5 Resultater
5.3 Velferdsstatens mekanismer
5.3.2 Familiefortrengende velferdsstat
A história da industrialização brasileira é marcada pela presença do trabalho feminino e infantil, pois, de acordo com Sczip (2013), “nos primeiros anos da República, destacou-se o decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891, que regulamentava o trabalho de menores, cujas imposições acerca da idade, horário, local e condições de trabalho não chegaram a ser postas em prática.” (p. 417).
A política trabalhista, no Brasil, sofreu nova alteração a partir de 1917, influenciada pelas movimentações operárias entre 1917 e 1920. “Ao intensificar seu protagonismo na luta por melhores condições de trabalho, o proletariado impôs ao Estado a sua agenda” (Sczip, 2013, p. 417).
O trabalho feminino e infantil estava na pauta de reivindicações apresentada pela greve geral de 1917, que mesclava reivindicações sindicais com questões relacionadas às condições de vida nas cidades, como explica Sczip (2013).
À exigência da jornada de trabalho de oito horas, proibição do trabalho noturno para mulheres e menores de 18 anos, aumento salarial, pontualidade no pagamento, entre muitas outras, somava-se reivindicações de melhoria das condições de consumo, como barateamento, fim da especulação e falsificação dos gêneros de primeira necessidade e barateamento dos alugueis. (Sczip, 2013, p. 417)
A onda grevista de 1919 trouxe à pauta essas reivindicações, novamente, levando o Congresso Nacional a tornar permanente a Comissão de Legislação Social da Câmara Federal, mas não surgiram novas leis e as antigas não eram cumpridas nem fiscalizadas. Entretanto, em 1923, começaram a surgir leis que concediam alguns direitos aos trabalhadores – leis estas que passaram a dar início a uma legislação previdenciária no Brasil. Pode-se citar como exemplos: a Lei da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários (1923), com extensão de seus benefícios aos trabalhadores das empresas portuárias e marítimas (1926) e a Lei de férias aos funcionários de estabelecimentos comerciais, industriais e bancários (1925), mas apenas com a Revolução de 1930 é que foram definidas novas diretrizes para a legislação trabalhista no Brasil (Sczip, 2013).
Especificamente, quanto à Antarctica de Ribeirão Preto, a grande maioria dos funcionários na linha de produção da Cervejaria Antarctica sempre foram homens, mas, de acordo com os depoimentos coletados, houve uma época em que existiam mulheres. Porém, uma coisa já se sabe: mulher trabalhando na linha de produção deixou de existir, restando apenas algumas que exerciam funções nos setores administrativos da empresa, como verificado nos depoimentos.
Quando eu entrei, não. Antes, tinha na fábrica. Mas, antes da década de 1970, foram dispensadas. Acabaram. O pessoal da fábrica passou a trabalhar só com homem. Quando eu entrei na Antarctica, mulher não trabalhava. (Sr. José Roberto, 58 anos) Tinha. Tinha no laboratório... Antigamente, antes de mim, havia mais mulheres nos setores da fábrica, como operária. Na minha época, havia mais no laboratório mesmo. (Sr. João Fernando, 45 anos)
Na época em que existiam mulheres trabalhando nos setores produtivos da fábrica, as mulheres que tinham filhos em idade de amamentação, poderiam ter uma pausa no trabalho para se dirigirem até o refeitório para amamentar. O interessante é que a função do refeitório é ser um espaço para refeições e, na Antarctica, essas refeições eram fornecidas pela empresa, mediante compra de vale-refeição e, mesmo assim, os ex-funcionários testemunharam a qualidade da comida. Mas nem sempre existiu refeitório na empresa, como contam os depoentes.
Tinha o refeitório, mas às vezes eu ia almoçar em casa. (Sra. Terezinha F., 82 anos) Antes não tinha refeitório, depois com a implantação do refeitório, então diminuiu o horário do almoço, uma hora só de almoço. (Sr. Edson, 75 anos)
Cada um fazia sua obrigação, horários diferentes de almoço. No refeitório, digamos assim, podia até cruzar a cerveja com o refrigerante, mas, nunca... Espaço tinha para todo mundo, uma comida boa. (Sr. Francisco, 79 anos)
De qualquer forma, o refeitório não era utilizado apenas para serem realizadas as refeições dos funcionários, era também utilizado, de forma improvisada, para a amamentação dos filhos das funcionárias. Era comum que os pais das trabalhadoras levassem os bebês até a cervejaria para que suas filhas pudessem amamentá-los.
Que nem eu estava falando: no começo que não havia muita legislação, você colocava lá uma mulher que ficasse grávida ou não, ninguém estava nem aí, ela ia trabalhar, amamentar lá, na boa. Ah, que legal, a Antarctica deixava ela amamentar lá no refeitório. Não é porque ela era boazinha, era porque era assim na época. (Sr. João Fernando, 45 anos)
Esse procedimento da fábrica talvez fosse devido à periculosidade do setor de trabalho dessas funcionárias, tanto que a fábrica liberava as mulheres que ainda amamentavam para se dirigirem ao refeitório para amamentarem, mesmo que essa não fosse a utilidade primeira do refeitório que, no início a empresa ainda não oferecesse a refeição e o funcionário tivesse que levar sua própria marmita, como explica o depoente.
Aqui era refeitório só para almoçar, não fazia comida aí entendeu? Aí, era o funcionário que levava a sua marmita. Quem morava longe, levava. As mulheres que estavam trabalhando, iam amamentar o neném lá, porque os pais ou mães levavam porque para sair da fábrica para amamentar, não dava, porque tinha quase duzentas mulheres na fábrica. Então, o refeitório era isso aí. (Sr. João, 72 anos)
Este depoente trabalhou na fábrica entre 1959 e 1998, nos levando a entender o procedimento da fábrica pelo fato de que a Previdência Social não arcava com o ônus da licença-maternidade das mulheres empregadas, levando a empresa a gerar uma situação totalmente improvisada para atender a uma necessidade da funcionária, sem onerar a Antarctica, nem atrapalhar o andamento da fábrica, nem permitir que a operária deixasse de exercer suas funções por muito tempo – apenas o tempo de amamentar e voltar às suas funções3. Mas, infelizmente, não foi possível descobrir
quanto tempo a funcionária ficava efetivamente de licença no período do parto. No entanto, as entrevistas conduziram a depoimentos que defendiam que as tarefas exercidas pelas mulheres eram tidas como “mais leves” pelos depoentes e o trabalho “pesado” ficava a cargo dos homens. As mulheres costumavam trabalhar selecionando garrafas, separando os tipos de garrafas que seriam encaminhados a cada setor: garrafas de cerveja, de meia cerveja ou de refrigerante. Exerciam, também, atividades como telefonista, como contam os entrevistados.
O trabalho delas era mais leve, trabalhavam no vasilhame. Selecionava garrafa, nas duas: meia e inteira. E trabalhavam também como telefonista. No escritório não tinha, depois que, mais pra frente, quando foi indo, que nós pegamos, uma ou outra, para ajudar e coisa e tal, mas não tinha. (Sr. João, 72 anos)
Tinham. Tanto é que naquela época, mil novecentos e quarenta e oito, eles mudaram um pouco a política e foi quando as mulheres começaram a trabalhar. Mas, também, só tinham servicinho leve sempre. Sempre serviço mais pesado eram sempre destinados aos homens. Então a meninada, na época, inclusive eu, saí em maio de mil novecentos e quarenta e nove, acho que eu fui trabalhar na cervejaria Paulista, em junho do mesmo ano e depois a política mudou. É sempre assim, a política mudou, as mulheres foram saindo, algumas se aposentaram, eu já estava na fábrica de baixo há algum tempo, até que ficou somente os homens. (Sr. Francisco, 79 anos)
3 A licença-maternidade só foi introduzida, no Brasil, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
em 1943, com direito a licença de 4 semanas antes e 8 semanas depois do parto, além de salário integral e direito assegurado a retornar à função que ocupava antes do afastamento. No entanto, o pagamento não era suportado pela Previdência Social e só foi incorporado às prestações da Previdência Social, a partir de 1974, mas somente para as seguradas empregadas (Ansiliero e Rodrigues, 2007).
Na época que as mulheres trabalhavam na fábrica, existia uma convicção do que deveria ser trabalho de mulher e do que era trabalho de homem.
As mulheres só faziam serviços assim mais específicos de mulher, não fazia serviço bruto, na época. (Sr. Alcino, 72 anos)
É, era específico de homem. Depois, quando chegava lá na hora de carregar o engradado, era específico de homem, era homem que pegava tudo isso daí. [Outras funções] podia ser de homem ou mulher, agora, o que mais tinha na revisão, essas coisas, tudo era mulher. Mas, nas máquinas, isso aí era tudo homem. E onde punha na máquina de lavar, também, às vezes, tinha homem e mulher. Só que na máquina de lavar, a gente, às vezes – muitos até riam – brincava que era só mulherada alta, baixa não dava conta. (Sra. Maria da Cruz, 76 anos)
Talvez, devido a essa crença, é que as mulheres trabalhassem no engarrafamento da cerveja, fizessem revisão nas garrafas, além de trabalharem na faxina da fábrica, nos dias de sábado. Ou seja, não tinham uma função definida dentro da cervejaria, acabavam colaborando em todos os setores, no tipo de serviço que fosse preciso fazer naquele momento. Nesse sentido, ao reservar às mulheres as tarefas menos qualificadas alegando serem mais leves, tentavam justificar seus salários que eram mais baixos que os dos homens.
Eu trabalhava na engarrafaria, no engarrafamento de cerveja. Minha primeira função foi lavar garrafa na máquina. Meu trabalho era no engarrafamento, fazendo revisão. Trabalhava para limpar o vitrô. Eles punham a gente para isso. Quando fosse sábado, ajudando a fazer a faxina, isso aí. (Sra. Terezinha Z., 80 anos)
O fato é que mulheres e homens tinham funções diferentes na fábrica, já que o trabalho dito “pesado”, tais como carregar engradado de bebida, ficava para os homens. As mulheres faziam serviço de revisão, separando garrafas que poderiam ter alguma sujeira ou tirando garrafas vazias, o que exigia mais atenção e concentração. Outras trabalhavam na produção do refrigerante e existia, também, aquelas que eram responsáveis pela faxina da fábrica, funções estas desprezadas pelos homens que alegravam que elas trabalhavam na “parte mais fraca”, de acordo com o Sr. Walter.
Faziam funções diferentes. Os homens iam mais para a parte pesada, carregar engradado que, naquele tempo não tinham as esteiras, então tinha que pegar os engradados. As mulheres, era na parte mais fraca, tinha mulheres que trabalhavam no departamento de sacaria vazia, para remendar sacos, as outras eram que trabalhavam nas leiteiras que era para tirar as garrafas, separar as garrafas vazias, tinham as que trabalhavam na fábrica de refrigerante, a turma de limpeza, as mulheres que ficavam nas linhas, que as garrafas correm nas linhas, para ver se tinha garrafa suja. Se tinha problema, tirar. (Sr. Walter, 80 anos)
Especificamente na fábrica de refrigerante, homens e mulheres exerciam funções iguais, mas também existiam mulheres no laboratório de refrigerante e de cerveja, mas no escritório não existiam muitas mulheres. Na fábrica de refrigerante, houve um tempo em que chegaram a ter cento e vinte mulheres que, às vezes, trabalhavam junto com homens e, estes, também chegaram a trabalhar no engarrafamento de refrigerante, como as mulheres. Neste setor, não havia diferença de trabalho por gênero, como conta o Sr. Edson.
Mulheres faziam diferente, tinha secção que faziam igual... Na fábrica de refrigerante, por exemplo, tinha mulheres e homens que faziam a mesma função na fábrica de refrigerante. Nós chegamos a ter, na fábrica de refrigerante, cento e vinte mulheres trabalhando. Todas trabalhavam no engarrafamento e junto com elas tinham homens, às vezes, que ajudavam no processo de engarrafamento. E no escritório tinham poucas mulheres. No escritório, bem poucas. Tinham mais mulheres na fábrica. Na sala de laboratório também tinha mulheres, na sala de laboratório de cerveja também tinha mulheres. (Sr. Edson, 75 anos)
Na década de 1960, ainda se empalhava garrafa de cerveja, serviço este que era realizado pelas mulheres operárias e, ao final da linha, outras mulheres pegavam a quantidade necessária, colocavam em caixas que seriam encaminhadas para serem ensacadas para, só depois, serem transportadas para o depósito da indústria e, ao final desse processo, é que seriam comercializadas. Cabia às mulheres, assim, o cuidado com as garrafas e seu preparo para que não quebrassem durante o transporte, já que ainda não existiam os engradados de bebida que podem ser empilhados e transportados sem muito cuidado.
Então, tinha as mulheres que ficavam lá. Trabalhava mulher naquela época para colocar a palha, uma por uma, na garrafa. Depois, lá no fundo, tinha duas que punham em umas caixas, que era a quantia certa que ia em cada saco, ali ensacava e ia para o depósito. (Sr. Darcy, 76 anos)
Tinha que pegar as garrafas e tinha uma alavanca, a gente enchia as caixas, ela soltava. Outra hora, elas punham o saco, assim, a gente costurava. Então, eu mexia com essas garrafas. Tinha essa máquina que levantava, a gente punha, ela já caía dentro do saco. Uma hora a gente ficava ali, outra hora a gente costurava o saco. Revezava o serviço. Costurava o saco, aí depois disso ia para baixo. (Sra. Terezinha F., 82 anos)
Por que era ensacada a cerveja? Noventa por cento que ia para o interior era ensacada. Isso, há cinquenta e três anos. Aí, colocavam aquela palha no saco e amarravam. Soltavam na bica e aí tinha que pegar lá embaixo, punha num carrinho de roda e ia até o vagão. (Sr. João, 72 anos)
Muito antes tinham mulheres que, na época, as garrafas de cerveja não eram colocadas em – a gente chama de garrafeiras – eram colocadas em sacos com
serragem, essas coisas. Então, tinham as mulheres que costuravam esses sacos, para poder entregar. (Sr. Rogério, 56 anos)
Os depoimentos conduzem ao entendimento de que a responsabilidade por proteger as garrafas para que não se quebrassem durante o transporte, era das mulheres, além da dupla revisão destas garrafas, pois elas revisavam as garrafas antes do processo de envasamento e após esse processo, porque a garrafa cheia também poderia conter impurezas e, nesse caso, precisariam ser retiradas. Nessa época, portanto, as garrafas que seriam entregues no comércio local e, também, em outras cidades, deveriam ser empalhadas e ensacadas. Questiona-se, então, que diante da importância desse trabalho das mulheres que garantiam a qualidade da limpeza das garrafas e todo o preparo e cuidado para que pudessem ser transportadas, não seria justo que o salário delas fosse maior?
Tinham, os serviços mais leves eram para as mulheres. Aqueles de empalhar as garrafas, revisar, porque tinha revisão de garrafa vazia, depois tinha dela cheia, depois tinha a rotulagem, depois lá embaixo era manual, depois que acabou a sacaria passou a ser engradado... (Sr. Darcy, 76 anos)
Os serviços considerados mais leves, pelos chefes, eram os de lavagem das garrafas, de revisão, de colocação do selo de imposto, de rotulagem, de empalhamento e de ensacamento, pois elas eram consideradas mais delicadas, mais atentas e mais cuidadosas para esse tipo de serviço, de acordo com os depoimentos. As mulheres trabalhavam mais na parte de engarrafamento, na linha de engarrafamento. Tanto de colocar na máquina de lavar garrafas. Elas colocavam as garrafas, normalmente as garrafas saiam limpas. Na hora do engarrafamento, também as mulheres que colocavam as garrafas. Colocação de garrafas na máquina. Essa máquina passava pela enchedora, a linha que saia dos pasteurizadores. Então, quando entrava na linha que eram os pasteurizadores, aí vinha a rotulagem e a selagem na época. O controle de arrecadação que é o ICMS hoje, ICM não, imposto de consumo hoje é IPI, na época era selo. Colava-se em cima da tampa da garrafa, como se tem hoje nas bebidas de vinho, por exemplo, muitos vinhos têm, pinga... Porque, hoje, se exige um selinho. Assim, era a garrafa de cerveja. E, para essas garrafas que tinha que ir para fora, para o exterior, a própria linha já colocava os palhões na garrafa. A maior parte disso era feito por mulheres porque era um serviço mais leve. E o trabalho era dividido em seções. (Sr. Ayrton, 80 anos)
Por que o serviço foi ficando praticamente mais para homens mesmo. Tinha mulheres só para remendar saco. As cervejas não eram encaixotadas, como hoje em caixas, eram ensacadas, em sacos de estopa. E tinha mulheres só para remendar sacos, porque rasgava e as mulheres só para costurar e com o passar do tempo foi acabando esse serviço de manuais das mulheres. Na fábrica foi ficando serviço pesado, no depósito de produtos, mulher não vai carregar engradados para jogar em cima de caminhão, então não é serviço para mulher, então foi acabando. Aquele serviço não
era para mulher. Nas máquinas, também, esse serviço de farol, foi acabando e as mulheres foram saindo... (Sr. Edson, 75 anos)
Como se percebe pelos depoimentos, existe um consenso do que é considerado “trabalho de mulher”, pois os ex-funcionários declararam que as mulheres exerciam serviços que exigiam mais atenção, tal como a revisão que era chamado como serviço de farol; delicadeza, como colocar o selo do imposto; precisão, como remendar o saco e cuidado, como empalhar as garrafas já cheias de cerveja e ensacar as caixas que seriam encaminhadas à exportação. Além disso, o depoente deixa claro o que considera “serviço de homem”: “carregar engradados para jogar em cima de caminhão” (Sr. Edson, 75 anos).
Ficou muito claro que as mulheres exerciam tarefas para as quais possuíam habilidades que, na época, era considerado que os homens não tinham – o que conduz ao entendimento de que eram melhor qualificadas do que os homens, merecendo reconhecimento no salário. Mas, pelos depoimentos, esse reconhecimento não acontecia, já que o argumento era de que o serviço era “mais leve”.
Quando as garrafas chegavam ao setor de revisão, esta era realizada antes e depois da lavagem na máquina. As garrafas que não passassem na inspeção das mulheres, eram conduzidas ao laboratório para análise química e verificação se haveria possibilidade de reutilização daquelas garrafas, de acordo com a Sra. Maria da Cruz.
É. Era rodízio que tinha. Dali, então, tirava, eu levava para o laboratório. Tirava também as garrafas, antes de passar na máquina, depois que revisava, a gente levava também, para eles fazerem a análise na garrafa que foi revisada, eu levava para o laboratório, também. Tinha o Sr. Araújo que era o químico. Então, levava lá que tinha outros funcionários que faziam esse serviço lá com ele. (Sra. Maria da Cruz, 76 anos) Na década de 1970, as mulheres deixaram de compor o quadro de funcionários da Cervejaria Antarctica, sem motivo aparente ou um motivo que ao menos os ex- funcionários soubessem explicar, mas o que se verifica é que elas deixaram sua marca, pois, mesmo após sua saída, elas eram lembradas pelos demais funcionários, pois até mesmo chefes de setor acabaram se casando com ex-funcionárias que haviam conhecido no interior da fábrica, como conta o Sr. Manoel.
Olha, quando eu entrei em 74, a Antarctica tinha trabalho com mulher. Então trabalhava mulher. Quando eu entrei na Antarctica, tinha três secretárias, duas telefonistas e uma moça do laboratório, só. Mas, antigamente, pra trás de 73, existia
um setor feminino, mas chegou uma época que eles acabaram com o setor feminino. E nessa época na Antarctica, não sei se sessenta e oito... – eu não lembro, eu não estava aí – trabalhava bastante mulher. Inclusive, teve muito casamento. O meu encarregado era casado com uma mulher que trabalhava aí dentro. O do setor tal, conheceu a esposa aí dentro, casou. Eu não sei qual foi a carga d’água, que eliminaram o setor feminino. Eu não sei. (Manoel, 60 anos)
Quando as mulheres trabalhavam na linha de produção da Antarctica, existia um bom relacionamento com os homens, tanto que muitos chegaram a namorar colegas de trabalho, mas esse namoro só podia acontecer fora da cervejaria, de acordo com a Sra. Maria da Cruz.
Lá dentro não, lá dentro não podia [namorar]. [Mas outro funcionário] podia. Tem muita amiga da gente... O Eduardinho [neto] tem um colega dele que o avô dele trabalhou lá. Ele falou: "Vó, o Rafael, conversando de lá, eu falei que minha vó trabalhava lá." E esse colega dele, trabalhou lá, o vô e a vó. Eles namoravam depois que saiam lá de dentro. [Eles se conheceram] lá dentro, dentro da Antarctica. Acontecia muito isso aí. (Maria da Cruz, 76 anos)
Como se verifica por esse depoimento, entre os funcionários da Antarctica era comum acontecerem namoros e até casamentos.
No entanto, esses relacionamentos deveriam acontecer fora dos muros da fábrica, pois, enquanto estavam trabalhando, não podiam ao menos conversar porque, de acordo com os depoimentos, o tipo de serviço que exerciam na fábrica exigia muita concentração.
Para reforçar esse controle, quando acontecia de funcionários se casarem, um dos dois deveria sair da empresa, porque a fábrica não permitia que ambos continuassem trabalhando, já sendo casados, de acordo com o depoimento da Sra.