FAKTORANALYSE I SPSS

A década de 1980 foi marcada pelo retorno gradual à democracia e o fim do regime militar e o ajustamento econômico recessivo. A abertura política foi conquistada e a escolha dos nossos representantes na política agora era através do voto direto dos brasileiros. Novas forças sociais compunham o novo jogo democrático.

Em maio de 1982, o governo do presidente Figueiredo cria o Fundo de Investimento Social (Finsocial). O objetivo era apoiar programas de alimentação, habitação, saúde, educação e amparo ao pequeno agricultor. Foram construídas escolas para a população de baixa renda, hemocentros, reformas dos presídios, usinas de reciclagem de lixo.

Neste cenário o BNDES insere a prática do planejamento estratégico, com elaboração de cenários prospectivos, ou seja, cenários com alta probabilidade de ocorrência que serviriam de ações direcionadas do Banco. Por sua vez, com maior autonomia e em linha com o novo governo, passa a buscar recursos e elaborar projetos na área social. Dentre eles, estava o assentamento de trabalhadores rurais, mediante a aplicação de recursos para a reforma agrária, e o Pró-Creche, programa destinado a apoiar as empresas e os trabalhadores.

Em 1983, o PIB decresceu 2,9 %, só perdendo para o PIB negativo de 1981 de 4,3%, o pior desempenho da década de 1980. Com a queda no nível de atividade da economia, o setor mais atingido foi o industrial. E, um dos mais afetados seria o segmento de bens de capital, área tradicionalmente apoiada pelo BNDES. Essa tendência recessiva se prolongaria por mais alguns anos, prejudicando a arrecadação do PIS-Pasep (cuja fonte era o faturamento das empresas) e restringindo o potencial do Banco para financiar projetos.

A política de substituição de importações e os investimentos na economia, ainda permaneceram no foco do Banco, que incentivava às indústrias a serem competitivas no mercado exportador, e oferecia suporte de financiamento às empresas nacionais, e ao produto nacional diante da concorrência dos produtos importados.

Em janeiro de 1985 com o ambiente democrático fortalecido e a campanha pelas eleições diretas já, conseguiu-se eleger (ainda de maneira indireta) o presidente da República Tancredo Neves. Tancredo Neves surgiu como nome capaz de unir as forças de oposição, representadas pela sociedade civil, e as forças da situação enfraquecida que eram os militares. Porém, em abril de 1985, apresentando problemas de saúde e sem ter assumido como presidente do Brasil - faleceu Tancredo Neves. Assumia então, seu vice-presidente, José Sarney, que ficaria na presidência até 1990.

Nesse contexto, o BNDES atualizou os cenários prospectivos e sua metodologia de planejamento de longo prazo. Previu que o Brasil obteria resultados positivos num futuro próximo, saindo da crise, e que os investimentos já feitos representavam uma base econômica sólida, que resultaria num novo ciclo de crescimento. A economia brasileira voltou a crescer no quadriênio de 1984 a 1987 exibindo uma taxa média de 6,1% do PIB.

Em 1988, a nova Constituição foi aprovada ratificando-se em definitivo, o estado de direito no país. E, em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para presidente da República em quase trinta anos, vencida por Fernando Collor de Mello. Na Constituição de 1988, os recursos do PIS-Pasep foram direcionados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas sua fonte continuava a ser uma parte da receita de todas as empresas do país. Como determinou a Constituição, pelo menos 40% dos recursos carreados ao FAT passaram a ser (como ocorre até hoje) direcionados para as aplicações do BNDES, em projetos que geram emprego e renda.

Ainda em 1988, o BNDES concluindo seu planejamento dentro dos seus cenários prospectivos, coloca em prática, a “integração competitiva”, com o objetivo de expandir o mercado interno e habilitar a economia brasileira para inserção dos seus produtos no mercado internacional. Não só o Banco incentivava as empresas brasileiras a concorrência dos produtos importados, como também passou a estimular as

exportações. Foi iniciado o período de modernização da economia, com a participação do BNDES, financiando o setor de transportes ferroviário, marítimo e metroviário, direcionado para o bem estar social e melhor qualidade de vida.

Em 1989, o novo presidente Fernando Collor eleito pelo voto direto, apresentaria ao Brasil um plano de combate à inflação ainda mais radical e heterodoxo que todos os planos que o antecederam. Se antes a ideia era congelar os preços para conter os aumentos, agora era simplesmente cortar a oferta da moeda, enxugar a liquidez dos recursos na economia, pelo confisco monetário das aplicações financeiras, inclusive poupanças e conta correntes.

Com relação à atuação do BNDES, foi redefinida em razão da cartilha neoliberal, que se propagava no Brasil e no exterior, baseada no Consenso de Washington. A presença do Estado no desenvolvimento deveria ser substituída pela iniciativa privada, e diante de um quadro fiscal e inflacionário desafiador ocorreu o fortalecimento do projeto de privatização das empresas estatais. A figura 1 apresenta um modelo analítico do contexto em que o Estado brasileiro estava inserido e as novas sugestões de políticas a serem adotadas na economia dentre elas as privatizações.

Figura 1 – Modelo analítico proposto

Fonte: TEIXEIRA, 2006, p. 33.

Ao Estado caberia o papel de regulador, com o objetivo de estimular a competição e a eficiência dos mercados. Portanto, o BNDES passou a adotar uma nova estratégia de desenvolvimento, sendo responsável pela gestão do Plano Nacional de Desestatização (PND), tornando-se o agente financeiro dos programas de privatização do país, atuando na aquisição e saneamento financeiro das empresas que seriam vendidas à iniciativa privada. Em paralelo estimulou as exportações e o desenvolvimento social e urbano. No fundo, o banco reduziu significativamente seu volume de financiamentos – de R$ 14 bilhões em média desde 1975 para R$ 6,28 bilhões em 1990 ou U$S 3,21 bilhões, só retornando de maneira mais ativa a partir de 1997 – com R$ 27,03 bilhões ou U$S 16,46 bilhões – no governo Fernando Henrique Cardoso. No entanto, os recursos estavam sendo destinados, principalmente, ao processo de privatização do setor elétrico, e não para investimentos em novas empresas.

Fatores externos  Dolarização da

economia mundial  Política do dólar forte  Choques do petróleo CRISE DO ESTADO Fatores internos  Déficit público  Estatização  Dividas externa e interna  Inflação Propostas do Consenso de Washington  Disciplina fiscal  Reordenamento do gasto público  Reforma tributária

 Liberalização das taxas de juros  Taxa de câmbio competitiva  Privatizações

 Abertura da economia  Liberalização do IED 

O plano de Collor não obteve sucesso em 1992, sendo obrigado a renunciar, assumindo seu vice, Itamar Franco, que governou o país de 2 de outubro de 1992 a janeiro de 1995. O gráfico 9 abaixo, mostra os setores em que os financiamentos do BNDES nesse período, pesavam mais: o setor da indústria de transformação e o de serviços eram os mais beneficiados.