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Nas últimas décadas, Portugal testemunhou um processo de recomposição da estrutura sócio- profissional, de tal forma que, no início da década de noventa, o tecido sócio-profissional diferenciava-se bastante do cenário do início dos anos sessenta, quando quase metade da população activa trabalhava no sector primário e apenas pouco mais de um décimo das mulheres portuguesas era profissionalmente activa (Almeida et al., 1998). A recente recomposição da estrutura sócio-profissional resultou da articulação de diversos factores, desde a gradual e maciça entrada das mulheres no mercado de trabalho, à forte industrialização das décadas de sessenta e setenta, ao crescimento continuado do sector dos serviços (onde, ao contrário da indústria, é prevalecente a presença das mulheres), passando pelo movimento de

escolarização e o crescimento de profissões com elevados requisitos escolares e qualificacionais. De resto, os fenómenos migratórios que marcaram Portugal desde a década de sessenta - o crescimento dos movimentos emigratórios no anos sessenta e a sua retracção até meados dos anos oitenta, o “retorno de emigrantes, até aos anos 90, [o] repatriamento dos portugueses residentes nas ex-colónias e, por fim, [o] crescimento dos fluxos imigratórios” (Pires, 2003: 119) - e, ainda, as dinâmicas de migração interna associadas à urbanização e litoralização do país, contribuíram, por sua vez, de um forma decisiva para estas mudanças (Almeida et al., 1994). Ora, este processo de vasta e complexa transformação não foi alheio aos projectos de mobilidade social das famílias portuguesas, projectos esses que não deixam de ser atravessados quer pela desigualdade entre os homens e as mulheres, quer pela desigualdade social.

3.1.1 A mobilidade social das famílias e a desigualdade entre os homens e as mulheres

O inquérito Famílias no Portugal Contemporâneo (1999) - FPC – permitiu-nos comparar as situações sócio-profissionais das mulheres e cônjuges com a situação sócio-profissional dos respectivos pais, revelando os principais traços da recomposição do tecido social português. Devemos, antes de mais, esclarecer que, se eventualmente a origem social das inquiridas não se resume à posição sócio-profissional do pai, este indicador representa, contudo, uma aproximação muito razoável a essa realidade, porquanto a presença das mulheres no mercado de trabalho era num passado ainda recente muito menos expressiva do que é hoje. O facto de a posição sócio-profissional do pai como referência do meio social de origem, em lugar da posição social do casal ou da família, prende-se apenas com a necessidade de comparar posições sócio- profissionais individuais, sem no entanto pretender aqui escamotear a importância do grupo doméstico, onde, na realidade, “se condensa uma pluralidade de efeitos sociais e se organizam basicamente os sistemas de disposições dos elementos que o integram, a ele se referenciam trajectos passados e trajectos virtuais, nele radicam estratégias e práticas socialmente relevantes” (Almeida, 1999/1986: 233).

Assim, num primeiro olhar, ressalta a fraca presença, perante a geração dos pais, de inquiridas e cônjuges que exercem actividades agrícolas (quadro n.º 3.1).1 _{O caso do operariado}

agrícola reflecte bem o progressivo desaparecimento dos agricultores sem terra. No que respeita

1 _{Qualquer interpretação dos indicadores e das variáveis respeitantes aos cônjuges das inquiridas, bem como aos}

pais de ambos, deve tomar em linha de conta o facto de estas amostras, dada a forma indirecta como foram alcançadas, não serem representativas quer dos homens que vivem em conjugalidade com mulheres de perfil idêntico ao das inquiridas, quer dos respectivos pais.

aos camponeses, isto é, agricultores não assalariados que cultivam terra própria ou arrendada, a inferior presença face à geração dos pais traduz o reconhecido processo de sub-reprodução do campesinato “puro” que resulta da gradual carência de sucessores. Na medida em que o indicador sócio-profissional utilizado tem como base a profissão principal, torna-se compreensível que a presença feminina entre os camponeses supere aqui a masculina. É, com efeito, possível que grande parte das inquiridas cuja profissão principal do cônjuge se inclui no grupo dos camponeses esteja em situações de campesinato “puro”, porém, aquelas cuja própria profissão as inclui no grupo das camponesas vivem mais provavelmente nas designadas famílias pluriactivas. As situações de pluriactividade, que foram surgindo em substituição da modernização dos campos e da lógica do campesinato “puro”, são prova de que êxodo agrícola não é necessariamente sinónimo de êxodo rural. Tal como observou J. F. de Almeida, “a conservação da casa, por um lado, da segurança e do complemento económico fornecidos pela pequena leira, por outro, terão estado na base da prevalência clara que a pluriactividade pendular revelou face às alternativas virtuais, dantes frequentemente praticadas, da emigração ou da migração interna definitiva” (1999/1986: 381). A diversidade das situações de pluriactividade é, de resto, uma realidade bem conhecida dos sociólogos, tendo sido objecto de análise em vários trabalhos realizados em meios rurais confrontados com processos de industrialização difusa (Almeida, 1999/1986; Lourenço, 1991; Pinto, 1985; Sobral; 1999; Wall, 1998).

No que toca aos restantes sectores de actividade, a ampla presença de mulheres entre as profissões menos qualificadas do sector terciário (ENQ), precisamente ao contrário do que se observa na maioria das profissões ligadas ao sector secundário (OIQ, OINQ), onde prevalecem os homens, é um dos principais traços da entrada maciça de mulheres no mercado de trabalho. Esta preponderância feminina no sector terciário e masculina no sector secundário está obviamente longe de ser uma especificidade portuguesa, sendo um fenómeno também observado em diversos países europeus (Almeida et al., 2006). Na década de setenta, já L. Thévenot (1977) demonstrava as assimetrias na distribuição dos géneros na esfera sócio- profissional também evidentes no interior dos segmentos menos favorecidos da sociedade francesa. A feminização intensiva dos empregos assalariados, observava o investigador, não resulta necessariamente numa igualdade profissional entre mulheres e homens com as mesmas qualificações: “as operárias ou as empregadas executantes ocupavam frequentemente os postos de trabalho menos qualificados; detentoras de um diploma, é menos frequente exercerem uma profissão liberal não assalariada que os seus homólogos masculinos” (1977: 20).

Mais recentemente, M. C. Lopes e H. Perista constataram que, em Portugal, as desigualdades de género são observáveis não apenas “na persistência de acentuados desvios salariais” entre os homens e as mulheres nos sectores da banca, dos têxteis, do vestuário e calçado, mas também na “probabilidade de as mulheres ascenderem a níveis de qualificação de topo (lugares de direcção, concepção ou enquadramento da execução) [ser] sistematicamente inferior à dos homens em qualquer um dos sectores considerados” (1999: 85). Deste modo, não se estranha que, no que toca à inserção no grupo dos empresários e dirigentes (EE), onde se incluem os indivíduos mais dotados de recursos económicos, de propriedade e/ou de autoridade, os resultados do inquérito FPC evidenciem também semelhantes assimetrias entre os sexos. Em termos absolutos, o número de mulheres neste grupo (12) é praticamente um terço do que se verifica quer entre os pais das inquiridas (32), quer entre os cônjuges (33).

Quadro N.º 3.1 Posição sócio-profissional da mulher, do pai da mulher, do homem e do pai do homem actualmente (em percentagem)

Mulher _mulher Pai da Homem _homem Pai do Mulher _mulher Pai da Homem _homem Pai do

N N N N % % % % ED 12 32 33 15 0,9 1,9 2,0 0,9 PIC 159 31 114 27 12,2 1,8 6,9 1,6 PTEI 56 48 94 41 4,3 2,8 5,7 2,5 IPP 157 271 353 295 12,1 15,7 21,3 17,8 C 73 270 50 328 5,6 15,7 3,0 19,8 EE 292 148 242 132 22,5 8,6 14,6 8,0 ENQ 233 65 38 66 17,9 3,8 2,3 4,0 OIQ 100 272 343 232 7,7 15,8 20,7 14,0 OINQ 180 400 328 327 13,9 23,2 19,8 19,7 OA 37 184 62 195 2,8 10,7 3,7 11,8 Total 1299 1721 1657 1658 100,0 100,0 100,0 100,0

ED – empresários e dirigentes; PIC – profissões intelectuais e científicas; PTEI – profissões técnicas e de enquadramento intermédio; IPP – independentes e pequenos patrões (com menos de 5 pessoas a cargo); C – camponeses; EE – empregados executantes; ENQ – empregados não qualificados; OIQ – operários industriais qualificados; OINQ – operários industriais não qualificados; OA- operários agrícolas

A recomposição da estrutura social e as diferenças no que toca à posição sócio-profissional das inquiridas e dos cônjuges vão de par com um processo de diferenciação social de pais para filhos. O facto de os grupos sócio-profissionais com maiores requisitos de natureza escolar (PIC e PTEI) estarem muito mais representados entre o conjunto das inquiridas e cônjuges do que entre o dos seus pais é, como se sabe, indicador da aposta gradual na obtenção de diplomas escolares que caracteriza o processo de transformação social que o país tem vindo a atravessar,

aposta essa particularmente acentuada entre as mulheres, como o demonstra a progressiva feminização do ensino2_{, sugerindo “uma generalização de estratégias de acumulação de capital}

escolar, por forma a facilitar a inserção na vida activa e a evitar situações de discriminação social” (Lorga, 1999: 115). No entanto, este movimento de escolarização não é um processo refractário à desigualdade social, porquanto o contexto social de origem contribui fortemente para definir as condições de acesso aos recursos educacionais.

3.1.2 A reprodução social num contexto de recomposição

Com efeito, o investimento em diplomas escolares e qualificações, subjacente na inserção nas profissões mais qualificadas (PIC), não deixa de ser condicionado pela origem social, como confirmam os dados expostos no quadro n.º 3.2. As mulheres oriundas dos meios mais favorecidos (ED, PIC, PTEI) inserem-se hoje, na sua maioria, em posições sócio-profissionais qualificadas (PIC/PTEI) e/ou muito favorecidas (ED). Indicador de dinâmicas de reprodução social intergeraccionais pela via da conquista de diplomas escolares e qualificações profissionais é, designadamente, o facto de três quartos das mulheres oriundas dos contextos mais qualificados (PIC) se inserir hoje no grupo das profissões intelectuais e científicas.

Por outro lado, quatro em dez mulheres que são filhas de empresários e dirigentes ou profissionais técnicos e de enquadramento exercem actualmente uma profissão altamente qualificada (PIC), o que à partida sugere dinâmicas de mobilidade social “sob a forma de trajectórias estacionárias com promoção escolar” (Machado et al., 2003: 58). Em particular, no caso dos pais das mulheres pertencentes ao grupo dos empresários e dirigentes, a maioria (52,6%) não possui uma formação superior. Grosso modo, estes resultados contrastam com a reduzida proporção de mulheres que, exercendo hoje uma profissão qualificada ou muito favorecida, é proveniente dos meios ligados ao campo e à indústria (OIQ, OINQ, C, OA), onde predomina a escassez de recursos económicos e educacionais.

2 _{“De uma situação minoritária, com baixo número de efectivos escolarizados, a partir de 1970, e sobretudo no pós-}

25 de Abril, o sector feminino apresenta os índices mais elevados de escolarização e os maiores níveis de qualificação (Lorga, 1999: 115).

Quadro N.º 3.2 Posição sócio-profissional da mulher actualmente segundo a posição sócio-profissional do pai (percentagem em linha)

Mulher Pai da mulher ED PIC PTEI IPP C EE ENQ OIQ OINQ OA Total

ED 16,0 44,0 8,0 16,0 0,0 12,0 4,0 0,0 0,0 0,0 100,0 PIC 7,1 75,0 7,1 3,6 0,0 7,1 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 PTEI 2,3 38,6 9,1 13,6 0,0 29,5 2,3 2,3 2,3 0,0 100,0 IPP 1,5 18,1 5,9 19,6 2,0 26,0 16,2 2,5 8,3 0,0 100,0 C 0,0 4,1 1,6 9,8 22,8 17,6 13,5 10,4 15,5 4,7 100,0 EE 0,0 20,3 8,9 10,6 0,8 27,6 16,3 4,9 10,6 0,0 100,0 ENQ 0,0 2,3 11,4 11,4 0,0 34,1 27,3 2,3 11,4 0,0 100,0 OIQ 1,0 10,2 4,6 8,6 1,0 27,4 18,3 10,2 18,3 0,5 100,0 OINQ 0,0 4,9 2,3 14,8 4,6 21,7 17,9 11,0 20,9 1,9 100,0 OA 0,0 1,4 1,4 5,8 6,5 15,8 34,5 9,4 10,1 15,1 100,0 Total (n = 1260) 1,0 12,3 4,4 12,1 5,7 22,8 17,8 7,5 13,6 2,9 100,0

Em suma, a recomposição da estrutura sócio-profissional resulta de uma confluência de dinâmicas de reprodução e mobilidade social intergeraccionais, bem como de assimetrias sociais com base na diferença sexual, assimetrias essas que a presença crescente das mulheres no mundo do trabalho e o modo como aí se posicionam vão evidenciando (Mendes, 1997). Ora, se a este cenário de recomposição sócio-profissional acrescentarmos a mudança dos comportamentos no plano familiar (que se traduzem, entre outros aspectos, no decréscimo da nupcialidade e no crescimento do divórcio), coloca-se então a questão de saber até que ponto factores como a localização na estrutura sócio-profissional ou a idade actuam como critérios na escolha do cônjuge.