4 FORVENTNINGER TIL ARBEIDSMARKEDET
4.1 F RYKTEN FOR DISKRIMINERING
Nesta seção é realizada a análise de sensibilidade do modelo DSGE quando se altera os valores da proporção de consumidores rule-of-thumb da economia em face de um choque de gasto governamental. A análise iniciou-se com , , que representa uma economia com uma proporção muito baixa de consumidores rule-of-thumb, por exemplo, várias nações industrializadas, e em seguida realizou-se a estimação bayesiana. Esse mesmo procedimento repetiu- se para o caso , , que significa uma proporção muito alta dos residentes não-ricardianos na economia, por exemplo, uma nação pobre ou em desenvolvimento. Os resultados estão sumarizados na Tabela 8 a seguir e indicam que as trajetórias das funções de impulso-resposta bayesianas independem da proporção dos consumidores rule-of-thumb da economia em análise, já que os valores da média prior e da média posterior não sofreram alterações significativas.
Tabela 8 - Resultado da Análise de Sensibilidade Parâmetro Média Prior Média Posterior Intervalo de
Confiança Distribuição Prior Desvio Posterior
0,500 0,4970 [0,3456; 0,6704]
Beta 0,1000
0,200 0,1986 [0,0417; 0,3440]
0,800 0,8086 [0,6641; 0,9630]
Nota: elaboração do autor. Os valores do desvio-padrão da distribuição posterior são os mesmos da
distribuição prior.
As figuras 9 e 10 apresentam os resultados para valores de λ , e λ , , respectivamente, e observa-se que não há modificações significativas nas trajetórias das funções de impulso-resposta bayesianas das variáveis observadas, em outras palavras, o modelo DSGE proposto é insensível à proporção de consumidores rule-of-thumb na economia em modelagem. Por que não se consegue identificar a proporção de consumidores rule-of-thumb nesse modelo DSGE? Uma possível explicação pode estar relacionada à ausência de uma variável observada que pudesse ser utilizada como proxy para o consumo das famílias rule-of-thumb na estimação bayesiana.
Figura 9 – Funções de Impulso-Resposta: Choque de Gasto Governamental
(λ=0,2)
Nota: As funções de impulso-resposta bayesianas são medidas como desvios percentuais
do estado estacionário. Os eixos horizontais exibem o número de trimestres após o choque, ao passo que os eixos verticais exibem os desvios percentuais do estado estacionário.
10 20 30 40 0 0.02 0.04 Capital 10 20 30 40 -1.4 -1.2-1 -0.8 -0.6 -0.4 consumo Agregado 10 20 30 40 0.2 0.4 0.6 0.8 Horas Trabalhadas 10 20 30 40 -4 -2 0 2 Salário Real 10 20 30 40 0.5 1 Gasto Governamental 10 20 30 40 -0.4 -0.2 0 Dívida Pública 10 20 30 40 -0.1 0 0.1 0.2 Inflação 10 20 30 40 0 0.2 0.4
Taxa de Juros Nominal
10 20 30 40 0 2 4 6 x 10-3Produto Natural 10 20 30 40 0.2 0.4 Produto Agregado 10 20 30 40 -0.05 0 0.05 0.1 0.15 Investimento Agregado 10 20 30 40 -0.05 0 0.05 0.1 0.15 q de Tobin 10 20 30 40 0.5 1 Tributação Lump-Sum 10 20 30 40 -1.5 -1 -0.5 Consumidores "Rule-of-Thumb" 10 20 30 40 -1.2-1 -0.8 -0.6 -0.4 Consumidores Otimizantes 10 20 30 40 -4 -2 0 2
Juros sobre o Capital
10 20 30 40
-0.2 0 0.2
Imposto sobre o Consumo
10 20 30 40
-0.2 0 0.2 0.4
Imposto sobre a Renda do Trabalho
10 20 30 40
-0.2 0 0.2 0.4
Imposto sobre a Renda do Capital
10 20 30 40 -0.2 0 0.2 Tributação Distorciva 10 20 30 40 -4 -2 0 2
Spread dos Juros
10 20 30 40 0.2 0.4 Hiato do Produto 10 20 30 40 -4 -2 0 2
Figura 10 – Funções de Impulso-Resposta: Choque de Gasto Governamental
(λ=0,8)
Nota: As funções de impulso-resposta bayesianas são medidas como desvios percentuais
do estado estacionário. Os eixos horizontais exibem o número de trimestres após o choque, ao passo que os eixos verticais exibem os desvios percentuais do estado estacionário.
10 20 30 40 0 0.02 0.04 Capital 10 20 30 40 -1.4 -1.2-1 -0.8 -0.6 -0.4 Consumo Agregado 10 20 30 40 0.2 0.4 0.6 0.8 Horas Trabalhadas 10 20 30 40 -4 -2 0 2 Salário Real 10 20 30 40 0.5 1 Gasto Governamental 10 20 30 40 -0.4 -0.2 0 Dívida Pública 10 20 30 40 -0.1 0 0.1 0.2 Inflação 10 20 30 40 0 0.2 0.4
Taxa de Juros Nominal
10 20 30 40 0 2 4 6 8 x 10-3Produto Natural 10 20 30 40 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 Produto Agregado 10 20 30 40 -0.05 0 0.05 0.1 0.15 Investimento Agregado 10 20 30 40 -0.05 0 0.05 0.1 0.15 q de Tobin 10 20 30 40 0.2 0.4 0.6 0.8 1 Tributação Lump-Sum 10 20 30 40 -1.5 -1 -0.5 Consumidores "Rule-of-Thumb" 10 20 30 40 0 2 4 Consumidores Otimizantes 10 20 30 40 -4 -2 0 2
Juros sobre o Capital
10 20 30 40
-0.2 0 0.2
Imposto sobre o Consumo
10 20 30 40
-0.2 0 0.2 0.4
Imposto sobre a Renda do Trabalho
10 20 30 40
-0.2 0 0.2 0.4
Imposto sobre da Renda do Capital
10 20 30 40 -0.2 0 0.2 Tributação Distorciva 10 20 30 40 -4 -2 0 2 Spread do Juros 10 20 30 40 0.1 0.2 0.3 0.4 0.5 Hiato do Produto 10 20 30 40 -4 -2 0 2
5. Considerações Finais
O objetivo principal desse estudo foi analisar como a política fiscal afeta a dinâmica do ciclo econômico brasileiro. A fim de atingir esse objetivo, o modelo DSGE novo- keynesiano de economia fechada e com governo, elaborado por Gali, Lopez-Salido e Valles (2007) é modificado com a inclusão de regras tributárias distorcivas, conforme sugerido por Colciago (2007), Rossi (2008) e Iwata (2009), a fim de possibilitar a existência de uma estrutura fiscal mais realista com a tomada de decisões de política econômica. Nessa economia modelo, existem dois tipos consumidores (otimizantes e rule-of-thumb), um mecanismo de rigidez de preços segundo Calvo (1983) e dois setores empresariais: setor de bem final (concorrência perfeita) e setor de bens intermediários (concorrência monopolística). Em particular, a introdução de consumidores rule-of-thumb em modelos DSGE novo-keynesiano tem provado ser uma maneira útil de explicar as respostas do consumo aos choques fiscais. A autoridade monetária guia-se por uma regra de Taylor que responde à inflação esperada. O setor governamental é financiado por dois tipos de regras de tributação, a saber, tributação lump-sum e tributação distorciva segregada em imposto sobre consumo, imposto sobre a renda do trabalho e imposto sobre a renda do capital. Por sua vez, a regra de gasto governamental responde ao seu termo defasado em um período e ao hiato do produto, visando dessa maneira identificar a natureza cíclica da política fiscal brasileira.
Utilizaram-se métodos bayesianos para estimar determinados parâmetros do modelo DSGE proposto nesse estudo. As séries oferecidas na estimação foram: gasto governamental, dívida pública, taxa de juros nominal, imposto sobre o consumo, imposto sobre a renda do trabalho e imposto sobre a renda do capital. A fim de avaliar a convergência da Cadeia de Markov para distribuição posterior, utilizou-se o teste de diagnóstico de convergência de Brooks e Gelman (1998). Além disso, utilizou-se o algoritmo de Metropolis-Hastings com a finalidade de utilizar os dados para alterar as crenças iniciais, conforme indicadas pelas distribuições priors.
Permitiu-se que quatro tipos de choques atingissem a economia, a saber, os choques tradicionais (produtividade, demanda agregada e oferta agregada) e o choque de gasto governamental. Em seguida, realizaram-se análise das funções de impulso-resposta bayesianas geradas pelo modelo. Importantes contribuições são obtidas a partir dos resultados encontrados. Em primeiro lugar, a introdução de consumidores rule-of-thumb, combinada com regras fiscais pró-cíclicas, a saber, tributação (lump-sum e distorcivas) e gastos
governamentais, os quais respondem ao nível de atividade econômica, explicam um declínio nas horas trabalhadas após uma melhoria tecnológica, conforme evidenciado por Gali (1999) e Gali e Rabanal (2004), os quais argumentam empiricamente que choques de produtividade não são as principais forças que guiam as flutuações do ciclo de negócios. Uma vez que se constata a rigidez nominal no modelo DSGE, a demanda agregada não se altera de maneira drástica em resposta a choques tecnológicos positivos e, consequentemente, as firmas podem atender as suas demandas com menor quantidade de mão-de-obra. É importante destacar que a rigidez nominal no Brasil é notória devido ao sistema de preços adotado, caracterizado por indexação, resultando em uma lenta mudança na taxa de inflação. Esse resultado diverge do paradigma RBC, onde se defende que um choque tecnológico implica em aumento das horas trabalhadas, dado que os preços da economia não são totalmente rígidos.
A introdução de tributação distorciva afeta a magnitude e a trajetória de principais variáveis macroeconômicas, por exemplo, o consumo dos residentes ricardianos e não- ricardianos responde de maneira negativa ao choque de gasto governamental, corroborando dessa forma o postulado neoclássico. Em outras palavras, uma das contribuições desse estudo se baseia nas evidências de que os resultados obtidos não fornecem suporte à existência do “Enigma do Gasto Governamental” para o caso brasileiro. Pelo contrário, as evidências apresentadas por Gali, Lopez-Salido e Valles (2007) de que a combinação de impostos lump- sum com considerável fração de consumidores rule-of-thumb, assim como elevada fração das firmas que mantêm seus preços inalterados, proporciona uma resposta positiva do consumo das famílias em relação ao choque de gasto governamental, não se mantêm em uma estrutura mais realista de política fiscal que considera tributação distorciva e gasto governamental pró- cíclico para o caso brasileiro.
Note que o estímulo fiscal proporciona uma resposta positiva no nível de atividade econômica, bem como gera inflação de demanda, conforme constatado na trajetória das funções de impulso-resposta bayesianas do produto agregado, da taxa de inflação e do hiato do produto. Essa persistência do gasto governamental após o choque fiscal pode ser justificada pela elevada participação dos gastos em programas sociais no orçamento brasileiro.
Todavia, este estudo traz resultados importantes à literatura macroeconômica brasileira, no tocante à análise da estrutura fiscal a partir da estimação das elasticidades de gasto governamental e de tributação (lump-sum e distorciva) em relação ao hiato do produto, considerado como proxy para o nível de atividade econômica, bem como ao estoque de dívida pública. Por exemplo, a resposta do gasto governamental ao hiato do produto defasado
é estimada em , , evidenciando o comportamento pró-cíclico da política fiscal brasileira, conforme constatado empiricamente no Capítulo 1 dessa Tese de Doutorado. Trata-se de um resultado relevante e com importantes implicações de política econômica, pois não só oferece suporte empírico ao atual debate acadêmico sobre a natureza cíclica da política fiscal, como também sugere que, por exemplo, as medidas fiscais adotadas pelo governo brasileiro para enfrentar os efeitos da crise financeira internacional de 2007-2009 não alteraram o caráter pró-cíclico dos gastos governamentais e, consequentemente, da política fiscal.
Contudo, uma das mais importantes contribuições desse estudo reside na estimação das elasticidades da tributação lump-sum em relação ao hiato do produto, assim como das elasticidades das tributações distorcivas em relação ao hiato do produto e ao estoque de dívida pública, ambos defasados em um período. Por exemplo, mudanças contemporâneas de 1% no nível de atividade econômica impactará a arrecadação dos impostos lump-sum em 1,53%, em outras palavras, a arrecadação tributária lump-sum é bastante sensível às variações na atividade econômica.
Por sua vez, as elasticidades do imposto sobre o consumo, imposto sobre a renda do trabalho e imposto sobre a renda do capital, em relação ao hiato do produto e ao estoque de dívida pública, ambos defasados, são estimadas em , , , e
, , respectivamente. Esses resultados representam uma importante contribuição, uma vez que na literatura brasileira sobre modelos DSGE não há, até o momento, estudos que visaram estimar essas elasticidades de tributações distorcivas. Os valores estimados para as referidas elasticidades indicam uma maior sensibilidade dos impostos distorcivos em relação às variações no nível de atividade econômica e no estoque de dívida pública, principalmente no tocante ao imposto sobre o rendimento do trabalho e o imposto sobre o rendimento do capital. Já um aumento de 1% no nível de atividade econômica e no estoque de dívida pública implica uma elevação de 1,24% na arrecadação do imposto sobre o consumo.
Dessa forma, os resultados relacionados às tributações lump-sum e distorcivas são consistentes com os fatos estilizados para o caso brasileiro, no sentido de que se atribui à dinâmica da economia brasileira o papel determinante para o crescimento da arrecadação tributária, de modo que os tributos no Brasil possuem um forte caráter pró-cíclico.
A análise de sensibilidade foi desenvolvida visando verificar se mudanças no parâmetro afetavam os resultados da estimação bayesiana. Primeiro, considerou-se o caso de uma economia com uma proporção muito baixa de consumidores rule-of-thumb, a saber,
, , o que retrata, de modo aproximado, a composição das famílias em uma nação industrializada. Em seguida, considerou-se o caso em que a maior parte das famílias desta economia possui restrição de liquidez, situação típica de países pobres ou em desenvolvimento, de modo que , . As evidências obtidas indicam que a trajetória das funções de impulso-resposta independe da proporção dos indivíduos rule-of-thumb na economia, uma vez que não houve variações no valor desse parâmetro. A fim de estimar , sugere-se testar uma nova combinação de variáveis observadas que inclua, também, séries históricas de variáveis que pudessem ser utilizadas como proxy para o consumo dos agentes otimizantes e rule-of-thumb.
Não obstante, existem limitações a esse estudo. Ao restringir a análise para um modelo de economia fechada, não se considerou outras importantes fontes de flutuações, uma vez que as economias emergentes são afetadas por choques externos, por exemplo, as reversões súbitas e acentuadas de fluxos de entrada de capitais, as “paradas súbitas” destacadas por Calvo (1988). Entender essas particularidades e modelar o mecanismo de transmissão dos choques interno e externo é crucial para o entendimento das flutuações do ciclo de negócios e o desenho de políticas de estabilização.
Em vista dos argumentos apresentados, importantes extensões podem ser obtidas desse estudo. Aprimoramentos desse modelo deverão permitir a presença de gastos governamentais na função utilidade das famílias, uma vez que os residentes ricardianos e não-ricardianos deverão ser usuários de bens e serviços públicos fornecidos pelo Estado e, por essa razão, o gasto governamental deve ser escolhido endogenamente para maximizar o bem-estar dos residentes. A inclusão de transferências governamentais na restrição orçamentária dos consumidores rule-of-thumb seria importante na medida em que parte da população brasileira de baixa renda recebem recursos provenientes de políticas sociais, como o programa Bolsa Família.
Além disso, como o foco desse estudo é analisar os efeitos da política fiscal sobre o ciclo econômico, é importante decompor os gastos governamentais segundo critérios que permitam investigar quais os componentes de gastos contribuem para a melhoria do nível de atividade econômica, por exemplo, despesas correntes (manutenção da máquina pública e despesas com funcionários públicos) e despesas com investimentos públicos. Dessa forma, é importante distinguir os investimentos governamentais e privados na função de produção e na identidade contábil. Finalmente, é importante que se permita realizar análises de bem-estar nesse modelo, como realizado em Colciago (2007), a fim de investigar o papel das reformas
fiscais no nível de atividade econômica de longo-prazo e na política de redistribuição de renda. Algumas destas extensões já estão em curso de pesquisa.
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