3. Results and discussion
3.2. Transdermal diffusion experiments
3.2.5. Evaluation of skin diffusion kinetics
De acordo com os dados recolhidos durante o período de ocupação colonial, a maioria da população optava pela medicina tradicional, preparada em casa, ou recorria aos curandeiros. O papel assumido por eles, naquela época, não é conclusivo, uma vez que não é claro se as funções curativas e mágico-religiosas e as funções políticas estariam entregues a diferentes membros da comunidade ou estariam centralizados numa só pessoa. No entanto, segundo Feliciano:
“Os chefes tribais e os elementos das divisões territoriais controlam o território através da guerra e sobretudo dos rituais mágico-religiosos de defesa e de proteção do território; controlam os conflitos, as infrações, os males, a manutenção da ordem através dos seus processos, consultando os adivinhos, requerendo os serviços dos tinyanga5 “possuídos” por poderosos espíritos estrangeiros.” (Feliciano, 1998: 439). Sobre este assunto, o único testemunho que conseguimos recolher refere a existência de uma divisão entre o papel do curandeiro e do régulo (por vezes designado por chefe da terra), recorrendo este último ao chefe da tradição (#127, pastor, 5.º bairro da cidade de Chókwè), que teria a função de zelar pelos inte- resses comuns da sua comunidade, inclusivamente providenciar chuva e boas colheitas.
Dado o exposto, poder-se-á concluir que existem indícios de que haveria uma separação entre as funções de liderança territorial e administrativa (chefe da ter- ra) e as funções mágico-religiosas, sendo que a manutenção da ordem e a prospe- ridade individual seria intermediadas pelos tinyanga.
Dos 44 curandeiros em exercício6 entrevistados, poucos foram aqueles que
tinham um testemunho a dar sobre a atividade dos curandeiros durante a ocupa- ção colonial portuguesa, quer porque nasceram e foram formados posteriormen-
5 Referência aos curandeiros nyanga (singular) e tinyanga (plural).
6 Foram entrevistados tinyanga (homens e mulheres) que exerciam a sua atividade de forma regular, assim como
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te, quer porque, tendo exercido a sua atividade durante esse período, não têm dele uma memória clara7.
No entanto, dos testemunhos que foram recolhidos, há uma unanimidade quanto ao prestígio e liberdade com que os curandeiros exerciam a sua ativida- de, levando a concluir que, apesar da “missão civilizadora” que orientava a ação colonial, não haveria um apertado controlo ou impedimento total da realização das suas práticas curativas.
“(…) No tempo dos portugueses, ser curandeiro era bom. O trabalho, também, era muito bom, mas agora não. Está cheio de ziones que, também, usam raízes e plantas. Vão à formação e passam a ser crentes. (…) Antigamente os curandeiros usavam raízes, com tanto orgulho… mas hoje não.” (#14, curandeiro, Lionde) Durante o período pré-colonial e colonial, em muitas aldeias, os curandeiros eram os únicos provedores de cuidados de saúde acessíveis à maioria da popula- ção, sendo-lhes reconhecido um papel social relevante.
“No meu caso, recorríamos às raízes e ao hospital. E, no hospital, atendiam muito bem as pessoas que eram assimiladas. Mesmo para quem não era assimilado era atendido, mas não tinha nenhuma assistência como assimilado. Só que nós, tam- bém, já estávamos habituados às raízes e não tínhamos o hábito de ir ao hospital.” (#204, pastor, Chiguidela)
O mundo da biomedicina, as técnicas de diagnóstico, os medicamentos, os termos médicos para as doenças e suas causas e os profissionais dos Centros de Saúde faziam parte do quotidiano de uma pequena parte da população do vale do Limpopo, geograficamente mais próxima dos Centros de Saúde, e mem- bros das igrejas missionárias (católica e protestantes). A “missão civilizadora” das instituições coloniais8 direcionou-se, em grande medida, para a promoção
do abandono das tradições e práticas consideradas obscurantistas, das quais os curandeiros seriam os seus maiores representantes, assim como para outras práticas culturais distintas da matriz judaico-cristã. A conversão ao cristianismo seria, assim, o primeiro passo da jornada “civilizadora”, também expressa na arquitetura colonial do centro das novas aldeias, que preceituava a existência de uma igreja, um centro de saúde e uma escola.
7 “(…) Na altura dos portugueses as doenças que sempre encontrava eram… (hesitação) não é fácil recordar, porque faz tanto
tempo.” (#116, homem, Maloluane)
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“Sempre que ficasse doente, os meus pais, como eram crentes, não gostavam de raízes. Apenas íamos ao hospital. O meu pai rezava na igreja católica, por isso, eu, até hoje, sempre que fico doente, vou para o hospital. Eu vivia em Chalocuane”. (#96, pastora, Nwachicoluane)
Muitos moçambicanos recorriam aos cuidados biomédicos, estando cientes das discriminações raciais. Segundo Farré, os serviços de saúde ao dispor da po- pulação portuguesa não eram suficientes, mesmo nas áreas urbanas (Farré, 2010: 2). Em 1927, várias críticas são tecidas às Administrações coloniais devido à falta de higiene e a infraestruturas inadequadas dos hospitais e enfermarias existentes (Direção dos Serviços de Saúde e Higiene, 1930: cv, cvi, cvii, cviii, cix, cx), ao mes- mo tempo que se censuram os colonos por não prestarem uma alimentação e ves- tuário convenientes aos seus trabalhadores, não garantirem uma habitação limpa e higiénica e não os remunerarem justamente (Ribeiro, 1945: 60-61). A “missão civilizadora” dos colonizadores e das instituições coloniais confina-se, assim, às relações raciais, baseadas no sistema do indigenato, que fazia uma estreita divi- são entre população indígena e não indígena. Mesmo aquando da abolição do sistema, em 1961, manteve-se a divisão entre indígenas, assimilados9 e brancos.
Esta segmentação definia aqueles que podiam frequentar o ensino rudimentar ou partilhar a mesma escola que os colonos brancos (ensino elementar), ter acesso à terra (zona irrigada ou de sequeiro) e à oportunidade de receber formação pro- fissionalizante.
Com a criação do partido Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), em 1962, na cidade de Dar-es-Salam, e o início da luta anticolonial, dá-se o começo oficial da guerra contra o colonizador. Instituições de segurança colonial como a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), Polícia Judiciária e a DGS (Direção Geral de Segurança) intensificaram as suas atividades, prendendo e tor- turando todos aqueles que eram, supostamente, considerados pró-independên- cia e com ligação a partidos independentistas10.
O vale do Limpopo possui características geomorfológicas privilegiadas: pla- nície caracterizada por solos aluviais e hidromorfológicos únicos, de vários tipos e altamente férteis. Por outro lado, também existem dunas de pequena monta de
9 “População moçambicana que demonstrava saber ler e escrever, professava a religião católica, vestia-se de modo
a manter os padrões de vida semelhantes aos europeus. Ao nível da posse da terra, no colonato do Limpopo, este grupo podia “(…) explorar as terras do regadio numa base probatória, cultivando-as até um limite máximo de 2 ha.(…) Esses agricultores estavam numa fase intermediária: podiam passar a ser colonos, se demonstrassem ser bons agricultores, ou poderiam ser forçados a abandonar o regadio, no caso contrário.” (Valá, 1996: 9).
10 Para um maior aprofundamento, ver: Tortura na Colónia de Moçambique (1963-1974): depoimentos de presos
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solos, variando de baixa fertilidade a moderada, onde a prática da agricultura é totalmente dependente das precipitações pluviométricas (Covane, 2001: 69).
Uma rede de canais de irrigação, valas e canais de drenagem, cujo estudo de viabilidade foi efetuado na década de 1920 pelo engenheiro Trigo de Morais11 e
o engenheiro britânico Balfour, tinham o objetivo de fazer do vale do Limpopo o celeiro do país. O estabelecimento do colonato do Limpopo e a sua localiza- ção numa área de potencial agrícola viriam a configurar as relações raciais, atra- vés da utilização do trabalho forçado, nos anos 40, para os campos de algodão (Hermele, 1988: 36), a ocupação das terras nativas, o desvio dos cursos de água e a redistribuição desigual de insumos e equipamentos agrícolas.
Importa, também, realçar que o perfil dos colonos portugueses12 se caracteri-
zava por um baixo nível de escolaridade e, mesmo, de reduzidos meios de sub- sistência, tendo a sua ida para Moçambique sido contratualizada com o governo colonial para um período de 30 anos (Hermele, 1988: 43).
Quadro 4.1 – Composição da população do colonato do Limpopo em 1960, por categoria racial
Categorias População Brancos 4 1831 Pretos 70 009 Mistos 153 Indianos 15 Total 74 360 Fonte: Lopes(1968: 306).
4.1.2 A luta antissezonáticae a Organização Mundial de Saúde
Em 1890, Ribeiro refere: “Nas nossas colónias, as doenças que mais domi- nam – sem que nenhum das outras se lhes possa comparar em frequência – são as de origem palustre, sempre de causa externa” (Ribeiro, 1890: 145). Apesar de, em 1880, Alphonse Laveran (cirurgião militar francês, em serviço na Argélia) ter descoberto o parasita da malária, só em 1898 ficaria, totalmente, esclarecido que
11 O engenheiro civil António Trigo de Morais foi o responsável pelo estudo que deu origem à barragem e regadio
do colonato do Limpopo (1927), com uma área de irrigação de 28 819 ha. A construção foi iniciada em 1953.
12 Os primeiros colonos que se fixaram no Colonato do Limpopo, nos anos 50, eram provenientes do Alentejo e
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o único transmissor da doença é o mosquito Anopheles. Nesse sentido, Silva refere sobre a malária em Moçambique que:
“(…) verdade é que já se vae derramando no espírito do público a ideia de que as doenças palustres são provenientes da picada de uma variedade de mosquitos, mas, infelizmente, este conhecimento, não está suficientemente vulguarizado; e, porisso; pequeno é o número d’ aquelles que fazem uso do mosquiteiro, objeto tao útil, nestas terras, e que para muitos ainda hoje é considerado um artigo de luxo.” (Silva, 1905 apud Schwalbach e Maza, 1985).
De toda a bibliografia consultada sobre a época, esta é a única referência en- contrada referente à utilização da rede mosquiteira.
A descoberta do mosquito Anopheles como transmissor da malária tranqui- lizou, na metrópole, os defensores da orizicultura, uma vez que estaria, assim, refutada e afastada a possibilidade da transmissão ocorrer por via da planta do arroz ou pelo contacto com as suas águas, durante o cultivo e a monda (Saavedra, 2010: 120).
A Estação Anti-Malária (EAM) é criada em Lourenço Marques, em 1937, ten- do por objetivo o estudo da doença e o seu controlo (Dionne, 2011: 84). Entre os anos 30 e 60, são publicados vários estudos divulgando os resultados de colheitas entomológicas que procuram efetuar o levantamento dos parasitas da malária predominantes no território e a sua prevalência (Schwalbach e Maza, 1985). Com a introdução dos inseticidas DDT (dichlorodiphenyltrichloroethane) e BHC (benzene
hexachloride), em 1946, esta estação realiza as primeiras campanhas de pulveriza-
ção, na província de Moçambique (Dionne, 2011: 84.85).
Em 1953, a luta antissezonática 13 é iniciada pela antiga Secção de Malariologia
dos Serviços de Saúde da Província. O Instituto de Investigação Médica de Moçambique é criado em 1955 e ocupou-se do estudo, vigilância e tratamento de doenças parasitárias, na província de Moçambique, incluindo o colonato do Limpopo.
Em 1954, um comunicado do superintendente da Estação Anti-Malária à Organização Mundial de Saúde (OMS) África torna públicos os custos despendi- dos com as campanhas de pulverização com os inseticidas DDT14 e BHC, realiza-
das em 1953: 705 114.80 escudos ($24 356) (OMS, 1955: 3).
Como podemos observar no quadro 4.2, o vale do Limpopo foi o local onde foi recolhido o maior número de lâminas para análise parasitológica.
13 A expressão “sezões” ou “ter sezões” foi amplamente utilizada durante a primeira metade do século XX, sendo
sinónimo de malária, ter malária, paludismo (Saavedra, 2010: 2).
14 Agente químico utilizado no controlo vetorial da malária, estando a sua aplicação regulamentada pela
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Quadro 4.2 – Dados do relatório de atividades do Instituto de Investigação Médica de Moçambique, em 1956
Fonte: Schwalbach e Maza (1985: 27).
No relatório de Schwalbach e Maza sobre a Malária em Moçambique, entre 1937 e 1973, encontramos, também, dados estatísticos relativos aos casos de palu- dismo, tal como consta do quadro 4.3.
Este quadro e outros semelhantes, no mesmo documento, permitem-nos ace- der ao modo como a informação era compilada, agregada e apresentada, recor- rendo ao conceito de “raças”. Por outro lado, é, igualmente, evidente que, apesar da segregação racial existente, uma parte da população local recorria aos serviços de saúde biomédicos disponibilizados pela administração colonial.
Quadro 4.3 – Número de casos de paludismo das consultas externas dos hospitais, enfermarias regionais e postos sanitários, em 1955 e 1956
1955 1956
Niassa Nampula Niassa Nampula
Europeus 64 355 119 345
Africanos 5790 12 383 6617 15 881
Amarelos 2
Indianos 25 191 31 110
Mistos 96 413 81 438
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Em 1954, Francisco Cambournac, malariologista português, torna-se Diretor Regional da delegação da OMS em África (1954-1964) conseguindo, assim, asse- gurar a permanência de Portugal como país-membro (apesar das fortes críticas quanto às suas políticas coloniais), beneficiando da ajuda financeira e técnica des- te organismo (Dionne, 2011: 84-85).
Segundo Schwalbach e Maza, a 27 de Julho de 1960, a OMS e o Governo Português acordaram a elaboração de um plano de pré-erradicação do paludis- mo, numa área de 164 320 km², a sul do rio Save, tendo como objetivos a inter- rupção da transmissão do paludismo e o estabelecimento de um programa de erradicação da malária, com os países circunvizinhos (Schwalbach e Maza, 1985: 37). No entanto, Nájera et al. referem que, somente a partir de 1962, a OMS defi- niu um plano de pré-erradicação da malária, principalmente para África.
Em 1960, a missão da OMS instala-se em Moçambique, com o objetivo de trei- nar profissionais de saúde (rociadores, auxiliares de laboratório, capturadores de mosquitos, entre outros15), realizar o reconhecimento da área geográfica em causa,
proceder à monitorização entomológica16 e à vigilância epidemiológica nessas zo-
nas, assim como implementar o controlo vetorial, através das pulverizações com DDT. Schwalbach e Maza apresentam informação detalhada sobre as atividades que foram implementadas, entre 1960 e 1973, no âmbito da campanha de pré-erra- dicação da malária, descrevendo, sistematicamente, atividades como: a realização de vários ciclos de pulverização, estudos entomológicos (identificação de espécies, hábitos alimentares, provas de resistência17 aos inseticidas e provas de aceitação da
água salgada) e estudos de parasitologia18 (Schwalbach e Maza, 1985: 37-76). Figura 4.1 – reas de implementação de atividades para a erradicação do paludismo
Fonte: Schwalbach e Maza (1985: 38).
15 Ver Dionne (2011: 127-150) sobre as tarefas desempenhadas nestas funções.
16 Captura de mosquitos utilizando técnicas como: isca humana e isca animal (fora de uso), armadilha de luz, flit
ou Pyrethrum Spray Catch (método mais apropriado para avaliar a densidade de anofelinos endofílicos) e pesquisa
larvar.
17 Número de vetores mortos, após exposição a uma determinada dose discriminativa de um tipo de inseticida. 18 Distribuição geográfica dos diferentes tipos de parasitas e índices palúdicos anuais.
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Durante os anos 60, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança das Nações Unidas emitiram várias resoluções a apelar à autodeterminação dos povos dos territórios colonizados por Portugal, ao reconhecimento da independência des- ses territórios, assim como recomendavam aos estados-membros para que não fornecessem equipamento militar ou providenciassem qualquer tipo de assistên- cia que pudesse possibilitar a manutenção da repressão das populações sob ad- ministração portuguesa (Conselho de Segurança, 1963, Resolução 180; Conselho de Segurança, 1965, Resolução 218; Assembleia Geral, 1966, Resolução 218419).
Paulatinamente, o número de representantes de países africanos membros da OMS é incrementado, mas a saída de Cambournac, em 1964, conduz à perda de um defensor dos interesses nacionais, dentro da OMS. Desta forma, em 1966, é votada a suspensão da cooperação entre a OMS e Portugal, comprometendo as atividades de controlo da malária devido à situação financeira. A Fundação Calouste Gulbenkian passa a assumir um papel determinante na manutenção destas atividades (Dionne, 2011: 94-113). Em 1969, na Assembleia Mundial de Saúde é reconhecida a incapacidade de alguns países africanos conseguirem er- radicar a transmissão da malária, a curto-prazo. Em parte, devido à crise econó- mica dos anos 70, a OMS e outras agências das Nações Unidas relocalizam os apoios financeiros para outros programas de saúde, estando menos centrados na erradicação da malária (Nájera et al., 2011: 5). Moçambique, apesar de não ser membro desta agência, continua a realizar as campanhas de pulverização, interrompendo-as em 1975 (Cliff et al., 2010: 375).