Diffusion experiments – G-block oligomers

No início dos anos 80, Moçambique encontrava-se numa situação económica grave, devido à diminuição das receitas de exportação, ao aumento das importa- ções e aos crescentes recursos financeiros que eram alocados ao setor da defesa. A dívida de Moçambique, nos mercados externos, era crescente.

No plano internacional, assiste-se a um decréscimo do apoio dos países do bloco socialista a Moçambique e ao abandono das ideias keynesianas, sob a acusação das administrações públicas serem excessivamente burocráticas, não- -democráticas e não transparentes (Walt, 1994: 12). Aliada à recessão económica global dos anos 80, esta conjuntura internacional e doméstica gerou a contração do papel do Estado.

Neste contexto, Moçambique adere ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1984, na expectativa de obter financiamento, que se concretizaria, em 1987, com a implementação do primeiro Programa de Ajustamento Estrutural (PAE).

Segundo Nilsson e Abrahamsson, as instituições de Bretton Woods tinham os seguintes quatro objetivos principais na introdução do PAE: 1) Deter a di- minuição da produção; 2) Assegurar às populações das zonas rurais recei- tas mínimas e um nível de consumo mínimo; 3) Reinstalar o balanço macroe- conómico através da diminuição do deficit orçamental; 4) Reforçar a balança de transações correntes e a balança de pagamentos (Nilsson e Abrahamsson, 1994: 49). Neste sentido, coexistem dois elementos-chave de intervenção: a es- tabilização da economia , através da redução da despesa, e o ajustamento es- trutural, através da desvalorização da moeda, da alteração dos preços relati- vos e das reformas institucionais que pretendiam dar uma maior flexibilidade e eficiência aos mercados (Banco Mundial, 1988, apud Diop et al., 1991: 3). Como medida-chave, dá-se uma massiva privatização de empresas públicas36 ₋

36 _{Moçambique privatizou 750 empresas, tendo tido o maior programa de privatizações da África subsariana.}

Cramer questiona o sucesso alcançado por Moçambique na implementação das políticas de privatização, ao mesmo tempo que põe em causa os benefícios e dinamismos para o setor privado e laboral, que possam ter resultado das privatizações. Neste artigo, Cramer, também, reflete sobre os indicadores de sucesso do PAE adotado pelo FMI/BM e de como estes induzem a conclusões incorretas, como aconteceu com o sucesso das privatizações, medido pelo número de transações efetuadas, em vez de outros indicadores económicos (Cramer, 2001: 90-98). Ver também, Castel-Branco et al. (2011: 3-10).

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consideradas ineficazes, subsídio-dependentes e pouco competitivas − e promo- vem-se a desregulamentação do mercado, através da eliminação de subsídios à produção, a diminuição da proteção social, a reformulação das relações laborais e a redução do papel do Estado, com o corte nas despesas públicas, ao nível dos serviços, salários e infraestruturas.

Estas medidas tiveram um forte impacto negativo na vida da população moçambicana assim como em outras sociedades em que foram implementadas (Abrahamsson e Nilsson, 1994; Arndt et al., 2000; Ernesto, 2003; Mkandawire e Soludo, 2003), destacando-se o seguinte excerto de um relatório do Banco Mundial, em 1990:

“(...) O PRE está a ter algumas consequências sociais dolorosas, a curto prazo. Os efeitos da contenção dos salários, dos aumentos de preço de bens de consumo e dos despedimentos, no serviço civil e nas empresas públicas, estão a reduzir o poder de compra urbano e pode estar a aumentar a pobreza nas cidades (Banco Mundial, 1990 apud Abrahamsson, 1994: 59).

Reconhecida a dificuldade em encontrar estudos que articulassem a implementação dos Programas de Ajustamento Estrutural e o seu impacto no acesso aos serviços de saúde biomédicos, socorremo-nos dos resultados da inves- tigação que Madge realizou no trabalho de campo na Gâmbia, durante os anos 90. A investigadora descreve que as três principais mudanças propulsionadas pela cobrança dos serviços biomédicos à população se referiam às pessoas que, anteriormente, recorriam aos serviços biomédicos mais dispendiosos, em clíni- cas, e que passaram a utilizar serviços mais económicos, farmácias e lojas de ven- da de medicamentos sem pessoal qualificado. Paralelamente, a adesão às clínicas gratuitas das zonas remotas aumentou e, por fim, os mais pobres voltaram ao uso de remédios tradicionais locais sem dominarem este tipo de conhecimentos (Madge, 1998: 307).

Em Moçambique, Mosca, num estudo realizado sobre o impacto do PAE numa aldeia do Posto Administrativo de Xilembene, em Chókwè, revela os im- pactos da contração do papel do Estado, no setor agrícola, ao nível dos fatores não controlados pelo agricultor e que influenciam as campanhas agrícolas, tais como a disponibilidade de água, a salinização dos solos e o acesso a insumos. Desta forma, conclui que se assistiu a uma pauperização da maioria da popu- lação, à redução da autossuficiência alimentar, à criação de mecanismos de de- pendência dos produtores em relação ao mercado, à discriminação da economia rural, à deterioração das condições ambientais, à demissão não organizada do

120 Capítulo IV • História local dos cuidados de saúde

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Estado das anteriores funções e, por último, à promoção de uma burguesia rural minoritária (Mosca, 1996: 84-85).

Diop et al., citando o modelo Mosley-Chen sobre o possível impacto das polí- ticas de ajustamento económico na saúde, identifica 4 categorias no que respeita à saúde infantil e como elas se articulam: fatores maternos como a redução da fertilidade, a desnutrição materna, o baixo peso dos recém-nascidos e os partos prematuros, a contaminação ambiental (diminuição dos gastos do governo com o acesso a fontes de água potável, redução das despesas com o controlo vetorial e a possibilidade do aumento da mortalidade infantil), a deficiência de nutrientes, através da eliminação dos subsídios que inflacionam a aquisição de alimentos, condicionando o consumo de nutrientes e aumentando o número de casos de deficiências nutricionais e, por fim, os acidentes pessoais. Ao nível da prestação de cuidados curativos, referem a possibilidade do aumento dos custos com as importações poder originar a quebra dos stocks de bens e a incapacidade de ex- pandir os serviços de saúde (Diop et al., 1991: 6-7).

Os vários relatórios anuais da UNICEF, publicados durante este período, apresentam dados sobre a redução da despesa pública na saúde e educação, em relação ao limitado número de países africanos que dispõem destes elementos 37_.

Em Moçambique, essa diminuição foi, igualmente, significativa: de 11% do orçamento de Estado, em 1981, para 2%, no início dos anos 90 (Gloyd, 1996 apud Pfeiffer, 2003: 728). Este corte substancial afetou o pagamento de salários aos tra- balhadores da saúde, sendo referido que, no período entre 1991 a 1996, as enfer- meiras tiveram uma baixa salarial de US$110 para US$40 e os médicos de US$350 para US$100 (Hanlon, 1996: 50). Num contexto pós-conflito e de reabilitação das infraestruturas, esta diminuição dos vencimentos teve um considerável impacto na motivação e desempenho dos profissionais de saúde, multiplicando as situa- ções de corrupção, suborno, desvio de equipamento e medicamentos para o mer- cado negro (Pfeiffer, 2003: 731-732), assim como as desigualdades profissionais entre elementos locais e elementos estrangeiros, no período em que, no país, havia várias Organizações Não Governamentais Internacionais (ONGI) a promoverem projetos humanitários. Criaram-se, igualmente, clivagens entre os trabalhadores locais que estavam empregados em ONGI e os que faziam parte do aparelho de Estado, o que gerou desinteresse pelos projetos a serem implementados de forma conjunta, a menos que houvesse ganhos imediatos na participação38_.

37 _{Percentagem do orçamento de Estado destinado à Saúde, nos anos de 1972 e 1986, respetivamente: Burkina Faso}

(8,2%; 6,2%); Quénia (7,9%; 6,4%); Malawi (5,5%; 6,9%); Tanzânia (7,2%; 4,9%); Uganda (5,3; 2,4%); Zaire (2,3%; 1,8%) (UNICEF, 1989: 17).

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À exceção de Parsitau (2008), muitos dos artigos e relatórios consultados são muito cautelosos relativamente à declaração de uma causalidade direta entre o PAE e os vários indicadores de bem-estar económico e social das populações quer pela inexistência de dados estatísticos quer pela fraca fiabilidade dos dados existentes quer, ainda, pelas dinâmicas políticas e sociais que transfiguram o contexto quotidiano das populações.

Quadro 4.5 – Taxa de mortalidade relativa a menores de 5 anos, entre 1960 e 1995, em Moçambique

Ano Taxa de mortalidade relativa a menores de 5 anos _(/1000)

1960 330

1980 258

1988 298

1995 275

Fonte: UNICEF, 1989, 1990 e 1997

Em termos ilustrativos e recorrendo aos relatórios oficiais publicados pela UNICEF, podemos concluir que, num contexto de implementação do PAE e da guerra civil, a taxa de mortalidade dos menores de cinco anos oscilou entre 1960 e 1995.

Importa destacar a unilateralidade do modelo imposto pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, desprezando o momento histórico que o país atravessava, ignorando a guerra civil39_{, o papel de único prestador de serviços}

sociais que o Estado representava, num momento em que havia uma deslocação massiva da população e, como veremos adiante, o facto de uma parte da popula- ção ter, pela primeira vez, contacto com os serviços biomédicos.