3. Results and discussion
3.2. Transdermal diffusion experiments
3.2.6. Diffusion experiments – fish gelatin peptides
Vários autores têm enfatizado diversos fatores como sendo a causa instigado- ra da guerra civil entre a Renamo e a Frelimo. Uns sublinham a teoria da agressão externa27, outros evidenciam o potencial de violência durante a guerra colonial
(Coelho, 2003: 177-193). Segundo Borges Coelho, esta guerra, ao utilizar tropas africanas, foi indutora de um potencial de violência, na medida em que militari- zou as sociedades moçambicanas, dada a elevada disponibilização de armas e o seu uso. A cultura de utilização de armas e o elevado número de desmobilizados do conflito28 (Coelho, 2003: 177-179) teriam criado condições favoráveis para o
eclodir da guerra civil.
O contexto regional dos países vizinhos de Moçambique, no pós-independên- cia, era complexo e com variados focos de interesse: na Rodésia decorria a luta anticolonial entre as forças de Ian Smith e a ZANLA29 e, na África do Sul, havia
o receio de que a destabilização das guerras coloniais e civis afetasse o regime de
apartheid, em vigor. Em plena guerra fria e num mundo polarizado por interesses
geoestratégicos, parte dos países socialistas e do bloco de Leste pretendiam que Moçambique optasse por um regime socialista. Outros países como Portugal e, mesmo, alguns grupos de interesse30 instalados em Moçambique preferiam que
esse país não seguisse a via do socialismo (teoria da agressão externa).
Como foi anteriormente referido em relação à teoria da agressão externa, de acordo com Seibert (2003), Hanlon (1984) e O’Laughlin (1992), a Renamo foi cria- da pelos serviços secretos da Rodésia, em 1976, para atacar as bases das forças de libertação do Zimbabwe, estabelecidas na fronteira de Moçambique, assim como os campos de refugiados (Seibert, 2003: 254-255), ao mesmo tempo que procu- rava impedir a criação de um estado socialista, em Moçambique, pelo Estado- Frelimo (regime de partido único).
O governo de Ian Smith, após proclamada a Declaração Unilateral de Independência, em 1965, enfrentou oposição dentro do seu território, com os movimentos nacionalistas e independentistas liderados por Robert Mugabe e Ndabaningi Sithole do ZANU (Zimbabwe African National Union) e o seu braço
27 Ver: Joseph Hanlon, 1984, Mozambique: The Revolution Under Fire, Londres, Zed Books; O’Laughlin, Bridget,
1992, “Interpretations Matter: Evaluation of the War in Mozambique”, Southern Africa Report, January; Vines, A. 1991. RENAMO: Terrorism in Mozambique. Londres: James Currey. Nilsson, Anders (2001) Paz na nossa época: para uma compreensão holística de conflitos na sociedade mundial, Maputo: PADRIGU e CEEI-ISRI.
28 Segundo Coelho, em 1973, o recrutamento local representava cerca de 60% das tropas coloniais (Estado-Maior
do Exército in Coelho, 2003: 185)
29 ZANLA – Zimbabwe African National Liberation Army. Junção entre a ZAPU (Zimbabwe African People Union) e
a ZANU (Zimbabwe African National Union).
30 Segundo Nilsson, os apoiantes da Renamo mais evocados neste período são Manuel Bulhosa e António
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militar – ZIPRA − e o ZAPU (Zimbabwe African People Union), liderado por Joshua Nkomo (Meredith, 2005:132-135). A nível internacional, face à declaração uni- lateral de independência – contestada pelo Reino Unido – e ao regime racista vigente, o Conselho de Segurança das Nações Unidas impõe sanções ao governo de minoria branca (Conselho de Segurança das Nações Unidas, 1966, Resolução 232), ao mesmo tempo que apela aos estados-membros, ao Banco Mundial, ao Fundo Monetário Internacional e às agências das Nações Unidas para apoiarem Moçambique (Conselho de Segurança das Nações Unidas, 1976, Resolução 386). O governo de Ian Smith, face às pressões internas e internacionais, vai, progres- sivamente, perdendo apoios quer da África do Sul quer de grupos económicos de relevo.
O Zimbabwe viria a declarar a independência, em 1980, e cessa o seu apoio à Renamo, que passa a apoiar-se no governo do apartheid da África do Sul. Em 1984, o governo sul-africano e o de Moçambique assinam o Acordo de Nkomati, em que a África do Sul se comprometia a deixar de auxiliar a Renamo e o gover- no moçambicano a expulsar os elementos do ANC (African National Congress). Soube-se, mais tarde, que, com a invasão à sede da Renamo na Gorongosa, esse apoio não foi suspenso.
A guerra civil em Moçambique iniciou-se, oficialmente, em 1976, em Cabo Delgado. A Renamo raramente confrontava as forças do governo de forma direta, preferindo atacar as populações das áreas rurais (Seibert, 2003: 270) e destruir in- fraestruturas que simbolizavam a presença da Frelimo, tais como escolas, centros de saúde31 e fontanários. O massacre de Homoíne, em 1987, pela sua dimensão
– morte de 424 civis – viria a ter repercussões internacionais e, segundo Seibert, dissuadiria o governo norte-americano de apoiar a Renamo (Seibert, 2003: 271).
A Renamo instituiu o sistema gandira, que baseava a sua relação com os ci- vis, de acordo com várias medidas compulsórias, designadamente: 1) trabalhar nos campos para alimentar os soldados e oferecer-lhes parte da sua produção agrícola; 2) transportar bens e munições para os locais indicados pelas tropas da Renamo; 3) utilizar as mulheres capturadas nas aldeias como escravas sexuais (Igreja, 2007: 153-155; Gersony, 1988: 14-17).
Alguns dos seguintes testemunhos recolhidos no distrito do Chókwè caracte- rizam o que atrás foi descrito:
“Quando já tinha guerra, doença não existia. Porque alguém dormia e basta ouvir um tiro, sempre tinha de correr. Outras pessoas eram raptadas. Graças a Deus que 31 Entre 1981 e 1988, 291 centros de saúde foram destruídos e outros 687 pilhados ou, temporariamente, encerrados
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Ana Rita Sequeira
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eu não cheguei de apanhar, não cheguei de conhecer as próprias pessoas, de dize- res que estes aqui são bandidos. Não cheguei de conhecer. Graças a Deus. Mas ou- tras pessoas eram raptadas de qualquer maneira, eram mortos no caminho, prin- cipalmente homens. Eram mortos no caminho, mas eu vou dizer mesmo graças a Deus, porque só sabia correr. Basta ver arma e punha-me a correr, nem cheguei de ver as próprias pessoas, de ver que estes aqui são bandidos, não. Não vi, não vi. Aconteceu mesmo, o meu primo. Era Domingo, o dia 31 de Dezembro de ‘89. Ele estava a voltar na igreja, chegou, sentou e estava com a minha tia. Dali chegaram os bandidos, perguntaram a ele que você tem de ir connosco. Ele disse que não, se vocês estão para me matar não quero ser maltratado pelo caminho. Eu prefiro que vocês me matem aqui e me deixem aqui e vão. E fizeram isso. Mataram-no ali mes- mo. Ele sabia que, mesmo saindo de casa para… não ia escapar, como era homem. Então, ele preferiu que lhe atirassem ali e lhe atiraram mesmo.” (#153, mulher, 1º bairro da cidade de Chókwè)
O medo das atrocidades que eram relatadas sobre os ataques das forças da Renamo e da Frelimo e a incapacidade de reconhecer quem eram os soldados de cada uma das forças (no discurso de alguns, o não conseguir distinguir entre os bandidos/inimigos e os outros) originaram a concentração da população junto a quartéis militares, hospitais ou centros urbanos mais próximos (Chókwè, Macia ou Maputo).
“Durante a guerra civil, houve pessoas em Matuba que me criticaram por ter fugi- do para Chókwè e ter pedido lá um terreno para construir. Eu estava sozinha com 5 filhos e tinha muito medo. Os outros criticavam por deixar a minha terra para trás. Mas deram-me razão, quando, um dia, os bandidos entraram aqui durante o dia a fingir que eram da FRELIMO e lhes disseram que, naquela noite, não precisavam fugir para as machambas32, porque eles estariam ali para os protegerem. Claro que ninguém sabia que eles eram os inimigos33, apesar de terem estado na noite passa- da, de terem assassinado um senhor e participado no seu funeral. Depois de anoi- tecer e quando toda a gente estava nas suas casas, mataram 6 homens e raptaram 30 mulheres. Depois deste episódio, muitas pessoas fugiram para Chókwè, onde eu estava.” (#167, pastora, Matuba)
Uma parte da população do sul de Moçambique deslocava-se, frequentemen- te, para a África do Sul, por motivos profissionais e familiares, pelo que, quando
32 Campos agrícolas onde são cultivados produtos para a subsistência do agregado familiar. No distrito de
Chókwè, estes talhões possuem, normalmente, 0,5 ha, apesar de existirem agregados e indivíduos que produzem em maiores escalas e escoam os seus produtos para os mercados da cidade de Maputo.
33 Também utilizado na linguagem coloquial em referência aos militares da Renamo, em oposição aos militares
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a situação de insegurança no sul de Moçambique começou a agudizar-se, muitos moçambicanos partiram para esse país.
“Muitas pessoas saíram, mesmo, para a África do Sul, Maputo e assim. Mas eu estive aqui, juntamente com a família e outras famílias. Sustos sempre existiam, porque era um momento muito difícil, porque, às vezes, iam dormir e acordavam e o fulano não estava, tinha morrido, tinha sido capturado ou, às vezes, éramos surpreendidos e tínhamos de fugir daqui para ali. Então, sustos não faltavam”. (#159, homem, Muianga)
As forças da Renamo, que defendiam as autoridades locais e as crenças e práticas ancestrais orientadoras e estruturantes das relações sociais entre vivos, durante a guerra civil, declaravam que a sua luta se fazia em aliança com os espíritos dos antepassados (Seibert, 2003: 273), logrando identificar-se com as po- pulações que discordavam das linhas orientadoras da Frelimo, ao mesmo tempo que procuravam legitimar as suas ações no teatro de guerra. Nesta ligação com a ancestralidade, impunha-se, sempre, a presença de um curandeiro que realizava as cerimónias de proteção das balas (Seibert, 2003: 274; Nilsson, 2001: 112-130), a invisibilidade frente aos inimigos (Seibert, 2003: 274) e a transformação de balas em água (Finnegan apud Seibert, 2003: 274). O recrutamento local para as fileiras da Renamo foi favorecido pelo reconhecimento dos poderes sobrenaturais de que, alegadamente, eram dotados os soldados.
A Frelimo, que mantinha os seus campos de treino na Tanzânia, Argel e China, ao nível do discurso oficial, procurava valorizar um espírito racional e sem superstições, junto dos futuros soldados. West considera, mesmo, que esta preocupação e abordagem eram vitais para a sobrevivência dos guerrilheiros, uma vez que, se confiassem nos remédios antibala para os protegerem, teriam sido imediatamente abatidos pelos portugueses (West, 2009: 233). No entanto, a imposição destes novos comportamentos de base racionalista, ignorando as pró- prias crenças e práticas tradicionais que integram a socialização dos soldados, foram desconsiderados por militares que, também, recorriam a remédios de pro- teção (West, 2009: 247). A negação das crenças e superstições, em termos coletivos e como princípio de orientação, manteve-se durante a guerra civil por parte dos soldados da Frelimo, contrastando, fortemente, com as práticas individuais e co- letivas exercidas pelas forças da Renamo.
Em 1988, é criado o movimento armado Naparama, constituído por campone- ses armados com armas tradicionais e temidos pelos seus poderes sobrenaturais e mágicos. Recorriam a vários amuletos de proteção e, antes de partirem para um
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conflito, efetuavam “vacinas”34 por todo o corpo e aplicavam remédios tradicio-
nais (Seibert, 2003: 275). Os Naparama eram temidos pelas forças da Renamo, que lhes reconheciam um nível superior de poder e eram muito respeitados pelas for- ças da Frelimo, a quem os soldados pediam amuletos de proteção (Seibert, 2003: 275). O discurso tradicional, os rituais religiosos e espirituais faziam parte inte- grante do conflito entre os Naparama e as forças da Renamo, dando-lhe contornos de disputa de supremacia nos dois mundos (vivos e espíritos).
Quer a Frelimo quer a Renamo recorreram ao recrutamento coercivo35, tendo
esta estratégia um papel central na manutenção do conflito (Seibert, 2003: 256). Ambas as forças utilizaram, igualmente, crianças-soldado, estimando-se que 10 000 tenham participado, ativamente, no conflito (UNICEF, 1996: 18), e cerca de 200 000 crianças órfãs tenham sido integradas na sua família alargada, depois do conflito (UNICEF, 1996: 20).
O relatório de Robert Gersony, em 1988, em que foram entrevistados cerca de 200 refugiados moçambicanos, em diferentes países, na sua maioria vítimas das forças da Renamo, apresenta uma tipologia das operações implementadas por esta força, de acordo com três áreas: de imposto, de controlo e de destruição. Na área de imposto, a população encontrava-se dispersa e os soldados da Renamo exigiam-lhe produtos alimentares e mulheres. Na área de controlo, os habitantes efetuavam trabalho forçado e eram obrigados a transportar alimentos e munições entre bases, construir alojamento para os soldados e as mulheres eram vítimas de violações sistemáticas. As áreas de destruição eram referentes a aldeias ou aldeias comunais de forte concentração populacional, em que a prioridade era o ataque e a destruição dessa confluência (Gersony, 1988: 16-28). O mesmo re- latório refere que os soldados da Renamo cometeram, massivamente, crimes de guerra e crimes contra a humanidade – violações, tortura, assassinatos, trabalhos forçados, execuções públicas, mutilações, roubo e destruição de habitações. Esta descrição não pretende ilibar as forças da Frelimo dos atos praticados, referindo Gersony que a única distinção tem a ver com o nível da escala das atrocidades cometidas (Gersony, 1988: 38).
Em termos quantitativos, a guerra civil vitimou um milhão de pessoas, provo- cou 4,6 milhões de deslocados internos (Ratilal, 1990: 3), deixou 200 000 crianças órfãs, sendo que 250 000 menores foram separados das suas famílias (Seibert, 2003: 254). As infraestruturas sociais associadas às instituições governamentais e à Frelimo foram, amplamente, arrasadas. Contabilizou-se a destruição ou en- cerramento de 45% das escolas primárias, com 500 000 crianças sem acesso à
34 Escarificações.
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educação, e a destruição de 48% da rede sanitária, tendo o Ministério da Saúde calculado a perda do acesso a cuidados de saúde por parte de 2 milhões de habi- tantes (Ministério da Saúde apud Cliff e Noormahomed, 1993: 844).
4.2.2 Programa de Ajustamento Estrutural e seus impactos na saúde em