Os deslocamentos forçados e a mobilidade a que a população moçambicana foi sujeita, no pós-independência, foram protagonizados por diferentes atores e com distintas motivações. Uma fração da população foi enviada para os cam- pos de reeducação e de trabalho, outra foi desviada para as aldeias comunais, tendo estas migrações compulsivas sido da responsabilidade do Estado-Frelimo.
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Adicionalmente, com o agudizar do conflito armado, as forças da Frelimo e da Renamo forçaram o recrutamento para as suas fileiras quer para o confronto di- reto quer para o seu apoio. E por fim, a população rural isolada e dispersa no território, com receio dos combates e em tempo de secas severas (1981 e 198340),
vê-se coagida a deslocar-se para junto de quartéis militares (da Frelimo ou da Renamo), para pequenos centros urbanos, para a cidade de Maputo ou para jun- to de familiares, na África do Sul.
A pesquisa bibliográfica e os testemunhos recolhidos, no distrito de Chókwè, permitem-nos concluir que o contexto político, económico e militar do período pós-independência permitiu que a população, que vivia nas áreas rurais mais re- motas e que, durante o período colonial, recorria à medicina tradicional, pudesse ter um primeiro contacto com a biomedicina, no seu novo destino de fixação, e, consequentemente, experienciasse os seus resultados terapêuticos.
“No tempo da guerra, não havia tempo para ficar doente, isto é, corríamos de um lado para o outro. Só quando fui para Chókwè é que estava perto do hospital, mesmo assim a situação era muito difícil. Tínhamos que ficar sempre atentos”. (#51, homem, Changulene)
Ao contrário do que refere West que “(…) os “curandeiros tradicionais”, se- gundo muitos argumentavam, sobreviveram a anos de repressão governamental e preencheram as lacunas da assistência médica nas zonas rurais, causadas pela falta de pessoal com formação médica e de medicamentos, durante o período da guerra.” (West, 2009: 23-22), de acordo com os dados recolhidos na presente inves- tigação, essa substituição não se verificou na sociedade de Chókwè. Destacam-se, como motivos principais, a constante mobilidade e movimentações diárias exigi- das pela guerra civil, o medo de se deslocarem até áreas remotas para recolherem plantas, a violência generalizada exercida sobre as populações e a destruição das suas habitações.
“No tempo da guerra, a vida era muito difícil. Andávamos de um lado para o outro e sempre tínhamos de ir para um esconderijo. Muita gente morreu e outros sobre- viveram. Queimaram muitas casas, roubavam gado. Uns sobreviveram e outros não. Um deles sou eu, que salvei-me. Na altura, não era fácil trabalhar por causa da guerra, mas sim para quem conhecia alguém, ia pedir ajuda. Só assim é que se trabalhava. Quando a pessoa chegasse na tua casa, davas os tratamentos e ela regressava para sua casa”. (#205, curandeiro, Hókwè)
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Contudo, existem algumas exceções relativamente àqueles que já vivessem em centros urbanos ou onde os serviços já fossem reconhecidos. No entanto, ali os cuidados biomédicos estavam disponíveis para toda a população.
“Na altura da guerra civil, não era fácil trabalhar, isto é, tínhamos de correr de um lado para o outro e quase nem trabalhava. Trabalhava às escondidas e as pessoas, também, apareciam às escondidas. As doenças mais frequentes eram as mesmas, só que não sabia que fazer, a pessoa vinha no momento em que houvesse um tem- po, dava remédio a tomar e levava consigo. Tudo se fazia às escondidas.” (#123, curandeira, Xilembene)
Para os tinyanga que permaneceram em Moçambique, o dia-a-dia era marcado pelo medo, pelo constante movimento e exposição ao risco. A decisão de aceitar curar um doente implicava, frequentemente, a deslocação a zonas remotas para a colheita das plantas necessárias, onde existia o perigo de se cruzarem com ho- mens armados e de correrem o risco de serem sequestrados, mutilados, violados e mortos.
O impacto que o PAE teve nos serviços de saúde, em Moçambique, foi signi- ficativo, ainda que, nas entrevistas realizadas, não houvesse nenhuma referência nem associação às medidas económicas e sociais que o país estava a implemen- tar. Considerando o isolamento, a falta de informação e a necessidade diária de garantir a sobrevivência, todos os efeitos negativos, no quotidiano das popula- ções, eram associados ao conflito civil.
Wuyts apresenta-nos este breve retrato do setor da saúde, após a introdução do PAE:
“A prestação de serviços sociais sofreu mudanças radicais. Por exemplo, no caso dos serviços de saúde, os recursos para investimento e prestação de serviços fo- ram transferidos, em termos relativos e, em alguns casos, em termos absolutos, do maior para o menor e do centro para a periferia, dos hospitais centrais urbanos para as províncias, de complicadas intervenções médicas para práticas mais sim- ples, do trabalho do médico para o trabalho do pessoal paramédico e da medicina curativa para os cuidados preventivos. (…) A guerra originou a destruição selva- gem pelos terroristas da Renamo de postos de saúde, escolas, lojas e outras infraes- truturas sociais. Este fator, combinado com a deslocação massiva de pessoas e a destruição dos seus meios de subsistência, conduziu a uma situação generalizada de fome e de privações” (Wuyts, 1990: 115-116).
Mosca, também, destaca o impacto da redução do papel do Estado, quando as populações não têm acesso nem poder de aquisição de cuidados de saúde:
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“A recuperação dos níveis mínimos de sobrevivência e do estado psicológico da maioria da população implica a oferta de serviços de saúde, educação e outros que, nas condições do país, apenas o Estado pode fornecer de forma massiva. A reabilitação das infraestruturas destruídas pela guerra e pela incapacidade atual de manutenção exigirá volumes de investimento públicos para os quais os atuais níveis são insuficientes”. (Mosca, 1992: 57)
Mesmo a Iniciativa Bamako, promovida pela UNICEF e OMS, em 1987, com o objetivo de descentralizar os serviços de saúde, ao nível das comunidades, sendo elas próprias as financiadoras dos seus recursos sanitários, através da compra de medicamentos, se demonstrou ineficaz, face ao contexto económico dos países africanos em garantirem recursos mínimos para a sua implementação (UNICEF, 1989: 50).
O fim da Guerra Fria, com a queda do muro de Berlim, o colapso do apartheid, a adesão a Bretton Woods e os elevados custos humanos decorrentes da guerra e de calamidades naturais criaram um contexto favorável à cessação do conflito civil. Em 1990, é aprovada a nova Constituição de Moçambique, que liberaliza o sistema político, introduzindo o multipartidarismo, em oposição ao sistema vigente de partido único, que vigorava desde 1975. Moçambique passa de um Estado de democracia popular para uma Democracia de sistema multipartidário. As autoridades locais voltam a reassumir o seu papel, num contexto de grandes movimentos populacionais e destruição.
Após 16 anos de guerra civil, os Acordos41 de Roma (Acordo Geral de Paz) fo-
ram assinados, a 4 de outubro de 1992, entre a Renamo e a Frelimo, pondo termo às hostilidades. No final desse ano, a missão de manutenção da paz das Nações Unidas procurava abranger quatro componentes − política, militar, eleitoral e hu- manitária42 − que integravam diferentes atores. Durante o processo de desmobili-
zação e reintegração das forças combatentes na vida civil e nos seus locais de ori- gem, os doadores envolvidos nos Acordos de Paz (Governo dos Estados Unidos da América, Itália, Portugal, França, Reino Unido e Organização das Nações Unidas), juntamente com o Estado moçambicano, comprometeram-se a financiar
41 Os Acordos de Roma não constituem um documento único, mas um somatório de 4 comunicações e declarações
conjuntas, realizadas entre 1990 e 1992 (Nilsson, 2001: 190).
42 Sobre o papel e as relações entre a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) e as outras agências, ver
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o pagamento dos salários, por um período de 24 meses, após a desmobilização43,
e a acelerarem a sua reintegração44 nas áreas de residência (Nilson, 2001:198).
Em 1994,realizam-se as primeiras eleições democráticas e multipartidárias, tendo a Frelimo vencido a Renamo com 129 assentos no Parlamento, contra 112 (Forquilha e Orre, 2011: 39) e dando provas à comunidade internacional e aos observadores eleitorais presentes de que o compromissos dos Acordos de Roma eram para ser mantidos, as instituições estavam preparadas para um novo conjunto de reformas e o governo contava com os apoios financeiros de outros Estados e instituições multilaterais.
Síntese
No contexto de guerra civil em que houve deslocações compulsivas, destrui- ção de infraestruturas, recessão económica, liberalização dos mercados, calami- dades naturais e necessidade de prestação de cuidados de saúde, surgiu a possi- bilidade de, pela primeira vez, uma parte significativa da população do distrito de Chókwè ter acesso aos recursos terapêuticos biomédicos. Dada a maior con- centração de habitantes e as dificuldades e riscos associados ao acesso à medicina tradicional, houve oportunidade de expandir as práticas biomédicas. No entanto, a nível interno, o orçamento de estado privilegiava a defesa em detrimento da educação e da saúde (Cliff e Noormahomed, 1993: 844). Do exterior eram im- postas medidas conducentes à contração do setor da saúde, à redução dos seus profissionais e dos serviços prestados. Num momento em que a intervenção de organismos multilaterais poderia fortalecer o apoio prestado à população civil, assiste-se ao agudizar da pauperização e à escalada de uma crise humanitária.
43 “(…) Depois da guerra, 92 881 soldados de ambas as forças foram desmobilizados e receberam um salário, por
um período de dois anos, entre $7 a $24, que era levantado de dois em dois meses numa sucursal do Banco Popular de Desenvolvimento (BPD) ou num posto de correios, que servia como sucursal do BPD” (Hanlon, 2009: 185).
44 Foram criadas iniciativas para apoiar o restabelecimento dos serviços de informação e transporte bem como
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