La evaluación de las competencias digitales de los docentes

Fonte: SVS/MS

Figura 3.17 – Taxa de mortalidade (por 100 mil hab.) por Aids segundo

regiões. Brasil, 1994-2004

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Ano de óbito 18,00 16,00 14,00 12,00 10,00 8,00 6,00 4,00 2,00 0,0 14 15 16 17 18 1 2000 2001 2002 2003* 2004* Taxa de mortalidade Fonte: SVS/MS

NOVOS MARCOS NA HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA, DA PREVENçãO E DOCONTROLE DE DOENçAS E AGRAVOS

Os resultados da pesquisa realizada em 2002 entre os conscritos do Exército brasileiro, publicada em 2003, mostraram uma soroprevalência por HIV de 0,088%, um aumento do uso de preservativo nas relações sexuais, principalmente com par- ceiros eventuais, e uma diminuição do comportamento de risco. A investigação demonstrou ainda que a condição de positividade para o agente etiológico da sífilis é um importante fator preditor para a infecção pelo HIV, uma vez que conscritos com sífilis apresentam uma chance 5,72 vezes maior de terem infecção por HIV do que aqueles sem a doença.1

No estudo PCAP (Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira), realizado em 2004, 94% dos entrevistados reportaram o uso de preser- vativo como o principal método de prevenção da transmissão sexual do HIV. Além disso, a maioria reconhece, de modo espontâneo, a relação sexual como forma de transmissão do HIV (91%), e 28% deles já realizaram o teste para detecção do vírus. O estudo demonstra que 70% das mulheres sexualmente ativas já haviam realizado exame ginecológico ( menos de três anos), incluindo o exame preventivo para detecção de câncer cérvico-uterino, e 12% dos homens, sexualmente ativos, declararam já ter tido corrimento uretral alguma vez na vida.2

No Brasil, a prevalência da infecção por HIV entre 15 e 49 anos de idade é es- timada em 600 mil pessoas, correspondendo a 0,61% que vivem com HIV ou Aids: 209 mil mulheres (0,42%) e 385 mil homens (0,80%). Quando comparadas com o ano de 2000, as estimativas mostraram-se estáveis.3

O Estudo Sentinela Parturiente, publicado em 2004, determinou uma prevalên- cia de 0,41% de infecção por HIV e de 1,6% de prevalência de sífilis em parturien- tes.4

Em relação à atenção da saúde das gestantes com sífilis e dos portadores de sífilis congênita, foram publicadas as seguintes portarias:

766, de 14 de dezembro de 2004, que institui a obrigatoriedade da realização do teste para detecção de sífilis em todas as parturientes atendidas nas maternida- des da rede SUS;

33, de 14 de julho de 2005, que institui a notificação da sífilis em gestantes como agravo de notificação obrigatória em todo o território nacional;

1. SZWARCWALD, Célia Landmann, CARVALHO, Marcelo Felga de, BARBOSA JUNIOR, Aristides et al. Temporal tren- ds of HIV-related risk behavior among brazilian military conscripts, 1997-2002. Clinics, v.60, n.5, oct. 2005, p.367-374. 2. BRASIL. Ministério da Saúde. Pesquisa de Conhecimento, Atitudes e práticas na população Brasileira de 15 a

24 anos, 2004. Programa Nacional de DST e AIDS. Secretaria de Vigilância em Saúde - MS. Brasília, 2006.

3. SOUZA JUNIOR, Paulo Roberto Borges de, SZWARCWALD, Célia Landmann, BARBOSA JUNIOR, Aristides et al. Infecção pelo HIV durante a gestação: estudo-sentinela parturiente, Brasil, 2002. Rev. Saúde Pública, v.38, n.6, dez. 2004, p.764-772.

4. SOUZA JUNIOR, Paulo Roberto Borges de, SZWARCWALD, Célia Landmann, BARBOSA JUNIOR, Aristides et al.

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NOVOS MARCOS NA HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA, DA PREVENçãO E DO CONTROLE DE DOENçAS E AGRAVOS

156, de 29 de janeiro de 2006, que normaliza a utilização da penicilina no trata- mento da sífilis nas unidades básicas de saúde.

Na área assistencial, foi garantido o tratamento com anti-retrovirais (ARV) para 100% das pessoas inseridas nos critérios estabelecidos nos consensos terapêuticos do Ministério da Saúde. Foram incluídos na rede de serviços públicos de saúde quatro novos medica- mentos ARV, e foram repassados recursos da ordem de R$ 2.024.237,23, R$ 2.269.157,33 e R$ 426.418,93, em 2004, em 2005 e até junho de 2006, respectivamente, para aquisição de 162.082 kg, 30.458 kg e 202.423 kg, respectivamente, de fórmula infantil.

Houve redução do número de internações por Aids no período entre 2003, 2004 e 2005, considerando o número de internações estimado para o período (147.908, 167.211 e 197.699, respectivamente), havendo uma economia de R$ 125 milhões em 2003, R$ 147 milhões em 2004 e R$ 171 milhões em 2005.

Na área assistencial, foram desenvolvidas as seguintes ações:

135 novos projetos foram financiados para implantação/implementação de ser- viços ambulatoriais para assistência especializada em HIV/Aids;

22 hospitais para internação de pacientes HIV/Aids e 26 hospitais-dia/Aids fo- ram credenciados;

30% de aumento do número de indivíduos testados para o HIV no país;

aumento do número de parturientes diagnosticadas para o HIV nas maternida- des (298.062 testes rápidos realizados em 579 maternidades em 2005);

fortalecimento em 30% das redes de carga viral e CD4/CD8 pelo Edital de Ser- viços de novembro de 2004, com aquisição, em 2004, de 468.900 testes CD4, 465 mil testes de carga viral e 4.848 testes de genotipagem. Em 2005, foram ad- quiridos 542.450 testes CD4/CD8, 354.849 testes de carga viral, 4.368 testes de genotipagem e 813.700 testes rápidos. Em 2006 foram adquiridos 386.930 testes CD4/CD8 e 216.422 testes de carga viral.

Na área de prevenção e promoção, estendeu-se a cobertura das ações de acon- selhamento e testagem para a população em geral, em particular para as Regiões Norte e Nordeste do país. Indicador de cobertura de 28,1% da população sexual- mente ativa (Fonte: Monitoraids 2004).

Estima-se que a taxa de cobertura deva superar os patamares atuais, tendo em vista a implantação do teste rápido para HIV e sífilis em todas as unidades de CTA, de forma progressiva, nas maternidades e nos serviços de atenção básica da região do semi-árido. Na Região Norte, a estratégia de expansão do acesso ao teste HIV vem incluindo as populações com difícil acesso e regiões de fronteiras.

No período entre 2002 e 2005, foram capacitadas cerca de 60% das equipes de saúde da atenção básica e criados Centros de Testagem e Aconselhamento, com 335 unidades cadastradas e sistema de informação implantado.

Na área de prevenção, começou este ano o processo de compra da maior quan- tidade de preservativos da história: 1 bilhão de unidades, que serão distribuídos a

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NOVOS MARCOS NA HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA, DA PREVENçãO E DOCONTROLE DE DOENçAS E AGRAVOS

partir de 2007. A distribuição de preservativos em 2006 até agora foi de 218 milhões de unidades (até 11/06) – a meta é, até o final do ano, superar a marca do ano pas- sado, quando foram entregues 251 milhões de camisinhas aos estados.

A prevenção vem estruturando uma resposta que procura articular outras áreas sociais do governo, como vem fazendo com o projeto Saúde e Prevenção nas Es- colas, em parceria com Ministério da Educação. O censo escolar de 2005 mostrou que 97 mil escolas de educação básica desenvolvem atividades de prevenção ao HIV/Aids e outras DST, e 9,0% disponibilizam preservativos de forma regular. A meta prevista é que se atinja uma cobertura de 25% das escolas, disponibilizando de forma sistemática o preservativo nos estabelecimentos de ensino.

Em 2002, o volume de recursos disponibilizado pelo governo federal para promo- ver ações executadas pelas organizações da sociedade civil foi da ordem de R$ 35, 4 milhões. As cinco regiões brasileiras participaram do processo de financiamento, le- vando-se em conta as características epidemiológicas de cada uma delas, bem como a capacidade de resposta das organizações. No ano de 2004, o incentivo financeiro

Figura 3.18 – Histórico de aquisição e distribuição pública de preservativos