Escenario ciudadano

Fonte: Sinan/SVS/MS

No ano de 2005, foram notificados 31.711 casos de meningites, dos quais 81% fo- ram encerrados, oportunamente, em até trinta dias; 7% em mais de trinta dias e em 12% deles não há informação sobre a data de encerramento. Essas proporções são semelhantes às verifcadas em 2004, quando foram notificados 31.673 casos.

Dos 22.515 casos confirmados em 2005, 9,5% não possuem informação sobre a etiologia, e em 2,8% deles não há registro do critério de confirmação. Do total de 3.205 casos de DM e Mhi confirmados, em 12,4% deles não foi realizada a quimiopro- filaxia dos contatos, e em 17,4% a informação era ignorada. O indicador de oportuni- dade de investigação (em até 48 horas) foi de 94,6% e 92,9%, respectivamente.

Esses resultados indicam que o sistema de vigilância mantém-se oportuno para a investigação dos casos que requerem medidas imediatas de controle. Nos dois úl- timos anos, 21 estados investigaram mais de 95% dos casos em até 48 horas; quatro investigaram 80% a 94,9% deles; e dois estados somente 60%. Ressalta-se que os estados que investigaram 60% dos casos são os mesmos nos dois anos, o que pode sugerir atraso no registro da notificação dos suspeitos.

O diagnóstico laboratorial das meningites bacterianas, considerando-se as técnicas de cultura contra-imunoeletroforese e aglutinação pelo látex, vem sendo realizado em mais de 34% dos casos nos últimos três anos, o que demonstra o esforço desenvolvido pelas equi- pes locais para melhorar a especificidade do sistema de vigilância das meningites.

NOVOS MARCOS NA HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA, DA PREVENçãO E DOCONTROLE DE DOENçAS E AGRAVOS

Ao analisar os casos confirmados como doença meningocócica, só se conhece a classificação do sorogrupo de Neisseria meningitidis em 30% deles, o que pode ser atribuído à falta de informação nas fichas de investigação, a limitações do diag- nóstico laboratorial e ao fato de que nos casos de meningococcemia a presença de petéquias confirma o diagnóstico.

Número de internações de casos por complicações da influenza decresce após vacinação

Em 1999, foi iniciada a vacinação em idosos, a partir de 65 anos de idade, quando foram administradas mais de 7 milhões de doses. No ano seguinte, quando essa faixa etária foi ampliada, reduzindo-se o limite de idade para 60 anos, foram administrados 9,4 milhões de doses. Em 2006, esse valor chegou a 13,5 milhões de doses, correspondendo a uma cobertura vacinal de 86%. Nesse mesmo ano, observou-se que em 96% dos 5.564 municípios, as coberturas se igualaram ou ultrapassaram a meta preconizada de 70%.

O Ministério da Saúde iniciou, em 2000, a implantação do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Influenza (SVS/FLU), que é baseado na implantação de uma rede de unidades sentinelas (em geral, unidades de pronto atendimento) que rea- lizam a coleta de amostras clínicas para a identificação dos vírus respiratórios que estão circulando na população de sua área de abrangência e informam a proporção de casos de síndrome gripal atendidos. O SVE/FLU abrange ainda uma rede de laboratórios para diagnóstico, que utilizam distintas técnicas para a detecção de vírus respiratórios e para a caracterização dos vírus influenza em particular, o que permite a inclusão desses vírus na composição anual da vacina contra a influenza utilizada no Hemisfério Sul. A transmissão de dados entre os níveis municipal (uni- dades sentinelas e secretarias de saúde), estadual (secretarias de saúde e LACEN) e nacional (SVS e laboratórios de referência) é feita por meio de um sistema de informação específico, o SIVEP_Gripe, que é operado por meio da internet.

Além dos dados obtidos da rede de unidades-sentinela, são analisados dados de mor- bidade (Sistema de Informação de Autorização de Internação Hospitalar) e de mortali- dade (Sistema de Informação de Mortalidade) por influenza e causas associadas. Dessa forma, associa-se à identificação das cepas virais em circulação no país o estudo do perfil epidemiológico da influenza, visando avaliar o impacto da política de vacinação adotada e subsidiar a adoção, se necessário, de outras medidas de prevenção e controle.

Até o presente momento integram o SVE/FLU 59 unidades sentinelas localizadas nas capitais de 26 UF e no Distrito Federal, e em cidades estratégicas do interior do Rio Grande do Sul (Uruguaiana e Caxias do Sul), do Paraná (Foz do Iguaçu), S. Pau- lo (S. José do Rio Preto, Campinas, Guarulhos, Santos e Ribeirão Preto) e de Minas Gerais (Varginha). A rede de laboratórios compreende os 27 LACEN, que realizam técnicas de imunofluorescência indireta para a detecção de vírus respiratórios, e três laboratórios que integram a rede mundial da OMS para o diagnóstico de vírus

NOVOS MARCOS NA HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA, DA PREVENçãO E DO CONTROLE DE DOENçAS E AGRAVOS

O Ministério da Saúde, por meio da SVS, coordena a elaboração do Plano Brasi- leiro de Preparação para uma Pandemia de Influenza. Este Plano, que atualmente encontra-se na terceira versão, traça as diretrizes e os protocolos para o enfrenta- mento de uma possível pandemia de influenza, visando minimizar o impacto deste evento na morbimortalidade, bem como na economia e no funcionamento dos serviços essenciais do país. Seus pressupostos são o fortalecimento da capacidade de resposta do país aos riscos de disseminação internacional de doenças que cons- tituam emergências em saúde pública, no contexto da adequação do Sistema de Vigilância em Saúde ao novo Regulamento Sanitário Internacional, e na proposição de medidas baseadas em evidências científicas.

Nesse sentido, algumas atividades estratégicas vêm sendo realizadas com o in- tuito de aprimorar o conhecimento sobre a situação epidemiológica da influenza no país e de aumentar a capacidade de detecção precoce e de resposta rápida frente ao surgimento de casos de infecção por um novo subtipo viral. Dentre essas ativi- dades, destacam-se:

a aquisição de um estoque estratégico antiviral Oseltamivir, equivalente a 9 mi- lhões de tratamentos, que será usado para atividades de bloqueio de transmissão e tratamento de casos, nas fases iniciais de uma pandemia;

o investimento de R$ 33 milhões no Instituto Butantã/SES-SP para equipar sua fábrica de vacinas contra a influenza sazonal e uma unidade-piloto para a pro- dução da vacina com cepa H5N1 (cepa de influenza aviária com potencial pan- dêmico);

a expansão e aprimoramento do Sistema de Vigilância Epidemiológica da In- fluenza e sua articulação com a vigilância da influenza aviária. Destaca-se aqui em particular a implementação dos mecanismos de gerenciamento do SVE/FLU no nível nacional, a elaboração de um protocolo de investigação de surtos e a proposta da intensificação da vigilância da influenza humana em sítios de aves migratórias selecionados, atividade conjunta com os Ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Defesa;

a finalização da proposta para incluir na rede de identificação dos vírus influenza cinco LACEN, que estão sendo definidos pela CGLAB;

a conclusão dos estudos de modelagem matemática para a configuração de ce- nários pandêmicos, como forma de subsidiar o planejamento das ações (em par- ticular da atenção à saúde).

Pretende-se, em 2007, expandir a rede de unidades sentinela do SVE/FLU para municípios que sediam sítios de aves migratórias de importância epidemiológica, outros municípios de fronteira cujos laboratórios tenham capacidade para diag- nóstico de vírus respiratórios e na única capital brasileira que ainda não opera este Sistema, São Luis/MA. Estão previstos ainda a conclusão da quarta versão do Plano Brasileiro, o aperfeiçoamento dos planos estaduais e das capitais, assessoria à grandes empresas que têm demandado à SVS ajuda técnica para a elaboração de planos específicos de preparação para pandemia (visando reduzir impactos na ati-

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NOVOS MARCOS NA HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA, DA PREVENçãO E DOCONTROLE DE DOENçAS E AGRAVOS

vidade econômica), atividades de capacitação técnica em vigilância e assistência, bem como a implementação das atividades de supervisão técnica ao SVE/FLU.

3.3 ESTRATÉGIAS MAIS EFETIVAS PARA