5 Protokollenes norske kolportører
5.5 Eugen Nielsen (1884-1963)
sociedade brasileira, o programa Todos Pela Educação “tem como missão contribuir para
que até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil, o país assegure a todas ascrianças e jovens o direito à Educação Básica de qualidade” (TO
DOS PELA EDUCAÇÃO, 2016).Segundo o
Relatório Todos Pela Educação
, referente ao primeiro quadriênio desua instauração, ele provocou uma “mudança cultural significativa que deu início à
adoção de metas que iam muito além de uma declaração de intenções: eram mensuráveise verificáveis” (LEAL, 2010, p.7):
As bases que tornaram as 5 Metas possíveis foram erguidas bem antes do surgimento do Todos Pela Educação, em meados da década de 1990, com a criação, por exemplo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que passaria a oferecer indicadores para avaliar a qualidade do ensino. Ao Todos Pela Educação coube utilizar esses
dados para elaborar metas que traduzem o desafio de melhorar
quantitativamente a qualidade. (LEAL, 2010, p.7)73
Segundo Martins (2009), em junho de 2005, em uma reunião onde estavam educadores e líderes sociais que acreditavam que a educação seria capaz de unir os mais diversos setores do País para pensar em um novo projeto educacional, nasciam essas iniciativas governamentais de caráter político, social e assistencial.
O primeiro documento, cunhado a partir de um estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
–
Unicef74, para intervir na educação, foi o chamado “10
causas e 26 compromissos” que logo foi denominado de “Pacto Nacional pela
Educação”. Dois anos depois, o Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007 implementava
o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, queDispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal e Estados e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. (BRASIL, 2007b, p.20).
O Plano estabelece diretrizes visando à melhoria da educação e, dentre elas, a ampliação das possibilidades de permanência do aluno na escola para além da jornada regular, com ênfase na valorização ética, artística e da educação física para somar ao processo. Contam, para isso, com a participação da família e comunidade, além do envolvimento dos professores na discussão e elaboração projeto político pedagógico de modo que fossem consideradas e respeitadas as particularidades de cada escola.
No que diz respeito à participação e valorização da comunidade, dentre outras medidas, estão a transformação da escola em um espaço comunitário, a manutenção e a recuperação de espaços e equipamentos públicos da cidade que possam ser desfrutados pela comunidade escolar. Além da instauração de parcerias externas à comunidade escolar, em busca de melhoria da infraestrutura da escola e de desenvolvimento de projetos socioculturais e ações educativas.
73 LEAL, Fernando. Relatório Todos Pela Educação (2006-2009). São Paulo: Linea, 2010.
74 A Unicef foi criada depois da Segunda Guerra Mundial pela Organização das Nações Unidas – ONU para ajudar crianças órfãs da Europa, do Oriente Médio e da China. Trabalha diretamente com o governo dos países para criar programas de desenvolvimento nos setores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e para proteger crianças que são vítimas de violência. Ela já está presente em 191 países e territórios de todo mundo. Sua sede é em Nova York nos Estados Unidos.
Segundo o Plano de Metas (BRASIL, 2007b), as escolas da rede pública de educação básica dos Municípios, Distrito Federal e Estados, que aderissem ao Compromisso Todos pela Educação, contariam com o apoio financeiro e técnico suplementar e voluntário da União. A adesão ao compromisso implicaria na aceitação das responsabilidades de fomentar a melhoria da qualidade da educação básica no seu âmbito de competência. O Ideb seria o critério objetivo utilizado para aferir o cumprimento das metas determinadas no termo de adesão ao compromisso. Ele também seria utilizado como critério de prioridade de atendimento da União, sendo a preferência de acolhimento dos entes apoiados que não possuírem condições de promover melhorias deste índice, bem como com baixa capacidade financeira e técnica. E acrescenta:
Art. 70: Podem colaborar com o compromisso, em caráter voluntário, outros entes, públicos e privados, tais como organizações sindicais e da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, famílias, pessoas físicas e jurídicas que se mobilizem para a melhoria da qualidade da educação básica. (BRASIL, 2007b, p.20).
Somando com a visão do
Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
, também em 2007 a União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, instituiu o ProgramaMais Educação
. O projeto visa, como já descrevemos em capítulo anterior, a promoção da educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio de atividades socioeducativas, sob a responsabilidade dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dos Esportes e da Cultura, regulamentado pela Portaria Normativa Interministerial de n. 17/2007 (BRASIL, 2007a).Na cidade de Uberlândia, no período de 2005 a 2010, no que diz respeito à ampliação das possibilidades de permanência do aluno na escola para além da jornada regular, funcionava o Projeto denominado
Atenção Integral à Criança.
O próprio município era o responsável pela manutenção e funcionamento do Programa. Essa política pedagógica teve sua validação por meio da Lei Delegada n.04 em fevereiro de 200975. Até a referida data, as ações funcionavam de maneira “informal”
76 e atendia a oito escolas da rede, com atividades como teatro, música, circo, dança, esporte e outras.75 O Diário Oficial do Município de Uberlândia/MG do ano XXI de n. 3110 de 09 de fevereiro de 2009 publicou a Lei Delegada n. 024, de 09 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a estrutura orgânica básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e dá outras providências.
No ano de 2010, com o objetivo de produzir um conjunto de medidas específicas para a melhoria da qualidade da educação básica, Uberlândia adere ao Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e também ao seu Programa de intervenção Mais Educação. O Programa Mais Educação é instituído pela Prefeitura Municipal de Uberlândia pelo Decreto n. 12.283 de 10 de junho de 2010, e no ano de 2011 passa a ser colocado em prática.
Dentre as instituições selecionadas para desenvolver o Programa no município estavam as escolas municipais do Bairro Jardim Canaã da cidade de Uberlândia, onde eu exerço meu magistério77. O bairro é composto por 14.860 habitantes, sendo 4.179 de crianças e adolescentes na faixa de 05 a 19 anos de idade78 e é conhecido por um alto índice de criminalidade. Surgiu de um loteamento feito por imobiliária e sofreu invasões a locais próximos dos próprios moradores, já habitantes do bairro79.
As escolas municipais Dr. Gladsen Guerra de Rezende80 e Professora Josiany França são consideradas espaços de grande importância para a comunidade, pois servem para várias manifestações sociais e de lá se originaram movimentos populares ligados à arte e à educação. A ONG Periferarte existente no bairro é o exemplo dessa relação. Surgiu da aproximação da escola com a comunidade, que juntas em movimentos populares que diziam respeito à arte, cultura e educação, buscavam a produção de saberes complementares.
Em conversas informais com crianças, adolescentes e adultos do bairro, Bonesso e Silva (2013) contam que as escolas foram as primeiras a serem citadas como espaços que proporcionam as realizações de eventos culturais, artísticos, reuniões de moradores e
77 Como este capítulo analisa a experiência profissional da própria pesquisadora, encontra-se em primeira pessoa do singular.
78 Índice apresentado pela Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Uberlândia no ano de 2010. É descriminado na tabela o total de habitantes, faixa etária, sexo. As faixas etárias que interessa no presente trabalho são as 05 a 09, 10 a 14 e 15 a 18, possíveis estudantes das redes municipais de ensino. Cf. UBERLÂNDIA. Prefeitura Municipal de Uberlândia. Secretaria de Planejamento Urbano. População por bairros. 2010. Disponível em: <http://www.uberlandia.mg.gov.br/uploads/cms_b_arquivos/1460.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2016.
79 As casas que ali estavam eram habitadas por famílias numerosas com grau de parentesco de três ou quatro gerações. Houve uma separação de casas entre os componentes dessas famílias que foram ocupar essas novas partes de terra, constituindo assim uma organização social nuclear mais restrita. As construções dos conjuntos habitacionais do bairro tiveram início com construções autônomas de moradias, os proprietários ou morador construíam suas casas, pois não se adequavam aos planos habitacionais do governo ou das imobiliárias. Cf. BONESSO, M; SILVA, L.M.O. Modulações centro-periferia na cidade: trajetórias entre Uberlândia e o Jardim Canaã. In: BONESSO, M; SILVA. E. A (Org.). Periferarte na Terra Prometida: lazer, arte e controle social em Uberlândia. Uberlândia: EDUFU, 2013b.
80 A primeira escola do bairro que durante quase dez anos se dividiu em quatro turnos para atender toda a população. As conquistas posteriores como as outras escolas e o postinho de saúde municipal foram angariados pelos próprios moradores na busca de melhorias. (BONESSO; SILVA, 2013b)
lazer. Elas são instituições públicas supralocais81 que se identificam fortemente com a localidade, atribuindo diversos sentidos aos seus moradores e atuando não só como espaço alternativo, mas também como propulsoras de várias iniciativas culturais, portanto, vistas por muitos moradores como um meio de amenizar os índices de violência local. Bonesso e Silva (2013b) assim descrevem o contexto:
Em geral, os moradores do Jardim Canaã que foram entrevistados gostam de morar no bairro e não pensam em se mudar, devido às melhorias conquistadas, ao crescimento do comércio, ao transporte mais rápido e outros fatores relevantes. Um aspecto que precisa ser melhorado é o lazer. O bairro tem apenas uma praça como espaço público; os outros espaços com atividades de lazer são espaços fechados. Outras necessidades do bairro citadas são: uma EMEI (Escola Municipal de Educação Básica), pois as creches existentes não preenchem todas as necessidades da população, e um centro cultural para que os jovens e adolescentes possam desenvolver atividades artísticas, técnicas e profissionais. Segundo algumas mães moradoras, por causa da falta de espaços de lazer e de atividades extracurriculares na parte da tarde, os jovens ficavam nas ruas, sujeitos ao envolvimento com ações ilícitas. (BONESSO; SILVA, 2013b, p.44).
Uberlândia está situada no Triângulo Mineiro e, segundo Bonesso (2015), é o principal polo regional com altas taxas de crescimento econômico. A economia gira na produção agropecuária, industrial, comercial e pela prestação de serviços. Como a grande parte das cidades brasileiras, Uberlândia não cresceu de forma planejada. As periferias que foram-se formando se tornaram reduto da população socialmente excluída e hoje possui problemas comuns de capitais e regiões metropolitanas. Locais desvalorizados e marcados pela ausência do Estado, as periferias do Setor Leste (área do Morumbi, Alvorada e bairros irregulares), do Setor Sul (São Jorge, Laranjeiras, Lagoinha), setor Oeste (Jardim Canaã, Jardim Célia, Morada Nova) e do Setor Norte (Tocantins e Esperança), tornaram-se áreas de risco e territórios de violência urbana. Os bairros Dom
Almir, São Jorge, Canaã, Esperança e Lagoinha são comunidades que formam o “anel do
crime”, de acordo com a polícia civil, por causa do alto índice de tráfico e consumo de
81 Essas instituições podem ser de duas maneiras, as que têm esfera decisória fora da localidade, mas possuem moradores locais entre seus membros e as que não possuem enraizamento local, confrontam várias localidades de maneiras idênticas e influenciam em decisões políticas no bairro. Cf. ALVITO, M. As cores de Acari: uma favela carioca. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
drogas82. Nessas circunstâncias, Uberlândia se cercou de vários dispositivos83 de segurança. Bonesso; Silva (2013a) relatam que a formação da segurança pública na urbanização da cidade não contou apenas com táticas repressivas, as várias maneiras de
governar os “jovens vulneráveis” à criminalidade se articularam com dispositivos de
segurança preventivos:Percebe-se uma tentativa por parte dos próprios moradores em suprir a necessidade de atividades de lazer no próprio bairro. No entanto, o fato de não existir um espaço bem estruturado, amplo, aberto ao público, onde as atividades possam se desenvolver, é considerado um problema a ser solucionado. Diferente das periferias do setor leste84 que
acolheram inúmeras ONGs – locais e supralocais – o impacto do
terceiro setor no espaço urbano do Jardim Canaã foi mais restrito. Assim, apesar da atuação de algumas instituições de natureza artístico- esportiva, a composição de algumas instituições supralocais evangélicas sempre constitui a tônica do bairro. (BONESSO; SILVA, 2013a, p.46)
Para alterar contextos como esse, Mészáros (2008) considera que a educação é o único órgão capaz de satisfazer uma transformação historicamente orientada para o desenvolvimento contínuo de uma consciência socialista, fundada em uma interação social plena de significados, como a reciprocidade mutuamente benéfica entre os indivíduos, a formulação de valores que tenha relação com seu meio e a assunção de
82 Cf. ELIANE MOTA (Uberlândia). Chefões do crime gozam da impunidade. Jornal Correio de Uberlândia. Uberlândia, 12 fev. 2012. Cidade e Região, publicação online. Disponível em: <http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/chefoes-do-crime-gozam-da-impunidade/>. Acesso em: 14 ago. 2016.
83 Foucault explica que os dispositivos de segurança são um conjunto de medidas e procedimentos que tenham como função manter o poder em épocas distintas da história. São estratégias para manter a segurança e a organização nas cidades. Ele mostra os mecanismos e o conjunto heterogêneo de procedimentos, discursos, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais e filantrópicas, estruturas arquitetônicas, etc. que se articulam com as transformações econômicas, políticas e sociais para manter uma certa integridade territorial do Estado. Ações coordenadas que produzem forças para uma orientação em certa direção, o biopoder. Cf. FOUCAULT, M. Segurança, Território, População. São Paulo: Martins Fontes, 2008. G1 TRIÂNGULO MINEIRO. Audiência discute implantação de projeto cultural em Uberlândia. G1 Globo, 19 de junho de 2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2013/06/audiencia- discute-implantacao-de-projeto-cultural-em-uberlandia.html>. Acesso em: 14 ago. 2016.
84 O governo estadual atua em Uberlândia com base territorial somente no setor leste, bairro Morumbi e proximidades. Com o aumento da criminalidade e violência no bairro as ONGs que atuam na cidade estão em sua grande maioria lá. Algumas com estruturas precárias, criadas muitas vezes pelos próprios moradores e outras que fazem parte de corporações empresariais e que possuem grandes estruturas. O objetivo principal é “levar a cultura” para jovens e adolescentes, para a prevenção e a retirada destes da criminalidade. São ONGs que carregam em seu bojo diversos tipos de interesses, olhares de planejamento estratégico e gestão de prevenção, mas que convergem na preocupação da “retirada dos jovens carentes do crime”. Cf. BONESSO, M; SILVA, L.M.O. Modulações centro-periferia na cidade: trajetórias entre Uberlândia e o Jardim Canaã. In: BONESSO, M; SILVA. E. A (Org.). Periferarte na Terra Prometida: lazer, arte e controle social em Uberlândia. Uberlândia: EDUFU, 2013b.
compromissos e formas de agir consciente e responsável na transformação continua da sociedade. Já Pierre Bourdieu, como já explicamos em capítulo anterior, entende a escola
como “um lugar de transformação sociocultural, desde que promova uma política cultural
que considere não apenas a formação logocêntrica, [...] mas também a sensibilidadeartística” (MATOS, 2015, p.1)
85.O educador Paulo Freire também afirma a força instrumental da educação e destaca, ainda, que ela não pode ser superposta às condições do contexto a que se aplica.
Para ele, sozinha, ela nada faz, porque pelo fato de “estar sozinha” não pode ser
instrumental. “Por isso, se insiste em não corresponder à dinâmica destas outras forças de
transformação do contexto estrutural, se torna puramente ornamental e, mais uma vez,instrumental” (FREIRE, 1967, p.58)
86. E segue sua argumentação com uma citação literal de Karl Mannheim, do livroDiagnóstico de Nuestro Tiempo
:Mas em uma sociedade na qual as mudanças mais importantes se produzem por meio da deliberação coletiva e onde as revalorações devem basear-se no consentimento e na compreensão intelectual, se requer um sistema completamente novo de educação; um sistema que concentre suas maiores energias no desenvolvimento de nossos poderes intelectuais e dê lugar a uma estrutura mental capaz de resistir ao peso do ceticismo e de fazer frente aos movimentos de pânico quando soe a hora do desaparecimento de muitos dos nossos hábitos mentais. (Mannheim apud FREIRE, 1967, p.89)
Comungando com as proposições dos autores e buscando adotar uma abordagem educacional voltada para a totalidade das práticas político-educacional-culturais em favor de uma transformação emancipatória, comecei87, em 2005, a ser integrante de um projeto escolar que unia várias manifestações de caráter sócio educativo e que também estava associado a modalidades artísticas e populares.
Nesse caso particular, trabalhei com Circo e Teatro, na busca de manter um processo dialógico, em interação humana e socialização destinado, dentre outros aspectos, a promover a autoconfiança, a confiança no grupo, a prática dos valores humanos, a construção da cidadania, da identidade, da ampliação da visão de conteúdo,
85 MATOS, Isla Andrade Pereira de. Capital cultural e relação museu-escola: a política cultural da promoção de visitas a museus. Anais do IV Seminário Internacional: Políticas Culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 16 a 18 de outubro de 2013. 9p.
86 FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
87 Neste capítulo há trechos escritos em primeira pessoa quando a pesquisadora descreve e analisa suas práticas docentes.
enfim temas sociais urgentes que considero dever fazer parte da educação e estão nos PCNs, den
ominados “temas transversais”.
O projeto, inicialmente denominado Atenção Integral à Criança, atendia a oito escolas da rede municipal e oferecia atividades como teatro, música, circo, dança, esporte e outras, no contra turno escolar88. Na escola em que eu ministrava aulas de circo, o Projeto se intitulava
Circo na Escola
, implantado no ano de 2005 e vinha crescendo a cada ano. Para dar continuidade ao processo, todavia, necessitava oferecer mais vagas.As direções das escolas, incluindo a que eu lecionava, solicitou então à Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia
–
SME/UDI a liberação de docentes, cada um de uma área especifica e diretamente envolvidos com projeto, para se dedicarem exclusivamente à sua implantação, passando desde então a sistematizar as ações desenvolvidas. Na Tabela 1 são apresentados os dados quantitativos do público atendido pelo Projeto Circo na Escola no bairro Canaã.Quadro 1 - População atendida pelo “Projeto Circo na Escola” da Escola Municipal Dr.
Gladsen Guerra de Rezende e Professora Josiany França, no período de 2006 a 2009, Uberlândia - MG.Ano
FAIXA ETÁRIA
Total
06-10
10-12
12-15
15-18
2006
12 44 30 1460
2007
19 66 49 23157
2008
60 63 42 23188
2009
70 66 36 23195
Fonte: Secretaria das Escolas.
Uma entrevista concedida para o Portal da Prefeitura Municipal de Uberlândia, em 8 de maio de 2008, traz os seguintes esclarecimentos sobre o Projeto:
88 A constituição de 1988, embora não faça referência literal a uma Educação de tempo integral, permite que seja deduzido, através dos artigos 6 e 205, o direito a ela. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN nº 9.394/96, nos artigos 34 e 87, prevê a ampliação progressiva da jornada escolar do ensino fundamental para o regime de tempo integral. O Plano Nacional de Educação – PNE avança para além da LDB quando apresenta a Educação de Tempo Integral como objetivo do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. O PNE apresenta como meta a ampliação progressiva da jornada escolar para um período de, pelo menos, 7 horas diárias, além de promover a participação das comunidades na gestão das escolas, incentivando a instituição de conselhos escolares.
A Prefeitura de Uberlândia realiza nesta terça-feira, dia 13, às 15 h, na Escola Municipal Professora Josiany França, a entrega oficial dos materiais adquiridos para as oficinas de circo, que fazem parte do Projeto de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente. Além da escola Josiany França, outras unidades escolares também serão beneficiadas. Elas receberão aros, bolas e claves para malabares e colchões para salto em altura, com proteção para chuva, de espuma para salto em duas densidades e com velcro, em lona vinílica grossa e cantoneiras em couro, para rolamentos, além de cama elástica oficial. O Projeto de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente favorece as áreas cognitiva, motora e emocional, por meio de atividades voltadas para as artes, cultura, esporte, artesanato, reciclagem, entre outras. Nele, o aluno participa de várias oficinas no horário em que não está estudando, ou seja, volta para a escola em outro turno. Desta forma, as atividades