Oppsummering av teoretisk forankring

O trabalho de mediação das diferenças que mobiliza agentes diferentemente situados, cujos interesses e esquemas categoriais estimulam um variado leque de estratégias, torna-se visível mediante representações rituais, como as que mencionamos acima. A ideia é que a dimensão simbólica inerente aos rituais permite ampliar a noção de política para incorporar os processos, necessariamente simbólicos, de produção de reconhecimento e legitimidade. (Montero et al., 2011: 195)

A noção de negociação das diferenças, levando em consideração as políticas de reconhecimento, produz um verdadeiro “teatro do reconhecimento” que deve ser analisado, uma vez que a “encenação” materializa as identidades e, ao torná-las visíveis, as torna também convincentes. A ideia de publicização de Habermas (1984), entendida como uma rede de comunicação de conteúdos e posições que se condensam em opiniões sobre certas questões, ajuda a compreender como a encenação se dá e ganha corpo na esfera pública. Por meio da ideia de “controvérsia”, também proposta por Habermas, a publicização formula diferentes versões a respeito de um assunto. Nessas situações em que vem à luz as diferenças e sua negociação, ocorre uma mudança conflitiva na percepção dos problemas que gera um crescimento da atenção pública sobre eles e uma busca mais intensa por soluções. Como no caso do conflito em relação ao projeto de construção da estrada que atravessará o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure - TIPNIS10, que discutiremos no capítulo 3.

De acordo com Habermas, a expansão do espectro de atenções em toda a opinião pública, gerada pela controvérsia, acaba envolvendo os aspectos normativos do problema e redundando na regulação de direitos. Assim, seguindo o proposto por Montero et al. (2011: 196), partimos do suposto de que o potencial generalizador das categorias postas em ação pelos agentes nos rituais de encenação das diferenças se encontra em sua capacidade de

10 _{Conflito deflagrado por uma marcha dos povos indígenas em defesa do Território Indígena Parque}

Nacional Isiboro Sécure, entre agosto e outubro de 2011, contra a intenção do governo Morales de construir uma estrada conhecida como Villa Tunari-San Ignacio de Moxos, que passaria pelo coração do parque e colocaria em risco tanto a existência do parque quanto de muitas das comunidades que vivem lá.

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conexão com os códigos próprios da linguagem do direito. Esses operadores transformam a linguagem comum e a fazem circular de um modo mais generalizado por toda a sociedade em termos de normatividade. De acordo com os autores, interessa analisar como os agentes mediadores ritualizam e negociam as categorias portadoras de identidades para a ação na esfera pública, propondo, assim, uma articulação entre cultura e política. Ao analisarmos as trajetórias dos agentes, nossa intenção é compreender as transformações nos processos de significação e de legitimação que se realizam nas apropriações de sentido cada vez mais generalizantes que vão desde o ator, entendido como mais localizado, até o agente político, com maior capacidade de representação. Pois, “quanto mais o ator se desliga da estrutura espaço-temporal das interações simples mais se constitui em agente político capaz de se expressar por meio das estruturas comunicativas da esfera pública.” (Montero et al., 2011: 196) Assim, as manifestações dos agentes se expressam em torno de “controvérsias” que ao mesmo tempo fixam os temas considerados merecedores de publicização e definem os posicionamentos em torno dos distintos temas, acumulando informações e elaborando argumentos que justificam uma opinião.

A mediação, portanto, deve ser entendida como um campo de produção de significados que opera na constituição dos próprios agentes. (Montero et al., 2011: 197) Partindo da ideia de que luta por reconhecimento tem como base uma “experiência moral” de “desrespeito” (Honneth, 2003) cujos termos se constituem em contextos sociais particulares que, através de uma “ponte semântica”, constituem-se em identidades coletivas, podemos entender por que e como emergiram os “novos” discursos de base étnica, indianista, na Bolívia. Com base na noção de “conflito moral”, podemos compreender como se constitui uma ideia de unidade social definida em termos morais, com base em uma experiência compartilhada de “desrespeito”, ao entender que esta indica a definição de unidades políticas a partir de uma relação e do estabelecimento da alteridade, sem que seja preciso atribuir substância alguma a tais grupos, nem confinar tal noção de alteridade aos mecanismos estritamente locais de definição de “fronteiras étnicas”. (Montero et al., 2011) A ideia de “conflito moral”, por estar baseada no conceito de desrespeito, implica introduzir na descrição desses limites uma noção de hierarquia. O desrespeito, que supõe o recurso a uma instância superior, inclusive na escala do Estado- nação, indica um desequilíbrio de poder entre as partes, e, nesse contexto, situa a parte desrespeitada no plano da “minoria” política. No caso boliviano, os povos indígenas são identificados como tendo sido objeto de exclusão, marginalização e opressão desde o

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período colonial; e é essa experiência de desrespeito, largamente debatida desde as obras de Marof (na primeira metade do século XX), de Reinaga (nos anos 1970) e largamente denunciada pelo movimento katarista (desde meados dos anos 1970), que orienta a elaboração da experiência de desrespeito que pauta a organização de discursos e demandas dos movimentos sociais bolivianos. Assim, se levamos em consideração a ideia de que “... os atores se constituem (ou não) em agentes políticos na lógica do jogo político das controvérsias quando a partir delas elaboram demandas por direitos, levando em conta se constituírem como sujeitos dos mesmos.” (Montero et al., 2011: 198); temos que as políticas de reconhecimento nos interessam porque, mais do que qualquer outro fenômeno contemporâneo, tornam visíveis precisamente os processos que potencializam a aproximação da mediação, assim, ao compreender como as políticas de reconhecimento instauram uma nova dinâmica social, cuja dimensão exata e implicações escapam aos próprios atores implicados, somos capazes de analisar o processo que etnografamos na Bolívia. (Montero et al., 2011: 199)

Sendo assim, seguindo a proposta de uma antropologia processual, a intenção neste trabalho foi acompanhar as formas como se constroem as agências e se legitimam os atores em determinada situação etnográfica e histórica, e procurar trabalhar com as categorias de identidade, cultura e direito, recuperando a complexidade do longo percurso que as erigiu em códigos de mediações simbólicas (Montero et al., 2011: 200), conferindo-lhes conteúdos específicos. Sendo assim, utilizamos a perspectiva de que é só a partir da análise das “cascatas de eventos” (conceito que detalharemos no próximo capítulo), como proposto por Appadurai (1996), que é possível compreender tais percursos e tais códigos de mediações simbólicas, bem como seus respectivos conteúdos e formas de apresentação.

Nessa linha, é preciso pensar que a negociação de rótulos étnicos implica o desenvolvimento de estratégias de visibilidade no espaço público – no tempo-espaço da política. A visibilidade e recursos simbólicos e materiais mobilizados mudam – às vezes, radicalmente – a posição relativa que os atores ocupam nos contextos locais e regionais, com repercussões, por exemplo, no jogo político em níveis institucionais (como municípios e estados, por exemplo). (Montero et al., 2011: 201 e 202) Portanto, entendemos que tomar a política de reconhecimento como caso exemplar dos fenômenos de mediação implica no exame do processo de constituição dos agentes em sua dupla dimensão: subjetivação e publicização. O processo de subjetivação interessa, pois nos

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permite perceber como opera a identificação dos grupos com um modelo de representação de si e o processo de transformação dos valores, afetos, imaginário, percepção de si nas estratégias de apresentação de si. Seguindo a proposta de Montero et al. (2011), entendemos tais processos, que atravessam e constituem os sujeitos (sejam esses indivíduos ou grupos, tratados neste trabalho como agentes), sem supor que tais sujeitos sejam anteriores nem que ditos processos lhes sejam anteriores, mas que a produção de um modo de existência por meio de modos de agenciar discursivos e afetivos, em lugar de centrar, descentram os sujeitos os configurando como locus de uma multiplicidade de apropriações que nos interessa compreender. (Montero et al., 2011: 202)