Oppsummering

Neste trabalho, para compreender essa multiplicidade de apropriações, bem como as formas de subjetivação e publicização que permitem a constituição de agentes e discursos, é importante refletirmos sobre movimentos sociais e seus modos de construir resistências e alteridades, em especial na América Latina; uma vez que os agentes que são nosso objeto são movimentos sociais bolivianos.

Em linhas gerais, podemos entender movimentos sociais11 como coletivos ou grupos sociais cujos atos se dirigem a apresentar junto às autoridades, grupos ou à sociedade em geral uma demanda precisa. Os movimentos sociais constituem uma forma de ação coletiva que integra distintos fatores: solidariedade, coesão, conflitos e transgressões aos limites determinados pelo sistema de relações sociais. A direção da mudança social pode ser positiva (apoiar a mudança) ou negativa (resistir à mudança) e a difusão e inovação de suas ideias propõem alternativas que geram discussões e controvérsias no seio da sociedade. Os movimentos sociais, entendidos como coletividades, atuam com continuidade para promover ou resistir a uma mudança na sociedade em geral ou no interior de seu próprio grupo, conservando e elevando as características associadas a uma maior integração e coesão que derivam do fato de compartilhar sentimentos de pertença e de solidariedade interna. Grosso modo, as propostas alternativas feitas pelos movimentos sociais costumam questionar certos aspectos já instaurados na sociedade, com o que são geradas profundas reflexões, debates e

11 _{Uma teoria dos movimentos sociais não é o foco deste trabalho, no entanto entendemos ser importante}

55

controvérsias, como no caso boliviano aqui em estudo. Assim sendo, segundo Rodríguez Mir (2008), os movimentos sociais se convertem em instrumentos dinâmicos que aportam reflexões e alternativas à sociedade em geral. O autor também destaca que a importância que as sociedades ou os movimentos sociais dão a certos marcadores sobre outros, ou os processos de reapropriação simbólica de determinados componentes (linguísticos, culturais ou sociais), algo frequente nos países latino-americanos, respondem a uma estratégia na disputa pelo controle simbólico e efetivo, tanto no nível regional quanto no nacional, de elementos sociais, políticos, culturais e geográficos. (Rodríguez Mir, 2008)

Os movimentos sociais bolivianos aqui em debate emergem no contexto de surgimento dos ditos “novos movimentos sociais”12 dos anos 1960 e 1970, em especial em finais dos anos 1970, e se consolidam, enquanto novos discursos, em especial no altiplano boliviano, ao longo dos anos 1980. Os ditos “novos movimentos sociais”, na Bolívia como no mundo, caracterizaram-se por demandas que se fundavam no reconhecimento de necessidades socioculturais, identidades coletivas e direitos cívicos que pouco tinham a ver com as necessidades distributivas e econômicas históricas baseadas nas reivindicações de classe. (Gohn, 1997) No entanto, essa alteração de ênfase, principalmente quando se tratam de movimentos sociais que têm suas reivindicações pautadas em questões territoriais, não significa a irrelevância dos aspectos relativos às necessidades de produção e reprodução da vida material, mas indica a mudança na forma de elaboração e apresentação das reivindicações, revelando a existência de um novo eixo discursivo. É o caso do movimento negro nos EUA, do movimento feminista, do movimento pró-ecologia ou ambientalista, entre outros. Entre esses movimentos, o foco na identidade e a negação de uma identidade percebida como imposta de fora, como no caso da recusa dos novos movimentos sociais bolivianos ao epíteto “camponês”, constituíram um dos principais elementos de sua forma de agir. Segundo Rodríguez Mir (2008), foi exatamente essa construção da identidade social que se consolidou como o principal agente de “outorgamento de poderes” aos “novos movimentos sociais”. Buscou-se, em primeiro lugar, o reconhecimento da

12 _{Seguindo Gohn (1997) e Rodríguez Mir (2008), utilizamos o termo “novos movimentos sociais” não no}

sentido de contemporâneo ou atual, mas como indicativo de algo substancialmente diferente quanto ao seu conteúdo. O antigo podendo ser caracterizado por um tipo de política centrada em atores “tradicionais”, como sindicatos, partidos, classe trabalhadora, que lutam pelo controle do Estado, por uma concepção de sociedade baseada nas classes sociais e por analisar a mudança social por meio das grandes transformações. O termo “novo” conota um marcado contraste com os “velhos movimentos” deslocando a análise dos movimentos sociais de uma ótica centrada em relações de exploração e luta de classes a outra, que enfatiza a identidade, a cultura e as oportunidades políticas, acompanhando a mudança no eixo de elaboração discursiva dos próprios “novos movimentos sociais”.

56

identidade e, posteriormente, tentou-se materializar esse reconhecimento na forma de bens públicos ou direitos, jurídica e institucionalmente reconhecidos e garantidos pelo Estado. Assim, os “novos movimentos sociais” se associaram à busca de uma maior participação, apresentaram uma estrutura descentralizada e aberta que estimulou uma maior participação de seus membros, em contraste com as estruturas hierarquizadas e centralizadas dos movimentos anteriores. Os “novos movimentos sociais” se caracterizam também por articular uma militância interclassista fluida, com discursos gerais que não se dirigiam a um grupo em particular, em contraste com os clássicos movimentos sociais em que a luta se centrou na economia, na luta de classes e no enfrentamento entre capital e trabalho. Em suma, podemos afirmar que, com os “novos movimentos sociais”, os conflitos se deslocaram do sistema econômico industrial para o âmbito cultural e identitário.

Conforme Gohn (1997), o poder é considerado pelos “novos movimentos sociais” como emanando da sociedade civil, não do Estado, e o que interessa a essas organizações é a margem de ação e as pressões locais com as quais são capazes de contar ou contra as quais devem lutar. Dessa maneira, suas demandas tendem a ter um caráter local ou particular e não internacionalista e generalizador dos conflitos de classe, identificados nos movimentos operário e sindical. Como discutiremos no capítulo 2, o processo que permitiu a emergência dos “novos movimentos sociais” foi acompanhado por uma transformação ampla no eixo discursivo, em um contexto de crise geral do marxismo, de enfraquecimento da legitimidade dos discursos baseados neste, e o surgimento de novos referentes ideológicos largamente inspirados, por exemplo, em perspectivas associadas à etnicidade. No caso boliviano, esse giro é representado pelo surgimento de novos discursos reivindicativos indianistas, cujo referente emblemático é o katarismo.

É preciso lembrar que, paralelamente à mudança no eixo discursivo, em meados dos anos 1980 e 1990 surgiram alguns movimentos sociais, que embora não fossem portadores de pautas generalizantes como a da luta de classes, constituíam-se como transnacionais, por serem orientados de acordo com a corrente ambientalista, feminista e/ou, ainda, por grupos que se opunham ao livre mercado e ao capitalismo. Isso indicaria um processo de “globalização da sociedade civil” que transcende as fronteiras nacionais e estatais, e foi correntemente denominado como “globalização a partir de baixo” (Hall, 2010; Santos, 2006). Tal globalização da sociedade civil transcende as fronteiras nacionais e estatais, e embora seja impulsionada por atores emergentes que se configuram e

57

enfrentam a “globalização a partir de cima”, que é basicamente promovida pelos Estados e as corporações transnacionais e multinacionais, apresenta uma interessante combinação entre reivindicações locais e discursos globais. Os processos de globalização ensejaram a emergência de um movimento social heterogêneo do ponto de vista social, geracional, ideológico e geográfico, conformado por grupos de organizações não governamentais, sindicatos, ecologistas e anticapitalistas, que ficaram conhecidos sob o nome de “movimento antiglobalização”, no sentido de que rechaçavam os fenômenos da globalização e seus efeitos de desestruturação locais e globais. Mais recentemente, esses movimentos sociais adotaram o epíteto de “alterglobalização”, no sentido de que o movimento global também tem uma dimensão positiva e esta não pode ser negada. Ao propor o debate de temas associados à justiça social, a igualdade, o trabalho, a liberdade civil, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, entre outros pontos, começou- se a defender a existência de valores e visões comuns, os grupos e movimentos sociais passaram a se referir a si mesmos em termos positivos e propositivos, apresentando uma agenda própria e se consolidou a “combinação” entre discursos de interesse internacional/global e reivindicações com “cor” local, isto é, com conteúdos que ganham sentido localmente.

A novidade desse movimento mundial consistiria não só em seu caráter internacional, mas também na aspiração por uma cidadania planetária que respeite as diferenças, na configuração de uma sociedade civil global e em se ocupar de diversos assuntos e não apenas de um em particular. Outra peculiaridade está em admitir que para enfrentar a globalização neoliberal é necessário superar as diferenças entre os movimentos sociais, de modo a adquirir relevância no plano internacional e para desenhar as estratégias políticas adequadas, superando, assim, os limites “dados” pelas dimensões nacionais e estatais. (Rodríguez Mir, 2008) No entanto, essa sociedade civil globalizada, em boa medida, cria e recria novas interações que refletem a dinâmica de poder a nível global, pois a sociedade civil globalizada se dilui em diferentes centros de poder que se articulam de forma vertical, o que estabelece uma divisão entre os atores transnacionalizados do norte e do sul. Na medida em que ONGs e agências de cooperação do norte influenciam as ONGs e movimentos sociais do sul por meio da realização de programas, nas mais variadas áreas, e financiamento de projetos; como o que podemos encontrar fartamente documentado no

58

caso da Bolívia e dos movimentos sociais indígenas bolivianos, como o CONAMAQ13. Além disso, Rodríguez Mir (2008) salienta que se desenrola um paradoxo envolvendo as elites dos movimentos indígenas nos circuitos internacionais, uma vez que essas elites começam a experimentar formas de viver muito diferentes daquelas às quais estavam habituadas, o que muitas vezes faz com que seus componentes possam ser vistos com desconfiança por parte de suas bases. Concomitantemente a esse processo de possível questionamento da legitimidade dos membros dessas “elites”, temos que o reconhecimento de lideranças indígenas como representantes legítimos de seus povos em âmbito internacional, ocupando um lugar de mediação entre suas comunidades de origem e o sistema mais amplo, está associado a um papel de posição subordinada destes na arena de debates internacional, o que faz com que se reproduza o sistema de desigualdades corrente. Também é nesse contexto que se reveem, reelaboram e transformam identidades e discursos. É nos embates em que consistem os encontros discursivos, locais e globais, e a constituição das controvérsias, também sejam estas locais e globais, que identidades como a “camponesa-indígena” e a “indígena-originária” que encontramos na Bolívia (e que discutiremos adiante, no capítulo 3) são apresentadas, questionadas, alteradas, enfim, constituem-se publicamente.

Desde o final dos anos 1980, os movimentos indígenas latino-americanos vêm ganhando destaque internacional. Isso se deve ao profundo interesse que suas reivindicações e demandas suscitaram, e ainda suscitam, uma vez que afetam não apenas os povos indígenas e seus respectivos Estados-nação, mas também têm impacto transversal e universal. Como no caso das reivindicações pela preservação do meio ambiente, o cumprimento efetivo dos direitos humanos, a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, as reflexões sobre conceitos importantes como cidadania e autonomia, o desejo de consolidar Estados pluriculturais e pluriétnicos, entre outros. Uma agenda mais que bem representada pela história, propostas e demandas dos movimentos indígenas bolivianos, que analisaremos no capítulo 3. Mais que nada, o que essa agenda, evidenciada neste trabalho pela análise de movimentos indígenas bolivianos e seus discursos, revela é a profunda conexão entre os movimentos indígenas e os processos de globalização. Paradoxalmente, os processos de globalização, ao mesmo tempo em que ameaçam os territórios, os recursos naturais e os modos de vida das populações indígenas, facilitaram o

13 _{Mencionaremos o impacto de financiamentos e projetos promovidos por ONGs e agências de cooperação}

59

surgimento dos movimentos indígenas pelo enfraquecimento dos Estados nacionais, que passaram a ter uma capacidade de resposta satisfatória ainda menor às necessidades dos setores mais necessitados e, consequentemente, abriram flanco para os financiamentos e ações de organismos internacionais. Como o processo que podemos vislumbrar no caso aqui em estudo. Além disso, os mesmos processos globais facilitaram o acesso dos povos indígenas a meios de divulgação e publicização de seus discursos para “plateias” maiores e mais distantes, promovendo uma difusão intensa de suas problemáticas, demandas e propostas. Graças a essa “internacionalização” de seus discursos, os povos indígenas foram capazes de criar confederações e organizações nacionais e internacionais e conquistaram relevância em termos mundiais, ao terem seus discursos associados a temas de ecologia, meio ambiente, direitos humanos e biodiversidade, por exemplo.

Os processos de globalização reforçaram a consciência de que questões como as mudanças climáticas, a biodiversidade e o buraco na camada de ozônio, por exemplo, afetam a todos e que a responsabilidade por estes é compartilhada. Nas últimas décadas, os aspectos ecológicos e a conservação do planeta adquiriram uma notável relevância no debate internacional e os movimentos étnicos souberam aproveitar este contexto para publicizar suas demandas contra a exploração e a degradação de suas terras, assim como assinalar que as comunidades indígenas sabem, desde tempos imemoriais, gerir seus recursos naturais e preservá-los. Desse modo, pouco a pouco os discursos dos movimentos indígenas se aproximaram dos discursos de movimentos ambientalistas e, em consequência, foram estabelecidas alianças, como com ONGs. Essas alianças funcionam para os movimentos indígenas como forma de publicizar suas demandas e reivindicações, de alcançar audiências transnacionais, e para as ONGs, que empregam o conhecimento indígena e seu “capital simbólico” para mobilizar financiadores, conferem-lhes uma maior legitimidade na esfera pública internacional. É importante destacar que a aliança entre ambientalistas e indígenas tem um extraordinário componente simbólico, do qual, não por acaso, a identidade cultural dos povos indígenas constitui o recurso político mais importante.

Segundo Rodríguez Mir (2008), a aliança entre ambientalistas e povos indígenas cristalizou a visão da população indígena sobre a natureza e os modos de aproveitar os recursos compatíveis com a visão ocidental e por isso alguns ambientalistas começaram a desenvolver discursos sobre interesses comuns, por exemplo, em oposição à destruição da

60

selva e fomentando a conservação das terras nas mãos das comunidades indígenas. No entanto, também podemos observar interesses parcialmente contraditórios entre tais discursos, pois enquanto os ambientalistas privilegiam o desenvolvimento de sistemas de gestão sustentável dos recursos naturais, os povos indígenas lutam pela autodeterminação/livre determinação e controle de suas terras, incluindo a exploração dos recursos naturais. É fato que a aliança estratégica entre os povos indígenas e os ambientalistas adquire importância fundamental se observamos o processo em perspectiva, já que em seu início a defesa indígena se baseou fundamentalmente em conceitos associados aos direitos humanos e a defesa dos aspectos culturais e da diversidade; mas com o surgimento da figura do indígena como “guardião da natureza” as populações nativas passaram a ocupar um lugar privilegiado em relação às organizações ecologistas e de defesa do meio ambiente, o que facilitou a inserção das diferentes associações de povos indígenas no cenário internacional. Ocorre que o interesse “ocidental” pela preservação da biodiversidade é um fator preponderante nas demandas dos povos indígenas porque, por extensão, se deveria também preservar as populações nativas e suas respectivas culturas, isto é, também se trataria de conservar a diversidade cultural.

É importante lembrar que a visão que a “sociedade ocidental” projeta sobre os povos indígenas – de “guardiães da natureza/floresta”, como vivendo em “perfeita harmonia com a natureza” –, caracterizada por uma mescla de romantismo, exotismo e preocupação ecológica, uma espécie de atualização do mito do “bom selvagem”, tem impactos sobre o modo como os grupos indígenas se veem, organizam seus discursos e se constituem como agentes. Isso porque as alianças foram forjadas não só com diferentes ONGs comprometidas com ecologia e causas como o meio ambiente e a diversidade, os povos indígenas tiveram também que estabelecer alianças com diferentes populações aborígenes e formar novas relações entre si mesmos, incrementando alianças locais, regionais e nacionais em defesa de seus direitos. Um interessante exemplo dessas alianças entre grupos e organizações indígenas é o Pacto de Unidad14, formado por distintas organizações e movimentos sociais bolivianos com o objetivo de que suas ideias e propostas tivessem maior peso e representatividade ao longo do processo constituinte (comentaremos o pacto no capítulo 2).

14 _{Para maiores detalhes sobre a constituição e funcionamento do Pacto de Unidad ao longo da última}

61

Não raro, as distintas alianças estabelecidas correspondem à imagem e ideias sobre os povos indígenas que se difundem a partir da “sociedade ocidental”, assim, em muitos casos, a criação de novas identidades indígenas, comunidades ou grupos com interesses políticos estão influenciados pela experiência de outros grupos indígenas, pelo Estado, os missionários, diferentes contatos interculturais, ONGs, entre outros, e tais identidades podem assumir diferentes ou múltiplas formas de expressão em resposta a diferentes objetivos, interesses ou ameaças; como no caso das identidades “camponesa indígena” e “indígena originária” (que analisaremos no capítulo 3). Também se pode notar a apropriação e adoção de discursos como o da etnicidade e a correta utilização de ferramentas legais, com vistas a lutar pela autodeterminação/livre determinação, autonomia, por terras, recursos, educação e outros direitos, em completa consonância com os documentos internacionais sobre direitos dos povos indígenas e com a normativa do respectivo Estado nacional, como no caso boliviano (o que analisaremos no capítulo 4). Esse hábil manejo de discursos externos, como as normativas nacionais e internacionais dos direitos indígenas, garante a ampla difusão das demandas e discursos dos movimentos indígenas na arena de debate internacional. Nesse contexto, cabe aos movimentos indígenas, e especialmente às suas lideranças, seus representantes, movimentarem-se de modo hábil e equilibrado entre as imagens que procedem do “mundo ocidental” e as imagens que emanam de suas sociedades de origem, nativas, buscando um ponto de equilíbrio que lhes permita negociar com outros atores sociais, como o Estado-nação, ONGs, organismos internacionais, outras sociedade nativas, outras organizações indígenas, entre outros.

De acordo com Rodríguez Mir (2008), alguns fatores contribuíram em muito para o desenvolvimento internacional dos movimentos indígenas no final dos anos 1980 e início dos 1990, como a conservação da biodiversidade, a disponibilidade de informação científica sobre o desmatamento na Amazônia (que atraiu a atenção mundial), o desenvolvimento das tecnologias que permitiram, por exemplo, produzir imagens da destruição do meio ambiente por satélite, o novo paradigma de “desenvolvimento sustentável”, entre outros. Esse contexto possibilitou às sociedades indígenas uma situação favorável de oportunidade política para alcançar visibilidade no panorama internacional, e esta não foi desperdiçada. Uma vez seu discurso publicizado internacionalmente, por mais que tal discurso geral ganhe matizes locais, como no caso boliviano aqui em foco, este ganhou fôlego e pouco a pouco foi sendo “engrossado” graças à adoção da perspectiva da

62

etnicidade em sua formulação. Processo este que discutiremos mais detalhadamente no capítulo 2.

Ainda segundo Rodríguez Mir (2008), existem pelo menos três razões pelas quais os Estados-nação percebem os movimentos indígenas como diferentes de qualquer outro movimento étnico: 1) a cultura indígena existe como uma contracultura que critica de forma contínua o projeto capitalista e a história oficial dos Estados, 2) os grupos indígenas costumam reivindicar autonomia aos Estados, os quais lhes usurparam as terras e 3) as populações indígenas tentam preservar atividades econômicas e objetivos que costumam entrar em conflito com as agendas estatais. Não raro os grupos indígenas vivem em territórios que possuem valiosos recursos naturais e recusam a intervenção do Estado. Os direitos das comunidades indígenas a terra foram, e são, em toda a América Latina, continuamente violados pelos Estados nacionais, especialmente nas áreas em que existem reservas de hidrocarbonetos e qualquer outro tipo de minérios valiosos, como os hidrocarbonetos e lítio contemporaneamente na Bolívia. Nesse contexto, o fato de lutar pelo reconhecimento e titulação coletiva dos territórios indígenas não apenas tem considerável importância por si mesmo, como esses processos também estimulam o estabelecimento de formas locais de organização política – como no caso do processo de reconstituição dos ayllus, em curso na Bolívia desde os anos 1990 (que analisaremos com