DISPOSITIVOS ANALÍTICOS
1. Pobreza e mobilidade: genealogia de um objecto
Está comprovado e é ponto assente, depois de todas as pesquisas empíricas feitas nas últimas décadas, que as população alojadas em habitações sociais são bastante homogéneas do ponto de vista da sua composição social, nomeadamente no que toca às profissões e ocupações a que têm acesso e através das quais procuram garantir o seu sustento económico. O que se pode encontrar nos bairros são ativos pouco qualificados, com situações laborais instáveis, mal remunerados, em sectores tradicionais e de mão-‐de-‐obra intensiva. Em concreto e por regra, isto significa que a maioria dos homens têm profissões ligadas à construção civil e as mulheres empregadas estão a trabalhar a tempo parcial em domicílios ou para empresas, prestando serviços de limpeza. Assim é, de facto, um pouco por todas as áreas urbanas de norte a sul do país em que a habitação social está presente, com uma ou outra exceção confinada a determinados nichos ocupacionais muito específicos, mas nem por isso menos desfavorecidos.
A minha experiência confirma em absoluto esta evidência: bairros de classe trabalhadora, com índices de desemprego muito acima da média nacional e níveis de vida extremamente baixos28. E no entanto, ao longo dos anos e passada alguma
28 No período democrático, a intervenção direta do estado na construção habitacional esteve muito dirigida para a “erradicação das barracas, uma chaga ainda aberta no nosso tecido social, e consequente realojamento daqueles que nelas residem” (decreto-‐lei n.º 163/93 de 7 de Maio). Foi assim com o PER, Plano Especial de Realojamento, como tinha sido com o PIMP, Plano de intervenção a Médio Prazo (decreto-‐lei nº 366/85 de 11 de Setembro e decreto-‐lei nº 266/87 de 6 de Junho). Nesse sentido, os fogos de habitação social destinavam-‐se às populações residentes em habitações precárias, excepto quando os recenseamentos provassem que os membros dos agregados abrangidos pelos programas detinham “outra habitação na área metropolitana do concelho do respectivo alojamento ou em concelho limítrofe” (decreto-‐lei n.º 163/93 de 7 de Maio). O decreto-‐lei n.º 135/2004 de 3 de Junho, que veio criar o PROHABITA, além de alargar o âmbito das situações de carência habitacional contempladas é o primeiro a estipular que o rendimento mensal dos agregados a realojar “deve ser de valor que, em regime de renda apoiada, determine a aplicação de uma prestação inicial inferior ao preço técnico”, ou seja , a excluir e tornar não elegíveis as famílias cujo rendimento seja compatível com
perplexidade e surpresa iniciais, habituei-‐me a encontrar e nalguns casos a ir conhecendo bem, dezenas de moradores – poderia dizer, uma minoria substancial, completamente fora desse padrão. Pessoas empregadas em estabelecimentos comerciais, escriturários e trabalhadores administrativos, graduados e soldados de forças policiais, funcionários de bancos, pequenos empresários e trabalhadores independentes, encarregados na indústria e nos transportes, professores e educadores, quadros técnicos com formação superior, enfim uma miríade de representantes daquilo que integra as grosseiramente apelidadas “classes médias”. Gente com carreira na sua profissão e contratos permanentes de trabalho, muitos no sector público, com remunerações próximas ou acima do salário médio nacional, garantias e expectativas de vida normais e aceitáveis para o comum dos cidadãos.
Já aqui dei conta das circunstâncias em que me apercebi, de uma forma mais clara, que os moradores que encaixavam nesta categoria não eram necessariamente casos isolados, presenças mais ou menos invisíveis e destinadas a tornarem-‐se transitórias nos contextos de habitação social, mas que podiam formar grupos, internamente identificados e localizados no espaço social de residência pelos outros moradores. As lutas de (des)classificação simbólica na sequência de processos de realojamento que analisei evidenciavam, não só a presença desses grupos e o seu reconhecimento, como a importância de que se revestiam para os processos de estruturação das relações, das hierarquias e para a afirmação de modelos éticos e de convivência constituintes dos novos campos residenciais. O seu pequeno peso na demografia dos bairros não era em nada proporcional aos papéis que desempenhavam a nível interno, seja enquanto líderes e representantes dos bairros em momentos críticos da história local, seja enquanto referenciais de comportamentos e modos de vida diferenciados entre o conjunto da população.
as soluções disponíveis no mercado normal de arrendamento. O atual Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal de Lisboa prevê, desde 2009, que um dos critérios decisivos a aplicar na seriação e atribuição de fogos seja, para lá das carências habitacionais, o da condição socioeconómica dos candidatos. Todas estas disposições recentes não anulam o facto de, durante muitos anos, terem tido acesso aos bairros sociais famílias que embora residissem em alojamentos precários ou habitats degradados não eram, à época dos realojamentos, economicamente carenciadas ou pobres, seguindo o
Do meu ponto de vista, a importância de estudar e conhecer melhor as histórias, as trajetórias de vida e os sistemas de representações deste segmento social que tem origem nos contextos da pobreza, prende-‐se com três tipos de razões. A primeira, acabei de a destacar, é uma razão prática e passa pelo contributo indispensável deste grupo para as dinâmicas sociais locais nos contextos de realojamento. Caso se entenda que os objectivos das políticas públicas na concessão de alojamentos a populações carenciadas não se devem satisfazer com a garantia de salubridade e conforto, base essencial à qualidade de vida, e que o acesso a habitações conformes aos padrões de urbanidade pode constituir uma via e fazer parte de estratégias conducentes à integração social dos indivíduos, então, a continuação da presença nos bairros destes segmentos melhor sucedidos deve ser vista como um instrumento insubstituível na criação de condições para a promoção de grupos socialmente desfavorecidos.
Uma outra razão é, pretendendo fazer jus à tradição antropológica de myth
debunking (Eames e Goode, 1977: 262), ajudar a refazer as imagens socialmente
constituídas destes lugares. Revelar a verdadeira composição social dos bairros através de segmentos largamente desconhecidos e ignorados, inclusive pela literatura da especialidade, é uma forma de desmistificar as generalizações e os estereótipos que associam estes bairros e populações à degradação física e moral e que estão na base da sua condenação social. Proteger a identidade dos espaços e das pessoas não é uma questão menor, sem repercussões fora desse plano subjetivo e sempre discutível das reputações constituídas. Os estigmas que mancham e poluem as identidades são um dos grandes obstáculos com que os indivíduos e os grupos se confrontam e combatê-‐ los é enfrentar uma das causas que impedem a sua plena inclusão económica e social.
A terceira e última justificação é de natureza teórica. Os estudos da pobreza têm estado desde a origem submetidos a abordagens descritivas e concepções operacionais que nalguns casos têm cerceado e limitado o avanço de perspectivas alternativas. Mas é ao desenvolvimento das mesmas abordagens operacionais e das suas ferramentas quantitativas que se deve o conhecimento que hoje começamos a ter da “mobilidade económica” dos pobres e da sua capacidade não só para sobreviver
à pobreza como para romper com ela e mudar a sua situação económica. A investigação intensiva deste fenómeno, da sua dimensão agencial e dos processos históricos e económicos que enquadram esses movimentos de entrada e saída na pobreza, será fundamental para se esclarecer definitivamente a condição social dos pobres, devolvendo a sua análise ao espaço estrutural das relações de desigualdade e, a seu tempo, conduzindo a uma reformulação dos conceitos de pobreza com que temos vindo a trabalhar.
Os meus objectivos por agora são mais modestos e limitados. A minha primeira interrogação é saber em que condições se torna possível essa mobilidade estatisticamente tão improvável a partir de situações de pobreza. Há factores estruturais, condições históricas, políticas e económicas que impulsionem esses movimentos, ou eles nascem sobretudo da iniciativa e dos projetos de cada um e das estratégias que os indivíduos e as famílias engendram na prática? Reconstruídas as trajetórias dos protagonistas e as disposições que as favorecem, interessa-‐me igualmente retratá-‐los na pluralidade dos modos de vida que construíram e na maneira como se identificam socialmente a si próprios, através das posições conquistadas e das aspirações que ainda possam acalentar. Esta segunda dimensão, das identificações, implica uma terceira, a de conhecer as representações dos sujeitos sobre o conjunto mais amplo da estrutura de desigualdades e hierarquias, das posições mais desfavorecidas que experimentaram pessoalmente, aos lugares privilegiados a que só a imaginação dá acesso.
A investigação para esta tese começou com uma hipótese implícita. Quando coligi e organizei os materiais para a elaboração do projeto, dispunha de dados sobre um número relativamente pequeno de casos, na sua maioria indivíduos e famílias residentes num único bairro que havia observado há quase uma década (Rodrigues, 2003). Como o objecto nessa altura eram as relações internas (analisadas ao nível discursivo das trocas de acusações) e este grupo constituía um referente ausente e marginalmente participativo dos processos, o seu acompanhamento não foi considerado prioritário e foi-‐lhes dada uma menor atenção. Com poucos casos observados, a amostra conhecida acabava por distorcer o perfil do conjunto dos
indivíduos em mobilidade a partir de situações de pobreza, inflacionando o nível médio das condições socioeconómicas que podiam ser alcançadas. Tratava-‐se, portanto de um grupo particularmente bem-‐sucedido, constituído por casais com filhos e indivíduos dentro ou a aproximarem-‐se da meia-‐idade, cuja experiência de pobreza vinha da juventude e das famílias de origem. Tinham obtido alguma escolarização e qualificações através do exercício das suas profissões e estavam inseridos no mercado de trabalho como empregados de comércio, bancários, membros de forças de segurança, professores primários, operários qualificados, num caso ou noutro com cargos técnicos ou de supervisão, a que se juntavam trabalhadores por conta própria e pequenos comerciantes. Embora alguns tivessem sido dirigentes das associações constituídas durante os processos de realojamento, passado esse período haviam-‐se retirado da vida local, evitavam os relacionamentos e mantinham modos de vida exclusivamente centrados na família e no trabalho. Apresentavam valores e aspirações muito idênticos aos das classes médias urbanas, com estratégias de vida orientadas para a poupança e acumulação e uma tendência para controlar e investir especialmente na educação dos filhos, projetando-‐lhes futuros de ascensão social.
Os pressupostos da fase de projeto assentavam portanto neste perfil social e as minhas expectativas estavam à partida orientadas para a procura desses casos avançados de mobilidade e de práticas e representações associadas à mudança de estatuto e de classe. O que esperava encontrar eram famílias em trânsito, a viver verdadeiras viagens interclassistas e a ajustar as suas identidades a essas passagens culturais, esforçando-‐se por ultrapassar as contradições e a multiplicidade de referências que separam os lugares de partida e de chegada, durante momentos liminares em que os estatutos ambicionados não se encontram nem plenamente realizados nem efetivamente reconhecidos.
Ora, depois das conjecturas analíticas sempre imprecisas vem o trabalho de campo e este encarrega-‐se de demonstrar a qualquer antropólogo que não há imaginação que baste para a realidade concreta da vida. Se porventura tivesse existido um modelo de análise fechado ou hipóteses-‐guia a dirigir o sentido do olhar e das
observações, poderia ter ficado a conhecer muito melhor a mobilidade do ponto de vista das trajetórias consumadas que me interessavam à partida, mas nada teria podido descobrir sobre as aspirações e os pequenos passos, os bloqueios e as frustrações, as socializações antecipadas, a condição adiada e os projetos diferidos, as conquistas transformadoras que fazem o caminho para a mobilidade e sem a qual esta não existe. Estas descobertas só puderam acontecer porque a opção foi, desde a primeira hora, abordar o terreno com uma atitude exploratória e aberta a tudo aquilo que acontece, querendo sempre saber what else is there, sem amarras ao que a priori julgava ser mais significativo para tratar o problema original do projeto de investigação. O grau de liberdade e a disponibilidade com que enfrentei e vivi o tempo da observação teria sido menor se não estivesse a desbravar terrenos virgens, para os quais não havia propriamente grandes construções teóricas ou estudos de caso anteriores a imporem-‐se e a condicionarem as minhas opções. Feitas as contas, o que tinha no primeiro dia de trabalho empírico sistemático era um conjunto claro de objectivos, que ainda assim me davam alguma segurança, e esboços incompletos e incoerentes de problemáticas que não cessavam de se renovar, estilhaçadas por leituras necessariamente dispersivas e conflituantes à volta de um objecto movediço, em que à longa tradição dos estudos da pobreza foi preciso acrescentar a perspectiva das desigualdades e da estratificação, seguida dos contributos dos estudos da raça e da etnicidade, tudo isto multiplicado e dividido pela história de duas disciplinas que por regra se ignoram soberanamente, certas da sua autossuficiência, a antropologia e a sociologia.
2. Da pobreza e dos seus lugares
Mas, quero começar pelo princípio, e, no princípio, houve que escolher as pessoas com quem ia trabalhar. O problema aqui não era tanto a identificação dos sujeitos ou a maneira de chegar até eles, porque existem sempre recursos e podem inventar-‐se maneiras engenhosas para obter os indicadores necessários e estabelecer o contacto, mas saber o que fazer perante o dilema de, ou selecionar livremente