Mapa 5 – Mapa de localização dos territórios dos comerciantes locais e dos excursionistas na lagoa de Carcará, Nísia Floresta (RN).
Retomando o foco da discussão, as lagoas estão inseridas numa zona especial de proteção ambiental cujo uso deve ser regulado conforme está previsto no Plano Diretor do município, Art. 17 que diz,
§2º A zona especial de proteção ambiental II-ZPA II constitui-se de áreas de domínio público ou privado, classificadas como áreas de manguezais, margens dos rios e lagoas ou que apresentem espécies ameaçadas ou em iminente extinção, classificadas em listas oficiais. Ao redor das lagoas, lagos, rios, cursos d‟água e nascentes não será permitida qualquer construção nas áreas situadas em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, contado da margem do espelho d água, em projeção horizontal, com largura mínima de:
I) trinta metros, para o curso d‟água com menos de 10m (dez metros) de largura;
II) cinqüenta metros, para o curso d‟água a partir de 10 (dez) até 50m (cinqüenta metros) de largura;
[...]. (NÍSIA FLORESTA, 2008, p. 22)
Apesar do que estabelece esta norma seu cumprimento não existe pois em nenhumas das lagoas estudadas as faixas mínimas, citadas acima, são respeitadas. Ao contrário, são ocupadas por construções prediais e pela disposição de objetos voltados para a realização do comércio local como: caiaques, pedalinhos, mesas e cadeiras, entre outros (fotografias 25, 26 e 27). Esta situação é ainda mais problematizada no período em que as lagoas estão com sua carga máxima de água, o que acaba por estreitar ainda mais a faixa de terra disputada entre comerciantes locais e os indesejados excursionistas. A respeito, o relato de um comerciante local da lagoa de Caracará, chama a atenção por evidenciar que os conflitos tornam-se mais evidentes neste período: “quando a lagoa enche eles ficam tudo aqui”, ou seja, numa estreita faixa de terra acaba por se amontoar turistas de vários perfis de consumo, então, a presença do “farofeiro” acaba afastando os outros clientes, disse o entrevistado.
Fotografia 25, 26 e 27 – Apropriação das margens das lagoas pelo comércio local: Arituba (25), Boágua (26) e Carcará (27).
É válido acrescentar que o Plano Diretor do município teve sua primeira versão elaborada no ano de 2001, como parte dos investimentos do PRODETUR/RN I (FONSECA, 2005) e no ano de 2007 foi revisado, o que permite dizer que a preocupação, em escala local, com o uso e ocupação do solo é algo recente e apesar de sua existência não significa um instrumento de fácil operacionalização, como foi destacado por um representante do poder público local.
O que se vê hoje, resulta de um processo de privatização do território, iniciado com a abertura dos primeiros loteamentos e pelas construções das segundas residências (etapa do processo da produção do espaço já abordada no capítulo 2), quando a preocupação com acessos públicos, provavelmente, não foi “atentada” (ou não se quis fazer), tornando as lagoas quase que totalmente privadas, restringindo o seu uso à pequenas faixas de terra fazendo com que os turistas fiquem a mercê dos agentes de mercado para terem direito ao dia de lazer.
A relevância do espaço público nesta discussão se baseia no seguinte entendimento:
25
27 26
A categoria de „espaço público‟, dentro de uma perspectiva geográfica, tem uma centralidade absoluta na condução de uma análise sobre a apreciação da cidadania hoje. De tal forma essas categorias estão associadas – espaço público e cidadania -, que a configuração e a transformação da primeira significam mudanças absolutas na segunda. (GOMES, P., 2006, p.188),
Ainda segundo Gomes (2006) estes espaços estão sendo desfigurados através das invasões, apropriações, ocupações e se tornam cada vez mais, alvo de disputa e: “O encolhimento do espaço público corresponde a um recuo na vivência da cidadania” (GOMES, P., 2006, p.188).
Nas áreas da pesquisa, observa-se que os agentes do poder público e do mercado reconhecem que o acesso às lagoas é restrito e que espaço público está sendo privatizado indo de encontro ao que prevê o Plano Diretor de Nísia Floresta (2007), onde o acesso aos recursos hídricos é tratado em artigo específico sobre a acessibilidade ao território municipal:
Art. 95. As praias, lagoas, rios e demais corpos d água são bens públicos de uso comum, devendo ser assegurado, o seu livre acesso em qualquer direção e sentido [...]. (NÍSIA FLORESTA, 2008, p.53)
Apesar desta norma estabelecida o que se vê in loco é exatamente ao contrário: a intensa precariedade de acessos públicos e em alguns casos a inexistência.
O Plano Diretor do município, também, regulamenta sobre um outro direito dos cidadãos que tem sendo tolhido: o de ter acesso aos sistemas de circulação de um modo geral, aos espaços públicos, aos equipamentos e serviços de lazer o que deve ser possibilitado por vários meios de transportes de forma segura, eficiente, socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável.
É válido relembrar (ver capítulo 2) que as estradas carroçáveis que interligam a BR-101 e RN-063 às lagoas em estudo, não oferecem nenhuma destas condições, podendo-se dizer que esta situação funciona como fator de segregação para os que geram o incômodo, como os “farofeiros”.
Mas, seria errôneo dizer que isto ocorre apenas em relação às lagoas da área de estudo, pois nas outras lagoas de Nísia Floresta (ver capítulo 1) observa-se que o
acesso é restrito uma vez que as condições das estradas que servem de acesso não possibilitam o fluxo de veículos como carros populares, ônibus de excursão, etc. (fotografia 28).
Assim, o uso desta área que faz parte do denominado “Circuito das lagoas” (ver mapa 2) restringe-se aos veículos apropriados para trafegar em solos arenosos (em área de dunas), como buggy ou caminhonetas com tração nas quatro rodas o que não é comum entre as classes populares.
Fotografia 28 – Carro popular atolado no trecho que dá acesso à lagoa do Urubu.
Nesta perspectiva, é possível compreender a partir da infra-estrutura urbana existente e do processo de ocupação no entorno das lagoas, porque o excursionismo é mais intenso em Arituba, Boágua e Carcará, pois nestas lagoas, apesar das barreiras geradas pela privatização das margens pelas segundas residências e das dificuldades enfrentadas no acesso, ainda existe uma faixa de terra “disponível” de natureza privada, as quais tornaram-se os territórios dos excursionistas (fotografias 29, 30 e 31).
Fotografias 29, 30 e 31– Território dos excursionistas: Arituba (29), Boágua (30) e Carcará (31). O espaço público resume-se, de um modo geral, à área do banho e às poucas ruas que dão acesso às lagoas, algumas abertas por iniciativa dos comerciantes locais com o objetivo de viabilizar a chegada de clientes e não de “farofeiros”, situação que contraria alguns comerciantes em Carcará, por exemplo.
É válido apontar que no caso específico de Arituba no momento da realização do projeto de urbanização (comentado no capítulo 2) houve certa preocupação com o espaço público, deixando-se ruas de três metros de largura entre as barracas construídas. Porém, constatou-se que alguns destes acessos estão sendo apropriados pelos barraqueiros sendo utilizados como extensão predial do estabelecimento (fotografia 32) ou como porta de entrada dos banheiros particulares (fotografia 33), o que acaba, também, dando um sentido privado a este acesso. Esta situação precisa de uma intervenção urgente por parte do poder público a fim de não ser cerceado os direitos de acesso ao espaço público e de ir e vir que é inerente a qualquer cidadão.
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Fotografias 32 e 33 – Ocupação de acessos públicos pelos comerciantes locais em Arituba: ampliação predial da barraca (32), entrada de banheiros (33).
Além da segregação espacial que os excursionistas têm que burlar para terem garantidos os direitos de ir e vir e do acesso aos espaços públicos nestas lagoas, percebeu-se que outras estratégias são utilizadas nestes territórios turísticos para coibir a presença do “farofeiro” sendo que estas são percebidas de modo mais explícito em Arituba e Carcará, enquanto em Boágua é algo mais “discreto”.
Dentre as estratégias está a delimitação de áreas específicas para que os ônibus de excursão estacionem e o local que os excursionistas devem ficar (ver mapas 3, 4 e 5) como demonstra a fala de um comerciante entrevistado questionado sobre a existência de um lugar específico para os “farofeiros”: “[...] pessoal de excursão é pra lá, aqui não! O lugar deles é lá!”.
Tal delimitação de áreas destinadas à permanência dos excursionistas não resulta de nenhuma intervenção pública para organizar a o dia de lazer dos excursionistas, uma massa de turistas que comumente varia entre 500 a 3000 pessoas num dia de domingo ou feriado. As restrições e a “disciplina” são assumidas pelos comerciantes, através de objetos carregados de um conteúdo de segregação, como as cercas, que dificultam os acessos; ou através das placas proibitivas facilmente encontradas na área externa das barracas que alertam: “não aceitamos
comida e bebida em nossas mesas, obrigado.” ou, simplesmente: “proibido pessoal de excursão, piqueniques, etc.”
Além de objetos materiais algumas ações comentadas pelos entrevistados revelam outras estratégias de segregação, como foi notado: como a proibição e restrições para o uso dos estabelecimentos comerciais, pelos “farofeiros”: alguns estabelecimentos “não deixam nem sentar”, ou “pra mim eles nem vem [...] quem já conhece sabe: nas mesas eu não permito!
Em outros casos existir a negociação existe, é quando se permite a utilização das instalações com a condição de haja consumo no estabelecimento, ou que fiquem em áreas pouco privilegiadas: “os que trouxerem bebida e comida ficam lá traz”. Neste contexto está o aluguel de mesa aos excursionistas que pode ser entendida como negociação ao se cobrar R$ 15,00/dia na lagoa de Carcará ou como fator de expulsão, tomando o exemplo de Arituba, uma vez que, o valor cobrado chega a R$ 60,00/hora.
A cobrança destes valores é vista por alguns excursionistas como abusivos os quais acabam por reclamar; outros, dizem que não tem o que fazer e pagam porque “agente não saiu de casa para se chatear”; enquanto uma minoria resiste e diz que a lagoa é pública e resistindo à segregação se instalam na faixa de terra interna das barracas culminando em conflitos com os comerciantes locais.
As restrições aos excursionistas para o uso dos brinquedos aquáticos também é realidade, o valor do aluguel destes brinquedos varia entre R$ 3,00 e R$ 10,00 (por tempo determinado), mas segundo os responsáveis dos pedalinhos e caiaques os excursionistas não são clientes bem vistos, como justificou um entrevistado: “Agente não gosta de alugar pra farofeiro, não, eles são muito amostrados, chega no meio da lagoa quer pular, tudo bêbado, e se afogar é problema pra gente[...].” O que cabe ressaltar é que este comportamento não é exclusivo de “farofeiro”, mas apenas estes são “mal vistos” e carregam consigo um estigma de desordeiro.
É comum, também a cobrança de taxas para utilizar instalações sanitárias dos estabelecimentos que variam entre R$ 3,00 e R$ 5,00, uma vez que não existem banheiros públicos para atender às necessidades fisiológicas dos excursionistas e segundo os comerciantes, “ninguém aqui tem obrigação de dar banheiro limpo, então, tem que cobrar!”
Além de todo o exposto as falas de alguns entrevistados são, por si só, esclarecedoras da forma como se insere o excursionismo no contexto das lagoas de Arituba, Boágua e Carcará.
Para E. D, 52 anos, comerciante local:
Esse sistema, desse pessoal demolidor [risos], é porque realmente em vinte anos eu nunca tive uma alegria, com ônibus de excursão [...] o farofeiro é aquele que vem e às vezes não traz nem comida, mas vem só pra depredar, esse é o que considero farofeiro [...] e outra, a maioria desse povo que vem nessas excursões, que ajuda a depredar, que joga lixo, que faz cocô na margem da lagoa, que não respeita nada, é um pessoal feio, assim,como se aparenta ser da periferia, puta merda [...].
Esse pessoal que vem [...] não todos [se policia, temendo generalizar], mas sempre vem uma turma embriagada, drogada, sei lá o que?! [...] esse, implica, chama a gente de ladrão, falta com respeito [...] o farofeiro é agressivo, é seboso [...] não chamo farofeiro, porque trouxe lanche [...] considero o farofeiro aquele que vem depredar, o comportamento nojento, me dá logo raiva, é o demolidor, vem desrespeitar, vem só desrespeitar. [...] [...] Vem de onde você imaginar [...] e tem o um troço ruim, que vem de outros estados, também, principalmente da Paraíba, ave Maria, de Bayeux é demais, homem é um negocio horrível esse povo [...] parece que é lugar só de gente ruim, juntaram só a escória humana e juntaram lá [referindo-se a Bayeux]. [...] tem que ter um trabalho de conscientização, esses ônibus quando chegar era para que nos tivéssemos aqui uma pessoa da prefeitura ou um policial, abordar quem é o responsável, dizer aqui nos temos essa norma, querem ficar aqui? É público, mas se constatar que você depredou vai pagar multa [...].
A fala reproduzida demonstra, sobretudo, o teor de marginalização que está vinculada à imagem do farofeiro ao mesmo tempo em que denuncia o incômodo da prática, o que é reforçado em um outro depoimento obtido junto à W.F, 45 anos, comerciante local,
A excursão de ônibus, não! Porque eles são assim [...] eles trazem muito problema, [...] chegam, trazem as coisas: traz a comida, trazem a churrasqueira, não querem alugar mesa, humilha a gente, diz que vai ficar porque isso aqui público. Claro! Eles chegam tá tudo limpinho, tudo arrumadinho [...]. Eu não tenho obrigação de dar mesa de graça pra eles nem ceder o espaço de graça [...] até porque deixam muita sujeira, muito lixo, é muita bagunça [...], infelizmente, eu aceito, porque não tenho opção.
Pelo exposto pode-se inferir conforme aponta Rodrigues (1997) que o preconceito com estes excursionistas tem origem no baixo poder de consumo e no
baixo nível de educação, resultando numa prática de baixo “tom social”. Para Alcântara (2005, p.78), “o discurso presente no senso comum constrói a realidade de uma forma que desqualifica a prática social e legitima a repressão sobre a mesma”.
Contudo, apesar dos “farofeiros” representarem incômodo aos demais agentes em todas as lagoas em estudo, é possível perceber que as relações de conflitos se dá de modo mais intenso em Arituba, seguida de Carcará e com menor intensidade em Boágua. Nesta última, mais conhecida como “Balneário de Boágua”, a estratégia dos comerciantes locais não é de repulsa, ao contrário, tem a intenção eminente de ter os “farofeiros” como clientes, pois conforme um entrevistado a prática é produtiva e significa “trabalhar com dinheiro vivo”, é o caso particular onde os “farofeiros” tornam-se todos em “clientes em potencial”, disse o entrevistado.
A especificidade de “agradar” aos excursionistas está relacionada com a oferta de produtos a um preço acessível. Em Boágua o “farofeiro” sente-se “bem- vindo”, “acolhido”, para esta clientela o comércio local oferta, ao mesmo tempo, os seguintes produtos de entretenimento e lazer: o acesso ao parque aquático e à casa de show, conhecido dentre os excursionistas como “o forró” (fotografias 34 e 35), tudo pelo baixo custo de R$ 5,00 (cinco reais). Nesta espécie de complexo turístico para classes populares é permitida a entrada de comida e bebida, a utilização indiscriminada dos brinquedos aquáticos e ao forró, bem como o acesso às instalações sanitárias.
Fotografias 34 e 35 – Comércio local voltado para excursionistas em Boágua: entrada do parque aquático (34), casa de show (35).
O olhar de um excursionista sobre essa lagoa resume o sentimento da maioria: “aqui é um paraíso”, o que permite inferir que Boágua assume o primeiro
lugar na preferência dos “farofeiros” na hora de decidir o destino das excursões, em relação à Arituba e Carcará dada as opções de lazer que lhes são oferecidas.
Apesar deste tratamento especial não se pretende afirmar que a parcela dos excursionistas, mesmo sendo uma minoria, que não entra neste complexo, não causa incômodo, uma vez que recai sobre estes a responsabilidade por toda a sujeira fora do parque aquático e, do mesmo modo que acontece nas demais lagoas em estudo, os que não são clientes deste estabelecimento comercial são vistos como “sujos” e “mal-educados”.
Com base no que foi observado sobre Boágua, pode-se inferir que a expressividade do excursionismo nesta lagoa não é aleatória, está ligada ao fato deste território turístico não ter conseguido, até então, atrair um contingente mais abastado do turismo de massa, seja turistas ou novos comerciantes; ou por não ter sido apropriado pelos grandes empreendimentos imobiliários que já se avizinham como disse o comerciante local entrevistado.
Esta situação “marginal” de Boágua em relação à Carcará e, sobretudo, à Arituba possui relações não apenas com o baixo “tom social” impresso ao território pela expressiva demanda de excursionistas que a freqüenta desde a década de 1990. Mas, também, pela inexistência de uma infra-estrutura urbana que viabilize a fluidez de turistas e de capital no território, o que certamente seria alterado com a concretização do “Circuito das Lagoas”, projeto que resultaria em implicações espaciais diversas podendo, inclusive, tornar inviável “o paraíso dos farofeiros”.
Feitas as considerações sobre a especificidade de Boágua, retoma-se uma escala mais ampla de análise dos conflitos na área geral da pesquisa.
Conforme no que foi exposto neste capítulo pode-se afirmar que, de um modo geral, o excursionismo é uma prática social segregada onde os agentes de mercado e do poder público utilizam várias estratégias para inibir e inviabilizar a presença dos “farofeiros”, principalmente em Arituba e Carcará.
Contudo, pode-se dizer com base nos números apresentado nas tabelas 1 e 2, que a maioria dos excursionistas não percebem as formas de segregação, as ações de repulsa e o discurso de marginalização presentes de várias formas no espaço, uma vez que 88% dos entrevistados responderam que não sentem nenhum tipo de discriminação neste território turístico (tabela 1).
Tabela 1- Opinião dos excursionistas sobre discriminação.
Se sente discriminado? Área da pesquisa %
Sim 9 12%
Não 65 88%
Total 74 100%
Outro aspecto que permite tal conclusão é o fato de passar despercebido pela maioria dos excursionistas o fato das excursões serem direcionadas a áreas específicas nestas lagoas; de terem acesso restrito à margem da lagoa; e de que no pedaço do território que é permitido a permanência encontra-se marcado por muros e cercas, as quais, por si só, denunciam que a disponibilidade daquele espaço é temporária até que o proprietário ocupe este espaço.
Esta constatação pode ser conferida pelos números da tabela 2: 93 % dos entrevistados avaliam como suficiente o espaço que é reservado aos excursionistas (ver mapas 3, 4 e 5), o que demonstra, também, a passividade da sociedade mesmo quando seus direitos são tolhidos, como demonstra a fala de um entrevistado: “aqui tá bom demais”, ou seja, esta fala e os números apresentados apontam a satisfação dos excursionistas com o lugar que podem ficar. É interessante notar que nenhum dos entrevistados se mostrou interessado em ocupar uma outra faixa da margem da lagoa. Apesar de perceberem que nestas lagoas existe “o outro lado”.
Tabela 2- Opinião sobre o espaço físico disponível aos excursionistas.
Como avalia o espaço que estão Área da pesquisa %
É apertado 4 5 %
O espaço dá para todos 69 93%
Gostaria de ocupar outro lugar da lagoa 0 0%
Não respondeu 1 1%
Total 74 100,00%
Ainda no sentido de conhecer a passividade dos excursionistas em relação aos demais agentes neste território perguntou-se sobre a existência de algum tipo de problema, do tipo discussões, brigas ou intervenções policiais, durante a realização de excursões nas unidades receptoras (tabela 3) e a respeito 96 % dos excursionistas responderam que nunca passaram por problemas desta natureza pondo em questão a imagem vinculada aos “farofeiros” de serem violentos.
Tabela 3 - Avaliação sobre a existência de conflitos durante as excursões nas unidades receptoras.
Tem ou teve algum tipo de problema em relação aos comerciantes ou
poder público Área da pesquisa %
Sim
Não 71 3 96% 4%
Total 74 100%
Esta passividade, porém, tem seus limites uma vez que foi comum o relato de comerciantes sobre o tratamento agressivo de alguns excursionistas diante da cobrança de taxas para utilizar o espaço público das lagoas, o que já foi discutido neste capítulo.
4.3 A INFRA-ESTRUTURA DISPONÍVEL, UM DESRESPEITO AO CIDADÃO
Com vistas a concluir este capítulo foram analisadas as condições da infra- estrutura que é utilizada pelos excursionistas no seu tão sonhado dia de lazer. No contexto desta pesquisa não se encontram terminais turísticos como os que existem no litoral paulista, os quais foram analisados por Rodrigues (1997) e Rubino (2004).
Segundo Rodrigues (1997, p.115), na década de 1980,
[...] foram instalados, diversos pontos do litoral paulista, os chamados terminais turísticos, objetivando, segundo o discurso oficial, oferecer o „lazer com dignidade para o povo‟ [...]. Consta de sanitários com duchas, áreas cobertas para piqueniques, guarda-bagagem, posto de saúde, posto policial e posto de salvamento [...].
Mas, na verdade, estas construções tinham como maior objetivo tirar os “farofeiros” das praias, diz Rodrigues (1997, p.116):
Trata-se, portanto, de uma política segregacionista e discriminatória, visando não incomodar os „consumidores de maior poder aquisitivo‟ que alimenta expressiva produção de mercadorias e circulação de capital, passando pelo mercado imobiliário, pela indústria da construção civil na produção da segunda residência, pelo crescimento do setor de comércio e
serviços, mobilizados na produção do espaço turístico nos países