Erfaringer fra andre land

A prática da reciclagem tem sido cada vez mais recorrente na sociedade brasileira, principalmente nos grandes centros urbanos, onde está localizada a maior parte das iniciativas que estimulam esta prática: pontos de entrega voluntária de material reciclável (PEV) em supermercados, escolas, comércios e centros comunitários, “eco-pontos” (no caso da cidade de São Paulo), organizações não-governamentais de diversas naturezas e associações e cooperativas de catadores. A figura do catador também é mais comum nas grandes cidades, onde as dificuldades para encontrar emprego e a oferta de material para reciclagem são mais expressivas.

Estima-se que cada brasileiro produza, em média, de meio a um quilo de lixo por dia (BALDISSARELLI et al., 2009, p. 29). Este valor divide-se entre resíduo domiciliar (80%) e resíduo público (20%). Dentre o resíduo domiciliar, 50% do material descartado são compostos por recicláveis orgânicos, que podem ser compostados19_{; 35% são formados por}

materiais recicláveis secos e apenas 15% é considerado rejeito. Com base nesses dados,

poderíamos imaginar que o volume de resíduo sem possibilidade de reaproveitamento seria em torno de 15%. No entanto, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico feita pelo IBGE no ano de 2000, apenas 3% das 125 mil toneladas/dia de lixo no Brasil eram encaminhadas para a reciclagem e 4,5% compostadas; o restante ia para aterros sanitários (cerca de 50%) e lixões (cerca de 30%), onde são despejados a céu aberto, sem maior controle e fiscalização (BALDISSARELLI et al., 2009, p. 35). No Estado de São Paulo, segundo

19 _{A compostagem é a reciclagem da matéria orgânica (cascas e bagaços de frutas, verduras e legumes, restos de}

comida, folhas secas, aparas de grama, mato etc.) que pode ser feita de maneira caseira, enterrando este material em buracos no quintal de casa, formando canteiros para a utilização da matéria orgânica como adubo ou ainda, no caso de apartamentos, depositá-lo em tambores específicos para sua decomposição e criação de adubo. (Baldissarelli et al., 2009, p. 63). O sistema público de coleta ainda não se preocupa com a coleta do resíduo orgânico, o que é lamentável, pois, se esta fosse realizada, diminuíram-se os aterros sanitários e lixões, dando vez a grandes composteiras públicas que gerariam trabalho e renda para muitas famílias por meio da produção de adubo.

dados da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) de 2007, mais da metade dos municípios têm aterros fora dos padrões de qualidade (ADEODATO FILHO, 2007, p. 23).

Para Grimberg (2007, p. 11), é fundamental diferenciar os termos lixo de resíduos

sólidos recicláveis para criar um “novo paradigma de gestão de resíduos sólidos que supere,

inclusive, o conceito de limpeza urbana”, com vistas à “participação cidadã e a inclusão social” por meio da gestão socioambiental compartilhada de resíduos sólidos. Ribeiro et al. (2009, p. 20) explicam que a gestão compartilhada ou “gestão integrada de resíduos sólidos, para a Organização Pan-americana de Saúde (2005), abarca um conjunto articulado e inter- relacionado de ações” multi e interdisciplinares, que comporiam “a administração dos resíduos desde a sua geração até a disposição final, a fim de se obter benefícios ambientais, otimização econômica e aceitação social”. O relatório da pesquisa sobre pagamento por serviços ambientais urbanos para gestão de resíduos sólidos, realizada pela Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o IPEA e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e divulgada em 2010, apresenta o valor de R$ 8 bilhões como uma estimativa dos “benefícios potenciais da reciclagem para a sociedade brasileira. Em outras palavras, se todo o resíduo reciclável que atualmente é disposto em aterros sanitários e lixões fosse encaminhado para reciclagem, gerar-se-iam benefícios dessa ordem” (IPEA, p. 26). A título de comparação, o estudo mostra o que se poderia fazer com esse dinheiro, que está indo, literalmente, para o lixo: “Considerando o custo – aluno/ano do ensino e o custo anual da merenda escolar – apresentado por Verhine (2006), esse valor permitiria a manutenção de cerca de quatro milhões de crianças nas escolas” (IPEA, 2010, p. 26). Vale destacar que o estudo realizado tem por objetivo estimar os benefícios econômicos e ambientais gerados pela reciclagem de resíduos sólidos urbanos e propor diretrizes para possíveis esquemas de pagamento por serviços ambientais urbanos provenientes desta atividade, ou seja, avaliar a possibilidade de remuneração das cooperativas de catadores, que são os principais agentes responsáveis pela geração destes benefícios. Os dados mostram o quanto nosso país precisa avançar política e culturalmente para gerenciar seus resíduos de forma menos danosa ao meio ambiente e à saúde pública e para a geração de emprego e renda por meio da reciclagem, de forma includente e organizada.

Neste processo lento de valorização da reciclagem como alternativa de preservação ambiental e de sustentabilidade de nossas cidades, os catadores de materiais recicláveis projetam-se como importantes agentes econômicos e, sobretudo, ambientais, pois a promovem em muitos locais onde não há política pública de coleta seletiva. Aliás, de acordo com (BALDISSARELLI et al., 2009), apenas 14% da população brasileira têm acesso a esse serviço por parte do poder público, o restante conta com o trabalho dos catadores. No entanto,

[a] presença das cooperativas de reciclagem nesse processo é ainda modesta, fruto de sua própria autogestão e infraestrutura precarizada, deixando assim para os catadores de rua os méritos pelo reaproveitamento de resíduos no Brasil. [...] As cooperativas que vêm recebendo parte dos resíduos secos estão se formando por todo o país, mas ainda não representam uma alternativa socioeconômica à geração das 125 toneladas de lixo doméstico urbano produzido diariamente; a capacidade de coleta e reciclagem de lixo está muito aquém das reais necessidades de oferta do mercado. (CONCEIÇÃO, 2005, p.103-104).

Embora ainda não devidamente reconhecido, o trabalho dos catadores gera muitos ganhos econômicos aos cofres públicos (CALDERONI, 1997): economia de energia e de água, diminuição nos gastos com a produção de matérias primas e recursos naturais, bem como de seu transporte, redução de custos com controle ambiental (de vetores de doenças provocados pelo problema do lixo nos grandes centros), aumento da vida útil dos aterros sanitários por meio da redução do volume de lixo destinado, aumento de número de postos de trabalho.

Para muito além dos ganhos econômicos, estão os ganhos sociais e ambientais que os catadores produzem. Pode-se considerar o trabalho desses “garimpeiros urbanos”, portanto, de forma positiva, pois representa ganhos importantes em, pelo menos, três diferentes direções: no sentido mais amplo, da organização de um novo movimento social que propõe um modelo de inclusão social e de sustentabilidade, que discute e rejeita o modelo de desenvolvimento vigente; em âmbito econômico e de inclusão social, de geração de trabalho e renda; e, por fim, em âmbito subjetivo, na melhoria da autoestima desses trabalhadores e na conquista, ou reconquista, de sua cidadania.