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The environment-related mandates

In document The Government Pension Fund 2019 (sider 34-46)

Os pastores kuvales encontram-se dispersos em praticamente toda a extensão da Sub- Região Árida mas regista-se maior concentração no centro-leste da província do Namibe. Na faixa leste, ao longo das faldas da cadeia de montanhas da Chela, encontram-se populações mais sedentarizadas do grupo etno-linguístico nyanekas, principalmente os Mumuilas (Diniz, 1973, 2002, 2006). Sobre os povos herero, a

pastorícia e a transumância, os documentos de base disponíveis correspondem a um estudo sobre o grupo etno-linguístico Herero elaborado por Esterman (1961), à análise dos sistemas de criação de gado (Traditional and Modern Pastoralism) por Carvalho (1974), ao estudo da ecologia dos sistemas pastoris por Morais (1974), às publicações de índole antropológica sobre os povos Herero por Carvalho (1995, 1997) e, mais recentemente, ao estudo dos meios de vida e vulnerabilidade dos pastores do Sul de Angola por Gomes (2013).

A pastorícia extensiva é a actividade económica dominante na área. Em praticamente toda a extensão da área de estudo, o sistema tem uma feição silvopastoril, na medida em que arbustos e árvores contribuem decisivamente para a alimentação dos animais. Nas condições ecológicas mais favoráveis à agricultura de sequeiro, os nyanekas cultivam cereais, como milho-miúdo, massambala (Sorghum sp.), massango (Penisetum sp.), feijões e cucurbitáceas. Nos principais cursos de água de caudal intermitente na faixa nordeste, entre a área das Mangueiras, no sopé da escarpa da Serra da Leba, e o rio Bumbo, cultivam-se esporadicamente fruteiras, legumes e hortícolas com recurso a pequenos regadios.

O gado bovino representa, na área de estudo, uma actividade de importância decisiva para a subsistência da população Kuvale, tendo em conta a grandeza do seu efectivo, a sua distribuição espacial, a mobilidade e a grande dimensão do nicho ecológico em que se insere. Os bovinos mucubais são diferentes das outras raças do sul de Angola, recebendo a designação de “Raça Mucubal”, que pertence ao grande grupo dos bovinos do tipo Sanga da África Austral. A diferença supracitada diz respeito à sua conformação, pelagem e qualidade zootécnica: cornos longos com bossa mais ou menos desenvolvida provavelmente derivada das raças Afrikander, maior corpulência (peso vivo médio: machos 500 kg e fêmeas mais de 300 kg), pelagem avermelhada ou amarelada (Pereira, 1966, 1967). A diferenciação destas características decorre de um processo de selecção ao longo dos tempos e corresponde a uma adaptação ao meio.

A área de estudo enquadra-se na chamada zona de pastos doces (Scott,1955) que são palatáveis mesmo quando no estado de maturação, mas apenas suportam uma baixa carga bovina por hectare; esses pastos caracterizam-se ainda pela abundância de arbustos comestíveis e espinhosos, o que dificulta o seu corte para feno. Nas zonas de pastos doces há tendência para pastoreio contínuo, o que leva frequentemente à exaustão dos recursos pascigosos. Não há tradição de aprovisionamento de fenos por parte das populações nativas e como medida de prevenção das secas, em alguns casos, são reservadas áreas para esse fim. A escassez de pastos e a indisponibilidade de água para o abeberamento do gado, durante uma parte do ano ou por períodos mais longos, leva a que os criadores de gado (quase exclusivamente os Kuvales) se desloquem com as suas manadas em transumância.

Os dados e informações sobre os efectivos pecuários também são vagos. O recenseamento dos efectivos pecuários foi realizado há mais de 40 anos, pela Missão de Inquéritos Agrícolas de Angola (MIAA, 1970). Até ao presente, essas informações são ainda a principal referência sobre a pecuária Angolana. As estimativas dos efectivos pecuários no Sudoeste de Angola podem ser consultadas em documentos tais como: Considerações Sobre a Pecuária (Rella, 1970), Programa de Racionalização da Pecuária (MINAGRI, 1984), Estudo de Viabilidade para o Desenvolvimento da Pecuária (SATEC-SOGREAH, 1991), Avaliação dos Recursos Pecuários (Correia & Santos,

1998) e Recolha e Tratamento de Dados (GEPROC, 2001). Para o efeito, também foram consultados dois relatórios de projectos do MINADER, nomeadamente o projecto de Mapeamento dos Recursos Naturais do Sudoeste de Angola (Berg, 2002) e o Projecto de Apoio aos Corredores de Transumância nas Províncias da Huíla, do Namibe e do Cunene (GFA, 2011).

A actividade empresarial é reduzida e a sua debilidade faz-se sentir principalmente no comércio rural que não registou mudanças substanciais desde o fim do período colonial. Actualmente, o comércio rural baseia-se na permuta de animais por bens de consumo, principalmente alimentos e vestuário, e é assegurado por mercadores ambulantes.

A expansão da educação debate-se com a crónica dificuldade da fraca aderência por parte dos Kuvale, devido aos seus hábitos e costumes. No entanto, a rede escolar está a ser reabilitada, salientando-se a recente abertura, em Capangombe, de um Instituto Politécnico. Realça-se, ainda, a existência dos Centros Experimentais do Bruco e do Chão da Chela adstritos ao Instituto Médio Agrário do Tchivinguiro (Huíla)

No que toca aos cuidados primários de saúde, regista-se a reabilitação e a construção de postos médicos e o aumento da prestação de serviços de assistência médica e medicamentosa. De salientar a recente abertura de um Centro de Saúde no Virei e de postos de saúde em Cainde e no Caraculo.

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O presente estudo, visando a avaliação da terra para a pastorícia extensiva no Namibe, foi realizado através de um conjunto de procedimentos metodológicos que envolveram princípios e tecnologias de várias áreas temáticas relacionadas com a inventariação e avaliação dos recursos de terras. Estes procedimentos integraram análises e interpretações de dados de diferentes naturezas, produção cartográfica em SIG e detecção remota, envolvendo as Ciências Naturais e do Ambiente, nomeadamente Agricultura, Ciências Florestais e Geociências. Assim, no presente Capítulo consideram-se as metodologias respeitantes a três áreas temáticas: (i) classificação e distribuição dos solos, (ii) classificação e distribuição das terras e (iii) SIGs e aplicações de detecção remota.

As populações dependem dos solos e, em certa medida, os bons solos dependem das pessoas e do uso a que estas os sujeitam. O nível de vida é frequentemente determinado pela qualidade dos solos, bem como pelo tipo e pela qualidade das plantas e dos animais que neles se criam (Brady & Weil, 2008). Tendo em consideração que os conceitos de solo e de terra não são coincidentes, mas que aquele é uma das componentes desta, são abordadas a seguir as metodologias que foram utilizadas na descrição, caracterização e classificação dos solos. Assim, explana-se seguidamente a metodologia respeitante (i) às prospecções de campo, (ii) à metodologia laboratorial, (iii) à classificação dos solos e (iv) à cartografia dos solos.

4.1 – CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS SOLOS

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