Els tresors arquitectònics de Madina Mayurqa – Dossier pel docent

Maria Alice Samara

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Esta investigação, parte de um trabalho mais amplo em curso, visa surpreender algumas das dinâmicas da resistência e não apenas de oposição política (Raby, 1990), e do combate contra a hegemonia cultural do regime, bem como a criação e/ou a transformação de locais, neste caso as cooperativas, que podem ser pensados também como um “espaço social no qual as definições e performances impostas pela dominação não prevalecem” (Scott, 1985:328). A análise privilegia o papel de um conjunto de cooperativas nascidas nos anos sessenta e/ou ativas na década de sessenta e inícios de setenta do século XX. Os exemplos escolhidos correspondem ao âmbito geográfico da Grande Lisboa, entendida enquanto lugar político e cultural. Este trabalho não pretende fazer a história destas cooperativas mas perceber os mecanismos e processos que explicam como podem ser consideradas uma espécie de enclave, onde se teceu um local de partilha, de construção de uma forma alternativa de vida comunitária, ponto nodal de sociabilidades culturais e políticas de grupos e de comunidades que lutavam contra o regime.

2.

“A quem pode afrontar acções culturais ou recreativas?”

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Partimos do princípio de que a cidade permite, propõe e impõe encontros, entendidos de uma forma intensiva (Baurriaud, 2005). Nesse sentido, procurámos tornar mais denso o espaço que corresponde à Grande Lisboa, uma sobreposição de diferentes redes e dinâmicas sociais, políticas e culturais. Coexistindo com a cidade “oficial”, do poder, outras cidades partilham o mesmo espaço: a das associações e das cooperativas, dos cafés, das livrarias onde se arranjavam livros proibidos, a das casas clandestinas e dos locais seguros para encontros políticos, com as suas redes e fluxos, bem como os pontos nodais.

Esta leitura da cidade, entendida na sua pluralidade de contextos socioculturais e políticos, procura encontrar os espaços e tempos intersticiais, nos quais, pela união de corpos e vontades se fazia uma comunidade e se construía uma alternativa. Assim, a escolha destes locais dependeu da assunção de que, conscientemente se desenhavam estratégias de luta e resistência que assumiam como centrais a vertente cultural – e necessariamente política na acepção mais lata do termo –, bem como o encontro e a reunião. Procurámos as sociabilidades conscientemente construídas que tivessem como objectivo a criação de um local – possível – de liberdade e de emancipação, partindo do conceito de pequenas transformações e de interstício (Baurriaud 2005 e Wrigth 2010). Apesar do Estado Novo ter construído formas de controlo, repressão e violência, sempre presentes, aliás, no percurso destas cooperativas, é possível recuperar as formas de resistência, continuamente ameaçadas. De certo modo, o caminho para a revolução também foi um processo intersticial (Holloway, 2010).

Neste texto interessaram, sobretudo as “novas cooperativas culturais” que aproveitaram o que Nuno Teotónio Pereira chamou de “vazio legal da ditadura” (Pereira, 1996:57), já que a sua formação, estatutos e composição da direção e de outros corpos gerentes não estava sujeita ao restritivo regime legal que regulava o exercício do direito à associação, ou seja “não era exigida nem a aprovação dos estatutos, nem a ratificação dos dirigentes eleitos pelos ministérios da tutela e pela polícia política” (Pereira, 1996:58). De entre estas cooperativas, recorremos, muito frequentemente neste artigo, aos casos da Pragma, da Devir e da Livrelco, todas de Lisboa.

A Pragma, Cooperativa de Difusão Cultural e Acção Comunitária, foi cria- da em Abril de 1964, no primeiro aniversário da encíclica de João XXIII Pacem in Terris. Fundada por um grupo de católicos “progressistas”, a Pragma não era uma organização católica, e procurando superar a segregação cultural, económica, social, ideológica e religiosa, estava aberta a “todos os que vêem

precisamente no desaparecimento das barreiras actuais uma condição de progresso da nossa sociedade e estejam dispostos a concorrer para isso.” (Pragma, 1967:5). Pretendia, ainda cruzar indivíduos de diferentes origens sociais. Em abril de 1967, a Pide encerrou esta cooperativa, sendo presos elementos da direção (Lopes, 2007, 68-69). No entanto, tal não impediu, quer a mobilização em defesa da Pragma, quer a continuação de atividades noutros locais. (Lopes, 2007, 75).

A Devir Expansão do Livro, SCRL nasceu depois das eleições de 1969, ligada à CDE (Comissão Democrática Eleitoral) e ao Partido Comunista Português (PCP), mas não tal não significa que não fosse frequentada por pessoas de outros grupos e quadrantes políticos. Era uma cooperativa livreira mas também um ponto de encontro e de convívio, de sociabilidade. Organizava com regularidade atividades culturais, com diferentes figuras do campo intelectual português. Em 1972 tinha 1400 sócios (Carvalho e Duarte, 1972:216).

A Livrelco, cooperativa de estudantes universitários, foi constituída no início dos anos sessenta (surgindo como data da fundação quer 1960, quer 1961), numa primeira fase num âmbito muito restrito, ligada a agronomia. A primeira viragem deu-se depois do encontro nacional dos estudantes em Coimbra em 1962 (Tinoco, 1969), com a abertura a todos os estudantes e nos anos seguintes foi-se tornando mais ativa. Em 1968, foi levada a cabo uma campanha de sócios, que nos permite perceber parte das estratégias de mobilização desta cooperativa:

Foram distribuídos 150 cartazes, 5000 lagartas de papel com o selo LIVRELCO, 10000 desdobráveis, milhares de propostas de sócios, milhares de selos, cerca de 10000 volantes e 1000 emblemas auto-adesivos. Este material era acompanhado de slogans como estes: “Não vá à bruxa, vá à Livrelco”; “Contra os ultras – do lucro”; “Contra a anti-cultura com violência”. (Tinoco, 1969)

No início dos anos setenta, a extrema-esquerda, nomeadamente o MRPP (Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado) teve uma presença significativa nesta cooperativa. O MRPP era a força dominante na Livrope (Alverca do Ribatejo).

Nos casos referidos, há uma forma de apropriação do espaço que ultrapassa o seu sentido literal (Certeau, 2002:100). Ou dito de outra forma,

Antropologia e performance

as cooperativas, que, teoricamente, teriam uma função essencialmente económica – é preciso, contudo, fazer a ressalva de que segundo os princípios do cooperativismo a promoção da educação não deveria ser descurada –, eram, também um local de luta. Oficialmente, num registo público (Scott, 2013), até podiam ser cooperativas livreiras, no entanto, pelos seus princí- pios orientadores, pelas atividades que planeavam e executavam, pela prática quotidiana, representavam uma forma de luta cultural e política, uma ruptura na modorra de uma cidade e de uma sociedade que se viam privadas, mercê da natureza ditatorial e fechada do regime estadonovista, de todo um mundo cultural de filmes a livros, passando pela música.

As cooperativas funcionavam também como locais de encontro, não só onde se organizavam atividades, mas onde as pessoas estavam umas com as outras. Eram, neste sentido, pontos nodais de sociabilidade política e cultural. Referindo-se à Pragma, Nuno Teotónio Pereira lembraria “os fins de tarde e alguns serões e fins de semana cada vez mais animados.” (Pereira, 1996:58). Estas cooperativas, além da livraria, tinham outros espaços para a realização de eventos culturais e para o convívio.

As cooperativas possibilitavam uma experiência na qual eram centrais os princípios democráticos, onde se experimentava o que era interdito pelo Estado Novo. Tratava-se de uma comunidade que deveria ter uma palavra a dizer na gestão do que era entendido como os seus próprios interesses.

Além de ser a própria seiva da vertente associativa das cooperativas, a participação, é um elemento estruturante da “gestão democrática pelos membros” consagrada num dos princípios cooperativos. Ou seja, a democraticidade interna das cooperativas, que é um elemento nuclear da própria identidade cooperativa, tem como primeiro factor qualificante a participação dos membros, que assim se revela como um dos critérios mais fiáveis da qualidade das práticas cooperativas, da sua autenticidade enquanto tais. Por isso, o aperfeiçoamento das estruturas cooperativas joga-se, em grande parte, no terreno da participação dos cooperadores. (Namorado, 1999:12)

Na reflexão sobre os três anos de experiência da Pragma, são explicitados alguns dos princípios e estilos de ação desta cooperativa, de entre os quais “a prática do diálogo” e a “elaboração de um novo tipo de cultura, democrática não apenas no acesso, mas na própria formação” (Pragma, 1967:8).

O jornal República, durante Janeiro de 1972, em plena crise aberta pela publicação do decreto de Novembro de 1971, fez um inquérito a várias cooperativas. A primeira pergunta dizia respeito ao entendimento que faziam do objectivo do cooperativismo. A direção da Livrelco considerava que as atividades levadas a cabo deviam ser entendidas como “uma forma de consciencialização e emancipação das massas trabalhadoras” e as cooperativas eram entendidas como “instituições democráticas”, sob o controle exclusivo dos sócios (Carvalho e Duarte, 1972:183). Ou seja, punham em prática, com um impacte limitado é certo, princípios matriciais defendidos por muitos sectores da oposição, criando uma espécie de reverso da sociedade portuguesa da época.

As atividades de todas as cooperativas aqui analisadas, associadas a grupos oposicionistas específicos, permitiam o reforço da identidade de comunidades, que não se cingiam necessariamente às fronteiras de um partido ou grupo político específico. Há, entre uma parte significativa da resistência de esquerda, a defesa da necessidade de cultura e a partilha de uma espécie de cânone, ou seja com um determinado conjunto de produtores culturais – escritores, poetas, artistas, realizadores, músicos – e de temas, que se afastavam do prescrito pelo regime. Em relação às atividades, várias cooperativas, privilegiavam colóquios e conferências, exposições, em alguns casos teatro amador, e ciclos de cinema. O visionamento de filmes podia ser feito com recurso a filmes emprestados de embaixadas ou com a colaboração de um cineclube. A Cooperativa dos Trabalhadores de Portugal (Lisboa), por exemplo, pode organizar sessões de cinema com o auxílio do Cineclube Imagem (Boletim Cooperativista, 134, Dezembro de 1964, p.4). A cooperativa Proelium, Cooperativa de Consumo SCRL (Queluz), criada em Março de 1971, em colaboração com a Vis (Amadora), escolhia os filmes e organizava sessões no Lido e projetavam na sede curtas metragens, sobretudo de realizadores portugueses, que procuravam trazer à sede para debater os problemas do cinema (Salvador, 1971).

De uma forma genérica, podemos dizer que o neorrealismo tem um papel preponderante neste cânone, durante o período trabalhado, não estando, contudo, imune a críticas (Cardina, 2011:235). Gumercindo de Carvalho, uma das figuras centrais da cultura na Cooperativa Piedense, espaço de resistência e “trincheira” de luta contra o Estado Novo (Simões, 2013), ao apresentar Alves Redol em 1962 disse que “Um escritor assim é um libertador”. No mesmo dia, foi inaugurada uma estante com 300 livros, apelidada de Alves Redol, com livros deste escritor e também de Ferreira de Castro, Fernando Namora, Soeiro

Outras cidades: as cooperativas e a resistência cultural no final do Estado Novo

 

Pereira Gomes, Romeu Correia e E. Veríssimo (Boletim Cooperativista, 106, Agosto de 1962). O que qualificava o neorrealista Alves Redol era o mesmo que se pretendia para a cultura: que libertasse, que abrisse horizontes.

No caso dos “católicos progressistas”, congregados na Pragma, existem outras referências e influências intelectuais e culturais, sendo de grande importância a encíclica Pacem in Terris, filiando-se neste texto “o pensamento que enforma a cooperativa e o espírito que orienta a sua actividade” (Pragma, 1967:5). A cooperativa publicou os seus Cadernos de Documentação, com uma seleção de textos de François Perroux, Paulo VI, Girardi, Finet, Garaudy, M.J. Chombart de Lauwe, J. Piquet, Maria Lamas, E. Santana, M. Graça Antunes, J.C. Ferreira de Almeida, Raul da Silva Pereira, José Alves Ardérius, Mário Murteira, Delon, e Martur, bem como textos das resoluções apresentadas ao III Congresso Mundial para o Apostolado dos Leigos. De entre os temas tratados, encontramos a questão da mulher na sociedade moderna, a emigração, o sindicalismo em Portugal ou ainda a educação popular.

As preocupações culturais estavam também presentes em algumas das cooperativas de consumo mais antigas, criadas nos finais do século XIX ou inícios do século XX. Ao longo dos anos sessenta, através da leitura do Boletim Cooperativista, órgão ligado à Unicoope (União Nacional de Cooperativas, constituída em 1955, agrupava 85 cooperativas de consumo em 1972), percebemos a vontade de criar ou reforçar as comissões culturais. Tal como é defendido por Manuel Clemente dos Anjos, da Cooperativa Ajudense (Lisboa), o dirigente cooperativo ideal, não deveria apenas preocupar-se com o desenvolvimento comercial. Cabia-lhe também a tarefa de promoção do desenvolvimento da cultura entre os associados. As comissões Culturais, teriam como objectivo “iluminar, com luz intensa, penetrante e viva, as inteligências dos indivíduos, dando-lhes uma verdadeira consciência cultural.” (Anjos, 1961). O Presidente da Cooperativa Popular Barreirense, entrevistado em 1968, considerando que as comissões culturais têm ajudado na expansão da cooperativa, defendeu a criação de comissões culturais, entendidas como “sementeiras de hoje que darão fruto amanhã” (Boletim Cooperativista n.º 175/176 de junho e Julho de 1968, p. 5).

De igual modo se percebe, ao longo da mesma década, uma tendência para os “jovens”, tentarem fazer ouvir a sua voz e terem um papel mais ativo nas cooperativas. Quando Lino de Carvalho e Gorjão Duarte, em 1972, fizeram um balanço retrospectivo do movimento cooperativo, salientaram que nos últimos anos se verificara um “recrudescimento da vida associativa das cooperativas (e não só destas como das associações em geral)” e que neste

processo era importante referir os “jovens desejosos de intervirem na vida colectiva” (Carvalho e Duarte, 1972:35). As cooperativas de estudantes, de entre as quais a Livrelco, são, neste contexto, o exemplo desse envolvimento nesta dinâmica.

“A quem pode afrontar acções culturais ou recreativas?”, perguntava Emídio Santana, figura maior do anarquismo português, na qualidade de representante da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, a 17 de Janeiro de 1972 (Carvalho e Duarte, 1972:180). O regime tinha, obviamente, profundas suspeitas acerca do que estava a ser feito nas cooperativas. A informação da Pide sobre a Pragma, de 5 de Novembro de 1964, é bastante significativa, já que consideravam que a atividade “não passa de cobertura a outras ainda não bem definidas, de carácter político”, parecendo-lhes que ali se desenvolvem atividades “alheias à acção cultural” (PIDE/DGS, SC, CI (1) 5191 Pragma 20, 1305).

As práticas culturais podem, sem dúvida, ser uma forma de resistência. Quando o são, é fundamental analisar algumas das suas características tais como os meios utilizados, as questões de conteúdo, de forma, de interpretação e tipo de atividade (Duncombe, 2002).

Recordando a cooperativa Pragma, Nuno Teotónio Pereira escreveu: A acusação da Pide baseava-se no facto de, a coberto de uma organização legal, se desenvolverem actividades subversivas. E era verdade, porque subversiva era a discussão dos problemas que se punham à sociedade portuguesa: nos encontros e sessões não deixavam de ser abordados temas proibidos pelo regime, como a censura, a actividade da polícia política, a guerra colonial. (Pereira, 1996:60)

Subversivo, era, primeiro que tudo, discutir. Antes ainda de pensarmos no conteúdo do que era debatido, num país com um regime repressivo, sem liberdades cívicas, que não valorizava a participação pública e que se desejava despolitizado, juntar um conjunto de pessoas a pensar e a discutir a coisa pública era, em si, potencialmente subversivo. E, tal como é referido por Teotónio Pereira, alguns temas que se discutiam, de entre eles a guerra colonial, eram “proibidos” pelo regime, eram o tabu e o interdito. No espaço privilegiado construído pela comunidade que se identificava com a Pragma, pensava-se e discutia-se o impensável, subvertendo, assim, as imposições do regime.

Antropologia e performance

Ser subversivo, segundo os critérios do regime, não se resumia, no caso dos livros, aos de natureza política. Tomemos como exemplo o Auto de busca e apreensão, datado de 22 de Setembro de 1972, relativo à cooperativa Devir (PIDE/DGS, SC, CI (1) 5191, Devir, 30, 1306): de entre as apreensões estavam obras políticas de Karl Marx, Mao Tsé-Tung, Gramsci, Rosa Luxemburgo e Estaline, mas também obras ficcionais como Lolita de Vladimir Nabokov e Plexus de Henri Miller, atestando uma moral sexual repressiva do regime. Do que a autores portugueses dizia respeito, e a título de exemplo, podemos fazer referência a Manuel Joaquim de Sousa, Campos Lima, Ana Maria Alves e ainda, num registo poético, a Ary dos Santos, Costa Mendes e Natália Correia.

A música tinha, obviamente, um papel central nas sociabilidades culturais e políticas e de alguma forma “(...) a canção também é o sangue e a carne de que se faz a Revolução (...)” com o seu papel mobilizador em diferentes espaços “nas fábricas, nas colectividades, nos centros de cultura e recreio” (Letria, 1975:15) Sobre as “atividades subversivas”, o posto de vigilância de Setúbal (Informação 85/70 de 23/5/1970, PIDE/DGS, SC, CI (1) 5191, Piedense 1, 1305) faz referência a um piquenique na quinta da sociedade cooperativa piedense, no qual se prestou homenagem a Catarina Eufémia, morta em Maio de 1954 por um oficial da Guarda Nacional Republicana, cantando-se “árias subversivas” tais como o “hino de Catarina Eufémia”, a Internacional e, ainda, o “Hino de Caxias”. Em relação a este hino, por exemplo, cantá-lo significava, obviamente uma expressão de solidariedade por todos os que estavam ou que tinham estado presos. Recriava-se, na voz colectiva, numa comunidade de resistentes e num momento de sociabilidade, a dureza dos castigos infligidos ao corpo, as dificuldades psicológicas da prisão mas também a esperança. Cantar era uma forma de construir uma imagem do que era a prisão, de dar a conhecer uma pequena parte do sofrimento dos presos e, ainda, fortalecer a vontade de resistência. Esta recriação não era apenas descritiva, mas também constitutiva da identidade do resistente, que se fortalecia através da ação e da partilha.

A estrutura política e social do Estado Novo estava a ser posta em causa, nestes momentos de ruptura, de crise e de conflito, reconhecendo-se a abertura de uma clivagem (Turner, 1986:39). Estas performances (incluindo vários tipos de eventos culturais) encenam a alternativa, legitimam-na e fortalecem a possibilidade da ação.

A direção da cooperativa Devir, em Janeiro de 1972, respondendo ao que entendia ser o objectivo do cooperativismo nas páginas do jornal República, afirmou que:

No lugar cultural, alargar as perspectivas dos associados no sentido da união, do colectivo, na fruição e aplicação da cultura adquirida ao mundo, que os circunda, transformando-o.

O plano económico e cultural fundem-se, não se podendo conceber, em termos cooperativos qualquer dissociação entre eles. O cooperativismo é um dos principais traços de união entre as classes economicamente menos favorecidas atingidas ainda por uma cultura que lhe é imposta e na criação da qual não participam. Nas condições próprias do país em que vivemos, o movimento cooperativo representa uma das oportunidades para a educação cívica, para uma aprendizagem da gestão democrática, etc. (Carvalho e Duarte, 1972:172)

As afirmações da direção da cooperativa Devir, as possíveis num país de censura, permitem-nos recuperar a ideia de uma voz e de uma vontade colectiva, na qual a cultura, a que não é “imposta”, pode – e deve – ter a capacidade transformadora, logo, e por isso, subversiva.

As cooperativas próximas ou ligadas ao MRPP acentuam a ideia de que existem concepções antagónicas de arte e de cultura e que a cultura burguesa tentava esmagar a dos trabalhadores. O Farol, jornal dos cooperativistas e voz do MRPP, nos seus “Objectivos e tarefas principais do movimento cooperativista”, incluiria a ideia de o movimento cooperativista deveria entendido como “forte baluarte da difusão de uma cultura proletária” (Farol, jornal dos cooperativistas, 1, Abril 1972).

Tão importante como o conteúdo e o seu potencial de subversão era a processo pelo qual os momentos de “cultura e recreio” se transformavam em atos de resistência cultural e política através da partilha e da forma colectiva e performativa de recepção. Um dos exemplos mais ilustrativos é a comunicação estabelecida entre músicos e artistas, os “cantautores” e o seu público. Mesmo não se passando numa cooperativa, esta memória de um acontecimento de 1973, de José Jorge Letria, parece-nos ilustrativa:

Na nossa memória recente ficavam as sessões históricas realizadas no Clube Operário Marinhense, com a sala cercada pela

Outras cidades: as cooperativas e a resistência cultural no final do Estado Novo

 

GNR e a proibição de haver canções interpretadas em cima do palco. Estávamos lá o Zeca, eu, o Adriano Correia de Oliveira, o Vitorino Salomé, a acompanhar o cantor de “os Vampiros”, e poucos mais. A combatividade da assistência que enchia por completo a sala sobrepôs-se ao medo que o aparato policial pretendia impor. Tive então a ideia de dizer: “Estamos proibidos de cantar, mas não de falar.” E a verdade é que falámos com a assistência, num ambiente de cumplicidade fraterna que nunca hei-de esquecer. (Letria, 2013: 117-118)

Interessa-nos, assim, recuperar esta ideia de “cumplicidade fraterna” (numa situação de subversão das normas impostas pelas forças do regime), de uma partilha e, neste sentido, da transformação da audiência em sujeito político. Estas situações propiciavam e possibilitavam a procura de novas formas de contornar os obstáculos impostos pelo poder e pela repressão, abrindo-se a diferentes formas de experimentação. As ações culturais permitiam pôr em prática o potencial criativo e transformativo das formas de pensar o “novo mundo” dos agentes e grupos políticos que resistiam ao