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6. DISKUSJON

6.2 R EHABILITERING FOR Å KOMME RASKERE TILBAKE TIL ARBEID

A correlação entre o conjunto de mudanças no universo do trabalho e as principais expressões que representam a sua nova morfologia é estudada por diversos autores, como Ianni (1994); Antunes (2002, 2009, 2009a, 2010, 2011, 2011a, 2012); Abramo e Leite (2002); Antunes e Alves (2004); Elias (2004); Alves (2005, 2008, 2010, 2012); Kremer e Faria (2005); Carelli (2007); Borges (2007); Druck e Franco (2007); Silva e Franco (2007); Kalleberg (2009); Oliveira (2009); Rosenfield (2009); Venco (2009) e Castel (2012). Nestas pesquisas, analisam-se os principais elementos que constituem estes novos modos-de-ser do trabalho contemporâneo, desde a sua composição, isto é, quem forma a classe trabalhadora na atualidade, às suas expressões empíricas e principais processos determinantes.

Como categoria fundamental, compreende-se a classe trabalhadora na acepção de Antunes (2010), como a “classe-que-vive-do-trabalho” (id., 2011), representada pela “totalidade daqueles que vendem sua força de trabalho, tendo como núcleo central os trabalhadores produtivos” (id., 2010, p. 24). Não obstante os trabalhadores produtivos representem a centralidade do trabalho, por concorrerem diretamente na produção de valor de troca (ibid.), incluem-se, nessa acepção, também os trabalhadores improdutivos (de serviços e atividades-meio). “Aqueles em que, segundo Marx, o trabalho é consumido como valor de uso e não enquanto trabalho que cria valor de troca” (ibid., p. 25).

Uma noção ampliada da classe trabalhadora inclui, então, todos aqueles e aquelas que vendem sua força de trabalho em troca de salário, incorporando, além do proletariado industrial, dos assalariados do setor de serviços, também o proletariado rural, que vende sua força de trabalho para o capital. Incorpora o proletariado precarizado; o subproletariado moderno; part-time; [...] os trabalhadores assalariados da economia informal, que muitas vezes são subordinados ao capital; além dos trabalhadores desempregados, expulsos do processo produtivo e do mercado de trabalho pela reestruturação do capital, e que hipertrofiam o exército industrial de reserva na fase de expansão do desemprego industrial (ANTUNES, 2010, p. 26).

A partir da noção adotada de classe trabalhadora, permite-se avançar à discussão das principais expressões do trabalho que postulam a sua nova morfologia. Assim, como traços do trabalho na atualidade, autores como Bourdieu (1998), Antunes (2002, 2009, 2010, 2011, 2011a), Braga (2003), Antunes e Alves (2004), Elias (2004), Alves (2005, 2008, 2010, 2012), Kremer e Faria (2005), Carelli (2007), Borges (2007), Silva e Franco (2007), Druck e Franco (2007), Kalleberg (2009), Huws (2009), Venco (2009), Oliveira (2009), Rosenfield (2009) e Castel (2012) qualificam o conjunto de suas expressões por seus aspectos preponderantes de precarização e de intensificação.

De acordo com Castel (2012, p. 526), “assim como o pauperismo do século XIX estava inserido no coração da dinâmica da primeira industrialização, também a precarização do trabalho é um processo central, comandado pelas exigências tecnológico-econômicas da evolução do capitalismo moderno”. Desse modo, “o desemprego é apenas a manifestação mais visível de uma transformação profunda na conjuntura do emprego. A precarização do trabalho constitui-lhe outra característica, menos espetacular porém ainda mais importante, sem dúvida” (ibid., p. 515), onde seu crescimento “tem surgido como uma preocupação central no mundo inteiro desde os idos de 1970” (KALLEBERG, 2009, p. 21).

Começa a tornar-se claro que precarização do emprego e o desemprego se inseriram na dinâmica atual da modernização. São as consequências necessárias dos novos modos de estruturação do emprego, a sombra lançada pelas reestruturações industriais e pela luta em favor da competitividade (CASTEL, 2012, p. 517).

Antunes e Alves (2004) alertam, nesse sentido, para algumas expressões do trabalho na atualidade, qualificadas pelas condições de precariedade e intensificação que emergem em escala mundial nas últimas décadas: a elevação do desemprego; a redução dos empregos formais, com o aumento do trabalho subcontratado (terceirizado, part-time ou temporário); o crescimento do trabalho feminino e doméstico; a exclusão do mercado de trabalho de trabalhadores jovens e dos “considerados idosos” (ibid., p. 339); e a expansão do setor de serviços e do terceiro setor (que acabam por absorver parte da mão-de-obra excluída) (ibid.).

Estes caráteres de precarização e de intensificação se correlacionam, conforme citado, à diversas expressões empíricas das organizações. Nesse sentido, quando as expressões do trabalho são apontadas, compreendemos, igualmente, a existência de correlatas expressões nas organizações. Podemos citar, por exemplo, que o aumento das subcontratações (como uma expressão empírica do trabalho atual) reflete as políticas de redução dos custos jurídicos e de pessoal nas organizações; ou que o aumento da carga horária de trabalho reflete, como expressão correlata, as políticas de metas e de desempenho organizacionais.

Diante disso, podemos apontar dentre as diversas expressões das organizações: a produção descentralizada (IANNI, 1994); o enxugamento de plantas industriais (ANTUNES, 2010); as políticas de redução de postos de trabalho (CASTEL, 2012); a produção sob demanda, pautada pela redução dos estoques (CHAUÍ, 2013, on-line); a utilização de políticas baseadas na subcontratação (como a terceirização, o trabalho part-time e temporário) (ANTUNES; ALVES, 2004); e a demissão de trabalhadores para futura contratação de mão- de-obra menor remunerada (conforme apontado pelo Quadro 01).

Quadro 01: Rendimento médio dos trabalhadores admitidos e desligados no setor automotivo brasileiro.

Fonte: (SUBSEÇÃO DIEESE/SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, 2012).

Esta “nova” organização, que objetiva uma economia dos custos de produção através da precarização, flexibilização e intensificação do trabalho, busca, grosso modo, a tentativa de fazer mais (o aumento da produtividade) com menos recursos (se possível, de trabalhadores estáveis). Pressupõe, com isso, uma “empresa enxuta” (ANTUNES, 2010, p. 24), com menos postos de trabalho e mais fragmentada – e por isso também mais complexificada. E assim, passa a exigir do trabalhador um grau cada vez maior de adesão, flexibilidade, engajamento, desempenho e polivalência no trabalho, de maneira a garantir um contínuo aumento da produtividade não obstante uma possível diminuição do número de trabalhadores.

Estes atributos, que antes não faziam parte das preocupações tayloristas-fordistas, hoje, passam a ser pré-requisitos indispensáveis. Além de proporcionarem ao capital maior mobilidade da força de trabalho, tornando-a apta a ser deslocada para postos, máquinas, funções e setores diversos, esses requisitos também favorecem à ampla utilização das potencialidades do trabalhador, intensificando seu trabalho (SOUZA, 2012, p. 3)

Dessa feita, unindo simultaneamente características dos setores produtivo e financeiro (DIAS; ZILBOVICIUS, 2006) (como os aspectos de fluidez e imediatismo), a empresa flexível busca alavancar a produtividade e o potencial competitivo diminuídos pela crise econômica. Para Dedecca (2010, p. 11), “a terceirização e a polivalência, sob a égide da ameaça recorrente do progresso técnico sobre a condição de emprego, deram às empresas um poder importante de gestão da mobilidade do trabalho segundo seus interesses”.

No caso do setor automobilístico brasileiro, tal como pode ser visto a partir dos Quadros 02 e 03, a quantidade de veículos/ano produzido por cada trabalhador foi aumentada em mais de 60% entre os anos de 1998 e 2011, enquanto a remuneração média permaneceu praticamente estável no período. Este fato reforça o aspecto presente de intensificação do trabalho e assinala, por sua vez, uma complexificação da produção, uma vez que – conforme assinalado – demanda um grau cada vez maior de flexibilidade, desempenho, conhecimento e engajamento no trabalho para que este aumento da produtividade possa se concretizar.

Quadro 02: Produtividade do setor automobilístico brasileiro (1998 a 2011).

Fonte: (SUBSEÇÃO DIEESE/SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, 2012).

Quadro 03: Renda média real dos trabalhadores no setor automotivo brasileiro (2005 a 2012).

Para Kremer e Faria (2005, p. 266), “a base técnica característica do regime de acumulação flexível é poupadora de mão-de-obra, o que contribui para o desemprego estrutural”. Para tanto, esta empresa “flexível” e “liofilizada” se apoia profundamente na tecnologia (na automação e informatização de processos, com a substituição de parte do trabalho vivo pelo maquinário tecnológico), o que possibilita esta potencial diminuição do emprego através de uma maior flexibilização, multifuncionalidade e polivalência dos trabalhadores. Como aponta Souza (2012, p. 3), “essa flexibilização acarreta uma maior capacidade de adaptação das empresas às demandas do mercado, graças à introdução da microeletrônica e da informática no processo de trabalho e de produção”.

Como exemplo, Oliveira (2009) assinala o “enxugamento” de postos de trabalho em setores da economia formal a partir da expansão da microinformática e das tecnologias de informação e comunicações, citando a substituição do atendimento pessoal por sistemas informatizados nos ramos bancário e de telefonia. Estes serviços de autoatendimento, presentes atualmente em um sem número de empresas, representam uma diminuição real do nível de emprego, alimentando (como efeito) a informalidade e a subcontratação. Resumindo este processo, Antunes (2012, on-line) classifica a “invisibilidade do trabalho”, onde o capital tenta “ocultar o mais-valor em uma aparência de não-valor” (ibid.).

Esta realidade apontada por Oliveira (2009) e Antunes (op. cit.) é percebida através das estatísticas do setor bancário brasileiro, que representam a expansão dos terminais de autoatendimento (Gráfico 01), a posição relevante que o Brasil ocupa no total quantitativo destes terminais em relação ao número de habitantes (Figura 01), o total de contas bancárias acessadas via internet banking e smartphones (Gráficos 02 e 03), o percentual que estes representam atualmente no total de transações bancárias (Gráfico 04), e o total investido em tecnologias de informação pelas instituições bancárias no país (Gráfico 05).

Gráfico 01: Quantidade de terminais de autoatendimento no país (em milhares).

Figura 01: Posição ocupada do Brasil em relação a quantidade de terminais de autoatendimento a cada 100.000 adultos (2001).

Fonte: (FEBRABAN, 2012).

Gráfico 02: Contas correntes com acesso a internet banking no Brasil (em milhões).

Fonte: (FEBRABAN, 2012).

Gráfico 03: Contas correntes com acesso via smartphones no Brasil (em milhões).

Gráfico 04: Transações bancárias por origem no Brasil (em % - 2011).

Fonte: (FEBRABAN, 2012).

Gráfico 05: Despesas e investimentos em tecnologia pelas instituições bancárias brasileiras (em R$ bilhões) (período de 2008 a 2012).

Fonte: (FEBRABAN, 2012).

O crescimento do desemprego como efeito da redução de custos organizacionais é reforçado, dentre outros fatores, por este processo de informatização e automação que representa esta “invisibilidade do trabalho” (ANTUNES, 2012, on-line) da empresa flexível. Reflete, em seu turno, uma contínua redução do mercado consumidor a partir da diminuição do poder de compra dos trabalhadores excluídos, o que paulatinamente pode conduzir à uma crise de superprodução. Assinala, segundo Mészáros (2011), uma “reversão” da tendência de modernização, que o autor denomina como o “colapso da modernização” (ibid., p. 1004).

Foi sistematicamente ignorado o fato de que a tendência da “modernização” capitalista e o deslocamento de uma grande quantidade de trabalho não qualificado, em favor de uma quantidade bem menor de trabalho qualificado, implicavam em última análise a reversão da própria tendência: ou seja, o colapso da “modernização” articulado a um desemprego maciço (MÉSZÁROS, 2011, p. 1004).

Castel (2012, p. 519), nessa mesma linha, aponta que “no contexto da busca da ‘flexibilidade interna’, quando a empresa entende adaptar as qualificações dos trabalhadores às [contínuas] transformações tecnológicas, a formação permanente pode funcionar como uma seleção permanente” (ibid.). Compreende, diante disso, uma potencial capacidade de exclusão de trabalhadores nos mesmos moldes já apontados por Antunes e Alves (2004), sobretudo: a) aos trabalhadores considerados “menos aptos” (CASTEL, 2012, p. 519); b) ao impor barreiras de entrada aos jovens no mercado (que necessitam de um nível cada vez maior de qualificação inicial); c) ao implicar uma reciclagem permanente aos trabalhadores (a construção de uma “empregabilidade obrigatória”); d) ao criar novas modalidades de trabalho, expandindo as formas de extração da mais-valia ainda que com um menor número de trabalhadores; e revela, a partir desses aspectos, alguns dos diversos impactos desta organização flexível no universo do trabalho.

Como resposta do capital a esta realidade, é oportuno apontar a emergência de “uma categoria de trabalho que não trabalha com a matéria, isto é, com a transformação imediata da natureza, mas com relações sociais organizadas pela comunicação” (PANIAGO, 2000, p. 9). Segundo Antunes (2012, on-line), este trabalho – imaterial – permitiu ao capital a capacidade de “levar a extração da mais-valia em espaços onde ela não estava presente”, seja a partir do desenvolvimento de novas atividades de trabalho, seja através da fetichização e transformação do próprio conhecimento em uma mercadoria, naquilo que Fontenelle (2012) nomeia de “mercantilização dos saberes”. Para Mansano (2009, p. 513), “trata-se de trabalhos que envolvem outras dimensões da atividade humana, particularmente aquelas voltadas para a educação, a cultura, a geração de conhecimento, a saúde, o afeto e a sociabilidade”.

Não obstante a ascensão de um trabalho mais intelectualizado possa ser entendida como uma consequência natural de um processo de contínuo desenvolvimento das forças produtivas e de crescente competitividade (sobretudo no século XX), é a partir da década de 1970 que se verifica seu maior impulso. Acentuado pela expansão tecnológica e pela demanda das organizações por uma força de trabalho que pudesse cumprir as novas especificidades conjunturais do modelo produtivo emergente (cada vez mais flexibilizado e informatizado), observa-se uma gradual “substituição do trabalho não-qualificado pelo qualificado” (MÉSZÁROS, 2011, p. 1004).

Essa forma flexibilizada de acumulação capitalista, baseada na reengenharia, na empresa enxuta, para lembrar algumas expressões do novo dicionário do capital teve consequências enormes no mundo do trabalho. A classe trabalhadora fragmentou-se, heterogeneizou-se e complexificou-se ainda mais. [...]. Criou-se, de um lado, em escala minoritária, o trabalhador “polivalente e multifuncional” da era informacional [...]. E, de outro lado, há uma massa de trabalhadores precarizados, sem qualificação, que hoje está presenciando as formas de part-time, emprego temporário, parcial, ou então vivenciando o desemprego estrutural (ANTUNES, 2010, p. 24).

A partir de uma menor separação entre executores e planejadores (ANTUNES, 2002, 2011) (em oposição ao regime fordista anterior) e por uma certa diminuição da hierarquia funcional, o trabalho na empresa flexível poderia ser [de certa forma] entendido como em condições de menor precariedade do que o trabalhador tipicamente manual e fabril dos séculos XIX e XX. Entretanto, ainda que as empresas flexíveis possam permitir aos trabalhadores um relativo ganho de autonomia, percebe-se que as medidas de estímulo à competitividade e à flexibilização do trabalho passam a exigir e submeter os trabalhadores a um regime de trabalho cada vez mais intenso (tanto nos ritmos quanto nos resultados), precário (ainda que por vezes denote o oposto) e controlado (seja por um controle objetivo – dos processos internos e tarefas, da implementação de políticas de metas ou métricas de desempenho; seja por um controle subjetivo – pautado por um viés ideológico).

Se, por um lado, a expansão tecnológica permitiu o surgimento e construção de novos mercados consumidores (onde cria novas formas de extração da mais-valia em locais anteriormente não explorados – como os derivados do trabalho imaterial e trabalhos baseados em tecnologia); por outro lado, possibilitou um nível mais severo de racionalização produtiva e do trabalho ao ser cada vez mais aplicada na produção e serviços (através dos mecanismos de automação, informatização e comunicações).

Além da flexibilização da força de trabalho em si, as empresas capitalistas também têm implementado ações no sentido de flexibilizar as formas de organização do trabalho e gestão da produção. Com a preocupação de tornar o processo de produção versátil e integrado, capaz de dar respostas rápidas às demandas do mercado, as empresas capitalistas passam a adotar formas flexíveis de organização do trabalho como elemento propulsor da cadeia produtiva (SOUZA, 2012, p. 3).

Representando este lado “obscuro” do trabalho imaterial, Oliveira (2009), Venco (2009) e Rosenfield (2009) pesquisam novas formas de trabalho que emergiram a partir da expansão tecnológica e do trabalho tipicamente imaterial. Relacionando os processos neoliberais de privatização à redução do emprego, os autores (ibid.) citam a ampliação da prestação de serviços derivados do teletrabalho, como os call centers e as redes de teleatendimento, naquilo que Venco (2009) denomina como um “neotaylorismo”.

Baseado na “constituição de um novo proletariado não-operário” (ibid., p. 171), tornam-se preponderantes nestas atividades os regimes de subcontratação, como o trabalho temporário, part-time e a terceirização (ANTUNES, 2009a; VENCO, 2009; ROSENFIELD, 2009; OLIVEIRA, 2009), formando uma ampla força produtiva que permanece com baixas garantias trabalhistas e em um trabalho precarizado e intensificado. Venco (2009), neste mesmo sentido, reitera a precarização das modalidades do teletrabalho, não obstante sua expansão mundial nas últimas décadas, onde absorve parte da mão-de-obra disponível e “excluída” do setor produtivo.

Rosenfield (2009), em sua análise, assinala a contradição presente nestas modalidades de teletrabalho, que, pela natureza tipicamente imaterial, supostamente exigiriam dos trabalhadores um maior grau de qualificação e de autonomia (quando comparadas às atividades produtivas em geral). Todavia, na realidade, apresentam-se intensificadas em suas condições de controle e precarização, constituindo-se uma ampla força produtiva que pode ser considerada, simultaneamente, como taylorista e flexível (ibid.). Denominados como “cibertariado” (HUWS, 2003), “infotaylorismo” (BRAGA, 2003), “neotaylorismo” (VENCO, 2009) ou “infoproletários” (ANTUNES, 2009a), estes trabalhadores atuam como “proletários não industriais do setor de serviços” (id., 2012, on-line). Apresentam-se por uma tendência de precarização em um trabalho imaterial estranhado, alienado (id., 2009a), que atua no limiar da informalidade e, conforme citado, comumente relacionado à altas taxas de subcontratação.

Abramo e Leite (2002), Kalleberg (2009) e Lara (2010), por sua vez, alertam para outra expressão desse conjunto de mudanças no trabalho – a crise e o enfraquecimento do sindicalismo operário. Os próprios processos de flexibilização do trabalho e da produção colaboram para esvaziar o potencial de atuação sindical e de representatividade coletiva dos trabalhadores. As medidas de desconcentração da produção, redução de postos de trabalho e expansão das subcontratações, refletem o que Antunes (2002, p. 24) considera como “a própria necessidade [do capital] de controlar as lutas sociais oriundas do trabalho”, agindo contra uma série de garantias legais e sociais conquistadas historicamente pelos trabalhadores.

Não caricaturemos. A flexibilidade não se reduz à necessidade de se ajustar mecanicamente a uma tarefa pontual. Mas exige que o operador esteja imediatamente disponível para dar-se as flutuações da demanda. Gestão em fluxo tenso, produção sob encomenda, resposta imediata aos acasos dos mercados tornaram-se os imperativos categóricos do funcionamento das empresas competitivas. Para assumi-los, a empresa pode recorrer a subcontratação (flexibilidade externa) ou treinar seu pessoal para a flexibilidade e para a polivalência a fim de lhe permitir enfrentar toda a gama das novas situações (CASTEL, 2012, p. 517).

Silva e Franco (2007), sobre esta relação entre o enfraquecimento dos sindicatos e as subcontratações, ressaltam a separação entre trabalhadores estáveis e terceirizados no interior das empresas e a maior rotatividade dos funcionários subcontratados como elementos que dificultam e enfraquecem a atuação sindical. As pesquisas de Carelli (2007) e Borges (2007) indicam o que Silva e Franco (op. cit., p. 134) denominam por uma “simbiose entre terceirização e precarização”, onde os trabalhadores terceirizados permanecem mais expostos às medidas de controle e de intensificação do trabalho justamente por conta de sua menor representatividade sindical.

Carelli (2007), em seu turno, enfatiza os aspectos jurídicos relacionados aos regimes de subcontratação. Para o autor (ibid.), a partir de uma legislação trabalhista desatualizada, tais institutos são utilizados para a redução de custos de pessoal (através da diminuição dos direitos coletivos e de trabalhadores estáveis). Borges (2007, p. 84), em semelhança, aponta sua utilização como uma forma de “descaracterizar a relação de emprego”, no que Castel (2012, p. 516) denomina de uma “descontinuidade das formas de emprego tradicionais”.

Como já visto, a racionalização do trabalho que caracteriza a empresa flexível – que perquire um aumento da produtividade ainda que presentes um menor número de funcionários (o que resume a presença de um trabalho intensificado) – demanda, dentre outros aspectos, um maior grau de qualificação e flexibilidade dos trabalhadores. Mas como o capital controla as insatisfações e desigualdades no trabalho? Dito de outro modo, como entender que apesar dos aspectos de precarização e de intensificação do trabalho preponderantes na atualidade, o capital continua a se expandir?

Como resposta, além da redução dos custos produtivos (através das subcontratações; da diminuição dos salários e postos de trabalho; da desconcentração da produção e da mão- de-obra; das medidas de enfraquecimento sindical; e da expansão tecnológica), estes novos modos-de-ser do trabalho se caracterizam por uma nova conformação ideológica (flexível e neoliberal) que busca o engajamento do trabalhador à lógica do capital.

Atuando não mais sob a forte disciplina taylorista-fordista, mas de uma forma mais implícita e oculta no plano ideológico, que Alves (2005, p. 410) chama de “espírito do

toyotismo”, aborda [de forma extrema] o corpo e a mente do trabalhador (ANTUNES, 2002,

2009, 2011; ANTUNES; ALVES, 2004; ALVES, 2005, 2008, 2010, 2012). Para o autor (ibid., p. 411), “sob a produção toyotista, corpo e mente tendem a ser mobilizados pelo capital para se integrarem à produção do valor”. “O taylorismo-fordismo criou uma rigidez na disposição corpo-mente que o toyotismo tende a ‘flexibilizar’. Aliás, é obrigado a flexibilizar para poder constituir a nova forma de subsunção do trabalho vivo ao capital” (ibid., p. 421).

Segundo Alves (2005, 2008, 2010, 2012), Antunes (2002, 2009, 2011) e Antunes e Alves (2004), este novo ideário flexível e neoliberal demanda um trabalho multifuncional, flexível, mais autônomo e, ao mesmo tempo, intensificado em suas condições de precarização e de exploração. Para Antunes (2010a, p. 130), “com maior ‘envolvimento’ dos trabalhadores, a subjetividade que então se manifesta encontra-se estranhada em relação ao que se produz e para quem se produz”. Como indicam Tonet e Lessa (2011, p. 58), “a essência da sociedade burguesa é a acumulação privada de capital e isto só é possível se os homens viverem em uma sociedade submissa às exigências do processo global de acumulação”.

De acordo com os apontamentos realizados, compreendemos que as expressões empíricas do trabalho, apresentadas como os traços que constituem a sua nova morfologia, refletem correlatas expressões das organizações. Assumimos, diante disso, que a constituição de uma nova morfologia do trabalho compreende [igualmente] uma nova morfologia das organizações, ambas representadas por suas inúmeras aparências fáticas (Quadro 04) e determinadas por inúmeros processos e mediações (objetos do próximo capítulo).

Quadro 04: Resumo das expressões que representam a nova morfologia do trabalho e das organizações.

Expressões Empíricas do Trabalho Expressões Empíricas das Organizações

! Elevação do desemprego;

! Redução dos empregos formais, com o aumento do trabalho terceirizado, part-time ou subcontratado;

! Crescimento do trabalho feminino e doméstico;

! Exclusão de jovens e trabalhadores “idosos”;

! Expansão do setor de serviços e do terceiro setor;

! Presença de um forte sentido de adesão,