Nos anos 2000, entra em curso um processo de divisão internacional do trabalho comandado pela intensificação do processo de globalização, exacerbando os interesses das grandes corporações e do imperialismo de caráter especulativo, rentista e de controle estratégico do progresso técnico e de mercados. Isso ficou mais nítido ainda com a solução americana para a crise mundial do final da década. Para os países da periferia e em particular para o Brasil, apesar da efêmera recuperação no pós-crise, os efeitos desta nova ordem são a aceleração do processo de reversão neocolonial, reduzindo o horizonte de autonomia e de capacidade de defesa frente à força do capital transnacional. Uma das principais manifestações disso reside na redução drástica do poder de barganha da burguesia brasileira, crescentemente orientada a aproveitar as oportunidades geradas pelo capital internacional em atividades de baixa tecnologia, voltados para
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o comércio exterior, e intensivas na superexploração do trabalho, dos recursos naturais e do suporte estatal.
O resultado do já referido processo de transnacionalização do capital sobre as sociedades da periferia pode ser sintetizado como a constituição de uma nova dependência (SAMPAIO JR., 2007: p. 147), explicada por três dimensões. Primeiro, a aceleração do progresso técnico e o aumento da defasagem tecnológica frente ao centro expõe os países dependentes a um padrão de concorrência que leva a uma desestruturação produtiva que não apenas interrompe – como faz regredir a industrialização. Estas regiões, orientadas a participar de fragmentos do ciclo de acumulação global, atraem investimento direto estrangeiro na forma de “enclaves” desconectados de um sistema econômico nacional. Segundo, ocorre uma tendência ao desequilíbrio estrutural do balanço de pagamentos, sob a forma da incapacidade dos países arcarem com os custos da modernização dos padrões de consumo. Uma vez cristalizada uma forma de conexão com o todo marcada pela alta mobilidade do capital e pela garantia da estabilização monetária, as periferias são pressionadas a especializarem sua pauta de exportações em busca de divisas, ao mesmo tempo em que elas são subtraídas pelas importações e remuneração de serviços. Desta forma, revela-se a tendência ao deslocamento do eixo dinâmico das economias para fora do mercado interno. E terceiro, como a difusão dos padrões de vida do centro se torna mais fácil e por isso é intensificada com o progresso técnico, as periferias se veem enredadas na renovação do mimetismo cultural e na encarnação da ideologia do mercado que combate o Estado nacional, único instrumento com alguma capacidade de resistir às tendências deletérias da integração (SAMPAIO JR., 2007: pp. 147-149). Como resultado, estes países – e isso é particularmente válido para o Brasil – se defronta com os desafios da desestruturação produtiva, da ruptura dos mecanismos de classificação social que estabilizavam e legitimavam a ordem, e fica exposto a toda sorte de tensões regionais e de segregação social. Daí se falar em fortes tendências à reversão neocolonial, nos termos já explicados no item 2 deste capítulo.
Um ponto chave para se compreender como as sociedades periféricas – particularmente aqui as latino-americanas e a brasileira – se expõem e ingressam nesta rede complexa de determinações é a análise da força relativa da burguesia local no novo contexto. A questão pode ser resumida da seguinte forma:
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O problema central é que o novo contexto histórico reduz dramaticamente os graus de liberdade das burguesias das economias periféricas diante do capital internacional. Como as empresas transnacionais passaram a operar com tecnologias concebidas para mercados supranacionais, com renda média muito elevada, a natureza de seus vínculos com as economias dependentes tornou-se muito mais fluida. A situação é bem diferente daquela que ocorrera na fase final de difusão da Segunda Revolução Industrial. No ciclo expansivo do pós-guerra, a estratégia de conquista dos mercados internos, mediante a transferência de unidades produtivas, levava o capital internacional a exigir espaços econômicos nacionais relativamente bem delimitados. Tratava-se de evitar que unidades produtivas deslocadas para a periferia sofressem a concorrência de produtos importados. É este contexto histórico que permitiu que, até o início dos anos oitenta, as economias mais avançadas da região apresentassem uma certa convergência tecnológica com as economias centrais. Na era da mundialização do capital, estamos assistindo a um fenômeno bem diferente. O objetivo das grandes empresas transnacionais é diluir a economia dependente no mercado global para que possam explorar as potencialidades de negócios da periferia sem sacrificar sua mobilidade espacial. Por esse motivo, os gigantes da economia mundial não querem que as fronteiras nacionais continuem rigidamente delimitadas. O interesse no “Terceiro Mundo” se resume basicamente aos seguintes objetivos: ter livre acesso aos mercados, (não importando se eles serão atendidos com produtos importados ou com produção local –a decisão depende de circunstâncias ditadas pela estratégia de concorrência de cada empresa); ter o máximo de flexibilidade para aproveitar as potencialidades da região como plataformas de exportações que requerem mão-de-obra barata; açambarcar das mãos do capital nacional, público ou privado, os segmentos da economia que possam representar bom negócio. A adversidade do contexto histórico enfrentado pelos países latino-americanos foi agravada pelo efeito extremamente negativo do colapso da União Soviética sobre o poder de barganha dos países periféricos no sistema capitalista. Sem medo do fantasma comunista, as nações hegemônicas sentiram-se livres para desrespeitar os princípios mais elementares da autodeterminação dos povos. Sem sustentação externa e sem base material interna para sustentar o seu poder de classe, as burguesias dependentes estão se convertendo em burguesias que vivem de intermediar negócios de compra e venda de mercadorias no mercado internacional, de patrimônio público e privado e de ativos financeiros. Isso explica a desfaçatez com que grandes potências, direta ou indiretamente, pressionam as economias dependentes a se adaptar incondicionalmente às suas exigências; bem como a docilidade com que tais pressões são recebidas pelos mandatários-títeres de plantão (SAMPAIO JR., 2007: pp. 146-147).
A reflexão sobre a nova dependência passa, portanto, sobre o caráter assumido pelas burguesias locais. A nova configuração da ordem global coloca pouquíssimo raio de manobra para uma burguesia como a brasileira e a faz mais dependente de negócios gerados pelo capital transnacional: ela se torna crescentemente uma classe que aproveita oportunidades na intermediação de mercadorias (comércio exterior), de ativos financeiros e de patrimônio, próprio ou estatal. Com a desarticulação da industrialização dependente, a burguesia brasileira sai em busca de todo tipo de negócio especulativo – comercial, financeiro ou produtivo – no mercado interno ou externo. A questão colocada nos anos 2000 é justamente a intensificação deste padrão
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de movimento, que fortaleceu os vínculos da burguesia com o capital internacional, como vimos na seção anterior.
A grande crise econômica mundial que eclodiu em 2008 apontou novos condicionantes para o processo de reversão neocolonial. Ao não desvalorizar o estoque de ativos tóxicos, a estratégia americana para a crise não conseguiu abrir um novo horizonte de investimentos e não promoveu medidas para controle e coordenação dos mercados de capitais internacionais, curiosamente criou bases para a recuperação pela qual o Brasil passou em 2009- 2010, bem como apontou o aprofundamento das vulnerabilidades estruturais da economia brasileira (SAMPAIO JR., 2011: pp. 88-93). A combinação entre o estado de incerteza generalizado e a existência de uma gigantesca massa de capital sem aplicações gera uma convulsão na busca por oportunidades circunstanciais74. O encontro deste capital com um país com ampla oferta de negócios ligados à especulação e ao rentismo deu fôlego novo ao investimento direto externo, que aproveitou, como já vimos, para ganhar com a dívida pública, com ações e dívidas de empresas ligadas à exportação, ou tão somente passíveis de especulação, a negócios nos setores primários, importação e exportação etc. Em resumo: “Antes de significar um ‘descolamento’ da crise internacional, a surpreendente recuperação do crescimento reflete, na verdade, a forma específica de articulação da economia brasileira com o movimento de metástase da crise” (IDEM: p. 87).
A crise mundial, desta forma, acirra os processos que impulsionam a reversão neocolonial. Sampaio Jr., menciona quatro efeitos relevantes que esta crise coloca para o Brasil: (i) o enorme afluxo de capital e o déficit no balanço de pagamentos reforça o desequilíbrio externo estrutural, deixando claro como a questão externa não está equacionada; (ii) o compromisso e submissão do Estado brasileiro aos interesses do grande capital estrangeiro e interno (manifesta nas ações de auxílio e socorro via subsídios, desonerações, incentivos, crédito, encampação da divida etc.) tem como contrapartida a fragilização financeira do Estado e a redução das margens de manobra; (iii) o financiamento de um ciclo de crescimento e
74 “O estado de incerteza radical gerado pela ausência de uma clara definição sobre as novas frentes de expansão do
capitalismo obriga a massa de capital excedente, que foi impedida de se desvalorizar pela providencial intervenção do Estado, a sair como um zumbi pelo mundo afora à cata de negócios circunstanciais, levando ao paroxismo a lógica predatória e ultra-especulativa que preside o movimento do capital em tempos de crise” (SAMPAIO JR., 2011: p. 87).
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modernização dos padrões de consumo sobre o endividamento das famílias expõe todo o sistema financeiro a uma perigosa crise de inadimplência; (iv) a regressão industrial e a especialização regressiva se aceleram com os incentivos a investimentos baseados no uso indiscriminado e predatório de recursos naturais (SAMPAIO JR., 2011: pp. 94-95). Particularmente este último merece um detalhamento:
Por fim, a política de incentivar a entrada de indústrias sujas, que se deslocam dos países desenvolvidos para fugir do rigor da legislação ambiental, e a impotência diante da guerra de desvalorização cambial deflagrada pelos Estados Unidos aceleram e aprofundam o processo de regressão industrial e especialização regressiva que caracterizam a inserção passiva da economia brasileira na globalização dos negócios. A exposição da economia brasileira à fúria da concorrência em tempos de crise simplifica ainda mais seu sistema produtivo, pois, sem competitividade dinâmica para enfrentar as economias centrais e sem competitividade espúria para fazer frente às economias asiáticas, o único caminho que lhe resta é explorar as vantagens competitivas absolutas. Na divisão internacional do trabalho que se desenha, o Brasil tende a ser relegado a uma posição terciária de mero fornecedor de produtos primários e semimanufaturados, de baixo conteúdo tecnológico, alto consumo de energia e elevado impacto negativo sobre o meio ambiente (SAMPAIO JR., 2011: pp. 94-95).
Trata-se de um apontamento de extrema importância para a compreensão do que pode ser o padrão de acumulação desta burguesia. Não apenas é vinculado a negócios internacionais, como – e exatamente por causa disso – tem como suporte a exploração de vantagens competitivas absolutas, na medida das possibilidades da superexploração de variáveis internas, como o trabalho e o meio ambiente75. Daí se falar em produtos primários ou semimanufaturados –
commodities minerais, agrícolas e industriais –, de baixa tecnologia e alto consumo energético e de recursos naturais abundantes no país.
A conclusão não poderia ser mais desafiadora para quem pensa a formação:
Em suma, na ordem internacional emergente, o desenvolvimento nacional não está no horizonte de possibilidades dos países periféricos. A comunidade internacional reduziu tudo que estiver fora dos megablocos regionais a cobiçados mercados emergentes ou reles zonas de pobreza. Na nova divisão internacional do trabalho, cabem às economias periféricas fundamentalmente três papéis: franquear seu espaço econômico à penetração das grandes empresas transnacionais; coibir as correntes migratórias que possam causar instabilidade nos países centrais; e aceitar a triste e paradoxal função de pulmão e lixo da civilização ocidental (SAMPAIO JR., 2007: p. 147).
75 Pilar apontado por Florestan Fernandes para dar base material à burguesia dependente, o controle irrestrito e
predatório das variáveis econômicas internas, pode não ser o suficiente para enfrentar concorrentes em que as vantagens espúrias pode ser superior à sua. A China é o melhor exemplo.
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