S EARCH METHODS

Sartori (1994) critica o que considera uma confusão conceitual em torno da palavra democracia nos últimos tempos. Para ele, a teoria democrática consiste de uma corrente principal de discurso que remonta a Platão e Aristóteles, e que proporcionou uma identidade básica à democracia até o fim da 2ª Guerra Mundial. Até então, as pessoas tinham poucas dúvidas quanto ao fato de os regimes fascista e comunista não serem democracias e quanto ao fato de as democracias se situarem no Ocidente e serem inspiradas por ele. Mas, no fim da década de 40, diz o autor, uma voz autorizada afirmava que “pela primeira vez na história do mundo, nenhuma doutrina se apresenta como antidemocrática. Os políticos militantes e os teóricos políticos são unânimes em enfatizar o elemento democrático das instituições que defendem e das teorias que advogam8_{” (SARTORI, 1994, p.18).}

8 _{Extraído por Sartori de R. McKeon, Ed., Democracy in a world of tensions: a symposium prepared by}

O autor recomenda cuidado para que a palavra democracia não se reduza a uma simples armadilha verbal, pois, como afirma, o que se observou nas décadas seguintes à 2ª Guerra Mundial não foi exatamente a ascendência de um ideal comum, mas, ao contrário, uma escalada sem precedentes de uma distorção terminológica e ideológica, cujo resultado final é o obscurecimento.

A democracia ainda tem inimigos, mas, agora, a melhor forma de evitá-la é fazê-lo em seu nome e com seu próprio nome”. (SARTORI, 1994, p.18)

O autor argumenta que a teoria da democracia passou de um descritivismo excessivo para uma defesa excessiva do valor e que estaria sendo enfraquecida por uma contraevidência, muitas vezes sem validade, que não testa realmente aquilo que se propõe testar. Para ele, a democracia estaria se transformando numa palavra que serve para qualquer coisa:

Vivemos, portanto, caracteristicamente, numa era de democracia confusa. Que democracia tenha diversos significados é algo com que podemos conviver. Mas se democracia pode significar absolutamente qualquer coisa, aí já é demais (SARTORI, 1994, p.22).

O problema para o autor não é o que significa a palavra democracia (cujo significado literal como “poder do povo” é facílimo de definir, segundo afirma), mas o que democracia representa. E quando se tenta responder essa pergunta, descobre-se, como observa, que a coisa não corresponde à palavra ou a representa de forma inadequada. Uma forma de remediar essa questão, diz Sartori, seria buscar outros rótulos mais adequados para democracia, como fez Dahl ao optar pelo termo poliarquia, por considerar que, no mundo real, as democracias são poliarquias. Mas ele discorda dessa tentativa de substituição da palavra democracia, porque considera que um rótulo pode ser enganoso em termos descritivos, mas necessário aos propósitos prescritivos. A prescrição, para ele, não tem menos importância que a descrição.

Para Sartori, um sistema democrático estabelece-se em decorrência de pressões deontológicas. E o que a democracia é não pode ser separado do que a democracia deve ser. Uma democracia só existe à medida que seus ideais e valores dão-lhe existência, argumenta o autor. Ele procura demonstrar que assim se dá com as poliarquias de Dahl, que são, em sua avaliação, o resultado da democracia enquanto sistema ideal, ou seja, são o que são porque corporificam ideais. Afirma, então, que só a democracia deve a

própria existência a seus ideais (diferentemente das sociedades feudais e dos estados comunistas). E é por isso, segundo ele, que precisamos da palavra democracia, pois, apesar de sua imprecisão descritiva, ajuda-nos a manter sempre diante de nós o ideal – o que a democracia deve ser.

O termo democracia não tem, portanto, como afirma Sartori, apenas uma função descritiva ou denotativa, mas também uma função normativa e persuasiva. Mas ele diz ser importante a distinção analítica entre prescrição e descrição e que, por isso, o problema da democracia é duplo, exigindo tanto uma definição descritiva quanto prescritiva. Assim, assevera que o ideal democrático não define a realidade democrática e, vice-versa; que uma verdadeira democracia não é, e não pode ser, o mesmo que uma democracia ideal; e que a democracia resulta de interações entre seus ideais e sua realidade e é modelada por elas: pelo impulso de um deve ser e pela resistência de um é (SARTORI, 1994, p.24).

Sartori também acredita que democracia – demokratia, palavra cunhada no século V a.C – tem um conceito político e que, sem adjetivos, refere-se à democracia política, embora, como observou, estava se tornando comum se falar em democracia social, democracia industrial e democracia econômica – sentidos apolíticos ou sub- políticos da palavra. Ele defende a democracia como um método político ao ressaltar que “as coisas mais importantes vêm em primeiro lugar”, e que democracia política enquanto método, ou enquanto procedimento deve preceder qualquer grande realização que se possa exigir de uma democracia. O autor reconhece que a importância do método político democrático consiste principalmente de seus subprodutos não políticos. Mas pondera que os bens pressupõem a “maquinaria”, o método que os produz.

Não se exige que amemos a máquina – mas precisamos dela da mesma forma. A crítica dirigida contra a corrente teórica dominante de democracia, de tratar apenas de democracia política é, portanto, difícil de entender e demonstra, segundo penso, uma erosão de identidade. Sobre todos os grandes temas, como a democracia, sempre fica muito por dizer. Mas o fato de não dizer tudo não é um erro. O erro está, ao invés, nos autores que rebaixam ou mesmo excluem as premissas e requisitos políticos da democracia, qualquer que seja a democracia que desejam. (SARTORI, 1994, p. 29)

Na teoria de Sartori, o comportamento político depende da ideia do que a democracia é, pode ser e deve ser. O autor considera evidente que o público em geral reage a uma imagem de democracia, mas que essas imagens são o eco de conclusões às quais se chegou na esfera do pensamento teórico e que foram moldadas pelas

definições. O que o povo comum pensa reflete, a longo prazo, o que os pensadores pensaram antes.

O autor abraça uma visão historicista, ao se apropriar do conceito grego de política como ciência arquitetônica para designar a democracia como um artefato, ou macro-artefato em evolução. O que implica, como destaca, que a democracia encarna um projeto. Na concepção de Sartori, as democracias existem porque nós as inventamos, porque estão em nossas mentes e na medida em que soubermos como mantê-las vivas e em boas condições.

Sartori critica as teorias que advogam a democracia direta ou a democracia participativa. Afirma que uma democracia direta, literal, autenticamente auto- governante só existe em grupos relativamente pequenos, até do tamanho de uma assembleia (1994, p.156). E acrescenta que, embora o participativista alente o ideal da democracia direta, raramente leva sua teoria ao ponto de coincidir com ela. O que é defendido unanimemente por eles, diz Sartori, é que a participação eleitoral não é participação real, nem o local apropriado para participação. Diz concordar que falar do puro ato de votar como participação confere um sentido vago e diluído ao termo, mas observa que isso já tem sido repetido e não se trata de descoberta e nem é o bastante para justificar uma teoria (1994, p. 158).

Para Sartori, o participativista atribui vantagens ao termo participação que não se verificam quando se observa o que ocorre de fato na realidade da atividade política. A autenticidade e a efetividade do ato de participar, por exemplo, diminuem quando se aumenta o número de participantes, como observou. Ele lembra ainda que a teoria dominante nunca negligenciou a participação concebida como envolvimento pessoal e ativo. O que pode ser observado, por exemplo, quando se tratou das associações voluntárias, da sociedade multigrupal, dos temas de democracia intra-partidária e da intra-sindical. Portanto, afirma o autor, nunca se negou que a participação é a essência das micro-democracias ou que proporciona uma infraestrutura vital para a superestrutura global, isto é, para a sociedade política democrática.

O que se afirmou foi que a magnitude aumenta e, na medida em que percorremos toda a distância situada entre os pequenos grupos até o nível do sistema político, a participação não explica a democracia representativa, nem tem condições de sustentar o seu edifício inteiro. Portanto, a objeção, em termos históricos, do participativista de que antes da década de 60 a participação foi um setor negligenciado da teoria global da democracia não procede. Agora está correto o participativista se seu argumento é que a

participação não desempenha qualquer papel importante na teoria específica do Estado democrático. Assim, a questão é se o participativista se sai melhor que o chamado elitista na mesma área em que este último atua: macrodemocracia política. Quanto mais o participativista insiste em seu ponto de vista, tanto maior o perigo que corre, embora involuntário, de ser mais “elitista” que aquele que está criticando. (SARTORI, 1994, p. 160)

A tentativa de reconstruir a teoria da democracia participativa com base no conceito de participação, na avaliação de Sartori, é frustrada pelo fato de a “participação nunca ser definida e escapar incessantemente por entre os dedos, ou nos deixar com a democracia do pequeno grupo”. A outra saída, sugere o autor, seria a democracia de referendo, mas ele também afasta tal modalidade por considerar que o poder da maioria se tornaria absoluto e os direitos da minoria seriam excluídos. Ademais, acredita que o uso de referendos pode gerar resultados indesejáveis diante do que cada indivíduo almeja para si.