Dynamikk

Conforme já frisamos alhures, em nível municipal as pesquisas realizadas com moradores em situação de rua são bem mais específicas, tanto em relação à quantificação dos indivíduos (pesquisa de contabilização, não por amostragem), quanto em relação à

qualificação (levantamento de suas características).

Neste sentido, o Município de São Paulo possui duas pesquisas censitárias, ocorridas respectivamente nos anos de 2.000 e 2.009/10 que traçam o perfil socioeconômico dos moradores em situação de rua que sobrevivem na Capital do Estado.

145 _{OLIVEIRA, Maria Coleta. Demografia da Exclusão Social – Temas e abordagens. São Paulo: Ed.}

da Unicamp, 2001, pág. 37.

146 _{BOURDIEU, apud OLIVEIRA, Maria Coleta. Demografia da Exclusão Social – Temas e}

abordagens. São Paulo: Ed. da Unicamp, 2001, pág. 55.

Cabe, ainda, salientar existirem outras pesquisas intermediárias ocorridas nos anos de 2.003148 e 2.005149, porém neste estudo optamos por analisar as mais distanciadas temporalmente, no sentido de identificarmos possíveis diferenças que se acentuaram com o passar dos tempos.

Um outro dado bastante interessante a se destacar diz respeito aos organizadores da pesquisa. Em todos os censos ocorridos no Município de São Paulo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), órgão não apontado pela legislação municipal como credenciado a realizar pesquisas do gênero, em parceria com a Secretaria de Assistência Social de São Paulo (SAS/SP) ficaram incumbidos de elaborar os levantamentos, o que por outro lado afasta-nos da problemática acerca da variação de formas de coleta de dados, tendo em vista a concordância de objetivos dos responsáveis pela análise censitária.

Em relação às características, basicamente, em todas as pesquisas pôde-se vislumbrar um aumento crescente da população negra e masculina dentro do grupo de moradores em situação de rua. Merece, ainda, ser pontuado que desde maio de 1.991 há recenseamentos específicos no Município de São Paulo, sendo que naquele ano realizou-se um levantamento em 60% dos locais da cidade150 em que haveria a possibilidade de se encontrar moradores das ruas. Encontraram-se nas áreas pesquisadas, aproximadamente, 4.000 pessoas vivendo em condições de exclusão.

148 _{Resumidamente em 2003: Pesquisa de contabilização - foram contabilizadas 10.399 pessoas,}

sendo que 6.186 em albergues e 4.213 nas ruas. As estimativas apontaram para a predominância masculina com idade média de 40 anos, de pessoas sozinhas e com problemas de saúde.

149 _{Resumidamente em 2.005: Pesquisa por amostragem - Nº de entrevistados: 631 adultos homens}

(de 18 anos ou mais) que pernoitam nos albergues, sendo: 205 jovens (de 18 e 29 anos); 229 adultos (de 30 a 54 anos); 197 adultos mais velhos (55 anos ou mais). Idade média dos albergados homens adultos (18 anos ou mais): 44,7 anos. Escolaridade: 61% dos albergados da rede conveniada têm Ensino Fundamental incompleto, 25% cursaram Ensino Médio incompleto, 5% têm Ensino Superior incompleto, 2% completaram o Ensino Superior, 5% são analfabetos. Na faixa etária de 55 anos ou mais, este percentual é de 8%. Dos entrevistados 74% dos albergados trabalham. Migrantes: 80% são migrantes. 1% é imigrante. 19% nasceram na cidade de São Paulo.

150 _{Apenas em termos de comparação com a década de 1990: Outro estudo foi efetuado com o objetivo}

de se avaliar as características sociodemográficas de toda a população que vivia nas ruas da cidade do Rio de Janeiro. Foram pesquisados todos os bairros da cidade, resultando num total de 3.535 pessoas e desse total foram amostrados 535 participantes. A grande maioria da amostra era constituída por homens (78,5%) na faixa etária de 20 a 40 anos (51%), com baixo nível de escolaridade (média de 4,66 anos), vivendo há mais de seis meses nas ruas (85,8%) e desempregados (84%). A grande maioria das pessoas que estavam nas ruas havia nascido na própria cidade do Rio de Janeiro. Para maiores detalhes vide: RODRIGUES, J. A., SILVA FILHO, D. S. “População de Rua: uma TV sob a rampa do Metrô e Outras Formas de Inclusão da Pobreza nas Ruas” in Drama Social: Anais do Seminário. Rio de Janeiro: FAPERJ, Núcleo de Difusão Científica, 1999, pág. 67-95.

a. Síntese da Pesquisa realizada no ano 2.000: Censo realizado em 29 subdistritos (divisão de distritos urbanos, criado muitas vezes para facilitar a Administração municipal, ou para que se tomem medidas administrativas mais localizadas) da capital paulista (pesquisa de contabilização) ocorrido no mês de outubro de 2.000 entre áreas residenciais e mistas (residencial e comercial). De maneira resumida, pôde-se verificar que viviam em condições de morador das ruas (dentro de todas as classificações já apontadas) 8.706 pessoas e que deste total o número de recolhidos aos abrigos municipais era de 3.693 indivíduos. A porcentagem de homens representava 80,65% e a de mulheres 18,6%.

b. Pesquisa realizada no ano de 2.009 151 _{e complementada em 2.010} 152

Os primeiros dados do censo 2.009153 demonstrariam que moravam nas ruas da cidade ou dormiam em albergues municipais 13.666 pessoas (pesquisa de contabilização). Por se tratar da pesquisa mais recentemente elaborada, cuja época de coleta de dados em pouco se difere com a coleta em nível nacional (MDS-2007/08) balizaremos nossos estudos sob os mesmos quesitos pontuados na pesquisa federal, ou seja, (1) identidade, (2) saúde, (3) tempo de vivência nas ruas, (4) ocupação e (5) formação escolar, inclusive para incrementar rigor metodológico e facilitar a confrontação de dados e análise.

GRÁFICO 02 Distritos Municipais com maior presença de moradores de rua

Fonte: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE - 2009.

151 _{Pesquisa disponível em sua integralidade e acessada em 29 de setembro de 2011 em}

[http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/observatorio_social/pesquisas/in dex.php?p=18626].

152 _{Pesquisa disponível em sua integralidade e acessada em 29 de setembro de 2011 em}

[http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/3_1275334714.pdf].

153 _{O recenseamento dos moradores de rua foi realizado no período noturno, de segunda a quinta-feira,}

em função das modificações da cidade no final de semana. O trabalho de campo foi feito em sete noites entre os dias 17 de novembro e 14 de dezembro de 2009 em função das condições climáticas.

(1) Em relação à identidade: Foram observados em condição de rua 13.666 indivíduos, sendo 6.587 moradores de rua representados em sua classificação mais específica e 7.079 como acolhidos. População predominantemente masculina de 79,7% de entrevistados (população feminina 15,5% e sem identificação 4,8%). Aproximadamente 63,5% do espaço amostral se declarou parda (brancos 28,2% e sem identificação 8,3%). Diferentemente do ocorrido no censo nacional, que abordou entrevistados com 18 anos completos ou mais, o censo municipal contabilizou, conjuntamente, um grupo de crianças e adolescentes, outro grupo de adultos e outro grupo de idosos (considerados acima de 55 anos). Seus índices de representatividade foram 6,7% para o primeiro, 77,9% para o segundo e 7,7% para o último, respectivamente. Houve, ainda, uma taxa de 7,7 % sem informação.

GRÁFICO 03: Moradores de rua, idade atribuída

Fonte: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE - 2009.

(2) Em relação à saúde: 45% dos moradores das ruas entrevistados já se envolveram em briga com espancamento e luta corporal e 14% já havia recebido facada, tiro ou paulada. Grande parte da violência seria praticada pelos próprios moradores (46,3%), violências físicas cometidas por corporações policiais alcançariam o índice de 27,9%. A experiência com substâncias psicoativas foi mais amplamente apontada entre pessoas de 18 a 30 anos de idade e 74% declarou utilizar álcool, drogas ou ambos. O álcool foi apontado como a substância mais utilizada na média geral (65%), crack (27,3%), maconha (21%) e cocaína (11,8%). Entre os jovens mais de 70% já passara por alguma instituição assistencial, casa de detenção, clínica de recuperação e 8,2% destes indivíduos estiveram internados em hospital psiquiátrico. Utilizam-se quase totalmente de prontos socorros e hospitais públicos no tratamento de questões de saúde (60%); os postos de saúde vêm em segundo lugar (21,6%).

(3) Em relação ao tempo de vivência nas ruas: 25% da população já morava nas ruas há até um ano, 25% permanecia nas ruas há mais de dez anos, todo o restante da população se distribuiu em um intervalo de 01 a 09 anos. A média apurada para a população como um todo foi de 5,8 anos. Nasceram na cidade de São Paulo 27,5% da população em análise, sendo que 75% dos membros tinham vindo de outros Estados-membros. Os migrantes baianos alcançaram o índice de 12,6%, seguidos por aqueles advindos de Minas Gerais e Pernambuco. Dos analisados 59,1% vivia nas ruas com filhos e 40,5% sem eles, o restante do percentual não soube informar se tem filhos. Quanto maior o tempo de vivência nas ruas menor a quantidade de documentos que possuía: 42,6% dos moradores não possuía mais nenhum documento, dentre aqueles que possuíam a Carteira de Identidade ocorreu em maior incidência (50,4%) seguida pelo CPF/MF (36,6%) e Carteira de Trabalho (33,2%). O Título de Eleitor, diferentemente do apontado em nível federal, alcançou o índice de 31,1%.

(4) Em relação à ocupação: poucos eram os que viviam somente de esmolas, 70% trabalhava como catadores de materiais recicláveis, carregadores e fazendo bicos esporádicos. Em média, ganhavam R$ 19,00 por dia e, em média, entre R$ 100,00 e R$ 120,00 por semana. Os gastos com sobrevivência (comida, bebidas, cigarros, drogas) também eram maiores no Município, sendo em média de R$ 15,00 por dia. Dos analisados, 44,3% se utilizavam de restaurantes populares e apenas 19% da população se utilizava de tendas e núcleos de serviços para higiene pessoal.

(5) Em relação à formação escolar: o índice de escolaridade manteve-se baixo com 9,5% de analfabetos e a maioria 62,8% com ensino fundamental incompleto. Uma parcela de 9% possuía ensino médio completo e 2,3% possuía nível superior incompleto (1,9% possuía superior completo).

TABELA 06 – Pesquisa FIPE 2009/10- Escolaridade da população de rua %

Grau de Escolaridade

Fundamental de 1ª a 4ª Série Incompleto Fundamental de 1ª a 4ª Série Completo

23,4 12,9 Fundamental de 5ª a 8ª Série Incompleto 26,5

Fundamental de 5ª a 8ª Série Completo Médio Incompleto (Colegial)

Médio Completo (Colegial)

15,0 9,0 9,0 Superior Incompleto 2,3 Superior Completo 1,9 Total 100,0

Fonte: Adaptado de Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas FIPE 2009/10 154

c. Síntese de Comparativos 2.000 X 2.009/10

Nos últimos dez anos o total de pessoas que vivem em situação de rua em São Paulo cresceu 57%, conforme se verifica com o aumento do número de pessoas da cidade nestas condições, passando de 8.706 no ano 2.000 para 13.666 em 2.010. Os moradores recolhidos aos abrigos municipais também aumentaram de 3.693 (45,7%) em 2.000 para 7.079 (51,8%) em 2.009/10. A maior concentração de indivíduos nestas condições foi detectada na região da Praça da República (23,8%) e na área da Praça da Sé (18,1%), ambas na região central da cidade de São Paulo (vide gráfico 02, pág. 67). O levantamento de 2.009/10 demonstrou que os homens continuam sendo a maioria entre a população em situação de rua, aumentando sete pontos percentuais (hoje – 2010: 87%). Já o número de mulheres nas ruas em 2.009/10 teria reduzido em comparação com a pesquisa de 2.000155 (a pesquisa 2.009/10 apontou que 15,4% dos moradores das ruas eram mulheres contra 18,6% contabilizadas em 2.000). Salutar, portanto, a confrontação dos resultados de todas as pesquisas já realizadas, vez que constituem importante base de dados para a formulação de políticas que viabilizem a melhoria

154 _{In [http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/3_1275334714.pdf]. Pág.}

10. Acesso em 30/092011.

155 _{Entre as razões para esse declínio estaria o atual crescimento do número de famílias chefiadas por}

da qualidade de vida da população das ruas, além da elaboração de programas específicos de

reinclusão social.156

GRÁFICO 04 - Pessoas em situação de rua - comparativo 2000 e 2009/10

Fonte: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE - 2009.

Embora esse assunto da demografia da exclusão seja um problema importante no Brasil, ele é ainda muito pouco estudado por outras áreas científicas como a antropologia, sociologia, ciência política, psicologia, economia, dentre outras. São constatadas, sobretudo, além da escassez de estudos (à exceção da assistência social), que relatem uma mais acurada análise dos dados demográficos da população das ruas, divergências em apurações, tanto quantitativas como qualitativas, para os grupos investigados e daí a ênfase em se tentar superar a problemática da sistematização, com intuito fim de utilização em políticas públicas. Isto requer rapidez, até porque o fenômeno vem preocupando; existem fontes que comprovam o aumento de forma desordenada da população de moradores em situação de rua pelo mundo, estimando-se, segundo Motta Costa157 (2005), em cem milhões o número de homeless.

156 _{In [http://www.fipe.org.br/web/index.asp?c=37&aspx=/web/home/noticia.aspx]. Acesso 22/05/12.}

157 _{MOTTA COSTA, Ana Paula. População em situação de rua: contextualização e caracterização.}

CAPITULO II

O EXAME CONSTITUCIONAL E LEGISLATIVO SOBRE OS DIREITOS DOS