Para a seleção dos indicadores quantitativos, utilizamos como critério sua representatividade diante das ações desenvolvidas pela equipe de saúde no Programa e por integrarem o Pacto de Indicadores da Atenção Básica, sendo utilizados para o monitoramento e avaliação da atenção básica. Os indicadores são mais representativos por estarem referidos, em especial, às principais ações desenvolvidas pelo Programa que tem como prioridade a ênfase na saúde de grupos específicos, tais como criança e mulher. Alguns “sub-programas”, como por exemplo saúde do adolescente, saúde do adulto e do trabalhador, embora atualmente estejam dentro do rol de ações desenvolvidas pelo PSF, ainda encontram-se em fase incipiente no que se refere à construção de dados em sistemas de informação para o seu monitoramento e/ou avaliação. Por isso, decidimos trabalhar com indicadores que tivessem melhor acesso e maior representatividade diante das questões a serem investigadas.
Outra preocupação, referente à escolha destes indicadores foi quanto aos mesmos terem uma relação direta com as ações desenvolvidas, prioritariamente, pelos profissionais médicos e/ou enfermeiros do Programa. Assim, não serão trabalhados dados referentes à saúde bucal, ou que estejam vinculados às ações de outros profissionais como auxiliares de enfermagem.
Os indicadores selecionados apontam ainda os procedimentos realizados e sua cobertura, assim como as doenças mais prevalentes e de maior controle pelo programa. Estas doenças são: diabetes e hipertensão (o programa desenvolve uma série de ações que visam o controle e tratamento destas doenças e o acompanhamento prioritário destes grupos).
A pesquisa centrou-se nos resultados alcançados no período de 2001 a 2006, no contexto do Pacto de Indicadores da Atenção Básica (PIAB), tendo em vista que a Secretaria Estadual de Saúde não dispunha de dados suficientes destes municípios para o período de 2007 a 2010. Para a avaliação dos mesmos, considerados sua evolução temporal e sua comparação com o parâmetro nacional. Uma vez que não conseguimos obter a meta por município (BRASIL, 2008).
O Pacto de Indicadores da Atenção Básica surgiu vinculado à criação do Piso de Atenção Básica (PAB), instituído pela Norma Operacional Básica (NOB) de 1996 e também relacionado à transferência de recursos financeiros do nível federal para o municipal, numa tentativa de superar o modelo de pagamento por procedimento, mas também forçando a institucionalização de outras formas de acompanhamento e avaliação do desempenho da Atenção Básica (AB). Assim, durante o período de 1999 a 2006, os municípios pactuaram metas a serem alcançadas visando incorporar o monitoramento e a avaliação na gestão do SUS e fortalecendo a Atenção Básica. Durante esse período eram publicadas anualmente portarias específicas com a relação dos indicadores do Pacto, estabelecendo fluxos, prazos e orientações acerca do instrumento. Atualmente os indicadores são pactuados através do Pacto pela Saúde que passou a vigorar a partir de 2007.
Descrição dos indicadores de atenção à saúde utilizados no estudo:
1. Proporção de menores de 4 meses de idade com aleitamento exclusivo.
É utilizado para analisar as variações geográficas (microáreas, áreas etc) e temporais da distribuição do aleitamento exclusivo. Ajuda a fornecer suporte às equipes para aumentar o estímulo ao aleitamento materno, considerando a importância da amamentação como fator de proteção, principalmente, para a diarreia e infecções respiratórias agudas. Está diretamente relacionado às ações de promoção da saúde desenvolvidas durante o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças (BRASIL, 2004a).
2. Proporção de menores de 1 ano com vacina em dia.
É usado para identificar a falta de cumprimento do esquema vacinal, subsidiando o planejamento, gestão e avaliação do controle de doenças evitáveis por imunização. Também está relacionada às ações de prevenção e promoção da saúde, e reflete as ações de acompanhamento da saúde das crianças (BRASIL, 2004a).
3. Proporção de menores de 5 anos hospitalizadas por pneumonia e proporção de menores de 5 anos hospitalizadas por desidratação.
Estes indicadores são utilizados para avaliar a oportunidade do diagnóstico e tratamento dos casos de pneumonia ou desidratação neste grupo etário. Estas são doenças prevalentes na infância e passíveis de diagnóstico e tratamento na rede básica de saúde. Seus valores aumentados podem sugerir ineficiência de ações assistenciais resolutivas na atenção básica para as crianças e representa um indicador indireto da efetividade do sistema de saúde neste nível de atenção por pressupor que as pessoas internadas não receberam a atenção de saúde efetiva em momento oportuno, levando a um agravamento de sua condição clínica, exigindo a hospitalização (BRASIL, 2004a; NEDELL, et.al, 2008).
4. Proporção de consultas pré-natal no primeiro trimestre
Este indicador mede a precocidade com que acontece o acesso ao acompanhamento pré-natal pelas gestantes. Quando mais precoce for a captação destas gestantes, maiores as chances de realizar um pré-natal sem intercorrências ou sem complicações importantes para o parto. Assim como os anteriores, este indicador reflete ações de promoção e prevenção da saúde, e retratam a qualidade do acompanhamento pré-natal realizados nas UBSF (BRASIL, 2004a).
5. Proporção de gestantes com consultas pré-natal no mês
Mensura a cobertura de consultas pré-natais entre as gestantes cadastradas, identificando dificuldades para o acompanhamento das mesmas. Também reflete a promoção da saúde e a qualidade da atenção a este grupo específico. (BRASIL, 2004a).
6. Proporção de gestantes com vacinas em dia
Mede a cobertura da vacina toxóide tetânico entre as gestantes cadastradas. Esta vacina é preconizada para ser realizada durante o pré-natal com 3 doses aplicadas, prevenindo o tétano neonatal. Reflete diretamente o controle de doenças evitáveis por
imunização durante a gestação. Também está relacionada às ações de prevenção e promoção da saúde, e reflete a qualidade do pré-natal (BRASIL, 2004a).
7. Proporção de hipertensos e diabéticos acompanhados
Mensura a cobertura de assistência domiciliar realizada aos portadores de doenças crônicas na atenção básica. Diretamente, reflete a qualidade do acompanhamento realizado pelos agentes comunitários de saúde e indiretamente o acompanhamento das equipes de saúde, no que concerne ao controle e avaliação regular destes usuários (BRASIL, 2004a).