vista das trajetórias consumadas que me interessavam à partida, mas nada teria podido descobrir sobre as aspirações e os pequenos passos, os bloqueios e as frustrações, as socializações antecipadas, a condição adiada e os projetos diferidos, as conquistas transformadoras que fazem o caminho para a mobilidade e sem a qual esta não existe. Estas descobertas só puderam acontecer porque a opção foi, desde a primeira hora, abordar o terreno com uma atitude exploratória e aberta a tudo aquilo que acontece, querendo sempre saber what else is there, sem amarras ao que a priori julgava ser mais significativo para tratar o problema original do projeto de investigação. O grau de liberdade e a disponibilidade com que enfrentei e vivi o tempo da observação teria sido menor se não estivesse a desbravar terrenos virgens, para os quais não havia propriamente grandes construções teóricas ou estudos de caso anteriores a imporem-‐se e a condicionarem as minhas opções. Feitas as contas, o que tinha no primeiro dia de trabalho empírico sistemático era um conjunto claro de objectivos, que ainda assim me davam alguma segurança, e esboços incompletos e incoerentes de problemáticas que não cessavam de se renovar, estilhaçadas por leituras necessariamente dispersivas e conflituantes à volta de um objecto movediço, em que à longa tradição dos estudos da pobreza foi preciso acrescentar a perspectiva das desigualdades e da estratificação, seguida dos contributos dos estudos da raça e da etnicidade, tudo isto multiplicado e dividido pela história de duas disciplinas que por regra se ignoram soberanamente, certas da sua autossuficiência, a antropologia e a sociologia.
2. Da pobreza e dos seus lugares
Mas, quero começar pelo princípio, e, no princípio, houve que escolher as pessoas com quem ia trabalhar. O problema aqui não era tanto a identificação dos sujeitos ou a maneira de chegar até eles, porque existem sempre recursos e podem inventar-‐se maneiras engenhosas para obter os indicadores necessários e estabelecer o contacto, mas saber o que fazer perante o dilema de, ou selecionar livremente
indivíduos de acordo com as características definidas, ou ancorar o trabalho de campo num ou dois lugares e escolher entre os residentes a população a investigar. A primeira opção levantava dificuldades logísticas óbvias a um investigador isolado, mas tinha o atrativo de me colocar os desafios de uma etnografia multi-‐situada que nunca experimentara. Por muito que me agradasse a ideia de circular entre uma constelação de ambientes distintos do espaço urbano e social, havia pelo menos uma forte razão para considerar a segunda opção. É que os materiais com que ia estar a trabalhar seriam, em boa medida, constituídos por representações, expressões de valores, crenças, saberes e avaliações cognitivas que os sujeitos produziriam a meu pedido sobre os mais variados aspectos da sua vida e condições de existência. Para observar comportamentos, confrontar testemunhos e poder elaborar interpretações e encontrar a significação profunda das representações e das práticas que lhe estão associadas seria preciso garantir algum tipo de acesso aos contextos em que as mesmas se formam. De todos os meios em que decorre a vida social da pobreza, mesmo para populações específicas que, como a minha, estão em divergência ou em ruptura com as suas origens, os bairros são lugares carregados de significado, dada a sobreposição nos espaços de residência de múltiplos laços que estruturam universalmente as relações interpessoais: os vizinhos são parentes e familiares próximos, são colegas de trabalho, conterrâneos, eventualmente amigos. A propósito deste modo de vida urbano a que chamava “encravamento”, dizia Hannerz: “la caractéristique essentielle de l'enclavement, c'est la densité d'un seul secteur du réseau individuel et le fait que cette densité correspond à un ou plusieurs rôles dans lesquels le sujet investit la majeure partie de son temps et de son intérêt. A la limite, il ne reste pas grand-‐chose de son réseau en dehors de ce secteur» (Hannerz 1983: 316). Logo, muito do que nos ia ser contado, muitas das situações vividas, ainda que no passado, teriam forçosamente a ver com aqueles lugares e as pessoas que neles habitavam, a maior parte das vezes há décadas. À escala urbana, com a experiência ganha nos estudos de comunidade, um antropólogo imagina-‐se a trabalhar um bairro, dois com algum esforço, mas a partir daí é uma veleidade pensar em aplicar metodologias intensivas de observação local.
Feita a opção pela escala residencial como unidade próxima de contextualização das observações, a seleção dos bairros concretos para o trabalho de campo foi uma tarefa relativamente simples. Após a chegada dos processos de demolição maciça aos últimos conjuntos de habitação degradada e com a ‘gentrificação’ a expulsar os agregados pobres para fora do casco urbano antigo, os bairros sociais tornaram-‐se os grandes polos de concentração da pobreza na cidade de Lisboa. Dois programas relativamente recentes fazem a história desta mudança da condição habitacional das populações pobres da capital: o Plano de Intervenção a Médio Prazo (PIMP), que entre 1987 e 1993 foi responsável pela construção de mais de 7496 fogos, e o Plano Especial de Realojamento (PER), que de 1997 até 2009 permitiu a edificação e realojamentos em 9135 novas habitações29. Segundo dados relativos a 2006, o PER registaria uma taxa de execução de 90%30, o que deixava o município de Lisboa próximo do objectivo ambicioso fixado para esta intervenção: a erradicação completa das barracas da paisagem urbana31. Este desígnio urbanístico resolvia o problema das populações com carências habitacionais mais extremas, mas não livrou o plano de gerar algumas controvérsias quanto às suas origens e motivações. Um dos aspectos mais perigosos e que poderia ter sido evitado com um planeamento que desse prioridade à dimensão social das operações, foi a criação de bairros maiores do que os originais. Entre 2000 e 2001 assisti pessoalmente aos
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Fonte: CML/DMH/DGSPH, 2009.
30 Cálculos apresentados num relatório de 2008. Os dados posteriores que apontam para 9135 fogos construídos, mantendo-‐se o número inicial de 11129 fogos acordados e de construção prevista, fazem descer a taxa real de execução deste programa para os 82%. Fonte: CET/ISCTE (2008) Contributos para o plano estratégico de habitação: 2008/2013. Relatório 2. Políticas de Habitação, p.32. Disponível em
http://habitacao.cm-‐lisboa.pt/documentos/1234211200I5eGS7kj9Fq51IF7.pdf [consultado a 23 de Agosto de 2011].
31 O Plano Especial de Realojamento para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto foi criado em Maio de 1993 (dec. Lei 163/1993), sendo Ministro da Obras Públicas o engº Ferreira do Amaral, com o propósito de dotar as autarquias com os meios financeiros necessários para, num esforço inédito e nunca antes assumido, eliminar definitivamente os bairros abarracados de construção precária, um dos mais graves e mais antigos problemas urbanos do pais. O objectivo político inicialmente traçado era ter no ano 2000 todos os realojamentos concluídos e entrar no novo milénio sem vestígios de barracas nas áreas metropolitanas.
resultados práticos desses processos de concentração32. A par com realojamentos locais, que mantinham as estruturas populacionais pré-‐existentes, vários processos reuniam populações dispersas, provenientes de conjuntos mais pequenos. Nalguns casos as novas urbanizações assim formadas não totalizavam mais do que uma ou duas centenas de fogos mas, noutros casos, surgiram em poucos anos aglomerados com milhares de habitantes. Para ficar por um único exemplo, na Alta de Lisboa Centro residiam, em 2007, 6249 pessoas, transferidas de 9 bairros diferentes de habitação degradada. Abandonou-‐se a escala das “cidades novas” projetadas nos anos 60 e 70, através do Plano de Urbanização de Chelas e do Plano Integrado de Almada, mas não só não se contrariou como se deixou aprofundar a tendência para a concentração, ao ponto de, só no perímetro da cidade, Lisboa ter hoje cinco bairros sociais com mais de 5000 habitantes.
Nas periferias metropolitanas da capital, a situação quanto à aplicação PER e aos seus efeitos não é exatamente a mesma, até porque em muitos concelhos se optou por executar os programas a um ritmo mais lento e muitos dos bairros recenseados de habitação degradada e de génese ilegal continuam de pé a aguardar medidas. A Amadora, o segundo concelho com mais habitações para construir a seguir a Lisboa, tinha executado em 2006 apenas um terço dos 5500 fogos previstos; três concelhos da margem sul -‐ Barreiro, Palmela e Seixal -‐, tinham taxas idênticas, ligeiramente acima dos 40%, mas o total de realojamentos que precisavam de realizar era menor; Cascais e Loures eram concelhos que se encontravam sensivelmente a meio dos objectivos fixados nos seus programas33. O panorama habitacional das classes desfavorecidas na região de Lisboa mudou efetivamente com este programa, mas em 2006 permaneciam por construir mais de 10000 dos fogos acordados para os
32 Os alertas para os riscos da concentração provocados pela implementação do PER surgiram quase de imediato. No ano a seguir ao anúncio do plano, Fonseca Ferreira escrevia: “O PER tem à partida todos os ingredientes para o desastre: construção massiva, realojamentos concentrados, populações de grande
precariedade económica e com graves problemas sociais (...)” (Ferreira, 1994: 10).
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Fonte: CET/ISCTE (2008) Contributos para o plano estratégico de habitação: 2008/2013. Relatório 2. Políticas de Habitação, p.32. Disponível em http://habitacao.cm-‐ lisboa.pt/documentos/1234211200I5eGS7kj9Fq51IF7.pdf [consultado a 23 de Agosto de 2011].
concelhos suburbanos34, o que representava, e representa ainda, um fatia muito grande das populações pobres com carências de alojamento e para as quais não há ainda soluções à vista, fora ou dentro do sistema de bairros sociais.
O levantamento prévio que permitiu chegar à identificação dos bairros em que ia fixar-‐me para o trabalho de campo implicou também que explorasse mais a fundo a relação existente entre pobreza urbana e imigração. Embora haja ainda alguma reticência, justificada, para se falar abertamente de racialização da pobreza35, a verdade é que existem sinais que parecem configurar uma tendência para a constituição desse cenário de desigualdade na sociedade portuguesa. À falta de dados atualizados, recorro aqui a dois estudos da década de 90. O mais antigo, de 1991, revela-‐nos por amostragem a situação socioeconómica das minorias étnicas residentes em 130 bairros degradados de Lisboa e das freguesias confinantes a norte da cidade. Os resultados, além dos indicadores habitacionais da privação, confrontam-‐nos com 90% das famílias inquiridas a auferirem rendimentos abaixo da linha de pobreza absoluta calculada36. Estes números são ainda mais esclarecedores acerca do grau de incidência da pobreza entre as comunidades imigrantes porquanto estes habitats concentravam a esmagadora maioria deste tipo de população. Segundo dados relativos a 1994, do total de africanos com origem nos PALOP instalados em Portugal, 96.5% residiam nos distritos de Lisboa e Setúbal em bairros degradados ou em núcleos de habitação social37. Muito embora os valores indicados neste caso estejam
34 Ibidem, p. 33.
35 Fernando Luís Machado enuncia essa hipótese, noutros termos, quando escreve, “Até agora, em Portugal, a grande maioria dos pobres não é constituída por imigrantes, embora a grande maioria dos imigrantes, à luz desses critérios, seja considerada pobre. Em cenários de exclusão, o que aconteceria é que os universos da pobreza e dos imigrantes se sobreporiam cada vez mais, o que representaria, também, uma coincidência perigosa entre certas linhas de divisão social e de classe e certas linhas étnicas e raciais.” (2003: 187).
36 Bruto da Costa, Alfredo e Pimenta, Manuel (Coord.) (1991) Minorias Étnicas Pobres em Lisboa, CML/DPS, CRC (mimeo).
37
Bruto da Costa, Alfredo et al. (1999) “Pobreza e exclusão social em Portugal. A região de Lisboa e Vale do Tejo”. Prospectiva e Planeamento, nº5, CESIS, p.113.
inflacionados pela utilização de bases de cálculo diferentes38, é evidente a tendência para a aglomeração e segregação espacial e estas, por seu turno, vêm conferir ainda maior significado aos indicadores já conhecidos de privação económica.
Além da precariedade económica e material, confirmei estatisticamente outra característica relevante para o estudo em relação aos imigrantes dos PALOP. De todas as populações estrangeiras radicadas em Portugal, os africanos naturais de ex-‐colónias portuguesas são territorialmente os mais concentrados: segundo dados do Recenseamento Geral da População, em 2006, 80.000 dos 140.000 cidadãos documentados com essa proveniência viviam na AML. Ao contrário de vagas migratórias mais recentes que se dispersaram também por outras regiões, os nacionais dos PALOP, chegados há mais tempo e mais numerosos, foram atraídos para a AML, sobretudo por razões de trabalho, e por aqui têm permanecido. Em 2001, os concelhos com maiores comunidades instaladas eram, por ordem decrescente, Sintra, Loures e Amadora, seguidos de Lisboa e, na margem sul, a considerável distância, o Seixal, Almada e a Moita39.
Quase todos estes factos correspondem a informações disponíveis e integram as noções gerais que a opinião pública tem dos “problemas sociais” representados pela pobreza, pela imigração e pelos bairros de realojamento. A sua confirmação não trouxe dados novos, mas permitiu-‐me definir princípios para eleger os lugares em que ia trabalhar. Ficou definitivamente assente para mim que seriam bairros de habitação social – porque estes correspondem cada vez mais à realidade residencial presente e futura da pobreza urbana, e que a um bairro de Lisboa, com uma maioria de residentes nacionais, deveria juntar-‐se um outro da coroa suburbana próxima, maioritariamente ocupado por imigrantes africanos, dada a sobre-‐representação destas populações entre os pobres no nosso país. Finalmente, levei também em consideração a notoriedade social negativa dos bairros. A má reputação é uma característica antiga de
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A taxa apresentada dá-‐nos a relação entre o número total dos africanos que se encontram em situação legal no país e aqueles que, independentemente do estatuto da sua estadia, estão a residir num destes géneros de bairro.
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Fonseca, Maria Lucinda (2009) “Imigração, diversidade e novas paisagens étnicas e culturais” in Lages, Mário F. e Matos, Artur T. Portugal: Percursos de Interculturalidade, vol.II. Lisboa: ACIDI, pp. 73,4.
muitos bairros degradados ou de realojamento, mas uma série de acontecimentos dramáticos verificados nos últimos anos, enquanto decorria o trabalho de campo, vieram acentuar essa tendência para a estigmatização espacial da pobreza. Os bairros que escolhi têm também esse atributo que é fazer pesar sobre a identidade dos seus moradores identidades residenciais desqualificantes, penosas e prejudiciais para todos e em particular para os que têm projetos apostados na mobilidade.
Para acautelar eventuais prejuízos que pudessem advir da identificação dos lugares, os topónimos verdadeiros são omitidos nesta tese e as descrições espaciais fornecidas evitam ao máximo os pormenores concretos que possam igualmente conduzir ao reconhecimento dos bairros. Se no caso de Lisboa as identidades estão mais protegidas pelas muitas dezenas de bairros existentes, nos concelhos da área metropolitana um único detalhe pode ser suficiente para revelar um bairro. A necessidade de sigilo foi uma questão que se colocou relativamente cedo durante o trabalho de campo, ao ver-‐me confrontado com o conteúdo de algumas observações que não poderia deixar de incluir na análise. Mais tarde, foram alguns dos sujeitos que colaboraram com a investigação a mostrarem-‐se sensíveis à questão ou a pedirem expressamente a salvaguarda da sua identidade. Ora, ainda que estes bairros não sejam as “aldeias urbanas” conceptualizadas por Gans (1962), conhecidos os lugares seria relativamente fácil a muitos moradores, e àqueles que melhor os conhecem, identificar os participantes. Por razões diferentes, teria preferido publicar os nomes e assumir as identidades dos bairros, mas como etnógrafo senti que o meu primeiro dever era evitar estratégias que pudessem pôr em causa os sujeitos e os interesses que, sendo deles, me cabe a mim proteger.
O bairro situado no perímetro urbano de Lisboa rebatizei-‐o com o nome de Bairro Novo. À escala da capital, as várias centenas de fogos e os mais de mil habitantes fazem deste um bairro de dimensão média. Salvo algumas dezenas de agregados que aqui foram sendo colocados pela entidade gestora, a maior parte dos moradores já residia neste local, num outro bairro camarário de casas provisórias que foram demolidas para dar lugar às novas construções. Os moradores mais antigos, sujeitos ao realojamento local, têm mais de 30 anos de coabitação. A esmagadora
maioria são nacionais e a geração mais velha, a dos fundadores, é lisboeta ou nasceu no campo e veio para a capital no êxodo rural dos anos 60 e 70. Há ainda uma pequena percentagem de “retornados”, famílias com nacionalidade portuguesa, por vezes mestiças, chegadas nos anos após a independência das antigas colónias. Os imigrantes africanos propriamente ditos provêm sobretudo das vagas pioneiras das migrações para Portugal e, em conjunto com os seus descendentes, representam mais de 15% dos residentes. O número de ciganos, inicialmente muito limitado, foi crescendo e hoje deve andar próximo dos 5%. O bairro tem uma escola básica e infantário, uma esquadra de polícia, um pequeno equipamento para a prática desportiva, umas duas dezenas de estabelecimentos comerciais e de serviços, transportes e ligação a vários pontos da cidade e empreendimentos de construção pública e privada, com famílias de classe média, em seu redor. Lentamente, depois dos realojamentos na década de 90, o avanço das urbanizações na envolvente foi pondo fim ao isolamento físico a que esta população esteve votada e, do ponto de vista urbanístico, a vida local registou melhorias significativas. Os primeiros anos, após a mudança para os prédios e as casas novas, são referenciados ainda hoje como muito conturbados, devido à ocupação dos espaços públicos e semipúblicos por atividades relacionadas com o comércio de estupefacientes e ao facto do bairro ter passado a figurar no circuito do tráfego e da toxicodependência da cidade. Essa época passou e nos últimos anos um único incidente de monta atraiu a atenção dos media e gerou alguma publicidade negativa. Mesmo assim, há alguns anos, a criminalidade e a toxicodependência continuavam a ser assinaladas internamente como problemas persistentes no bairro.
Num dos concelhos limítrofes da capital, fica situado o segundo bairro, a Quinta da Esperança. A Quinta da Esperança é também fruto de um realojamento local, mas tem menos 10 anos e mais um terço dos fogos construídos e do número de moradores do Bairro Novo. A construção e ocupação de habitações precárias no bairro antigo começou a fazer-‐se no princípio da década de 80, inicialmente pela mão de imigrantes cabo-‐verdianos, a que se seguiram os são-‐tomenses, os angolanos e os guineenses. Hoje, estas quatro nacionalidades dominam o bairro e nem a presença de
uma pequeníssima minoria de “famílias portuguesas” retira a este bairro o carácter e a imagem de um “bairro étnico”. A diversidade de comunidades imigrantes e populações deslocadas será uma das razões para a existência de numerosas associações culturais e cívicas e de uma intensa sociabilidade local. A Quinta da Esperança é mais pobre do que o Bairro Novo em equipamentos, comércio e transportes de ligação à envolvente e, apesar de serem mais novos, os edifícios e o espaço público encontram-‐se mais degradados. Um dos problemas maiores do bairro são os episódios recorrentes de violência e a insegurança da população. As consequências destes conflitos, rixas, desacatos, são frequentemente graves e justificam a intervenção ostensiva das forças especiais de polícia e a cobertura noticiosa de jornais e televisões que se encarregam de tornar o bairro hiper-‐visível e o projetam para lugares de destaque nos rankings da perigosidade urbana.
3. Entrevistas e etnografia em contextos contemporâneos
A minha experiência dos contextos urbanos da pobreza indicava-‐me os bairros sociais como unidades de observação adequadas para o tópico da mobilidade, mas deixava-‐me também de sobreaviso para um obstáculo que teria de voltar a enfrentar durante o trabalho de campo. Refiro-‐me à privatização dos modos de vida, um processo julgado por vezes exclusivo das classes médias e altas, mas que pode surgir em grupos de condição social mais baixa, se circunstâncias, como aquelas que resultam dos realojamentos, assim o ditarem. Tive oportunidade de defender em trabalho anterior (Rodrigues, 1997) que a mudança de condição residencial provocada pelos realojamentos trás consigo a tendência para um maior isolamento das famílias e para um confinamento do quotidiano aos espaços domésticos. Este efeito é generalizado nas populações realojadas e manifesta-‐se através de uma ética, consensual e muito difundida, que preconiza a reserva e o evitamento relacional e condena a sociabilidade de rua e a presença imotivada nos espaços públicos. Mas, de todos os moradores, são exatamente as famílias em mobilidade as que mais se submetem à observação deste código e fazem da privatização e do controle sobre