A exportação de gado vivo é um fenômeno majoritariamente paraense. O estado participou com 97,7% do rebanho embarcado em 2009 para engorda ou abate, a maior da série histórica. Os países importadores de gado vivo foram basicamente o Líbano e a Venezuela. A seguir, analisaremos a conjuntura doméstica e internacional de cada um dos países, que motivaram a importação de gado paraense.
a) Líbano
Os conflitos árabe-israelenses, ao causar intenso movimento de refugiados, repercutiram nas tensões internas da política libanesa, que resultariam na guerra civil iniciada em 1975. O longo período de conflito afetou a economia e, consequentemente, o rebanho bovino do país, de modo que, após o fim da guerra civil, diante do crescimento da demanda ao longo da década de 1990, o Líbano enfrentou a necessidade de importar gado para atender o consumo doméstico. De modo que, ao longo da década de 1990, o
consumo de carne fresca no país caiu de 75% para 50% e, em 2003, o Líbano já importava 75% da carne congelada consumida no país, num total de 6,84 toneladas (LONG, 2004).
A Índia era, então, o principal país fornecedor de carne bovina para o Líbano. Contudo, a baixa qualidade da carne indiana sempre impunha preocupações aos consumidores e gerava críticas às autoridades libanesas. Em 2004, dois carregamentos de carne indiana contaminada, num total de 250 toneladas, foram apreendidos no porto de Beirute. Em resposta ao incidente, em julho daquele mesmo ano, o governo libanês editou uma interdição à importação de carne da Índia. Essa decisão, no entanto, trazia outros problemas à economia interna, a carne congelada indiana custava bem menos que aquela dos países concorrentes, um quinto do preço da carne importada da União Europeia e um terço daquela importada da América Latina (LONG, 2004). Mesmo assim, as importações libanesas de bovinos vivos ainda repousavam em boa parte no mercado europeu, pois a União Europeia então subsidiava as exportações de bovinos vivos para o Oriente Médio, tendo como principais clientes o Egito e o Líbano. Em 2002, a União Europeia exportou 259.415 cabeças de bois vivos, sendo um total de 224.231 animais para o Líbano, comércio esse que consumia um montante anual de cerca de 60 milhões de euros em subsídios, que beneficiavam principalmente os fazendeiros da França, Alemanha e Irlanda, países estes que eram os maiores exportadores (STOP THE BULL SHIP, 2005).
Essa comercialização de gado vivo para o Oriente Médio enfrentava, no entanto, forte oposição dentro da União Europeia, vindo de organizações de defesa dos direitos dos animais, como a Compassion in World Farming, que denunciavam as más condições de transporte dos animais durante as longas viagens de por via terrestre e marítima. Inicialmente os ativistas conseguiram uma vitória, quando, em 2003, a comissão europeia baniu o pagamento de reembolsos para a exportação de gado vivo, salvo aquelas com destino ao Egito e ao Líbano. Esse avanço, entretanto, revelou-se inútil, uma vez que Líbano e Egito constituíam-se nos maiores importadores de bovinos vivos da Europa. O fim definitivo dos subsídios só veio em dezembro de 2005, quando a União Europeia eliminou todos os pagamentos de reembolsos à exportação de bovinos vivos (THE BEEF SITE, 2011).
Foi nesse contexto que as importações de gado vivo paraense pelo Líbano ganharam forte impulso, uma vez que os mercados da América Latina se tornaram a principal opção de importação de gado para aquele país.
Gráfico 6 - Exportações Paraense de Bovinos Vivos por País – em milhares de US$
Fonte: MDIC; ALICEWEB (2011).
b) Venezuela
O segundo mandato de Chávez Hugo Chávez na Venezuela foi marcado pelo aprofundamento de medidas voltadas a preparar o país para o projeto do Socialismo do Século XXI, pautado em um fortalecimento do poder de intervenção do Estado na economia e o gradual desmonte da política neoliberal, vigente na Venezuela desde os governos da década de 1990 (STEVE, 2006). Nesse sentido, Hugo Chávez fez aprovar, em novembro de 2001, a Lei de Terras, a qual, entre outros dispositivos, criava um imposto sobre a propriedade improdutiva, proibia a posse de terra com mais de cinco mil hectares por um único dono, e autorizava a expropriação dessas terras, além de prever a recuperação de terras devolutas ilegalmente ocupadas (LEMOINE, 2003). Essa medida, que declarava o regime do latifúndio como contrário ao interesse social, sendo sua eliminação uma condição para garantir o desenvolvimento econômico e social, permitiu que muitas propriedades fossem expropriadas e gerou insegurança jurídica no campo, desestimulando muitos fazendeiros a investir no aprimoramento do rebanho (FEDEGAN, 2008; BUZETTO, 2008, p. 181).
Pressionado por uma crise de desabastecimento e pela elevação dos índices de inflação, que chegou a 22,5% em 2006, o governo venezuelano adotou o tabelamento dos preços dos alimentos e recorreu cada vez mais à importação de gado para atender o consumo doméstico, em especial do país
3.855 14.866 45.158 66.835 66.156 69.353 17.160 189.018 292.632 338.558 601.046 - 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000 700.000 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Gráfico 4.1. Exportações Paraenses de Bovinos Vivos por País - em milhares de US$
Venezuel a
vizinho, a Colômbia. Com isso, as exportações de gado vivo da Colômbia para a Venezuela passaram de 164, em 2003, para 245.140 animais em 2007.
Nesse contexto, a Federación Colombiana de Ganaderos (FEDEGAN) pressionou o governo colombiano quanto à necessidade de se reforçar as medidas de controle sobre a venda de gado vivo para a Venezuela, sob o risco de o próprio país vir a enfrentar dificuldades para atender a demanda do mercado interno (FEDEGAN, 2008). Em razão dessa política, em 2009 as exportações colombianas de gado vivo para a Venezuela já haviam caído de US$-755,82 milhões para US$-607,26 milhões (ver gráfico abaixo).
Gráfico 7- Exportação de Bovinos Vivos Colômbia- Venezuela de US$
2 20 4 2 186 201 271 455 756 607 - 100 200 300 400 500 600 700 800
Gráfico 4.1. Exportações de Bovinos Vivos Colômbia-Venezuela - em milhões de US$
Fonte: FENEGAN (2008).
O governo venezuelano então recorreu aos países vizinhos para a importação de gado, comprando da Argentina, Uruguai e Brasil, a fim de resolver o problema de desabastecimento do mercado interno fazer cair o preço da carne para o consumidor. Além de procurar garantir o abastecimento por meio de compras externas, Hugo Chavez iniciou uma reestruturação em todo o setor de produtivo de carne bovina, começando com a propriedade da terra e indo até as unidades de abate. Nesse sentido, Hugo Chávez, então, fez aprovar em 2007, o Decreto Nº 5.197/2007, chamado Ley para La Defensa
Popular contra El Acaparamiento y La Especulación, que declarava em seu
artigo 5º:
Por cuanto satisfacen necesidades del interés colectivo que
atienden al derecho a la vida y a la seguridad del Estado, son servicios públicos esenciales las actividades de producción, fabricación, importación, acopio, transporte, distribución, y
comercialización de alimentos o productos sometidos a control de precios (VENEZUELA, 2007).
De fato, no mesmo ano, utilizando os mecanismos da Ley de defensa
Popular, Hugo Chávez anunciou a ocupação de dois frigoríficos inativos nos
estados de Zulia e Barinas, os quais passaram a ser administrados por uma junta temporária formada por representantes dos trabalhadores e do ministério da agricultura (A FOLHA DE SÃO PAULO, 2007). Em 2008, foi anunciada pelo governo a nacionalização de uma rede de frigoríficos, responsável por 70% do setor no país, mas sem mencionar o nome comercial da empresa. Toda essa desestruturação do setor produtor de carne bovina de corte ocorreu em meio a um ambiente de alta da inflação e aumento da demanda por carne, não restando outra opção senão aumentar as importações e, com as restrições impostas pelo governo colombiano, os portos paraenses eram os mais bem localizados para ligar o rebanho bovino da região sudeste paraense ao mercado venezuelano. De fato, de 2006 a 2007, as exportações de bovinos vivos para a Venezuela saltaram de zero a US$ 189 milhões e o país se tornou o maior comprador de gado vivo do Brasil.