Discourse Prominence as Specificity

O reconhecimento dos sistemas de rotulagem ecológica como ferramenta útil em criar incentivos de mercado para uma produção sustentável de diversos produtos surgiu há alguns anos atrás quando foram atribuídos os primeiros rótulos ecológicos a produtos alemães na década de 70. A partir de então e especialmente na década de 90, os sistemas de rotulagem ecológica têm vindo a desenvolver-se na maior parte dos países industrializados abrangendo uma diversidade de produtos e serviços. (http://www.fao.org).

O conceito de “rótulo ecológico” foi globalmente aceite em 1992 na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, onde ficou acordado entre os governos, o desenvolvimento e divulgação de programas de informação relativos ao rótulo ecológico que permitam ao consumidor efectuar uma escolha informada.

À medida que a consciência ambiental cresce entre a população mundial cresce também a preocupação dos consumidores em obter informação acerca da performance ambiental dos produtos que compram.

Entre os rótulos ecológicos que já existem (Tabela 2.1), destacam-se o rótulo alemão “Blue Angel” o primeiro de todos os rótulos ecológicos que surgiu nos anos 70, mais concretamente em 1977 e o Rótulo Ecológico Europeu.

Tabela 2.1 - Sistemas de Rotulagem Ecológica (adaptado de Santos et al.. 2003)

Rótulo Símbolo Âmbito Espacial de

Aplicação Categoria de Produtos Abrangidos

Rótulo Ecológico

Europeu União Noruega, Europeia, Liechtenstein e Islândia

Aberto a qualquer produto ou serviço, exceptuando alimentos, bebidas, produtos farmacêuticos e aparelhos médicos. Há 21 categorias com critérios em vigor, desde serviços de turismo até consumíveis de escritório, tintas e produtos de limpeza

Der Blaue Engel Alemanha

Critérios definidos para 80 categorias de produtos e serviços

Milieukeur Holanda

Aberto a qualquer produto para o qual tenham sido definidos critérios ambientais

Nordic Swan Finlândia, Suécia,

Dinamarca e Noruega

Disponível para cerca de 60 grupos de produtos, englobando produtos de limpeza, mobiliário ou hotéis

Bra Miljöval (Good

Environmental Choice) Suécia

Estão desenvolvidos 13 grupos de critérios que incluem agentes de limpeza, detergentes, produtos de higiene pessoal e papel. Além de bens de consumo, são rotulados serviços nomeadamente o transporte de passageiros e de mercadorias e o fornecimento de electricidade National Programme for Labelling Environmentally Friendly Products República Checa

Estão definidos critérios para 29 categorias de produtos, incluindo detergentes, papel higiénico reciclado, canalizações plásticas, equipamentos de iluminação

NF Environnement França

Existem critérios para 13 tipos de produtos incluindo cartuchos de impressão, aspiradores, tintas, filtros de café

El Distintiu de Garantia

de Qualitat Ambiental Catalunha (Espanha)

Estão definidos critérios para 19 categorias de produtos e serviços entre eles: parques de campismo, hotéis, produtos de papel, cartão reciclado, couros

2.2.1 _{Der Blaue Engel - “Anjo Azul”}

O “Anjo Azul é o rótulo ecológico mais antigo no Mundo e com mais êxito na rotulagem de produtos e serviços. A este rótulo podem candidatar-se os produtos que cumpram as mesmas funções que outros produtos idênticos mas que se destaquem por uma melhor eficiência do ponto de vista ambiental e que satisfaçam também exigências de qualidade. Têm ainda de garantir um uso eficiente das matérias-primas de modo a evitar desperdícios e de todos os recursos naturais utilizados no ciclo de vida do produto.

Tanto as empresas alemãs como as estrangeiras podem candidatar-se ao “Anjo Azul” desde que cumpram os requisitos. Do total de produtos certificados actualmente 15% dos produtos são estrangeiros (http://www.blauer-engel.de).

Na Alemanha são essencialmente quatro as instituições que participam no processo de atribuição do “Anjo Azul” (http://www.blauer-engel.de). Instituições estatais: Ministério do Ambiente e Agência Federal do Ambiente, privadas: Instituto Alemão da Qualidade e Sinalização e instituições independentes: Jurado independente para a Rotulagem Ecológica.

Qualquer pessoa é livre de propor uma nova categoria de produto para a atribuição do rótulo. Caso assim seja, essa nova categoria é sujeita a uma primeira avaliação pela Agência Federal do Ambiente. Depois, o Jurado independente elege as categorias de produto mais adequadas ordenando de seguida uma avaliação mais detalhada à mesma instituição. São também organizadas consultas com os peritos da indústria, cientistas, organizações ambientais, meio de comunicação, laboratórios entre outros. Numa fase posterior o Jurado independente aprova a base da concessão. Como último passo o Ministério do Ambiente publica a decisão sobre o novo rótulo ecológico.

O processo de concessão do rótulo ecológico propriamente dito inicia-se com a apresentação da candidatura por parte empresa interessada à instituição certificadora. Esta avalia se a referida empresa cumpre todos os requisitos necessários à atribuição do rótulo. Tanto a Agência Federal do Ambiente como o estado federal onde se encontra instalada a empresa candidata dão o seu parecer. Se todos os requisitos estiverem cumpridos, a instituição certificadora finalmente assina o contrato sobre o uso do rótulo ecológico.

As empresas podem ostentar o rótulo exclusivamente nos produtos/serviços certificados ou na sua publicidade . Os certificados são válidos em geral por um período de 3 a 4 anos dependendo a sua actualização dos avanços científicos (http://www.blauer-engel.de).

O Anjo Azul, tal como os outros rótulos ecológicos, oferece ao consumidor a informação que necessita para efectuar uma escolha pensada do produto que deseja adquirir. É garantia de qualidade superior de um determinado produto combinada com uma grande durabilidade e um consumo de energia limitado.

Por sua vez, para as empresas representam um certificado fácil, fiável, rentável e eficiente que lhes permite demonstrar a sua eficiência ambiental, além de que é um meio de aumentar as suas perspectivas de mercado e criar vantagens competitivas (http://www.blauer-engel.de).

2.2.2 _{Metodologia De Definição De Critérios – Caso Concreto Rótulo} Ecológico Europeu

Criado em 1992, o Rótulo Ecológico Europeu é um sistema de certificação único cujo objectivo é ajudar os consumidores europeus a escolher os produtos e serviços mais ecológicos, com impactes ambientais reduzidos e de maior qualidade, à excepção de medicamentos e alimentos.

Os critérios são estabelecidos para grupos individuais de produtos como produtos de papel, têxteis, detergentes, tintas, equipamentos electrónicos entre outros.

Estes critérios são difíceis de estabelecer e exigem um processo cuidado, uma vez que têm de ser pensados para cada grupo de produtos para que seja possível atingir elevados padrões de cumprimento ambiental e de qualidade. São definidos tendo por base uma análise do ciclo de vida dos produtos, analisando-se os impactes ambientais desde a utilização das matérias primas até a eliminação dos produtos e onde é feita a identificação dos aspectos chave ambientais sobre os quais incidiram os critérios (http://ec.europa.eu/environment/ecolabel).

No caso dos serviços os aspectos chave que são avaliados dizem respeito à aquisição de bens para a realização do serviço, a performance do serviço e a gestão de resíduos.

As propostas para a definição de grupos de produtos e dos critérios são feitas pela Comissão Europeia e pela entidade competente pela rotulagem ecológica - Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia (European Union Eco-labelling Board - EUEB). Cabe a esta ultima, desenvolver e rever os critérios de rotulagem ecológica.

Numa primeira fase é efectuada uma listagem dos grupos de produtos prioritários, posteriormente membros do EUEB estabelecem os critérios apropriados para esses produtos bem como os correspondentes requisitos de verificação. Neste processo são considerados estudos de mercado e aspectos relativos ao ciclo de vida dos produtos. Os critérios finalizados são depois submetidos ao Comité Legislativo das autoridades nacionais e são votados. Caso sejam aprovados procede-se à sua adopção e publicação, caso contrário a decisão é remetida para o Conselho de Ministros (http://ec.europa.eu/environment/ecolabel).

A coexistência dos diversos esquemas de rotulagem é possível e é já uma realidade. Existem cada vez mais tentativas de tornar compatíveis os diversos esquemas através de politicas de cooperação e de coordenação. Em 1994 foi criada a GEN (Global Ecolabelling Network). É uma organização de âmbito mundial que contava em 2001 com 26 membros (http://www.gen.gr.jp/whats.html), entre eles o “Anjo Azul” e o Rótulo Ecológico Europeu. Os objectivos principais são o intercâmbio de informações e experiências entre as organizações de certificação, o desenvolvimento avançado dos programas de rotulagem ecológica e também fortalecer a implementação de rótulos ecológicos no mercado mundial.

Outro exemplo é o facto de desde o ano 2000 o Quadro Nórdico para a Rotulagem Ecológica seguir uma estratégia de comparação entre os critérios nórdicos

e os do Rótulo Ecológico Europeu