Falar sobre o ensino de um segundo idioma implica primeiramente na reflexão em torno das especificidades dessa língua.
De início, podemos dizer que o EPL2 envolve o estudo e a prática de atividades que abordam os processos de ensinar e aprender o Português em situações nas quais ele não se caracteriza como língua materna, ou seja, quando os aprendizes não são nativos de países que possuem a Língua Portuguesa como idioma oficial28
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Mas, ao mergulharmos na teoria disponível no Brasil, detectamos que há ainda certa imprecisão no uso de uma terminologia que represente as nuances dessa prática educativa.
Deparamo-nos com publicações nas quais os mesmos pesquisadores falam do Português como uma segunda língua (PL2) e, logo em seguida, tratam-no como língua estrangeira (PLE) e vice-versa.
Acreditamos que essa confusão se deve ao fato de que, nas duas situações mencionadas, a Língua Portuguesa é ensinada como novo idioma. Esclarecemos que inicialmente nos encontrávamos nesse fluido, porque os próprios teóricos apresentam os conceitos de forma indiscriminada.
No sentido de superar tal fluidez, compartilhamos principalmente com Almeida Filho (2007), Cunha (2007) e Santos (1999) a necessidade de estabelecer diferenciações entre a duas terminologias, para assim, definir que tipo de Português deve ser trabalhado com os estrangeiros nas escolas fundamentais do Brasil.
28“Uma língua torna-se oficial quando é reconhecida por um Estado, geralmente através de sua Carta Magna. A língua oficial é inicialmente sobreposta a línguas locais pelo governo que a usa em documentação oficial, repartições públicas, rede escolar e mídia” (CUNHA, 2007, p. 18).
Cunha (2007), apoiada em Stern, relata que a distinção entre L2 e LE depende do seu uso em um território (interno ou externo) e da presença ou não de um grupo linguístico e cultural de referência. Acrescentamos que essa delimitação envolve ainda o contexto de aquisição/aprendizagem da nova língua (LN). Mas o que isso significa?
Segundo Almeida Filho apud Cunha (2007), a L1 é a chamada língua materna, o primeiro idioma adquirido por uma pessoa. A L2 ou a LE seriam, portanto, as línguas secundárias. No entanto, para ser L2, a língua precisa ser falada oficialmente no país em que se encontra o aprendiz, uma vez que para esses estudiosos, a LE é o idioma ensinado em países que não o possuem como nacional/oficial.
Assim, língua estrangeira refere-se ao ensino de um idioma fora da comunidade onde ele é falado – por exemplo, o ensino de Português no México – e segunda língua ao ensino de um idioma na sua própria comunidade linguística, como é o caso do ensino de Português para estrangeiros que vivem no Brasil (SANTOS, 1999, p. 65).
Portanto, a L2 é aquela utilizada na situação em que a língua estrangeira (para os imigrantes) é ensinada no país em que é considerada língua materna (VIANA, 1997) e a LE é aquela que não possui status oficial no território em que está sendo aprendida.
Seguindo essa mesma linha de pensamento, Brumft e Roberts apud Cunha (2007) apontam que a terminologia LE se aplica aos idiomas falados fora das fronteiras nacionais, que não são usados nas práticas de comunicação cotidiana.
Em outras palavras, Paret e Chartrand (1995) destacam que tal diferenciação pode ser realizada a partir dos seguintes critérios:
• o estatuto da língua no país em que ela é ensinada: nesse aspecto, a L2 é considerada uma língua com estatuto oficial no país em que se encontram os aprendentes, enquanto que a LE, desprovida da oficialidade, só pode ser aprendida na escola de idiomas, na rede oficial de ensino ou em aulas com professores particulares;
• a utilização que os aprendentes podem fazer da língua ensinada: nesse caso, distanciando-se da língua estrangeira, o idioma segundo (L2) é falado em situação autêntica, e não apenas no âmbito da sala de aula.
Em concordância com Stern, Cunha (2007) afirma que a presença de um grupo de referência, com língua e cultura específicas e que usa o novo idioma dentro do país em que se encontra, caracteriza, também, a aprendizagem de L2.
A presença de um grupo que só pode utilizar o novo idioma em outro país caracterizaria, então, a aprendizagem de LE.
Assim, o Português é considerado L2 para todos aqueles que possuem outra língua materna e que estejam aprendendo esse idioma em países nos quais ele é oficial: Portugal, Brasil, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São - Tomé e Príncipe e Timor - Leste.
O ensino de Português como Segunda Lingua (EPL2) pode muitas vezes indicar genericamente qualquer tipo de ensino que não o de L1, mas com maior frequência e precisão tem sido reservado para o ensino de Português para estrangeiros em países que já falam a língua portuguesa como língua materna ou L1 (ALMEIDA FILHO, 2007, p. 34).
Trappes-Lomax apud Cunha (2007) acrescenta que a segunda língua possui três funções: ser o idioma de maior comunicação entre falantes de diferentes línguas, ser utilizada oficialmente em atividades políticas e de direito e exercer o papel de língua de educação.
De forma resumida, podemos afirmar que a LE não é falada no contexto social local (a não ser em situações específicas, como: congressos, reuniões de trabalho e passeios turísticos direcionados à elite), limitando-se aos discursos estabelecidos em sala de aula, ou seja, é o idioma aprendido por meio do ensino em escola ou universidade especializada em línguas, com a finalidade de permitir a comunicação entre membros de outras nacionalidades. Já a L2 é utilizada no contexto em que o aluno está inserido, possuindo uma função social nos discursos da prática do dia-a-dia. Portanto, apoiados nos referidos autores, definimos o Português da nossa pesquisa como língua segunda.
Existem pesquisadores como Grannier-Rodrigues (2001) que trazem uma outra conceituação para L2, ao afirmar que o ensino de PL2 ocorre quando o idioma é aprendido por pessoas que possuem outra L1, mas que nasceram num país que possui a Língua Portuguesa como idioma nacional. Esse ensino seria exclusivo
apenas para os brasileiros surdos, para os indígenas29
e filhos de estrangeiros que adquirissem primeiro a L1 de seus pais, isto é, as chamadas minorias linguísticas.
Teóricos franceses como é o caso de CUQ (1991) ainda instituem uma diferenciação entre os termos segunda língua e língua segunda. O autor afirma que a segunda língua é aquela aprendida na escola (a língua que é utilizada apenas no contexto escolar, que se estuda) e que a língua segunda se caracteriza como o primeiro idioma estrangeiro que o indivíduo conhece e passa a dominar com igual valor ao da sua língua materna.
Dizer por exemplo que o Português é a língua segunda de uma pessoa, deixa entender que ela a domina ou tende a dominá-la tão bem quanto a sua L1, o que é o caso das crianças estrangeiras participantes desta investigação.
Fundamentados na discussão anterior, esclarecemos que independente das teorizações de Grannier-Rodrigues (2001), nós defendemos que o Português a ser ensinado para estrangeiros nas escolas fundamentais do Brasil, se caracteriza como língua segunda, uma vez que ele não está sendo desenvolvido para todos os alunos da turma, mas dentro da situação particular das crianças imigrantes na escola. Nas palavras de Almeida Filho (2007, p. 34), no transcurso do “ensinar e aprender Português na condição de estrangeiridade”.