Ainda na década de 1960, em São Paulo as favelas eram tratadas como um efeito temporário dos luxos migratórios da população que se dirigia à cidade em busca de melhores condições de trabalho. O entendimento era que estes habitantes de outras regiões mais pobres do país vinham em busca de trabalho e renda para depois retornarem para suas cidades com recur- sos suicientes para a permanência por lá, ou que quando da melhora nas condições de vida e o aumento dos recursos proporcionados pelo trabalho certo fariam estes moradores migrarem para locais regulares da cidade (FRANçA, 2009; RUBIO, 2011).
Bueno (2000) destaca que em 1962, pela primeira vez, ocorre a sistematização sobre o pro- blema das favelas em um trabalho publicado pela Prefeitura Municipal de São Paulo – PMSP, reconhecendo a favela na cidade. Segundo a autora, o documento é resultado da pesquisa realizada em 1957 pela SAGMACS (Sociedade para Análise Gráica e Mecanográica Aplica- das aos Complexos Sociais), por meio de um convênio com a Prefeitura, cuja inalidade era veriicar a situação das favelas na cidade.
A promoção do meio de transporte sobre pneus contribuiu cada vez mais para empurrar a po- pulação mais pobre rumo à periferia para estabelecer moradia, mesmo que distante do centro da cidade de São Paulo, o que consequentemente estabeleceu a necessidade da criação de
subcentros para que a classe trabalhadora pudesse estabelecer uma relação de moradia e subsistência.
Villaça (2001, p.333) diz que “a disputa pelas localizações é uma disputa pela otimização (não necessariamente minimização) dos gastos de tempo e energia. [...] Os homens não disputam enquanto indivíduos, mas enquanto classes, e essa disputa determinará a estrutura intraurba- na em qualquer modo de produção – não apenas no capitalismo – e em qualquer sociedade de classes [...] ”
A primeira ocupação das favelas acontece onde já existe alguma estrutura da qual eles pos- sam se apropriar, e com o passar do tempo os novos ocupantes consequentemente irão ocu- par as áreas mais precárias remanescentes.
Desde 1940 até os dias atuais, o quadro da precariedade urbana se agravou. No inicio da década de 1970 dados apontavam para a favelização como um fenômeno crescente. Neste momento, aproximadamente 600 mil habitantes ou 1% da população total (5.929.206 habitan- tes de São Paulo) morava em favelas (PASTERNAK e BOGUS, 2002; ROLNIK, 2004). O gráico 1. 1 abaixo apresenta o crescimento das favelas da década de 1940 aos primeiros anos da década 2000. Observa-se que existem picos de aumento signiicativos do numero de favelas, particularmente no inal dos anos de 1960, meados de 1970 e uma concentração de crescimento nos anos de 1980, com pontos de picos em 1990. Dos anos 2000 em diante não se veriica o adensamento pujante em número de novas favelas, o que se contabilizou, efetivamente, foi o aumento do numero de ocupantes nos assentamentos já existentes.
Graico 1.1 : Períodos de crescimento das favelas em São Paulo
TABELA 1.1: Domicílios em Favelas nas principais metrópoles brasileiras (2000)
Fonte: Censo Demográico do IBGE 2000. In Pasternack, 2008.
METRÓPOLES São Paulo Rio de Janeiro Recife Belo Horizonte Salvador Fortaleza Brasília Belém Porto Alegre Manaus POPULAÇÃO 17.878.703 10.710.515 3.337.565 4.357.942 3.021.572 2.984.689 2.952.276 1.795.536 3.718.778 1.405.835 DOMICÍLIOS EM FAVELAS 416.143 349.183 57.723 107.212 65.443 84.609 8.246 130.951 53.447 39.505 % DO TOTAL DO BRASIL 25,2 21,2 3,5 6,5 4 5,1 0,5 7,9 3,2 2,4 Pasternak (2008), a partir dos dados do Censo Demográico do IBGE de 2000, aponta que o maior número de assentamentos favelados do Brasil encontrava-se em 2000 nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A tabela 1.1, intetiza os dados do déicit habitacional no Brasil em 2000 e o número de domicílios em favelas.
O Censo Demográico IBGE realizado em 2010 apurou a população total do Brasil de 190.755.799 habitantes, dos quais mais de 84% vivem em áreas urbanas, e menos de 16% em áreas rurais. A concentração de população em áreas urbanas é maior nas áreas metropolitanas, lideradas pela Região Metropolitana de São Paulo, que concentra hoje 10% da população total do país. A população em favelas no município de São Paulo, segundo Pasternack (2008), tem crescido a taxas superiores às da população do município como um todo, com destaque para as áreas periféricas. A autora airma que a taxa de crescimento da população favelada, na área em que ela denomina de anel periférico de São Paulo, era de 3,98% ao ano, entre 1991 e 2000, enquan- to a taxa de crescimento da população total do município de São Paulo era de 2,71% anual, no mesmo período. Ainda segundo esta autora, certos distritos da cidade como a Vila Andrade, na Zona Sul (que abriga grandes favelas como Paraisópolis), em 1991 tinha 42,73% da população vivendo em favelas.
Segundo dados da Secretaria da Habitação, por intermédio de pesquisa realizada em 2008 pela SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados), 30% população da cidade de São Paulo vivia, naquele período, em diferentes níveis de precariedade.
Segundo os dados Demográicos do IBGE, CENSO 2010, Heliópolis deixou de ser a maior fa- vela de São Paulo, cedendo o lugar à Paraisópolis. No entanto, essa informação deve levar em consideração que os setores censitários estabelecidos pelo IBGE não são os mesmos setores considerados pela Prefeitura de São Paulo em seus estudos.
Em pesquisa elaborada pela Fundação SEADE (2008), o assentamento de Heliópolis possui cerca de 65.000 habitantes em 18.080 domicílios. O último Censo executado em 2010 passa a contabilizar Heliópolis com cerca de 41.000 habitantes.
De qualquer modo, os assentamentos de Paraisópolis (zonal sul), Heliópolis (zona sudeste) e Jardim São Francisco (zona leste) ocupam grandes áreas na cidade. A igura 1.10 mostra a mancha urbana da cidade de São Paulo e a concentração das favelas (amarelo), loteamentos irregulares (laranja) e cortiços (verde claro), sendo que os dois primeiros ocupam, em sua maio- ria, as periferias da metrópole, enquanto os cortiços concentram-se na área central.
JARDIM
SÃO FRANCISCO
HELIÓPOLIS PARAISÓPOLIS
Figura 1.8 Concentrações de assentamentos precários em São Paulo. Fonte: Disponível em: <www.habisp.inf.br>.