Det dialogiske klasserommet

O gráfico 11 apresenta a relação de sentenças, cumpridas ou em cumprimento com o total de reincidência. Os dados revelam que 51% são jovens reincidentes com o quantitativo de até seis sentenças. Identificamos situações de jovens que retornaram ao CSE-RR para cumprimento de medidas socioeducativas aplicadas pelo cometimento de delitos após o cumprimento de medidas anteriores e de jovens que, foragidos, cometeram outros delitos pelos quais foram sentenciados e estão cumprindo as medidas socioeducativas de forma cumulativa.

Gráfico 11: Relação de reincidência e sentenças

Fonte: Elaborado pela autora

Essa situação é ainda mais complexa quando analisamos os casos de jovens egressos que, maiores, continuaram a cometer atos delituosos e hoje respondem por seus crimes na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo - PAMC. Em um breve levantamento realizado com base em uma lista expedida pela Divisão de Inteligência e Captura (DICAP) da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC), constando os nomes de 49 presos que participaram da fuga em massa ocorrida na PAMC em fevereiro de 2016, foi possível identificar 15 jovens com histórico de cumprimento de medida socioeducativa no CSE-RR, totalizando um percentual de 30%. É um número bastante significativo, principalmente, se levarmos em consideração que são

apresentados apenas os foragidos desta ocasião. Se o levantamento for realizado com o quantitativo geral dos presos da PAMC, é possível que este número chegue a mais de 50%. O quantitativo levantado neste recorte por ser considerável, nos leva a questionar a falta de acompanhamento e assistência aos jovens quando do término do cumprimento de sua medida e de retorno a vida em sociedade, o índice de recuperação efetiva dentre os jovens que cumpriram medidas socioeducativas no CSE e a eficácia na aplicabilidade destas medidas.

Tejadas (2005), em estudo realizado sobre as determinações da reincidência junto a adolescentes infratores em Porto Alegre, evidencia o quanto é complexa a questão da reincidência com base no argumento do “não-pertencimento dos adolescentes a estruturas e relações que lhes possibilitem encontrar sentido e projetar um futuro” (Ibid., p. 279). Neste sentido, a reincidência é uma espécie de “(...) caixa de ressonância das políticas públicas e do próprio atendimento ao adolescente autor de ato infracional” (Ibid., p. 279), acentuada pela não garantia dos direitos e da invisibilidade dos jovens

Vale ressaltar ainda que o quantitativo de sentença/reincidência pelo qual o jovem responde e/ou respondeu não representa o quantitativo de delitos por ele cometido. Significa apenas o quantitativo de delitos cometidos pelos quais ele foi recolhido e internado para cumprir a medida socioeducativa aplicada. Analisando os boletins de ocorrências em suas pastas individuais, os registros de campo obtidos por meio de conversas informais e das entrevistas, é possível constatar um número muito mais significativo de delitos como roubos, estupros e tráfico de drogas, pelos quais os jovens não respondem com cumprimento de medida socioeducativa, seja por não ter chegado ao conhecimento das autoridades competentes ou por ter sido apreendido, advertido e posto em liberdade pelas autoridades, sob a tutela dos pais ou responsáveis.

4.2.7 Drogadição

Um outro dado bastante significativo diz respeito à utilização de substâncias entorpecentes. Conforme pode-se verificar na tabela 02 estes jovens apresentam sérios problemas com a drogadição e o álcool. 100% dos jovens no CSE-RR já experimentaram algum tipo de substância psicotrópica ou/e de forma associada, e maioria começa a fazer uso de drogas entre os 12, 13 anos de idade. Alguns fizeram uso pela primeira vez aos 8 anos de idade. Nas entrevistas que realizei, encontrei

um jovem que afirmou ter tido o primeiro contato com drogas aos 5 anos, entretanto em seu PIA aparece como sendo aos 8 anos. A maconha é a mais utilizada, associada ao álcool e a outros tipos de drogas. Não encontrei nenhum caso em que o jovem utilizasse apenas um tipo de substância entorpecente (quadro 3). 100% afirmou já utilizar mais de um tipo e de forma associada.

Tabela 2: Substâncias Entorpecentes

Fonte: Elaborado pela autora

Dentre as meninas, há pelo menos um caso de prostituição com o objetivo de manutenção do vício. Mariana, de 14 anos, me conta que começou a usar droga por influência da mãe que é viciada e se prostitui no Beiral, e que

“Ela (a mãe) se prostitui por cinco reais para usar droga. Também já fiz muito isso..., mas por cinco reais não. Por dez (risos). Já me prostitui muito prá mim usar drogas. Lá em Mucajaí... aqui fui pro Beiral. Mas era também no Raiar do Sol, Bela Vista. Que era os meu setor que eu ficava. (...) Era tipo assim, eles chegavam e diziam: eu te dou tanto prá te comer... te dou uma pedra prá te comer... aí ei falava vamos. Quantas vezes eu já deitei em cama com cara cheiroso, com cara fedorento. Uma vez eu fui me prostituir com um cara, eu chorei em cima da cama ó, que eu não queria, mas eu queria fumar. Eu não queria transar, mas eu queria o dinheiro. Eu tava com muita vontade de fumar e não tinha outro jeito prá mim arrumar droga. Aí o jeito era me prostituir. ” (Mariana – 14 anos)

Há jovens que apesar de se drogar há anos não se consideram viciados. Jorge é um dos que se utiliza de drogas desde os 12 anos, mas não se considera viciado, me diz em entrevista que usa cocaína e maconha, mas,

“(...) é uma coisa que eu largo quando quiser. Maconha não vicia não, passei uns tempo sem fumar, (...), aí dos 14 foi direto até agora, mas... é uma coisa que a pessoa num vicia (...) a maconha num é considerado um vício, não, prá quem fuma (...) num é um vício, não... a pessoa fuma só porque gosta mesmo. Num traz nenhuma consequência, num é um negócio como as outras drogas traz. (...) prá mim num trouxe nenhuma consequência, acho que não é ruim assim não, como as outras drogas, né. (...) Nos 16 eu comecei a cheirar cocaína.” (Jorge -18 anos)

Em quase todos os casos, ouvi relatos de crises de abstinência no período de adaptação ao CSE-RR. Há aqueles que se reconhecem como viciados e falam sobre suas crises de abstinência a exemplo de Ricardo (16 anos).

“Ah eu sinto muita falta da droga, aí eu fico aprontando. Eu que fiz os buraco das cela. Fui cavando com o metal da descarga, primeiro eu fui raspando, aí eu fiz um quadrado assim, maceta, aí quando apareceu tijolo em comecei a bater. Aí foi quebrando o tijolo até varar e eu fugi para beijar minha namorada no outro pavilhão. Foi logo quando eu fui sentenciado (...) eu tava na abstinência tava doidão. Senti muita vontade de usar droga, fico nervoso, tremo. Inclusive eles tão me dando remédio. Hoje mesmo fui pro psiquiatra. Tava com vontade de usar droga”. (Ricardo (16 anos)

E mesmo dentre aqueles que afirmam que não possuem nenhum grau de dependência e que podem “largar a hora que quiser”, há relatos de sintomas ligados à crise de abstinência, muito embora não associem o fato de estar “agoniado, tremendo e nervoso” à falta da droga e sim à falta da liberdade – a prisão.

No que se refere à iniciação nesse universo, os jovens informam que ocorreu tanto por meio de familiares, quanto por meio de vizinhos e amigos. Não são poucos os relatos que retratam o envolvimento dos familiares com o consumo e tráfico de drogas, cometimento de crimes como homicídio, latrocínio e roubos e reclusão na PAMC, principalmente de pais, irmãos e tios. A convivência do jovem com as drogas e o crime, nestes casos, é encarada com naturalidade, faz parte do meio em que está inserido, do seio familiar e, portanto, de sua vida. Desde tenra idade, ele presencia e convive com situações de violência e drogadição. Há casos em que a família inteira está reclusa na PAMC.

Também chama a atenção o tráfico e o consumo nas instituições escolares de Roraima ou em suas redondezas. Escolas Estaduais como Maria das Neves, Idarlene, Wanda Aguiar, Pedro Augusto, Oswaldo Cruz.

“Eu ia prá escola, mas ficava matando aula e fumando como os meninos por atrás do muro lá da escola”. (Mariana – 14 anos).

“Os amigos? Influenciou um pouco, né. (...). Influenciou mais depois que eu comecei a frequentar a praça do Asa Branca e a Escola Maria das Neves. (...) atrás da Escola já ficava a praça, que é onde ficava os [amigos de quem comprava e com quem fumava] mais antigos que hoje em dia já tão na PA”. (Miguel – 20 anos).

“Nós tava na escola. Nós tava fumando maconha no intervalo, tal e tal... tudo doido, não pensa nada da vida assim” . (Pedro – 15 anos.)

“Eu tava fazendo o sexto ano [ Escola Pedro Augusto]. Aí daí eu fui começando a vender lá mesmo.” (Manoel – 14 anos).

“Estudava na Oswaldo Cruz. Aí foi lá que eu fiquei andando com má companhia e experimentei o primeiro back de maconha.” (Jorge - 18 anos).