Den retoriske situasjon

Com o presente trabalho pretendíamos estudar o fenómeno de linchamentos públicos nas circunstâncias particulares de tempo, contexto, lugar e formas de manifestação, tendo como base os significados e perceções que os sujeitos atribuem ao fenómeno. Desta forma,

para efeitos de coleta de dados privilegiamos (i) entrevistas semiestruturadas, complementando-se com (ii) análise documental e (iii) focus group. A fundamentação e modos de operacionalização destes métodos encontram-se descritos nas secções seguintes.

A aplicação cruzada destes métodos tem sido utilizada em vários estudos de âmbito sociológico e criminológico. A título de exemplo, Sasson (1995) utilizou a análise documental e debates em grupos focais para perceber a construção social da criminalidade pelos cidadãos nos Estados Unidos. Por seu turno, Benevides (1982); Brundage (1993) Martins (1995) e Sinhoretto (2009) usaram a análise documental (edições de jornais e processos de investigação de linchamentos) como fonte privilegiada de informação para o estudo de linchamentos no Brasil e Estados Unidos e, finalmente, Serra (2008, 2009), para além de análise de documentos como jornais e outros, usou entrevistas semiestruturadas no estudo de linchamentos por acusação de crime e de feitiçaria em Moçambique.

Os estudos a que fizemos referência inspiraram-nos, a admitir a operacionalização do nosso estudo através do cruzamento das abordagens metodológicas anteriormente enunciadas. Para além disso, uma abordagem qualitativa que se baseie na triangulação de técnicas pode permitir ultrapassar as limitações de cada uma (e.g. Abrams, 2010 e Mason, 2006). Oferece- nos também um maior potencial para a produção de novas formas de compreensão dos problemas em estudo, conforme a complexidade do contexto social. Permite ainda evidenciar informações adicionais suscetíveis de aumentar a amplitude e profundidade dos resultados, contribuindo deste modo para a validade do estudo.

3.3.1 Entrevista Semiestruturada

Bauer e Gaskell (2000) consideram que para a perceção do mundo da vida de grupos sociais e comunitários, a entrevista, constitui uma ferramenta fundamental (Boni & Quaresma, 2005; Kvale, 1996; Patton, 1990). Na ideia geral destes autores, a entrevista tem- se mostrado instrumento capaz de providenciar dados empíricos suscetíveis de testar e desenvolver hipóteses numa perspetiva teórica. Por outro lado, permite que durante esta “interação situada” com o entrevistado, e a partir do discurso produzido sobre o seu conhecimento, perceções, atitudes, juízos e experiências, se aprofundem as informações capazes de explicitar aspetos específicos do fenómeno relevantes para a sua abordagem analítica e interpretativa.

Para efeitos de operacionalização, utilizamos um guião de entrevista semiestruturado, contendo tópicos e questões-chave para a orientação do processo de entrevista. A preferência

pela entrevista semiestruturada deveu-se, como postulam Boni e Quaresma (2005), à possibilidade de acesso direto ao discurso dos entrevistados e que, gozando do caráter semiaberto das questões, pudessem debruçar-se profundamente sobre os tópicos da entrevista. Mais ainda, através de questões de compreensão, na interação com o pesquisador, pudessem proceder à correção de possíveis falhas que possam ocorrer na prestação dos seus depoimentos.

Por seu turno, Flick (2002) considera que a entrevista semiestruturada radica no reconhecimento de que os entrevistados se encontram dotados de um complexo acervo de conhecimento sobre o assunto, como uma teoria implícita, suscetível de ser reconstituída através de informações colhidas mediante entrevista semiestruturada.

Conforme os diferentes segmentos e atores sociais descritos como constituintes da amostra, as entrevistas semiestruturadas foram dirigidas, como antes se referiu, para os magistrados judiciais, oficiais da polícia, líderes comunitários, juízes de tribunais comunitários e outras autoridades dos bairros.

Como se pode conferir no anexo 2, procuramos construir um guião que comporta as dimensões teóricas que, na sua primeira parte, procuram fazer a descrição das condições de segurança, criminalidade e vitimação no local do estudo, e o processo funcional das estruturas sociais na prevenção e reação ao fenómeno criminal. Na sua segunda parte, procura encontrar o mais pormenorizado possível, os processos, as explicações e os efeitos que o linchamento possa produzir na segurança e criminalidade futura, assim como a maneira específica de reação aos atos de linchamento. Não nos esquecermos dos pontos de vistas para a sua mitigação.

Seguindo a experiência de Kvale (1996), para efeitos de procedimentos, antes de iniciarmos, os entrevistados eram suficientemente esclarecidos sobre o propósito da entrevista, assim como explicados sobre até que ponto as suas qualidades e características particulares são importantes para responder às questões e aos objetivos do estudo.

3.3.2 Debate em Focus Group

O recurso a esta técnica deveu-se essencialmente à procura de complementar e consolidar as informações colhidas através das entrevistas individuais. Aliamo-nos à perceção de Morgan (1996), segundo o qual a coleta de dados qualitativos através de grupos focais tem sido especificamente usada para complementar com o método de entrevista em profundidade, visando reduzir as limitações da entrevista.

Na conceção de Gibbs (1997) e Kress e Shaffner (2007), este método, devido à combinação sinérgica das ideias dos membros do grupo, permite-nos aceder aos sentimentos, atitudes, crenças e experiências sobre o fenómeno em estudo, que seriam inacessíveis em entrevistas individuais, (i.e., os resultados aparecem como expressão do processo de interação, discussão e consenso grupal em torno de determinados tópicos). Por outro lado, os argumentos e contra-argumentos que se produzem ao longo do debate ajudam-nos a ampliar a compreensão do fenómeno numa perspetiva transversal (Fraser & Godin, 2004).

Assim, como a aplicação deste método visa essencialmente a complementaridade das entrevistas semiestruturadas, os grupos focais foram orientados para a discussão de tópicos que, pelo seu caráter nuclear, mereciam maior aprofundamento, designadamente: pontos de vista sobre o papel dos modelos tradicionais na resolução de conflitos criminais e perceções sobre a prática de linchamento, (ver o anexo 3).

O nosso propósito inicial era que os grupos de discussão fossem constituídos por jovens ativistas de programas de conselhos comunitários de segurança e de outras organizações sociais e políticas residentes nos bairros selecionados. Contudo, a experiência inicial revelou-se difícil resultando numa abordagem muito superficial e estereotipada que nada acrescentava aos dados já recolhidos e, relativamente a estes, revelava-se bastante pobre. A estas dificuldades não terão sido alheias a falta de experiência na aplicação do método e também as características dos próprios participantes ao nível das suas competências discursivas e de capacidade de se centrar na atividade proposta. Procurando seguir o espírito de focus groups proposto por Gibbs (1997); Morgan e Spanish (1984) recorremos aos estudantes de Direito preferencialmente do curso noturno e constituímos 2 grupos de 8 pessoas cada, em instituições diferentes cujas perceções foram gravadas e posteriormente transcritas em forma de texto. A escolha de estudantes noturnos deveu-se à necessidade de aproveitamento de possíveis experiências de vitimação em período noturno, para além de que, à partida, possuiriam um grau de maturidade mais conforme às exigências da atividade proposta. Estas opções de seleção conduziram a que os grupos formados fossem constituídos por elementos com experiências diversas e por posições no tecido comunitário que se revelaram uma mais-valia na discussão das questões relevantes. Refira-se, a título de exemplo, a participação de 2 deputados da assembleia da república, para além de alguns dirigentes de instituições públicas e privadas ao nível da cidade de Chimoio.

Seguindo ainda a orientação de Morgan e Spanish (1984), os debates duraram, em média, cerca de uma hora e meia. Procurámos conduzi-los de maneira que, para além de os

participantes exporem os seus pontos de vista sobre determinado tópico, pudessem lançar um olhar crítico às perspetivas apresentadas pelos outros, evidenciando as diferenças e os aspetos partilhados.

Para efeitos de desencadeamento da dinâmica grupal e para uma mais fácil centralização no tema, e socorrendo-nos da experiência de Bauer e Gaskell (2000), os debates foram introduzidos pela apresentação de fotografias e de extratos de jornal que ilustram cenários de linchamento público ocorrido e reportado na área de estudo. Isto permitiu não só a concentração dos participantes, como também, conforme Coutinho (2011), suscitar uma análise dos fatores e condições subjacentes aos casos concretos.

3.3.3 Análise Documental

O uso da análise documental no presente estudo teve em vista a necessidade de acrescentar a dimensão da compreensão do fenómeno no período temporal a que os nossos dados refletem, tendo em conta as informações fatuais, comentários e descrições efetuadas sobre o tema.

Para assegurarmos o mínimo do que Mogalakwe (2006) e Poupart et al. (2008) chamaram de “autenticidade, credibilidade e confiabilidade das informações contidas nos documentos”, só recolhemos notícias de jornais dos órgãos de comunicação social públicos e privados de maior circulação no país, designadamente os jornais “Notícias”, “Savana” e “Zambeze”, processo-crime que emana dos órgãos formais de justiça e estatísticas da polícia de investigação criminal, ambos da cidade de Chimoio. Nesta linha de orientação procedemos à recolha e análise de 18 publicações de notícias de jornais. Do total, 9 reportam factos e acontecimentos de linchamentos e os outros 9 que, para além de acontecimentos, destacam-se textos de comentários e opiniões de análise sobre o fenómeno. Analisamos também 05 sínteses e estatísticas de criminalidade que mais nos serviram na caraterização e contextualização dos índices e tendências criminais no local e período a que o estudo diz respeito. Finalmente analisamos 01 processo julgado por acusação de atos que se consubstanciam em linchamento.

A preferência por jornais, processos e estatísticas parte do pressuposto de que estes documentos, conforme referido por Martins (1995), para além de proporcionarem informação sobre as tendências e condições de ocorrência do problema, nos oferecem dados relevantes para a análise criminológica de algumas das questões de investigação. Podemos considerar que nos ajudou, adicionalmente, a superar as falhas de memória dos nossos entrevistados e a

contextualizar a abordagem das situações designadamente, em concreto, dos linchamentos ocorridos no espaço temporal de 2007 a 2011.