Husholdningsutviklingen - struktur og dynamikk i samordnede levekårsundersøkelser
3. Definisjon og registrering av kosthusholdning
190 “Procura-se um homem forte ...” in A Plebe. São Paulo, 14 de abril de 1934. 191 “Sob o guante da lei” in A Plebe . São Paulo, 21 de julho de 1934.
192 Cláudio. “Pastores, ao Largo!” in O Trabalhador Padeiro . São Paulo, 16 de novembro de 1935. 193 GOMES, Angela Castro. A invenção do trabalhismo. São Paulo, Vértice, 1988, pp. 180 e 181
A luta antifascista e os conflitos decorrentes desta, marcaram o fim do anarquismo enquanto corrente política que intervinha na realidade paulista.
Os anarquistas identificavam o fascismo com determinadas concepções presentes no governo e, para eles, esse seria o verdadeiro fascismo a ser combatido e não o fascismo dos camisas verdes e azuis que poderiam ser aniquilados a qualquer momento pelos trabalhadores.
Porém, a tensão que se estabeleceu entre os antifascistas e os fascistas levou a conflitos cada vez maiores que culminou na batalha com os fascistas ocorridas em 1934 na Praça da Sé. Estes conflitos serviram como justificativa necessária para a repressão estatal perseguir tenazmente os militantes anarquistas que, já abatidos pelas derrotas do movimento sindical em 1932, não conseguiram recobrar suas forças.
Na década de 1920 havia alguns núcleos italianos no Brasil que desenvolviam propaganda enaltecendo a figura de Mussolini, e A Plebe combatia o fascismo desde o início desta década.194
Na década de 1930 aparecem o Partido Fascista Brasileiro, Legião Cearense do Trabalho, Ação Social Brasileira (Partido Nacional Fascista), Legião de Outubro, Partido Nacional Sindicalista, Partido Nacionalista de São Paulo, Partido Nacional Regenerador e Ação Integralista Brasileira.
Destes o que os anarquistas mais combatiam era a Ação Integralista Brasileira, cuja maior liderança era Plínio Salgado, que durante a década de 1920 participava do Partido Republicano Paulista, apoiando a candidatura de Júlio Prestes em 1929. Encontrou-se com Mussolini em 1930 e inicia o Integralismo oficialmente em 07 de outubro de 1932, depois da “revolução” de julho de 1932, que havia o impedido de lançar um manifesto que tornava público o novo movimento.195
194 Uma tentativa de organização do fascismo nacional se dá em 1922 com a fundação da Legião do Cruzeiro do Sul que mais tarde se fundiu no Cravo Vermelho, cujos membros eram policiais e “desclassificados” que possuíam carteira da Polícia do Distrito Federal recebendo atribuições de “autoridade em comissão, podendo dessa forma prender ou invadir lares com toda impunidade” Ver em : CARONE, Edgard. A República Nova (1930-1937). São Paulo, Difel, 1982, pp. 194 e 195
195 Os líderes integralistas Plínio Salgado, Gustavo Barroso e outros embarcam para o norte e nordeste do país realizando conferências e fundando núcleos integralistas em Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, São Luis, Belém , Manaus, etc. Miguel Reale faz a mesma coisa no sul , vai ao Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Aderem ao movimento a Legião Cearense do Trabalho, partes da Ação Social Brasileira e da Legião de Outubro, além do grupo da revista Hierarquia e do jornal A Razão.
Em 1934 começa a ser publicado o diário A Ofensiva, financiado com o dinheiro de empresas alemãs, italianas e japonesas. Vários diários, semanários, revistas de estudos e ilustradas são publicadas pelo movimento.196 O estatuto da AIB definido no primeiro congresso em Vitória em 1934, afirmava que a sede civil era na cidade de São Paulo, mas a sede política em qualquer lugar onde estivesse o chefe nacional, demonstrando desde o início o caráter hierárquico do movimento. Desejava implantar no Brasil o Estado Integral, que se basearia politicamente na doutrina integralista ou nacional corporativa, economicamente na economia dirigida, representando a predominância do social sobre o individual e no aspecto moral na cooperação espiritual de todas as forças que defendem Deus, Pátria e a Família. No segundo congresso de Petrópolis, em 1935, os integralistas passam a se caracterizar como partido político e sociedade civil e não mais apenas como sociedade civil.197
No quadro deste trabalho nós não pretendemos aprofundar o debate sobre a questão do integralismo no Brasil198, a não ser para demonstrar certo
196 CARONE, Edgard. A República Nova (1930-1937). São Paulo, Difel, 1982., pp. 204-208 197 Ibid.., pp. 219 e 220
198 Um debate interessante é o de Hélio Trindade com Chasin. O segundo argumenta que a ideologia fascista se mostra como uma ideologia de mobilização nacional para a guerra imperialista, sendo uma particularidade dos países de capitalismo tardio, e não hipertardio como é o caso brasileiro. No Brasil do início dos anos 1930 havia uma incipiente presença dos primeiros momentos significativos da objetivação do verdadeiro capitalismo, segundo Chasin, enquanto os outros países que conheceram o fascismo efetivamente, já estavam em plena atividade imperialista, mesmo que fosse nos elos mais débeis. Portanto quaisquer identificações entre um caso e outro seria uma brutalidade teórica. CHASIN, J. “A Via Colonial de Entificação do Capitalismo” . A Miséria Brasileira. Santo André, Ad Hominem, 2000. Hélio Trindade argumenta que o trabalho de Chasin apóia-se apenas nos textos de Plínio Salgado para determinar o caráter não fascista do integralismo brasileiro e manter a sua premissa básica de que o fascismo é um fenômeno de expansão da fase superior do capitalismo. Trindade critica o procedimento de Chasin que mesclou textos anteriores a formação da Ação Integralista Brasileira, com textos posteriores ao se fechamento, que em algumas partes possuem, segundo Trindade, trechos modificados pelo próprio Salgado como intuito de escamotear a linguagem fascista do seu discurso ideológico. Para o autor o equívoco básico de Chasin é tentar negar o mimetismo ideológico do movimento integralista utilizando o discurso de um de seus líderes, buscando textos anteriores, durante e após a existência da AIB. Trindade ainda critica a posição teórica de Chasin de negar a possibilidade do mimetismo ideológico em sociedade econômicas e socialmente diferentes, preferindo buscar entender como as idéias são importadas e reelaboradas penetrando não só nas elites intelectuais mas em amplas camadas da sociedade. Desta forma o autor afirma:
ponto de vista, que foi expresso pelos anarquistas e como a ação deles em relação aos fascistas brasileiros influenciou a adoção de certas posturas e o seu declínio.
Os anarquistas entendiam que os verdadeiros fascistas eram os governantes, sendo que os "camisas olivas" (Integralistas) ou "azuis" (Ação Social Brasileira), eram considerados os seus instrumentos. Neste sentido, a Lei de Sindicalização, a Carteira Profissional, as Comissões Mistas, a Lei dos dois Terços, seriam todos atos de cunho fascista implementados pelo governo.
Portanto, mais importante era atacar o Ministério do Trabalho e suas leis, o Departamento do Trabalho e a sua obra, o fichário policial de que se servia a Federação das Indústrias, os sindicatos legais, os governos "socialistas", se referindo aos elementos de origem tenentista que haviam fundado, por exemplo, o PSB, que assaltam as associações operárias, censurando a imprensa operária e social.199
A ligação do Fascismo com o governo, instaurado depois do movimento revolucionário de outubro de 1930, também foi ressaltada em um texto de julho de 1933.
Segundo o texto, quando ainda o povo festejava a queda do domínio oligárquico,
“Em síntese, a inconsistência maior da tese de Chasin decorre de deficiência na documentação selecionada que, pretendendo superar a explicação mimética, expurgou do universo ideológico integralista as contribuições relevantes de Miguel Reale, Secretário Nacional de Doutrina e de Gustavo Barroso, Chefe Nacional da Milícia, cujos escritos reforçaram o conteúdo fascistizante da ideologia: o primeiro com a concepção de-Estado inspirado no fascismo italiano e a segunda com os componentes anti-semitas do nacional-socialismo. Mas, acima de tudo, sua análise ficou a nível do significado interno dos textos, sem considerar que o integralismo, mais do que uma ideologia, foi um movimento político e que seu caráter fascista provinha não apenas de semelhanças entre sua temática e a dos fascismos europeus, mas, sobretudo, pela sua forma de organização, base social de recrutamento, motivações de adesão de seus militantes e sentimento de solidariedade com o fascismo internacional.” TRINDADE, Hélio. “Integralismo: teoria e práxis política nos anos 30” in FAUSTO, Boris (direção). História Geral da
Civilização Brasileira: O Brasil Republicano- Tomo III- Sociedade e Política, volume 4, (1930-1964).
Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1991, pp. 315 e 316
Entendemos como válida a preocupação de Chasin de apreender as especificidades do integralismo brasileiro de acordo com a própria objetivação do modo de produção capitalista no Brasil, buscando a forma particular determinada do desenvolvimento capitalista brasileiro. Mas, até mesmo pela nossa pesquisa, entendemos que o desenvolvimento de determinadas concepções de mundo através da sua apreensão e reelaboração de acordo com as condições objetivas do local onde se está, com seu grau específico de desenvolvimento econômico e social, é possível se fazer sem que se perca as características essenciais destas concepções, sem que estas sejam concepções novas que surgiram de acordo justamente com estas condições particulares que demonstram um estágio diferente no desenvolvimento do modo de produção capitalista com todos os seus elementos constitutivos.
"São Paulo em 28 de Outubro teve a oportunidade de verificar que em plena rua Direita, se tiravam as lapelas dos revolucionários os emblemas da Aliança Libertadora e em 7 de novembro, foram presos (...) alguns operários que procuraram orientar os trabalhadores, do grande plutocrata Jaffet, submetidos a mais degradante escravidão e horripilante miséria. Na mesma data, violentamente se dissolveu um comício, autorizado pelo próprio chefe do Estado, capitão João Alberto."200
Ainda segundo o texto, a péssima impressão que estes atos causaram nos revolucionários sinceros e o temor de uma insurreição, "a que não seria totalmente alheia uma grande parte do voluntariado ainda em armas", fizeram os governantes mudar a tática e em conluio com os representantes das altas finanças, da grande indústria e do clero, trocaram a violência e passaram a utilizar a astúcia.
Continuando a argumentação afirma que os partidos “socialistas” proliferaram, as pessoas com maiores tendências absolutistas foram as que maiores atividades fizeram para "incrementar o socialismo sui generis."
Criou-se o Ministério do Trabalho e ramificações em todos os Estados, a questão social, que era uma questão policial para os oligarcas, passou a ser da alçada do Ministério do Trabalho, e passou a ser solucionada não só pela polícia, mas por todo o mecanismo de repressão do Estado.
De acordo com o texto, dos 21 Estados do Brasil em 20 os verdadeiros idealistas (anarquistas) ficaram reduzidos a ponto de não poderem nada fazer para não serem vitimados pela "democracia", a única exceção era São Paulo, mas o inimigo, aproveitando que os grandes militantes estão mais preocupados "em fazer cátedra", estaria pronto para dar o golpe que suprimiria todas as liberdades.
A censura aos jornais para que estes não se ocupassem do movimento operário, a apreensão dos jornais anarquistas, a infiltração de elementos agentes do capitalismo no movimento operário seriam algumas das armas utilizadas para que os fascistas, o clero nas suas múltiplas expressões, os
199 “Contra a Barbárie Fascista” in O Trabalhador Vidreiro. São Paulo, 17 de junho de 1933 200 “Da Democracia ao Fascismo” in O Trabalhador . São Paulo, 23 de julho de 1933.
capitalistas, os militares a serviço dos poderosos e o governo, conseguissem os objetivos almejados, ainda de acordo com o texto.
E completava, para os fascistas adeptos de Plínio Salgado "algumas cacetadas, se tentarem sair à rua, parecem-nos suficientes".
Manifesto da FOSP afirmava que o fascismo brasileiro não a preocuparia se estivesse composto pelos integralistas ou pelos "camisas azuis". Mas o fascismo brasileiro estaria, na verdade, nas esferas governamentais, criando uma legislação destinada a sufocar toda a ação reivindicadora e impedir as liberdades populares.
Segundo o manifesto, os reacionários que estavam no governo agiriam por meio da implementação das leis que buscavam atrelar o movimento operário, Lei da Sindicalização, dos dois terços, das comissões mistas, caderneta profissional, etc., mas também através da aprovação do ensino religioso nas escolas, aspiração máxima do clericalismo.Além disso, continuavam a perseguir o movimento operário, a censurar a imprensa, a expulsar os militantes, etc.
Os fascistas brasileiros, segundo o manifesto, estariam nos ministérios, nas embaixadas e até no próprio exército.
Diante desta situação a FOSP propugnou a luta conjunta de todos os antifascistas participando até mesmo de uma reunião dos comunistas que buscavam formar uma "frente única" contra os fascistas, mas os comunistas quiseram, segundo o manifesto, submeter a "frente única" aos seus ditames e a FOSP resolveu ficar a margem da coligação, mas garantindo o apoio a toda obra que vise realmente à defesa das liberdades conquistadas.201
A partir do início de 1933 a campanha antifascista se intensificou em A Plebe. Em julho de 1933 A Plebe publica a sua posição e a da Federação Operária em relação a constituição de uma "Frente Única", a Frente Única Anti- fascista (FUA), chamada pelos trotskistas, sem a participação do PCB, contra o fascismo.
Os anarquistas foram a uma reunião com várias forças políticas convocadas especificamente para este fim e propuseram a ação de todos os
indivíduos antifascistas organizados sobre a base da mais ampla autonomia das facções, evitando a divisão da luta antifascista em diversos partidos, clubes, legiões, etc.
A maioria dos que estavam presentes à reunião não defendeu a proposta dos anarquistas presentes e formalizaram a "Frente Única" de partidos, facções e doutrinas de diferentes escolas.
Os anarquistas então se abstiveram de entrar nesta "Frente", de partidos e sindicatos, conscientes de que, mesmo de fora, iriam colaborar moral e materialmente com a luta antifascista.202
Mais uma vez os anarquistas se abstém de participar de ações que poderiam de alguma forma manchar os seus princípios e destruir a sua coerência, segundo a opinião deles próprios.
O interessante é notar que propunham a formação da ação baseada na ampla autonomia em relação aos partidos e facções com a argumentação de que as diferenças entre os vários agrupamentos fariam com que a “Frente Única” enfrentasse problemas adiante, demonstrando, de certa forma, a intenção de se estabelecer uma ação conjunta que não desse espaço para que o espírito de sectarismo acabasse com a obra iniciada. As outras agrupações, não aceitaram a proposição, formaram a frente de combate ao fascismo mesmo com as diferenças ideológicas e de organização encontradas entre as agrupações aderentes segundo relato dos próprios anarquistas.
Podemos concluir, portanto, que prevaleceu na atitude dos anarquistas de São Paulo a atitude sectária que preferiu o isolamento perante as outras forças a adentrar a uma “frente” que não seguisse os métodos preconizados por eles. Com isso, mantiveram uma organização de combate ao fascismo a parte e que, se levarmos em consideração os prontuários do DOPS sobre a sua ação, levou menos preocupações as autoridades do que a agrupação antifascista dos comunistas.
Outro manifesto da Federação Operária de São Paulo, referente ao fascismo, "Contra a Horda Fascista, Ao Povo do Brasil", diz que fascismo é reação estatal-capitalista, mais contundente em alguns países, como Itália e
Alemanha, mais mascarada em outros, como Espanha, Argentina e Brasil. Diz que se o fascismo fosse só representado pelos integralistas aqui, não haveria muito com o que se preocupar, mas, para a FOSP, o fascismo estava representado nos altos escalões do governo e do exército e para comprovar esta tese afirma que: a) o ensino religioso nas escolas teve sanção oficial; b) as leis de sindicalização, dos dois terços, das comissões mistas, da caderneta profissional, etc. representam a vitória do "fascismo governamental".
Em outro relato a FOSP afirma que foi a uma reunião que buscava a constituição de uma “Frente Única” antifascista. A FOSP propôs a adesão a esta frente defendendo a completa autonomia das doutrinas e organizações, fato não aceito pelas outras organizações. Com isso a FOSP declarou não participar de tal frente, mas afirmou altivamente estar na vanguarda e de acordo com qualquer iniciativa que visasse o combate ao fascismo.
A FOSP defendeu a eficácia de seu método afirmando que as organizações da Alemanha não deram resposta ao fascismo, por não serem formadas por indivíduos conscientes, mas sim, por operários “disciplinados” que esperaram a ordem dos chefes de partidos, que ficaram esperando um recuo dos nazistas. 203
Apesar dos anarquistas se referirem ao fascismo governamental, o clima na cidade em relação aos fascistas era tenso e a repressão agia em relação a isso.
Uma Conferência antiintegralista, de 14 de novembro de 1933, aconteceu no Salão das Classes Laboriosas, sendo organizada pelo Centro de Cultura Social. Nela estavam presentes indivíduos de várias correntes. Discursou um membro do PSB, um representante do jornal O Homem Livre, Hermínio Marcos pela FOSP e o secretário do Centro de Cultura Social.
O salão estava lotado e teve um incidente quando alguns integralistas tentaram atrapalhar a conferência sendo repelidos pela maioria dos trabalhadores.
203 Federação Operária de São Paulo. " Contra a Horda Fascista- Ao Povo do Brasil" Prontuário 716-
Na saída da conferência alguns trabalhadores foram para a praça da Sé onde realizaram vários discursos, gritaram mortes ao fascismo e vivas ao anarquismo, comunismo, etc.
Parte do grupo que estava na praça da Sé se dirigiu para as suas residências no bairro do Brás, quando foram interpelados por um grupo de policiais de armas na mão que os trabalhadores pensaram ser fascistas. A partir daí houve troca de tiros sendo atingido Agostinho Farina da União dos Artífices em Calçados. Estavam presentes Aristides Lobo, Hermínio Marcos, João Perez, Pedro Catalo, etc.204
Alguns trabalhadores foram presos devido a este incidente, inclusive o próprio Farina.205
Informe reservado de 15 de novembro de 33 diz que Hermínio Marcos concitou os trabalhadores a enfrentar a polícia e que existiam muitos membros do CCS armados.206
Em agosto de 1934 A Plebe publica "Um protesto da Federação Operária", no qual a FOSP torna pública a perseguição por ela sofrida.
Para amedrontar os trabalhadores que freqüentavam a sede a polícia vinha mantendo há 3 meses uma vigilância cerrada em torno da sede da Federação.
A FOSP diante desta situação enviou um ofício ao chefe de polícia, avisando que os operários que se encontravam na sede, julgando-se atacados por elementos políticos, os integralistas, se preparavam para a legítima defesa.
Os trabalhadores saberiam defender os seus direitos mesmo expondo- se as balas do "capanguismo policial".
Além disso, a FOSP salientava, no ofício enviado a polícia, que era apolítica e que a sua vida organizativa, assim como das entidades a ela filiadas, era pública.207
204 Prontuário 848 - Agostinho Farina, folha 2 DEOPS/SP, DAESP.
205 “Conferência- meeting anti-integralista” in A Plebe . São Paulo, 18 de novembro de 1933. 206 Prontuário 1656 - Comitê Anti-Guerreiro folha 87 DEOPS/SP, DAESP.
Em 07 de outubro de 1934 acontece a batalha dos antifascistas contra os integralistas na Praça da Sé, que foi descrita em A Plebe de 13 de outubro de 1934.
Para os anarquistas os integralistas há tempos alardeavam a realização desta demonstração de força na capital de São Paulo para o mês de outubro, desafiando a postura das classes trabalhadoras. Seus partidários viviam pelos cafés bancando uma de valentões, segundo o jornal, dizendo que iam beber o sangue dos anti-fascistas de São Paulo.
Deste ambiente criou-se a exaltação do povo de São Paulo, que se mostrou contrário a manifestação preparada pelos integralistas. Os antifascistas não permitiram esta afronta e mesmo colocados em campos diversos dos pontos de vista político, filosófico e ideológico, organizaram uma demonstração pública de repulsa ao integralismo, convidando o povo de São Paulo a participar na mesma hora e local da concentração dos "camisas verdes".
O povo de São Paulo não molestou nem as mulheres nem as crianças presentes no desfile integralista, ainda segundo o jornal, só agiu quando apareceu a "tropa de choque" do desfile integralista que foi recebida com tiros.
A partir deste momento não foi possível localizar as origens dos tiros. Os integralistas que estavam armados sacaram suas armas, começou o tiroteio, "as balas sibilavam em todas as direções, vindas de todos os pontos da praça, das esquinas, das ruas, das portas dos prédios, onde se entrincheiravam grupos de pessoas armadas que atiravam contra os 'camisas verdes'".208
Atiraram-se granadas de mão, a polícia que fazia guarda do local também atirava sem rumo certo.
De acordo com o relato, os "camisas verdes", apavorados, começaram a fugir mandando as favas a disciplina e o comando, abandonavam as suas