Quando perguntado sobre como as pessoas que sofreram abalo familiar são identificadas, a assistente social nos informa que geralmente ocorrem os encaminhamentos de outros órgãos para o CRAS, que passa a promover o acompanhamento das famílias. Podemos entender como ocorre esses encaminhamentos com a fala a seguir:
“Geralmente são encaminhadas, pelo Conselho Tutelar, pela escola, por que a escola já sabe dos nossos trabalhos (...). Esse ano, a maioria dos meus encaminhamentos vieram de escolas, por que geralmente estão mais próximos de identificar e estar encaminhando pro CRAS. Aí é feito a triagem, é feito a visita domiciliar, e a gente trabalha em rede. Quando for em casos especiais (...), que não é um trabalho só de CRAS, (...) então a gente acaba encaminhando pra outra rede, pra depois inserir também as crianças, as mulheres, cada qual nos grupos específicos”.
A partir desta fala, podemos perceber que a maioria dos encaminhamento que o CRAS recebe são provenientes das escolas. Esse fato ocorre provavelmente por que a escola mantém um vínculo diário com as crianças, passando-lhes confiança necessária para que confidenciem os problemas e as dificuldades enfrentadas em seus lares, pois a escola e os professores passam à criança um sentimento de confiança.
Com relação aos encaminhamentos tomados a partir da confirmação de violência e maus-tratos contra crianças, a fala da assistente social nos revela basicamente o que é feito e para onde são encaminhadas, como podemos perceber a seguir:
“quando a gente identifica alguma coisa dentro do nosso CRAS, na nossa área de abrangência, além desse acompanhamento a gente faz relatório para estar encaminhando para os órgãos competentes, que seria o CREAS, que entram com as medidas especiais, e para o Conselho Tutelar. (...) dentro do CRAS a gente só trabalha com a prevenção, a partir das orientações. Agora quando há casos de violências e maus-tratos são encaminhados para as medidas especiais e é feito um
trabalho de orientação, principalmente com o lado da família. Se o agressor está dentro de casa, a gente identifica e manda pra rede”.
Ainda segundo a entrevistada, como pode ser percebido na fala anterior, o CRAS não tem muito o que fazer quando os casos de violência são confirmados, podendo apenas fazer os encaminhamentos necessários para que a criança e a família como um todo recebam as orientações adequadas, e para que as medidas tomadas prezem sempre pela segurança e bem estar da criança em particular.
Os órgãos que prestam assistência à crianças e adolescentes, como podemos notar, trabalham em rede, onde cada um possui suas atribuições e competências, porém, todos trabalham em favor de um desenvolvimento sadio para com as crianças, as famílias e a comunidade em geral. Um exemplo disso é a fala a seguir:
“em um caso onde a criança não esteja inserida na família, quem faz o acompanhamento familiar é o CREAS, a partir do momento que a criança está inserida novamente na família, quem faz o acompanhamento familiar é a rede, tanto o CREAS como o CRAS”.
Com essa fala, podemos notar que as instituições agem em conjunto nas ações que exigem seus acompanhamentos, como no exemplo citado, de quando uma criança é retirada do lar de origem, e de quando ela retorna ao seio familiar, podemos assim compreender basicamente como esses órgãos estão ligados entre si, em favor de objetivos comuns que são atender da melhor forma as vítimas da violência social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho foi fundamental na percepção dos abalos que a violência intrafamiliar e os maus-tratos infantis causam na saúde pública, principalmente pelos traumas que causam às vítimas, que necessitam de atendimentos especiais para a recuperação da integridade emocional e psicológica, através de instituições que promovem esses trabalhos. Isso gera não apenas o abalo das estruturas familiares e comunitárias, como também abalos financeiros, pois os municípios e Estados tem como função oferecer às pessoas medidas para sua recuperação, além de desenvolver programas que promovam a integração da comunidade em atividades sociais prevenindo que estes sofram abalos familiares de qualquer natureza.
Através das entrevistas realizadas nos órgãos que compõe a rede de atendimentos às pessoas vítimas e sob o risco de violência intrafamiliar, foi possível perceber como o município de Tangará da Serra tem identificado e tratado esses casos. Deve-se grande parte das identificações à sociedade em geral, representada pelas escolas, creches, serviços de saúde, e às pessoas comuns, que ao perceberem uma situação desajustada denunciam e encaminham os casos às instituições competentes.
Em Tangará da Serra, existe uma estrutura mínima para prestar esses atendimentos voltados à recuperação de pessoas vítimas de violência e maus-tratos em geral, através de instituições distintas que formam uma rede de atendimento, pois mesmo cada uma possuindo suas atribuições em particular, trabalham em conjunto para melhorar a qualidade dos atendimentos prestados.
Com relação ao Conselho Tutelar, mesmo tendo uma estrutura humana com alto grau de conhecimento sobre os assuntos referentes aos direitos e deveres das crianças e adolescentes, é representada por poucos funcionários, compreendendo apenas cinco
conselheiros tutelares para atender todo o município, com uma demanda que segundo estes, cresce cada dia mais. Dessa forma, seria necessário que houvesse um número maior de conselheiros para atender os casos com a qualidade adequada.
O município conta com uma casa abrigo, que é a “Casa da Criança”, no entanto esta instituição se mantém sobrecarregada, pois mesmo devendo funcionar como um abrigo transitório, acaba mantendo as crianças destituídas da família de origem, que são destinadas à adoção. Isso ocorre por que o município não conta com um orfanato, destinado exclusivamente para esse atendimento. Ficou evidente durante a pesquisa que no abrigo as crianças recebem tratamento adequado, freqüentam escolas, participam de atividades extra- escolares, como qualquer outra criança, mas permanecem por tempo indeterminado na instituição, ficam dias até anos, e isso é prejudicial para o desenvolvimento emocional destas que evidenciam segundo nossas fontes, uma vontade muito grande de ter uma família.
No CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), destinado a atender pessoas vítimas de violência, o que se pode notar, é que a rotatividade de funcionários prejudica os atendimentos. No momento da entrevista a instituição não contava com atendimento de psicólogo, e necessitava de mais uma assistente social, pois apenas uma fica sobrecarregada, pois cabe a esta realizar o primeiro atendimento, encaminhar os casos necessários, para outros órgãos da rede ou para o psicólogo, além de realizar visitas domiciliares, para compreender a realidade dos usuários do CREAS, e identificar outras possíveis necessidades de atendimentos. Então, supondo que a assistente social saia para realizar estas visitas e chegue uma pessoa para receber o primeiro atendimento, o trabalho perde a qualidade, pois algum atendimento será prejudicado. Portanto é necessário que o órgão conte com toda equipe básica e ainda precisa de mais funcionários, para que possam atender da melhor forma possível.
Os trabalhos realizados no CRAS são muito interessantes, pois são trabalhos preventivos, direcionados às pessoas que estão sob risco de sofrer abalos sociais e familiares, seja por morar em bairros perigosos, ou por não ter outras atividades disponíveis, como no caso de crianças, que permanecem um período em casa, sem ter o que fazer. O CRAS oferece vários benefícios para quem necessita como cestas básicas, por exemplo, e desenvolve atividades para as mulheres, para os idosos, e principalmente para as crianças e adolescentes, oferecendo diversas atividades como artesanatos, danças, música, cursos profissionalizantes, entre vários outros, de forma que estes sejam capacitados e inclusos na sociedade de forma digna. O ponto prejudicial é o fato de alguns funcionários executarem trabalhos em duas unidades, como é o caso da coordenadora do CRAS onde foi realizada a entrevista, que divide seu tempo também em outra unidade.
No geral, o município conta com uma estrutura de atendimento de qualidade, mas não consegue acompanhar o crescente número de casos relacionados a maus-tratos e violência intrafamiliar, isso por que essa estrutura não cresce com a mesma velocidade que o município, e conseqüentemente, com o número de pessoas vitimizadas. Talvez, isso ocorra também por que a visão da sociedade com relação aos maus-tratos tem mudado nos últimos tempos, passando de algo que era culturalmente entendido como comum no processo educacional, para um entendimento de que um contexto de desenvolvimento submetido a violência é prejudicial ao desenvolvimento social, emocional e psicológico sadio do ser humano.
Dessa forma os casos de violência e maus-tratos são denunciados pelas escolas, profissionais de saúde e pela população em geral. Muitas vezes ainda os profissionais de saúde apenas identificam a violência contra criança devido aos sinais visíveis, como hematomas e lesões, ignorando os sinais subjetivos da violência, que são os traumas psicológicos e emocionais, além de dificuldades no desenvolvimento e na aprendizagem. Assim, evidencia-se que este estudo fornece subsídios para a produção de maiores
conhecimentos sobre o tema e possibilidades de ações sociais para os profissionais da saúde, especificamente para os profissionais da enfermagem.
Este estudo sugere a elaboração e desenvolvimento de programas de educação em saúde junto à população para que a mesma se sensibilize a reconhecer, prevenir e combater a violência intrafamiliar contra criança. Esse trabalho deve ser desenvolvido em rede, com uma abordagem multiprofissional, de forma que facilite a identificação dos maus-tratos, o tratamento e reabilitação dos envolvidos, favorecendo a melhoria da assistência prestada e facilitando a criação de vínculos, para que tanto as vítimas quanto os agressores tenham confiança nas instituições que buscam ajuda.
O presente estudo apresenta limitações e não se esgota em si mesmo sendo possível o desenvolvimento de outros estudos sobre a temática com enfoques diferentes, de forma que outros rumos na construção do conhecimento em enfermagem possam ser apontados. Mas observa-se a necessidade de um trabalho preventivo, realizado junto às famílias desde a possibilidade de planejamento reprodutivo, cuidados no pré-natal e parto, através de uma política de humanização que foque em propiciar o fortalecimento do vínculo mãe-filho e das relações de convivência familiar.
Para isso os profissionais de saúde e a sociedade em geral devem estar cientes de suas responsabilidades e competências no enfrentamento desse problema, com vistas a contribuir com a diminuição de ocorrência dessas formas de violência.
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ANEXO I
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI ESTRUTURADA DESTINADA À PSICÓLOGA DO ABRIGO “CASA DA CRIANÇA”
1) Nome do Entrevistado:
2) Função/Cargo:
3) Qual a sua concepção de maus-tratos?
4) Qual a sua média de tempo de serviço com a instituição?
5) Como é a rotina e a freqüência dos seus atendimentos?
6) Todas as crianças recebem consulta com a psicóloga quando chegam no abrigo? Como ocorrem as consultas subseqüentes?
7) Você participa das capacitações que os funcionários recebem para lidar com essas crianças? (Instruindo)
8) De acordo com o acompanhamento da vida escolar dessas crianças, elas também passam com a psicóloga?
9) Como é avaliado o desenvolvimento psicossocial dessas crianças (desde o momento que chegam e conforme vão permanecendo)?
10) Em geral, quais são os motivos que levam as crianças a vir morar no abrigo? Como elas chegam no abrigo?
11) As crianças demonstram ficar traumatizadas pelos maus-tratos sofridos? O que é feito quanto a isso?
( ) Não brincam ( ) São agressivas ( ) Não falam
( ) Não aceitam carinho
( ) Outros_____________________________________________________________
12) As crianças demonstram que superam os traumas sofridos em seus lares?
13) As crianças se adaptam a esse novo ambiente? Como é essa adaptação?
14) As crianças conseguem manter um elo de confiança com os funcionários do abrigo?
15) Os funcionários conseguem se apegar as crianças?
16) As crianças demonstram traços de rebeldia? Como é a intervenção nesses casos?
17) A psicóloga também intervém nesses casos?
18) Existe algum programa de reintegração das crianças em seus respectivos lares? Como funciona?
19) Existe algum programa de incentivo financeiro do governo para essas crianças? Ex: bolsa escola.
ANEXO II
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI ESTRUTURADA DESTINADA À COORDENADORA DO ABRIGO “CASA DA CRIANÇA” 1) Nome do Entrevistado:
2) Função/Cargo:
3) Qual a sua concepção de maus-tratos?
4) Qual a quantidade de funcionários da “Casa da Criança” e que média de tempo de serviço esse funcionários tem de vínculo com a instituição?
5) Esses funcionários recebem capacitações? Que tipo? Específicas da função, ou próprias para lidar com crianças?
6) Quantas crianças residem no Abrigo?
7) Que tempo em média as crianças permanecem no abrigo?
8) Até que idade as crianças podem permanecer no abrigo?
9) As crianças que saem do abrigo vão para onde?
10) Todas as crianças estudam? Quantas estão em idade escolar?
11) Como é feito o acompanhamento da vida escolar dessas crianças?
12) Elas praticam outras atividades sócio-educativas? Quais?
14) Quais os profissionais e qual a freqüência desses atendimentos? ( ) Pediatra ________________________________________________________ ( ) Psicólogo________________________________________________________ ( ) Dentista ________________________________________________________ ( ) Fonoaudiólogo ___________________________________________________ ( ) Nutricionista _____________________________________________________ ( ) Fisioterapeuta ____________________________________________________ ( ) Outros __________________________________________________________
15) Qual a rotina de cuidados diários com as crianças no abrigo?
16) Como é a alimentação dessas crianças?
17) Quais os dias de visitas para as crianças?
18) Quem costuma visitar as crianças?
19) Como é avaliado o desenvolvimento psicossocial dessas crianças?
20) Para onde as crianças são encaminhadas quando vence o prazo de permanência das mesmas no abrigo?
21) Em geral, quais são os motivos que levam as crianças a vir morar no abrigo? Como elas chegam no abrigo?
22) Que tipos de maus-tratos essas crianças sofrem antes de virem para o abrigo?
23) As crianças demonstram ficar traumatizadas pelos maus-tratos sofridos? ( ) Não brincam
( ) São agressivas ( ) Não falam
( ) Não aceitam carinho
24) As crianças demonstram que superam os traumas sofridos em seus lares?
25) As crianças se adaptam a esse novo ambiente? Como é essa adaptação?
26) As crianças conseguem manter um elo de confiança com os funcionários do abrigo?
27) Os funcionários conseguem se apegar as crianças?
28) As crianças demonstram traços de rebeldia?
29) Como os funcionários agem quando entendem que precisam “educar” as crianças do abrigo?
30) Existe algum programa de reintegração das crianças em seus respectivos lares? Como funciona?
31) Existe algum programa de incentivo financeiro do governo para essas crianças? Ex: bolsa escola.
ANEXO III
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI ESTRUTURADA DESTINADA AO CONSELHO TUTELAR
1) Nome do Entrevistado:
2) Função/Cargo:
3) Como o conselho tutelar é notificado de situações de maus tratos?
4) Qual a rotina do conselho tutelar? Funcionamento?
5) Qual a estrutura de apoio, física (casa de apoio as crianças, etc) e humana (equipe que compõe o Conselho tutelar e equipe de apoio) que o conselho tutelar pode contar?
6) Além da estrutura humana, que são os conselheiros, secretária e auxiliar de limpeza, existe algum outro profissional, como, por exemplo, advogado, promotor, etc, que prestam serviços juntamente com o Conselho Tutelar?
7) Que vinculo o conselho tutelar mantém com as casas de apoio as crianças?
8) Que concepções de maus tratos têm o Conselho tutelar, que justifica o afastamento da criança de sua família?
9) Que situações de maus tratos a crianças o Conselho tutelar tem enfrentado nos últimos anos?
11) O conselho tutelar acompanha os casos de crianças retiradas da família durante toda a vida dessas crianças até se reintegrarem de volta em seus lares ou até ingressarem em novos lares? Acompanha a Reinserção Social?
12) Existem programas de reintegração social dessas crianças? Quais? E como acontecem?
13) Como o Conselho Tutelar age para coibir a exposição de crianças a qualquer tipo de maus tratos? Que tipo de ações são realizadas?
14) Como o Conselho tutelar age quando da denúncia de crianças envolvida em meios a usuários de drogas, bebidas, prostituição?
15) Existem programas sociais preocupados com o desenvolvimento dessas crianças em Tangará da Serra?
16) O Conselho tutelar acompanha os cuidados que as crianças afastas de seus lares recebem nas instiuições que as acolhem?
17) O conselho tutelar acompanha a vida das crianças que vão para adoção? Se preocupa em acompanhar o desenvolvimento destas crianças em seus novos lares?
18) Quando a crianças é devolvida para a família, há um acompanhamento para saber se os maus tratos cessaram?
ANEXO IV
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI ESTRUTURADA DESTINADO À ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA
SOCIAL (CREAS)
1) Nome do Entrevistado:
2) Função/Cargo:
3) O que é o CREAS e quais os objetivos da instituição?
4) Quais os profissionais que compõe a equipe técnica do CREAS e as atividades de cada um?
5) E especificamente com as crianças vítimas de maus-tratos e de violência familiar, quais são os serviços desenvolvidos? Quais os procedimentos tomados quando a violência ou maus-tratos ocorre com a criança ou adolescente?
6) Como que o CREAS tem conhecimento das crianças vítimas de maus-tratos e de