Conforme descrito anteriormente, no espaço disperso e fragmentado contemporâneo há uma tendência à privatização do espaço público nas grandes metrópoles. Essa tendência faz com que os espaços públicos percam sua essência como lugares de encontro (LEFEBVRE, 1999).
Para que se possa entender a segregação na cidade de São Paulo, que é o lócus desta dissertação, é necessário entender como se estrutura a matriz da sociedade brasileira a qual se insere a sociedade paulista, para então entender o espaço por ela produzido na cidade de São Paulo.
Para Chauí (2008), a sociedade brasileira é autoritária, oligárquica, violenta e hierarquizada. Autoritária, pois conheceu a cidadania através da figura do senhor (de escravos), o cidadão que concedia a cidadania como um privilégio de classes, ou seja, uma concessão feita pela classe dominante que poderia ser retirada quando assim fosse decidido. Uma sociedade onde as grandes diferenças sociais e pessoais são transformadas em relações de hierarquia, de mando e obediência.
Ribeiro (1995) observa que o Brasil colonial nasceu como uma civilização urbanizada. A alta classe urbana, composta por sacerdotes, meirinhos e militares, com exceção da alta hierarquia civil e eclesiástica, era considerada cidadãos de segunda classe frente aos senhores rurais, orgulhosos de seu isolamento e grandes posses, que exerciam sua influência através do favor. Ou seja, havia uma camada intermediária, composta por brancos e mestiços livres, que procurava sobreviver à sombra dos mais poderosos.
O antropólogo Roberto DaMatta, assim como a filósofa Marilena Chauí, defende que a sociedade brasileira possui uma estrutura hierarquizante.
Tudo leva a crer que nossa "modernidade" — que se faz certamente dentro da égide da ideologia igualitária e individualista — e a nossa moralidade (que parece hierarquizante, complementar e "holística") são complexas. [...]
13 Reforçando-se o eixo da igualdade, nosso esqueleto hierarquizante não desaparece automaticamente, mas se reforça e reage, inventando e descobrindo novas formas de manter-se (DAMATTA, 1990, p. 164).
De acordo com Chauí (2008), os indivíduos distribuem-se em superiores e inferiores, mesmo que seus papéis invertam-se de acordo com os códigos de hierarquização que regem as relações sociais e pessoais. Na sociedade brasileira, todas as relações dependem da tutela da concessão e do favor.
Neste sentido, Chauí (2008) concorda com DaMatta (1990), quando trata de como as relações pessoais, do favor e na distribuição entre superiores e inferiores, estrutura a sociedade brasileira. De acordo com DaMatta (1990, p. 192), a sociedade é dividida entre dominantes e dominados: "O mundo é visto como sendo feito de fortes e fracos, ricos e pobres, patrões e clientes, uns fornecendo aos outros aquilo de que eles dispõem. Em outras palavras as relações são vistas como unindo indivíduos".
Para Chauí (2008), na sociedade brasileira as leis sempre foram utilizadas para perpetuar privilégios ou como instrumento de repressão e opressão, jamais determinando direitos e deveres a serem cumpridos por todos, incondicionalmente. Desta forma as leis aparentam inutilidade, incompreensão e feitas para serem transgredidas através do conhecido "jeitinho brasileiro".
É exatamente isso que faz a violência ser a regra da vida social e cultural. Violência tanto maior porque invisível sob o paternalismo e o clientelismo, considerados naturais e, por vezes exaltados como qualidades positivas de "caráter nacional" (CHAUÍ, 2008, p. 70).
Ainda para Chauí (2008), a sociedade brasileira está dividida entre a carência das camadas populares e o privilégio absoluto das camadas dominantes. Assim, no Brasil, o sistema apresenta-se estruturado sobre uma ética dupla, pois incorpora os ideais liberais de sociedade moderna, democrática e igualitária, mas mantém seu esqueleto hierarquizante, de raiz escravista, cunhado nas relações pessoais, de patronagem e de compadrio.
Em Dual City: Restructuring New York (CASTELLS; MOLLENKOPF, 1992), os autores também propõem uma dualidade na constituição da metrópole contemporânea, pois sugerem o modelo de "cidade dual" que se refere à forma contemporânea de manifestação de uma estrutura urbana social e economicamente
14 polarizada. A "cidade dual" caracteriza-se por uma estrutura social em forma de ampulheta, dividida entre ricos e pobres, uma cidade que gera divisões espaciais, temporais e sociais entre seus habitantes.
De acordo com Maricato (2007), a herança brasileira das raízes do colonialismo, com o patrimonialismo e a troca de favores, reflete-se em todo o processo. Desta forma, "a legislação é ineficaz, quando contraria interesses de proprietários imobiliários ou quando o assunto são os direitos sociais" (MARICATO, 2007, p. 150).
Na modernidade à brasileira, para Maricato (2007), as ideias de igualdade, democracia e participação popular, referentes aos princípios modernos de racionalidade burguesa, encontram-se deslocadas. Ao mesmo tempo, essas ideias encontram-se em seus devidos lugares, pois privilegiam uma parcela diminuta da sociedade. Em contrapartida, lugares como a cidade ilegal (as favelas e ocupações ilegais), encontram-se fora do alcance dessas ideias, ou seja, determinam lugares sem planejamento e ordem.
Podemos dizer que se trata de ideias fora do lugar porque, pretensamente, a ordem se refere a todos os indivíduos, de acordo com os princípios do modernismo ou da racionalidade burguesa. Mas também, podemos dizer que as ideias estão no lugar por isso mesmo: porque elas se aplicam a uma parcela da sociedade reafirmando e reproduzindo desigualdades e privilégios (MARICATO, 2007, p. 122).
A consequência é o processo de exclusão territorial da população de baixa renda de áreas privilegiadas da cidade. Esta dinâmica de exclusão habitacional e assentamentos espontâneos resultou em "predação ambiental", devido à ocupação ilegal de áreas ambientalmente frágeis (beira de rios, encostas, etc.), além de gerar uma escalada na violência, observada de forma mais intensa em áreas das grandes cidades onde a pobreza é homogênea (MARICATO, 2007).
A consequência é a legitimação das forças de exclusão política, paradoxalmente através da representação política, e isso não é percebido como ilegítimo, mas como insatisfatório. Isso gera ações e movimentos sociais à margem dessas representações, que buscam interferir diretamente na política sob a forma de pressão e reivindicações. Isto é denominado por Chauí (2008) de "participação popular"; todavia, apesar de tal denominação, sua real efetividade só se daria
15 através de participação política e democrática no processo de produção de suas próprias leis, normas e decretos que dirigem a vida sociopolítica da nação.
Contudo, no Brasil, não é isto que acontece. Na sociedade brasileira, conforme vimos, apenas os privilegiados têm a possibilidade exercer plenamente as ideias de igualdade, democracia e participação popular, referentes aos princípios modernos de racionalidade burguesa.
Para Chauí (2008), acrescido a isto, o neoliberalismo como ideologia também age na acumulação do capital (que não necessita acumular mais pessoas ao mercado de trabalho e de consumo), operando com um desemprego estrutural, mas também age politicamente, ao agir na privatização do espaço público e abandono das políticas sociais por parte do Estado. "Política e socialmente, a economia neoliberal é o projeto de encolhimento do espaço público e do alargamento do espaço privado [...] caindo como uma luva na sociedade brasileira" (CHAUÍ, 2008, p. 75).
Também de acordo com Chauí (2008), no Brasil, o neoliberalismo exacerba a polarização carência–privilégio e a exclusão sociopolítica das camadas populares. Além disso, desorganiza a sociedade com uma massa de desempregados, aumenta o espaço privado — não apenas de corporações econômicas financeiras. Diante do encolhimento do Estado, espraia-se por toda sociedade o crime organizado como poder paralelo, solidificam-se e se encontram novas justificativas para a forma oligárquica de fazer política, para o autoritarismo social e o bloqueio da democracia.
O fenômeno de redução do espaço público em favor do espaço privado observado por Lefebvre (1999) pode ser identificado na cidade de São Paulo, na atualidade, na forma de condomínios fechados, shopping centers, núcleos urbanos autônomos e uma gama variada de espaços privatizados e segregados que tem sido o modelo escolhido por grande parte da população burguesa paulistana.
De acordo com Wilheim (1963), até o século XX, as ruas eram os pontos de encontro cotidianos mais prestigiados na cidade de São Paulo. Enquanto a cidade ainda ocupava o pequeno Triângulo Histórico no início de sua formação, o
16 páteo do Colégio, que era a praça cívica, geralmente permanecia vazio. Contudo, a Rua Direita e mais tarde a Rua São Bento, juntamento com o Largo São Francisco, eram locais onde estudantes, escravos e trabalhadores podiam se encontrar, trabalhar e se socializar.
A partir disto, entende-se que a cidade de São Paulo tradicionalmente tem a rua como seu ponto de encontro preferencial. Sendo assim, o fenômeno de privatização e encolhimento dos espaços públicos — e a consequente segregação socioespacial que este modelo implica — compromete os pontos de encontros tradicionais da cidade, pois, ao se voltarem para dentro de si, negam seu entorno, o bairro e a convivência social entre as diversas classes que compõem a sociedade.
A partir disto, é possível constatar que o espaço é um produto social e na metrópole contemporânea é homogêneo, fragmentado e hierarquizado, definindo áreas nobres e vulgares que, por fim, dão origem à segregação. Atualmente, devido ao mercado global, este espaço é produzido por uma sociedade globalizada na qual as verticalidades agem comprometendo as horizontalidades. No Brasil, as ideias democráticas encontram-se deslocadas e o neoliberalismo age, entre outros fatores, a partir do encolhimento do espaço público e do alargamento do espaço privado. Sendo assim, o espaço produzido por esta sociedade é geralmente segregado, privatizado e contraria as horizontalidades e especificidades locais.
Tal entendimento do cenário brasileiro também se verifica em São Paulo e situa a importância da legislação e das ações a favor da criação e projeto de HIS – Habitação de Interesse Social – no território urbano, de forma a influenciar a reversão dos processos de segregação.
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A RELAÇÃO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) E O ESPAÇO