Data og innsamlingsprosessen

Para avaliar a qualidade de vida nos dois países, nos tempos mais recentes, seleccionámos um conjunto de indicadores que constam do Quadro 9. Os dados estatísticos que dele constam mostram que, globalmente, Cabo Verde apresenta uma situação claramente mais favorável do que STP. Em 2008, apresentou um PIB por habitante quase três vezes maior do que o de STP, uma esperança de vida à nascença em 2010 mais elevada, uma taxa de mortalidade infantil em 2008 igual a cerca de um terço da de STP, uma esperança de vida saudável à nascença significativamente mais elevada. A percentagem da população sem acesso a saneamento básico melhorado em 2008 era quase metade da de STP. Também os cuidados médico hospitalares e materno-infantis e neo-natais são melhores em Cabo Verde, bem como os indicadores relacionados com a educação.

Os indicadores de qualidade de vida da população apresentam valores mais elevados em Cabo Verde e traduzem uma maior longevidade do que em STP e a média dos países do desemprego restrito. A nova metodologia considera apenas os casos de desemprego conhecidos enquanto a antiga inclui os que não têm um emprego, pelo que privilegiámos esta última por nos parecer traduzir melhor a situação do desemprego nesses países. O Quadro 8 contém dados do desemprego restrito para STP nos casos em que não são conhecidos dados do desemprego lato.

Desenvolvimento Humano Médio (DHM). A longevidade é um indicador que serve para aferir as condições de saúde na medida em que reflecte os progressos realizados a nível de qualidade de vida. Por conseguinte, as melhorias conseguidas de forma sustentada parecem reflectir a assumpção dos compromissos das autoridades cabo-verdianas, desde o início do período pós-independência, perante o país, adoptando uma política mais virada para a valorização das populações para erradicar a pobreza.

Também o acesso à água potável, que constitui um outro indicador de qualidade de vida, foi realizado em melhores condições em Cabo Verde do que em STP (cf. PNUD, 2007/2008), não obstante o primeiro ter escassez de água e STP uma relativa abundância. Parece, pois, paradoxal que Cabo Verde tivesse conseguido melhores resultados do que STP em relação a este indicador e serve para mostrar o empenhamento das autoridades cabo-verdianas na busca de respostas adequadas para os problemas das populações. Esta forma empenhada para encontrar soluções para as necessidades colectivas constitui uma característica da cultura cabo-verdiana que é diferente da cultura são-tomense, como referimos anteriormente.

Confrontados com a escassez de água, os cabo-verdianos investiram na melhoria de fontes de abastecimento de águas (água canalizada, torneira pública, poço com bomba, depósito e nascente protegidos ou água de chuva). Esse esforço produziu resultados com significado nos tempos mais recentes (Estêvão, 2007: 128). A má utilização dos recursos naturais em STP, nomeadamente o derrube de árvores de forma anárquica modifica as condições de clima e reduz a pluviosidade diminuindo a abundância dos cursos de água. Apesar de ainda ser abundante, há, hoje, exemplos de irregularidade dos regimes de cursos de água e de distribuição muito irregular das chuvas, originando caudais muito abaixo das médias mensais no período seco o que limita a sua utilização normal pelas populações. A situação é mais gravosa em certas regiões do país. Estudos realizados mostram que mais de 60% dos recursos hídricos estão localizados na zona do sudoeste da ilha de S. Tomé, que ocupa 20% do território nacional (200 km2) e é pouco povoada, enquanto a maior parte da população e actividades agrícolas, representando cerca de 60%, estão concentrados no norte e noroeste da ilha, onde a precipitação não é tão abundante como no sul, e isso exige a introdução de um processo de irrigação das plantas (cf. Ministério do Plano e das Finanças, 1998a: 81) A taxa de alfabetização de adultos em percentagem das pessoas com 15 e mais anos de idade, taxa líquida de escolarização primária, taxa líquida de escolarização secundária e taxa de abandono escolar no ensino primário, em conjunto, reflectem a importância atribuída ao sector da educação e de aquisição de conhecimentos, os quais são fundamentais para a

transformação sociocultural com reflexos na qualidade e condições de vida das populações, e garante, ao mesmo tempo, a igualdade de oportunidade no mercado de trabalho e intervenção social e política. Em Cabo Verde, aqueles indicadores revelaram performances mais elevados do que em STP e a média dos países do DHM em 2008.

Por outro lado, o acesso às novas tecnologias de informação e comunicação é mais facilitado em Cabo Verde do que em STP e traduz um nível de vida relativamente mais elevado do que o dos são-tomenses.

Finalmente, o índice de desenvolvimento humano (IDH) é um indicador criado e publicado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dá-nos uma ideia aproximada do nível dos progressos realizados por cada país. É um indicador construído a partir de indicadores económicos e sociais e por isso é precioso e muito útil para estabelecer comparações entre países e agrupamentos de países. Este indicador assumiu valores crescentes ao longo de vários anos em Cabo Verde e sempre mais elevados do que os registados em STP (cf. PNUD). Em 2010, o IDH de DHM era de 0,59332, o de Cabo Verde 0,534, e o de STP 0,488 (cf. PNUD, 2010), o que coloca STP muito abaixo dos países de DHM e mais perto dos países de Desenvolvimento Humano Baixo.

Em resumo, Cabo Verde apresenta uma situação relativamente melhor não só em relação a STP mas, também, em relação à média dos países de Desenvolvimento Humano Médio (DHM) em 2008, enquanto STP apresenta valores mais próximos dos países de Desenvolvimento Humano Baixo.

Apesar de Cabo Verde ter realizado importantes progressos em matéria de desenvolvimento sustentado, através de investimentos em infra-estruturas económicas e sociais, existem ainda muitos constrangimentos por resolver.

Um dos grandes problemas colocados à economia cabo-verdiana, para além das altas taxas de desemprego e do emprego precário, é a forma desigual como a riqueza é distribuída pelos que intervêm na sua formação (ver o estudo sobre as despesas e receitas das famílias em 2001- 2002, publicado pelo INE, 2004; PNUD 2009: 197; ou Estêvão, 2007).

32 _{PNUD introduziu uma nova metodologia de cálculo do IDH em 2010, que apresenta índices mais baixos do} que os índices da abordagem dos anos anteriores.

Quadro 9

Indicadores de qualidade de vida da população

CV STP DHM

PIB per capita em dólares em 2008 3.193 1.090 2,200

Esperança de vida à nascença (anos) em 2010 71,9 66,1 69,3

Mortalidade infantil por 1000 nados-vivos em 2008 24 64 38

Pop. sem acesso a serviços melhorados de água (%) em 2008 16 11 nd Esperança de uma vida saudável à nascença (anos) em 2007 64 a) 54 a) nd Esperança de uma vida não saudável em % de esperança média

de vida total em 2007

10 a 17 a nd

População sem acesso a saneamento melhorado ( %) em 2008 46 74 nd

Crianças nascidas com pouco peso em % em 1998-2005 13 20 nd

Taxa mortalidade materna 100.000 nados-vivos 2003-2008 210 nd 242 Taxa alfabetização adultos (% ) com 15 anos e +) 2005-2008 84,1 88,3 80,7 Taxa líquida de escolarização primária em 2001-2009 (%) 84,4 96,1 88,5 Taxa líquida de escolarização secundária em 2001-2009 (%) 56,7 38,1 57 Taxa abandono escolar em % pop. ensino primário 2005-2008 12,9 26,1 22,6 Utilizadores de internet por 100 pessoas em 2008 20,6 15,5 Nd

Linhas telefónicas por 100 pessoas em 2008 70 35 nd

População coberta por rede telefónica móvel em % em 2008 96 20 nd

Índice de desenvolvimento humano em 2010 0,534 0,488 0,592

Fonte: PNUD 2007/2008. Nota: a PNUD 2009. PNUD 2010. nd não disponível.

A disparidade na repartição de rendimento é enorme e assemelha Cabo Verde aos países de América Latina e de África Subsariana que são, geralmente, considerados países com elevado grau de desigualdade de rendimento. Este facto constitui um obstáculo à redução da pobreza em Cabo Verde.

De acordo com PNUD (2010: 162), o índice de Gine registou um coeficiente de 50,4 em Cabo Verde entre 2000 e 2010 e de 50,6 em STP, quando a situação recomendável aconselha um índice limitado entre 0,20 e 0,35 (Estêvão, 2007: 130). Wilkinson e Pickett (2009), demonstraram as várias consequências que as pessoas das sociedades em que as

desigualdades são maiores sofrem e afirmam que aquelas em que elas são menores têm um melhor desempenho. Neste caso, os países, e sobretudo os mais pobres, devem empenhar-se na redução do fosso entre ricos e pobres e nas políticas geradoras das privações e injustiças sociais.

A elevada pobreza exerce uma forte pressão na migração interna levando as pessoas do campo e das regiões mais desfavorecidas a procurarem uma condição de vida melhor nos principais meios urbanos (Praia, Mindelo e Sal). Os dados do INE (2004) sobre “O Perfil da Pobreza em Cabo Verde” referem que 51% da população do meio rural é pobre e 62% dos pobres vivem nos meios rurais. O estudo refere que a pobreza afecta muito mais as pessoas que vivem nos meios rurais das ilhas que se dedicam mais às actividades agrícolas (Santo Antão, Santiago e Fogo). Consequentemente, 54,1% da população de Santo Antão, 49,1% de Santiago e 42,1% de Fogo são pobres (Estêvão, 2007: 132).

As dificuldades referidas para Cabo Verde são muito mais sentidas em STP. Existem muitos estudos do PNUD que mostram que a pobreza em STP é enorme e tende a aumentar ano após ano.

De acordo com as estatísticas do PNUD (2010), entre 2000 e 2008, a população são-tomense em pobreza multidimensional representou 51,6% do total, com privação da educação 36,7%, com privação de saúde 26,6% e com privação de padrões de vida 74,3%. De resto, as altas taxas de inflação e de desemprego e elevados défices externos e orçamental bem como a redução da assistência oficial para o desenvolvimento contribuem para o agravamento da pobreza. Os muitos pobres são-tomenses manifestam o enorme desejo de emigrar para se escaparem à dureza das condições de vida que o país lhes oferece, mas a maioria deles encontra no comércio informal urbano uma saída para uma vida menos deprimente. E é sobre a dinâmica dos empresários do sector informal urbano em Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe que nos dedicaremos todo o próximo capítulo.

3.6. Conclusão

O ambiente social donde emergiram os valores culturais em Cabo Verde é diferente daquele em que se estruturaram os valores culturais em S. Tomé e Príncipe. A sociedade cabo- verdiana caracteriza-se desde à sua formação por uma população essencialmente homogénea, coesa, falando um único idioma – o crioulo cabo-verdiano – e orientada para suprir as dificuldades da sua envolvente e, com a independência, surgiu unida em torno do objectivo

comum para o desenvolvimento em que a valorização dos cabo-verdianos constitui um desígnio nacional. Desde a sua formação até hoje, a sociedade cabo-verdiana evoluiu dentro de estabilidade. As duras condições do clima, o desinteresse da potência colonial e o abandono do território durante cerca de dois séculos (séculos XVII a XIX) e, um pouco mais tarde, o contacto com povos de ambientes culturais mais desenvolvidos (americanos e europeus) foram determinantes na estruturação das suas tradições até a afirmação da sua identidade cultural. Consequentemente, encararam o poder com bastante flexibilidade e responsabilidade pautando a governação do país durante todo o período pós-independência até hoje por uma completa normalidade, sem rupturas nem quedas de governo. Ao contrário de Cabo Verde, a sociedade são-tomense é caracterizada por várias rupturas ao longo da sua formação. A mais importante de todas, que marcou profundamente a vida económica e social do território, com reflexos no período pós-independência, foi a despromoção social da elite forra, com o regresso dos portugueses no início do século XIX, e a consequente destruição da sua identidade cultural, reforçada com a crescente importação dos contratados do continente africano a partir de meados do século XIX para as grandes plantações coloniais.

Os membros da elite forra eram mestiços, descendentes dos primeiros moradores do arquipélago e, por isso, se intitularam a si próprios “filhos da terra”. Com o abandono do arquipélago pelos europeus e seus filhos mulatos, os mestiços assumiram a administração de todo o território. Eram donos das grandes propriedades agrícolas e de escravos. Com o regresso dos portugueses no século XIX, eles foram despojados dos seus bens e incluídos na categoria dos serviçais e dos outros forros de escalão inferior. Com a independência do território, a nova elite forra que assumiu o comando dos destinos do país nada tem a ver com aquela elite mestiça cuja identidade cultural tinha sido destruída. Os membros da nova elite são descendentes de outros forros ou de outros cruzamentos mais recentes.

Para S. Tomé e Príncipe, a independência significou não só uma ruptura em relação à sociedade colonial mas, também, a sua destruição, ao contrário da situação em Cabo Verde que se caracterizou por um processo de continuidade. Consequentemente, a nova sociedade são-tomense pós-colonial não está estruturada em torno deste ou daquele objectivo comum para o seu desenvolvimento e, por isso, não há, até hoje, uma linha de rumo de continuidade dos processos de desenvolvimento. Há, isso sim, muitas rupturas a vários níveis, o que explica a ausência ou fraco afecto e a tendência para o individualismo. Tudo isto permite compreender por que razão S. Tomé e Príncipe regista um relativo atraso em termos de desenvolvimento comparativamente a Cabo Verde no período pós-independência. Atraso que

é visível no sistema de ensino, na governação e gestão de bens do Estado, na definição de estratégias de desenvolvimento, no ritmo de crescimento económico, nos desequilíbrios macroeconómicos internos e externos e nos indicadores sociais. Por outro lado, os são- tomenses têm uma perspectiva fatalista da vida, enquanto os cabo-verdianos interpretam que o seu destino é o progresso, e isto marca uma diferença fundamental de formas de encarar a sociedade e o futuro, e reflecte-se nas práticas e estratégias dos empresários informais dos dois países, como veremos no próximo capítulo.

A questão que se pode colocar é a de saber como mudar as mentalidades dos são-tomenses no sentido de “afinar” uma identidade cultural susceptível de mobilizar os actores sociopolíticos e económicos em torno de um objectivo comum gerador de bem-estar geral para todos. Embora as tradições e os valores culturais sejam construções ou invenções humanas, uma mudança de trajectória dos elementos constitutivos das tradições é um processo lento que atravessa gerações. Neste caso, não nos parece que a desejada mudança ocorra de um momento para outro. Contudo, há hoje um sector social formado pelos comerciantes informais da área urbana, com uma dinâmica própria, capaz de fabricar/inventar formas de vida para a sua sobrevivência. Estes agentes levam uma vida de sacrifícios e de longas horas de trabalho em busca de rendimentos para satisfazer as necessidades mais elementares do seu agregado familiar e não dependem do poder político. São esses agentes económicos informais que, sendo portadores de uma dinâmica sociocultural própria, constituem a base social (ou sociocultural) para a estruturação dum empresariado «moderno» futuro para promover ou estimular o desenvolvimento sustentável não só em S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde mas em todos os países em «desenvolvimento». O próximo capítulo analisa o empresariado informal nestes dois pequenos Estados insulares de África, realçando as diferenças nas práticas e estratégias dos agentes económicos nestes países.

Capítulo 4: Os agentes económicos informais em Cabo Verde e em S. Tomé e Príncipe: