Data Collection and Analysis

Foto do autor. Acervo do NDPEP.

Cabe destacar que esse segundo conjunto de preleções aos alunos ocorreu numa conjuntura profundamente marcada pelos acontecimentos de 1935, ano em que comunistas civis e militares iniciaram um movimento pela tomada do poder. A chamada Intentona Comunista, que começou pelos quartéis de Natal, Recife e Rio de Janeiro, foi sufocada pelas tropas legalistas e usada como pretexto para que Getúlio Vargas ampliasse seus poderes e aumentasse a perseguição aos grupos políticos de oposição. Tais ações, dentre elas a criação de uma Comissão de Repressão ao Comunismo, culminaram, como sabemos, com o golpe de 10 de novembro de 1937, que deu início ao governo autoritário conhecido como Estado Novo. Destarte, como parte da reação, em janeiro de 1936, o Governo de Getulio Vargas denunciou a infiltração comunista nas escolas. Então, diante do “perigo comunista”, no entendimento do governo Vargas, era preciso fazer algo além da simples repressão. Em Mensagem ao Povo Brasileiro, afirmou que era necessário

[...] fazer obra preventiva e de saneamento, desintoxicando o ambiente, limpando a atmosfera moral e evitando, principalmente, que a mocidade, tão generosa nos seus impulsos e tão impressionável nas suas aptidões de

percepção e de inteligência, se contamine e se desvie do bom caminho (Getúlio Vargas, 1936, apud, HORTA, 1994, p. 148).

Com o Estado Novo, Vargas anunciou reformas radicais que incluíram a educação. O ensino cívico passou a ser contemplado pela Constituição de 1937, obrigatório (assim como a educação física), “em todas as escolas primárias, normais e secundárias, não podendo nenhuma escola de qualquer desses graus ser autorizada ou reconhecida sem que satisfaça aquela exigência”217_{. Em 1938 já tínhamos configurado um papel importante para a educação}

no contexto da ditadura varguista. O ensino era utilizado para educar, sobretudo, os jovens, na perspectiva da doutrina do Estado Novo. Discursando em Porto Alegre, o mandatário da nação elogiava o novo regime e sobre a educação afirmava:

Eu vos direi agora que para a consolidação desta obra, precisamos contar com a educação da juventude e com a mocidade que surge das escolas primárias e elementares, dos ginásios e escolas superiores. E, para isto, todos precisam ser educados dentro da doutrina do Estado Novo. Desapareceu e tem de desaparecer a exterioridade do livre didatismo. Agora precisa ser estabelecida a doutrina do Estado (Getúlio Vargas, 1938 apud HORTA, 1994, p. 172).

Essa postura foi reafirmada por Vargas em entrevistas posteriores. O ensino deveria se preocupar com a construção de preceitos capazes de educar para o respeito à “ordem constitucional” vigente. E mais: era preciso alfabetizar e difundir princípios de moral e civismo, fatores fundamentais na educação e na formação do caráter das gerações do futuro. Sobre esse assunto, suas palavras são inequívocas.

A iniciativa federal, para maior difusão do ensino primário, em obediência aos preceitos da nova Constituição, se processará de forma intensiva e rápida, estendendo-se a todo o território do país. Não se cogitará apenas de alfabetizar o maior número possível, mas, também, de difundir princípios uniformes de disciplina cívica e moral, de sorte a transformar a escola primária em fator eficiente na formação do caráter das novas gerações, imprimindo-lhe rumos de nacionalismo sadio (Getúlio Vargas, 1938, apud, HORTA, 1994, p. 173).

Para o governo de Getúlio Vargas, portanto, educar as novas gerações com base nos princípios do nacionalismo era tarefa imprescindível e que deveria ser executada. À educação

217_{Artigo 131 da Constituição de 1937. Disponível em:}

em geral, e às escolas de aprendizes em particular, caberia, segundo entendimento do governo, cumprir o seu papel naquela empreitada.

Nessa perspectiva, entendemos a criação das escolas de aprendizes como uma das iniciativas mais importantes tomadas pelo Estado Republicano no conjunto das várias ações voltadas para a consolidação do novo regime. Em um primeiro momento, as escolas enfrentaram o desafio de transformar meninos pobres em cidadãos disciplinados (inclusive na perspectiva do mercado de trabalho), ao passo em que contribuiriam para afirmar o projeto político-ideológico republicano, através da construção da nacionalidade, possível por meio dos conteúdos patrióticos e do civismo que foram ministrados. Mais tarde, quando a República viveu tensões e o país experimentou o terror de Estado, novamente a educação cumpriu “um papel”. As escolas de aprendizes, nos dois momentos e nos dois contextos, exerceram papel muito particular por conta da sua relação com o mundo do trabalho.

Nesse sentido, debruçamo-nos sobre as fontes já elencadas, problematizando-as à luz das mudanças políticas e econômicas que caracterizam o país e, claro, a Paraíba, nas primeiras décadas do século XX, num esforço para discutirmos questões como: Que ideias e valores foram inculcados? Como? Através de quais práticas escolares? Como a EAAPB contribuiu no processo de consolidação do projeto político-ideológico republicano de construção e afirmação da nacionalidade brasileira? Ou, ainda, ao reunir-se em momentos solenes de comemoração e de festa, (certamente planejados com antecedência) o que disseram os professores aos seus alunos? (e por que não dizer, a seus pares, aos gestores e talvez até outras pessoas (convidados da comunidade) presentes aos eventos). Que palavras escolheram? Quais ideias selecionaram?

Como último esforço, a publicação com recursos próprios (“a sua custa, numa brochura destinada à leitura dos que frequentam os cursos do referido estabelecimento”), decisão que, no limite, preserva os discursos, produzindo assim monumentos (lugares de memória) através dos quais aqueles momentos do passado seriam lembrados, evocados no futuro. Nessa perspectiva, temos em mente as reflexões de Le Goff sobre o documento enquanto monumento. “O documento [segundo Le Goff] não é qualquer coisa que fica por conta do passado, é um produto da sociedade que o fabricou segundo as relações de forças que aí detinham o poder” (1996, p. 545). De modo que qualquer documento histórico contém diversas intenções, algumas explícitas, outras não. Com efeito, o documento “resulta do esforço das sociedades históricas para impor ao futuro – voluntária ou involuntariamente – determinada imagem de si próprias” (LE GOFF, 1996, p, 548). É nessa perspectiva, portanto,

que discutimos as publicações citadas anteriormente, suas razões, a motivação dos seus autores e o conteúdo dos seus discursos.

Afinal, o que disseram os autores nas palestras?