D ESCRIPTIVE STATISTICS

No Brasil, alguns autores da Saúde Coletiva tematizaram, ainda na década de 1990, acerca das necessidades humanas de saúde: Mendes-Gonçalves (1992), Eduardo Stotz (1991), Lilia Schraiber e Mendes Gonçalves (1996) e Matsumoto e Cecílio (1999). Por isso, as concepções dos mesmos sobre tal conceito encontram-se aqui sumariamente recuperadas. Convém esclarecer que a delimitação desses autores não decorre de uma análise exaustiva do campo da saúde coletiva, no que tange a uma recuperação histórica do tema das necessidades e dos primeiros autores a ele relacionados, o que fugiria ao propósito deste texto, uma vez que isso exigiria um esforço à parte, dadas a amplitude e a natureza interdisciplinar deste campo (PAIM, J.S; ALMEIDA FILHO, N., 1998). Esses autores são recordados por considerarmos que suas ideias são de grande influência ainda hoje nesse campo, quando se aborda o tema em questão.

Mendes-Gonçalves (1992) examinou o tema das necessidades de saúde como parte de seus estudos sobre os processos de trabalho em saúde. Ele definiu as necessidades humanas como sendo os carecimentos que o homem possui como ser natural. Essas necessidades, ainda que existam como uma condição natural do homem, são sempre necessidades sociais e históricas, na medida em que o homem é também por sua própria natureza um ser social e histórico (MENDES-GONSALVES, 1992).

As necessidades são, afirma o autor, sempre produzidas por esse homem em contextos sociais e momentos históricos que se modificam, alterando consequentemente as necessidades que ele possui. As necessidades de saúde são necessidades sociais e como tais surgem no decorrer da história do homem. Na forma que hegemonicamente se

caracterizam hoje – necessidades de saúde como necessidades de serviços médicos – ,elas desenvolvem-se no âmbito das necessidades colocadas pelo capitalismo (MENDES-GONSALVES, 1992).

Eduardo Stotz (1991) debruçou-se sobre o assunto na tentativa de fundamentar teórica e metodologicamente o conceito de necessidades de saúde como um conceito operacional a ser utilizado pela área do planejamento em saúde. Ele afirma que as necessidades de saúde são sempre necessidades individuais, a fim de distinguir- se, segundo ele, de outras interpretações do campo da saúde coletiva que, ao definir as necessidades como sendo sociais, excluíram o sujeito individual como um sujeito portador de necessidades. Para esse autor, as necessidades são individuais, pois são vividas, percebidas e expressas na forma de dificuldades e requerimentos pelas pessoas para a reprodução de suas vidas. Afirma ainda que, “estritamente falando, necessidades de saúde estão relacionadas aos processos biopsíquicos de gestação, crescimento e desenvolvimento de indivíduos humanos” (STOTZ, 1991, p. 449).

Ainda que sejam individuais, continua Stotz (1991), as necessidades são sociais porque somente podem ser satisfeitas socialmente; os processos vitais (biológicos e individuais) não existem separadamente dos processos sociais dos quais os indivíduos fazem parte. É possível pensar as necessidades enquanto necessidades humanas, genéricas, mas sua historicidade se manifesta apenas quando referidas aos indivíduos (STOTZ, 1991).

Lilia Schraiber e Mendes-Gonçalves (1996), refletindo sobre as necessidades de saúde e a Atenção Primária, designaram como necessidades de saúde as soluções e/ou correções que os usuários visualizam para seus problemas de saúde, que se encontram no resultado dos serviços de saúde que buscam, tornando esses próprios serviços também necessidades (SCHRAIBER; MENDES-GONÇALVES, 1996, p. 30).

Considerando que essa solução antevista pelas pessoas para seus problemas se constitui mediante o conhecimento prévio de outros carecimentos exitosamente respondidos pelo modo como estão organizados os serviços de saúde, a nova busca por esses serviços, motivada pela referida antevisão, se constituirá, em geral, na reafirmação desses mesmos serviços e sua organização. Nesse contexto, Schraiber e Mendes- Gonçalves afirmam que “a produção e distribuição efetiva dos serviços será não apenas resposta a necessidades, mas, imediatamente, ‘contexto instaurador de necessidades’ em que se institui um movimento circular entre a organização da produção, a oferta ou

distribuição de serviços e o seu consumo” (SCHRAIBER; MENDES-GONSALVES, 1996, p. 30).

Por fim, Matsumoto e Cecílio (1999) elaboraram uma taxonomia que tentou dar conta dos vários enfoques de necessidades de saúde e que, ao mesmo tempo, fosse descritiva e operacional. Com isso, agruparam as necessidades em quatro grandes conjuntos: (1) necessidades de boas condições de vida, (2) garantia de acesso a todas as tecnologias que melhorem e prolonguem a vida, (3) necessidade de ter vínculo com um profissional ou equipe de saúde e (4) necessidade de autonomia e autocuidado na escolha do modo de “andar a vida” (MATSUMOTO; CECÍLIO, 1999).

O primeiro agrupamento de necessidades (ter boas condições de vida) decorre do consenso de que a maneira como se vive traduz diferentes necessidades de saúde. Isso pode ser percebido a partir de uma perspectiva funcionalista, enfatizando fatores inerentes ao ambiente, que determinam o processo saúde-doença (tal qual proposto por Leavell e Clark: História Natural da Doença); e também a partir de formulações de autores marxistas que dão ênfase aos distintos lugares ocupados por homens e mulheres no processo produtivo e sua inferência nos modos de adoecer e morrer.

O segundo agrupamento (necessidade de se ter acesso e de poder consumir toda a tecnologia de saúde que seja capaz de melhorar e prolongar a vida) é compreendido pelo autor a partir dos conceitos de tecnologia leve, leve-dura e dura, propostas por Merhy (1997) e nega qualquer hierarquia dessas tecnologias. Advoga que o valor de uso de tais tecnologias são sempre definidas pela necessidade de cada pessoa, em cada singular momento da sua existência.

O terceiro agrupamento (criação de vínculos a(e)fetivos entre cada usuário e uma equipe e\ou um profissional) reconhece que esse vínculo implica uma relação de confiança e referência, “uma relação contínua no tempo, sendo pessoal e intransferível, calorosa; encontro de subjetividades”.

Quanto ao último agrupamento (a necessidade de cada pessoa ter graus crescentes de autonomia no seu modo de viver), Matsumoto e Cecílio (1999) referem-se à autonomiacomo a possibilidade dos sujeitos de reconstruírem os sentidos de suas vidas, incluindo a luta pela satisfação de suas necessidades.

Ainda que as ideias dos autores referidos acima sobre o tema das necessidades não se resumam nas considerações trazidas, com elas o leitor pode minimamente observar que, resguardadas algumas diferenças entre eles, sobressai o

enfoque que considera as necessidades como necessidades sociais e históricas. Isso pode estar associado à influência que a tradição do pensamento marxista, fonte filosófica onde se alicerça esse enfoque, teve na constituição do campo da saúde coletiva no Brasil.

Pelo exposto até aqui, ressaltamos que a presente investigação afilia-se ao enfoque teórico que trata as necessidades de saúde como sendo necessidades sociais e históricas, seguindo o pensamento helleriano e a tradição do pensamento marxista desenvolvido no campo da saúde coletiva.