D ATA M ANAGEMENT

GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.10º, do Regimento Interno do CEFET-CE, instituído pela Portaria nº 845/MEC, de 26/05/99, e nos termos da Portaria nº 382/GDG, de 3/10/2000, publicada no Boletim de Serviço nº 145, de outubro de 2000, resolve:

homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto no CEFETCE e em suas Unidades de Ensino Descentralizadas de Cedro e Juazeiro do Norte, objeto do Edital n° 03/GRH-CEFETCE/2003 (DOU27/10/2003), conforme quadro abaixo:

CÓD. 4 - MÚSICA - FORTALEZA

NOME P O N TO S CLASSIFICAÇÃO

DENIS ALMEIDA DOS SANTOS 207,0 1°

LUIZ ORLANDO RODRIGUES (DOU 08/12/2003, Seção I, N. 238,p12)

O professor Denis Almeida do Santos foi contratado pelo período de um ano, através do Contrato N° 012/2004. Devido à necessidade de permanência do professor no Curso Técnico em Música, o mesmo teve seu contrato renovado pelo período de mais um ano, através do Termo Aditivo N° 001/2004 ao Contrato N° 012/2004. Porém, devido a interesses pessoais, o professor solicitou a rescisão de contrato em setembro de 2005.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2004

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: Denis Almeida dos Santos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 05/01/2004 a 04/01/2005. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000 - Empenho: 2004NE000003. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2004. ASSINAM: Antônio Mauro Barbosa de Oliveira, pela Contratante e Denis Almeida dos Santos, Contratado.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2004 AO CONTRATO N° 012/2004

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: Denis Almeida dos Santos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, por 12 (doze) meses, de 05/01/2005 a 04/01/2006.DATA DA ASSINATURA: 16/11/2004. ASSINAM: Luiz Orlando Rodrigues, pela Contratante e Denis Almeida dos Santos, Contratado.

(DOU 01/21/2004, Seção III, N.230, p.33)

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ

EXTRATO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 012/2004

ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23045.003170/2005-48. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: DENIS ALMEIDA DOS SANTOS. OBJETO: Rescisão do Contrato nº 012/2004, firmado em 05/01/2004, para Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: 18/09/2005.

(DOU 21/09/2005, Seção III, N.182, p.17)

Antes do afastamento do professor Denis Almeida dos Santos, a coordenadora do então Curso Técnico em Música do CEFET-CE, Cecília Maria do Vale30, solicitou um novo concurso visando à substituição do professor que, por motivos pessoais, deixaria a instituição antes do final do contrato do mesmo. Em março de 2005 foi lançado o Edital n° 01/GRH/CEFETCE/2005 e iniciou-se o processo simplificado para professor substituto, o qual conteve a seguinte vaga: Música, destinada ao Curso Técnico em Música da instituição.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 222, DE 14 DE ABRIL DE 2005

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

30 _{Informações concedidas por Cecília Maria do Vale em Entrevista destinada a esta pesquisa, em janeiro de} 2013.

TECNOLÓGICA DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 30, item I, do Regimento Interno, aprovado pela

Portaria Ministerial n° 845/MEC, de 26/05/1999 (DOU 28/05/1999),resolve:

homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado

para professor substituto do Centro Federal de educação Tecnológica do Ceará, em consonância com o Edital n° 01/GRH/CEFETCE/ 2005 (DOU 01/03/2005), conforme quadro abaixo:

CÓD. 13 - MÚSICA - FORTALEZA

NOME PONTOS CLASSIFICAÇÃO

JÁDERSON AGUIAR TEIXEIRA 200, 0 1°

HENDERSON DE JESUS RODRIGUES 185,0 2°

LENICE DE SOUSA FEITOSA 156,0 _3°

MARCELO LEITE DO NASCIMENTO 155,0 4°

CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA (DOU 18/04/2005, Seção I, N.73, p.20 e 21)

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2005

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. CONTRATADO: Jáderson Aguiar Teixeira. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 08/08/2005 a 07/08/2006. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000 - Empenho: 2005NE000001. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2005. ASSINAM: Diretor Geral, Cláudio Ricardo Gomes de Lima, pela Contratante e Jáderson Aguiar Teixeira, Contratado.

(DOU 11/08/2005, Seção III, N.154, p.19)

Após tal aprovação e contratação, a permanência do professor de flauta Jáderson Aguiar Teixeira tornou-se um caso particular dentre os professores substitutos do campo de educação musical na instituição estudada, devido ao longo tempo de permanência na instituição como professor substituto, à submissão ao maior número de contratos de serviços provenientes de processos simplificados para professor substituto na área da música e à quantidade de Termos Aditivos de prorrogação de contrato.

Apresentamos, a seguir, os resultados comprobatórios da aprovação do professor Jáderson Aguiar Teixeira através de processos simplificados para professor substituto, os quais o conduziram a outros três novos contratos pelo prazo de vigência de 12 meses cada, respectivamente: EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2007, PRAZO DE VIGÊNCIA: de

06/08/2007 a 05/08/2008 (DOU 08/08/2007, Seção III, N.152, p.21); EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2009, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/09/2009 a 24/09/2010 (DOU 28/09/2009, Seção III, N.185, p.39); EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2011, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/12/2011 a 18/12/2012 (DOU 20/01/2012, Seção III, N.15, p.40). Os três primeiros contratos de tal professor foram prorrogados por mais 12 meses, respectivamente: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006 AO CONTRATO Nº 57/2005, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/08/2006 a 07/08/2007 (DOU 09/08/2006, Seção III, N.152, p.24); EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008 AO CONTRATO Nº 96/2007, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/08/2008 a 05/08/2009 (DOU 05/08/2008, Seção III, N.149, p.24); EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 AO CONTRATO Nº 235/2009, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/09/2010 a 24/09/2011 (DOU 01/10/2010, Seção III, N.189, p.82).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 161/GDG, DE 26 DE ABRIL DE 2007

O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 30, item I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 845/MEC, de 26/05/1999 (DOU 28/05/99), resolve, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, em consonância com o Edital nº 01/GRH/CEFETCE/ 2007 (DOU 06/02/2007), conforme quadro abaixo:

CÓDIGO/ DISCIPLINA

C A N D I D ATO S PONTOS CLASSIFICAÇÃO

Flauta Doce, Teclado Eletrônico e Clarinete

Jaderson Aguiar Teixeira Gladson Lima Carvalho

219,0 165,6

1° 2° CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA

(DOU 03/05/2007, Seção I, N.84, p.16)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA