6. Path Creation in Offshore Wind: the case of Norway
6.4 Creating regional growth paths
Em 1996 iniciou-se em Moçambique com a implementação da parte do projeto através do Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas (PPFD) em 70 distritos do país através de um fundo disponibilizado pelos parceiros internacionais (UNCDF/PNUD/BIRD/GTZ, entre outros) com a comparticipação do Governo de Moçambique, onde a província de Nampula na região norte foi pioneira no processo. De 2004 a 2008 o programa foi implementado na região centro e o objetivo é de estabelecer a planificação participativa ao nível do distrito. De acordo com o Relatório Final da Participação Comunitária e Consulta na Planificação Distrital em Moçambique (2009), o programa pôs o enfoque no desenvolvimento da capacidade do setor público na planificação distrital e na implementação dos planos estratégicos para o desenvolvimento do distrito e reforço da capacidade e organização das comunidades rurais para permitir uma participação mais eficaz na preparação e implementação dos planos distritais. A participação comunitária é uma maneira importante de fornecer um mecanismo para assegurar a
94 responsabilização do governo local. Segundo a mesma fonte, o treinamento levado a cabo através deste projeto nas áreas de organização e funcionamento dos conselhos locais, elaboração e implementação dos projetos comunitários e monitoria a avaliação do funcionamento dos conselhos locais, foi recentemente estendido à cobertura nacional.
De acordo com o Governo Local, em 1996/7 a Província de Nampula implementou 2 projetos de Planificação Distrital e capacitação das organizações comunitárias nos distritos de Mecubúri, Muecate, Monapo e Região MAMM (Moma, Angoche, Mogovolas e Mogincual). Em 1997, a DNPO realizou, em colaboração com as DPPFs, um estudo sobre a experiência de planificação distrital em Moçambique que identificou a planificação de médio a longo prazo como ponto de partida para introdução de instrumentos de planificação ao nível distrital. Em seguida foi elaborado o documento ―Planos Distritais de Desenvolvimento: Orientações para a sua Elaboração e Implementação”, divulgado em Setembro de 1998.
Assim, uma descrição mais geral do processo de planificação do desenvolvimento em Moçambique desenvolve-se em duas vertentes: a vertente setorial e a vertente territorial.
Na vertente setorial, define-se a estratégia de desenvolvimento para um determinado
setor ou instituição, por exemplo, saúde, educação ou estradas. O processo enfoca os problemas e potencialidades específicas do setor, sendo estratégia geralmente definidas no nível central pelo Ministério de tutela na sua área de competência, após consulta às instituições subordinadas e outros intervenientes. Os programas setoriais resultantes são, geralmente, implementados através de recursos programados pela instituição setorial no nível central e afetados as instituições subordinadas.
Na vertente territorial, define-se a estratégia de desenvolvimento para uma determinada
região com enfoque nos problemas e potencialidades específicas de cada local, procurando coordenar as estratégias setoriais para maximizar o seu impacto. As estratégias são formuladas pelas instituições responsáveis pela administração territorial – Governo Provincial, Conselho Executivo do Distrito e o Conselho Municipal – na base das estratégias de desenvolvimento setorial do governo e em consulta com os demais intervenientes no nível local. Os planos territoriais são implementados com recursos próprios da administração territorial e recursos provenientes dos programas setoriais (MOÇAMBIQUE: 1998, op.cit; pp. 5-6).
95 De acordo com Moçambique (1998), as duas vertentes não são exclusivas. Os processos de planificação são realizados simultaneamente para permitir a consistência e coordenação entre planos formulados pelas várias instituições. Neste momento o que está a criar dificuldades é manter as duas vertentes de palnificação distrital. Faz-se a desconcentração administrativa e se mantem os programas setoriais no nível central ou provincial. Por exemplo, há fundos para água e estradas que são definidos a nível setorial e que cria uma dependência setorial desde a base até o nível central. Para que seja implementado um programa de estradas num distrito, este programa depende de um recurso que sai do Ministério da Obras Públicas e Habitação. Outro exemplo é no âmbito da saúde, o plano de saúde é aprovado no ministério o que dificulta ou cria demora na implementação dos planos no nível local. Há uma desconcentração de fato, mas falta esta desconcentração de recursos para dar autoridade concreta aos distritos de executarem o que é planificado.
Teoricamente esses planos mostram-se de uma grandeza invejável. Mas, a realidade mostra o avesso. Os processos burocráticos são um entrave em todos os níveis para o desenvolvimento no nível local. Atualmente, o Governo determinou os sete milhões mais α que é um valor de 2.3 milhões de meticais (cerca de U$ 100.000, 00) para criar a infra-estrutura básica de apóio ao desenvolvimento local. Este é um caminho encontrado pelo Estado para apoiar a promoção do Desenvolvimento econômico local. Enquanto os sete milhões vão criar a base econômica o α vai criar uma base de infra-estrutura para facilitar o aumento da produção e a comercialização. O que falta na planificação é precisamente o que se chama de desconcentração setorial o que permitiria a horizontalidade do processo e facilitaria uma maior inovação local (veja-se os três elementos de palnificação no esquema 1 abaixo).
96
Esquema 3: Os três elementos da planificação distrital
Fonte: Governo da Província de Nampula/DPPF (2008)
Na Província de Nampula, o sistema de Conselhos Locais (CLs) foi desenvolvido durante oito ciclos de planificação anual. Este período de tempo teve um impacto positivo na institucionalização e integração dos CLs no processo de planificação distrital. Contudo, o Orçamento para Investimento de Iniciativa Local (OIIL) ainda não está bem integrado no processo de planificação, sendo mais uma componente adicionado ao processo. Várias agências e atores locais apoiaram o processo de planificação em pequenos períodos consecutivos. Durante o período de apóio em 2006/7 foram levantadas discussões pelos CLs sobre o Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital (PEDD) e o Plano Econômico e Social e Orçamento do Distrito (PESOD) anual, mas no fim do apóio pelas organizações facilitadoras ocorreu uma interrupção e
Ciclo Anual da Planificação e Governação
V isto c om o o Ca mi nho pa ra o d esen vo lv im en to d o di st ri to . O Plan o providênci a a visã o gl obal. A p r o v a d o p e l o s G o v e r n o s Provinciais e Distritais. Elaborado c o n f o r m e a s o r i e n t a ç õ e s nacionais.
No vo la nt e co mo M otor is ta d o p ro ce sso é o Go ve rn o Di st ri ta l en cabe çado p elo Ad mini stra dor. P ro mo ve -se a c on st it ui çã o do s Conselhos Consultivos atraves do qual a sociedade civil aconselha o Go ve rno Di strita l e pa rti ci pa na implementação do Plano.
O Motor do desenvo lvim ento do
d i s t ri t o . O c i c l o a n u a l d a p l a n i f i c a ç ã o e g o v e r n a ç ã o c o m p õ e t o d a s a s a c ç õ e s d o d ist ri to e p ro v in ci a em p rol d a im plem enta ção da estratég ia do d e se n v o l i v m e n t o . (Nã o só proj ectos de investim ento). Cada i n s t i t u i ç ã o t e m a s s u a s resp ec ti v as co m pe t ên ci a s q ue deverão ser respectidas de moda a evitar um "curto circuito"
Identificação Governo Distrital Comunidade Av aliação Governo Distrital Comunidade DPAC DPPF Monitoria DPAC Comunidade Execução Fisica Governo Distrital DPOPH Empreiteiro Comunidade Execução Financeira Governo Distrital DPPF (Tesouro e Dept.º Cont Pub)
Orçamentação, Aprov ação Governo Distrital
DPPF (Dept.º Plan e Orç)
cinco anos 1 5 4 3 2 Diagnostico Governo Distrital Comunidade Plano Distrital de Desenvolvimento
Plano Estratégico de Cinco Anos
Territorial Multi - Sectorial Dialogo Local - Local Estratégico Realistico
Enfase no Processo e não no documento
Enfase na Visão Estratégica, Qual o Caminho ?
A.
B.
Diálogo e Conselho Consultivo Hábito de dialogar Dois tipos de diálogo Diálogo em "baixo de arvore" entre o governo distrital e a comunidadeC.
Diálogo ao nivel distrital entre o Governo Distrital e representantes da toda sociedade civil a identificação das acções e projectos é com base no diálogo Os tres elementos da planificação distrital cada circulo pequeno representa um ciclo anual
97 o processo continua hoje com enfoque só na participação dos CLs na planificação do orçamento para iniciativas de investimento local48.