Conforme informações da Prefeitura Municipal, o processo de ocupação na área do Jd. Margarida teve início no final da década de 70 com o apoio da associação de moradores da área e por lideranças políticas locais. No final da década de 1980 a Prefeitura realizou obras pontuais na área, como a pavimentação das ruas principais e a instalação parcial de iluminação pública. No ano de 1990, por iniciativa dos moradores, com o apoio do poder público foi organizado um mutirão para a canalização do esgoto que passou a ser jogado diretamente no córrego.
Existem dúvidas quanto ao significado do nome dessa comunidade, alguns moradores, durante conversas informais, relatam que o nome é proveniente da forma anterior à ocupação dessa área. Uma região de morros, com grande quantidade de nascentes que formavam um lindo lago, onde havia muitas flores, denominadas margaridas, daí o nome. Outros, diferentemente, falam que no morro havia um senhor japonês que cultivava margaridas; enquanto uma terceira explicação relata que o nome Margarida, sem o “s”, remete ao nome de uma das filhas do Sr. Salvador Basile, dono do loteamento.
O bairro Jardim Margarida, como está oficialmente denominado no Cartório, surgiu em meados da década de 60, mais precisamente em 27/06/63, conforme registro da planta do loteamento. O atual perímetro de intervenção do Programa PAT-PROSANEAR, foi anteriormente uma área verde desse loteamento, ocupada entre as décadas de 1970 e 1979. Conforme relatos, os primeiros moradores foram o Sr. Fernando (já falecido), a Sra. Maria José (não reside mais na cidade) e o Sr. Zé Antonio “Pretinho”. Eles ocuparam a região onde hoje estão as ruas Fernando Pessoa e Gonçalves Dias. Esses primeiros moradores vieram do Estado de Minas Gerais para tentar uma melhor condição de vida.
De acordo com alguns relatos de época10, o terreno pertencia a Família Basile. A ocupação inicial deu-se de forma organizada, com a ajuda de pessoas influentes, como o então vereador Paulo Felix e o atual presidente da associação de moradores do Jardim Comunitário o Sr. Zezito. Na época, controlavam os moradores para ocupar o terreno, demarcando o tamanho dos lotes. Há informações de que chegavam a doar alguns materiais para a construção, como madeira.
No início os moradores tinham muito receio de serem despejados de suas casas. A energia elétrica das residências, a iluminação pública e a água potável eram “puxados clandestinamente” da área formal do bairro ou mesmo do bairro vizinho, o Elisabeth. O esgoto era jogado a céu aberto e, consequentemente, encaminhado para o córrego. As ruas foram abertas pelos próprios moradores.
Num segundo momento, metade da década de 80, foi instalada uma rede de água para as residências que ficavam no nível das ruas, pois a água não tinha força para chegar na parte mais alta do morro.
No final da década de 80, houve o início da pavimentação de algumas ruas e a instalação da iluminação pública nestas vias. Durante os anos 90, a comunidade apoiada pela Prefeitura, por meio de mutirões, fez uma canalização do esgoto, que foi lançado diretamente no córrego. Não havia equipamentos públicos e sociais. Os equipamentos mais próximos ficavam no bairro de São Judas, um centro de serviços regional. Os primeiros equipamentos públicos destinados a essa comunidade foram a Unidade Básica de Saúde - UBS Margarida e as escolas de ensino fundamental e infantil. Hoje, a população dispõe dos seguintes equipamentos públicos:
• UBS – Unidade Básica de Saúde Margarida; • Escola Estadual Vinicius de Moraes;
• Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Darci Ribeiro; • Escola Municipal de Educação Infantil – EMI Rosinha;
• Programa de Atendimento a Criança – PAC Jd. Margarida;
• Um Escritório de Atendimento da Prefeitura, coordenado pela equipe social da Secretaria Municipal da Habitação.
Outras organizações sociais, estão presentes no atendimento da comunidade, entre elas: • Uma Igreja Católica que oferece cultos, atividades educativas e alguns cursos
profissionalizantes;
• Uma Igreja Evangélica – cultos e assistências; • Associação de Bairro – não formalizada;
• Uma ONG – Unidos do Solar –, que oferece atividades de recreação e alguns cursos profissionalizantes.
Finalizamos este primeiro capítulo, em que se contextualizou as questões da metropolização e a formação das periferias a partir da demanda habitacional da população de baixa renda, caracterizando a cidade de Taboão da Serra no contexto da Região Metropolitana de São Paulo e apresentando as características gerais do bairro Jardim Margarida, como objeto de estudo desta pesquisa.
Nas análises da gestão e intervenção pública de atendimento das demandas apresentadas pelos moradores do Jardim Margarida, o programa PAT-PROSANEAR se apresenta como a principal intervenção da Prefeitura de Taboão da Serra diante do enfrentamento da grave situação de precariedade, irregularidade e da urgente demanda dos assentamentos destas famílias, que podem vir a representar outras situações comumente encontradas nas demais periferias das grandes cidades contemporâneas.
Assim sendo, temos a possibilidade inicial de reconhecer a importância dos Projetos de
Saneamento Básico como um possível eixo estrutural ao enfrentamento das crises
socioambientais e urbanas reveladas nas cidades pós industriais e na formação das metrópoles, apresentando a potencialidade destes projetos e a real base de interesse que eles geram para os estudos aprofundados neste Projeto de Pesquisa. No próximo capítulo partiremos do contexto histórico do Saneamento Básico no Brasil, analisando a sua capacidade de influir na formação
urbana das cidades e sua atuação como um eixo de integração metropolitano, destacando o Programa PROSANEAR enquanto proposta de política pública responsável por sustentar intervenções capazes de promover a recuperação ambiental e a qualificação urbana do Jardim Margarida, podendo adota-lo como um exemplo de muitos outros bairros das periferias de São Paulo.