Contribution to the theoretical debates

As unidades de creches da rede direta tinham padrões diferenciados de tamanho e capacidade de atendimento. Havia equipamentos com capacidade de atendimento de 42 até 180 crianças. Essa variação da quantidade de crianças atendidas dependia do tamanho/padrão do espaço físico estipulado em projeto de construção, como consta na tabela do quadro 5. Pode-se verificar nesta tabela a quantidade de equipamentos por tamanho, em todo o município de São Paulo ao final de 2001.

Quadro – 4 – Tabela com a quantidade de Creches por padrão na cidade de São Paulo, com a quantidade de crianças que pode ser atendida por padrão e o porte das mesmas.

PADRÃO QUANTIDADE DE CRIANÇAS PORTE QUANTIDADE

Padrão 01 Para 42 a 50 crianças Pequeno 03 Unidades

Padrão 02 Para 70 crianças Médio 03 Unidades

Padrão 03 Para 80 a 87 crianças Médio 05 Unidades

Padrão 04 Para 96 crianças Médio 33 Unidades

Padrão 05 Para 105 crianças Médio 17 Unidades

Padrão 06 Para 110 crianças Médio 02 Unidades

Padrão 06 Para 120 crianças Médio 11 Unidades

Padrão 07 Para 125 crianças Grande 01 Unidade

Padrão 07 Para 130 crianças Grande 31 Unidades

Padrão 07 Para 135 crianças Grande 17 Unidades

Proj. 82/81/81-II Para 140 crianças Grande 34 Unidades

Proj. 81A/82 Para 150 crianças Grande 78 Unidades

Para 160 crianças Grande 33 Unidades

Para 180 crianças Grande 03 Unidades

Total de Unidades no Município

271 Fonte: Prefeitura Municipal de São Paulo – Secretaria de Assistência Social – SAS – 2001

A quantidade de crianças atendidas variava conforme o padrão do prédio (tamanho). Com relação à estrutura do prédio, seguia-se uma programação arquitetônica que contava sempre com alguns espaços fixos e outros alternativos, porém, mantinham-se sempre os espaços principais como diretoria, banheiros, refeitório e cozinha, o que variava era o número de salas. Essa organização arquitetônica permanece até o final da gestão Marta em 2004. A seguir o quadro com os ambientes das creches.

Quadro 5 – Ambientes de uma creche – para planejar a construção e o que pode ser opcional

Ambientes Opções

Recepção

Secretaria Pode funcionar junto com a diretoria desde que haja espaço para ambas as funções

Diretoria Pode funcionar junto com a secretaria desde que haja espaço para ambas as funções

Almoxarifado Pode ser substituído por armários em área correspondente

Banheiro para o

administrativo e para o público

Em unidades com capacidade superior a 60 crianças prever 2 sanitários

Sala de apoio técnico A sala de apoio técnico é opcional para creches com capacidade de até 100 crianças.

Sala de saúde A sala de saúde é opcional para creches com capacidade de até 100 crianças.

Cozinha Despensa Área de serviço

Lavanderia A lavanderia pode funcionar em local apenas coberto, em creches com capacidade de até 60 crianças.

Depósito Ambiente opcional de acordo com quadro de pessoal previsto Zeladoria Ambiente opcional de acordo com quadro de pessoal previsto Vestiário/ Sanitário para uso

de funcionários – M e F

O sanitário masculino pode ser o mesmo da parte administrativa Sala de funcionários Ambiente opcional desde que haja espaço adequado no refeitório Berçário I (crianças de 0 a 11

meses)

Berçário II (crianças de 1 ano a 1 ano e 11 meses)

Sala de banho e troca

Lactário O lactário pode ser o mesmo ambiente da cozinha desde que haja bancada separada para este fim

Copa A copa é opcional desde que haja espaço adequado dentro do berçário ou refeitório

Solário

Sala de Amamentação A sala de amamentação é opcional nos casos de creches fora dos locais de trabalho

Sala de Atividades (2 anos a 2 anos e 11 meses)

Sala de Atividades ( 3 anos a 3 anos e 11 meses)

Sanitário infantil (crianças de 2 anos a 2 anos e 11 meses) Sanitário infantil (crianças de 3 anos a 3 anos e 11 meses)

Refeitório As refeições poderão ocorrer nas salas de atividades para creches com capacidade de até 50 pessoas

Galpão coberto Ambiente opcional, dependendo da disponibilidade da área. Área externa de recreação

Fonte: Dados retirados da programação arquitetônica para creche da Secretaria de Assistência Social – 2001

A organização das construções por padrões de prédios a partir de um programa arquitetônico surgiu mais recentemente na assistência social, entre 1989 e 1992, e atendia às questões técnicas de uma construção, mas também levava em consideração questões pedagógicas. Essa nova organização foi elaborada a partir de diálogo entre os engenheiros do Departamento de Edificações da Prefeitura Municipal de São Paulo (EDIF) e técnicos de SAS como relata a Supervisora Regional de SAS das gestões Luiza Erundina (PT) e Marta Suplicy (PT), Marlene Merisse (2008):

Em 1989 iniciamos um diálogo e fazíamos discussões conjuntas com os técnicos para a construção. O projeto arquitetônico obedecia à parte técnica da arquitetura e da engenharia, mas tinha que obedecer também a uma parte técnica voltada para a área pedagógica. Discutíamos então, que espaço queríamos, como queríamos que ele acontecesse. Tínhamos um planejamento dentro de SAS, discutíamos cada projeto, o espaço, o terreno, como poderia ser para oferecer melhores condições para a criança se socializar, a convivência e o contato com a comunidade.

A partir do início de 1993, o plano de obras foi interrompido e as construções de creches passaram a obedecer a um cronograma orçamentário do município. Como o atendimento à criança de 0 a 6 anos não era prioridade, as construções foram sempre cortadas do orçamento, novamente como assevera Marlene Merisse (2008), durante entrevista:

Fazíamos uma previsão, colocávamos no orçamento a projeção para o próximo ano, só que o primeiro orçamento a ser cortado era o da

Assistência Social, pela visão de que a assistência tinha uma localização em relação às outras secretarias de subalternidade mesmo. Então se fazia muitas trocas, o gerenciamento não obedecia a critérios técnicos, era muito mais difícil.

As construções estavam condicionadas a essa liberação de verbas da mesma forma que as reformas. Havia muita dificuldade para traçar um plano de reforma preventiva e atender as reformas emergenciais exigia uma organização muito maior. Os recursos financeiros eram geridos pelo Gabinete do Secretário, que decidia construções e reformas junto à equipe de Secretários e ao Prefeito. As SAS regionais eram responsáveis apenas por pequenos reparos e organizavam-se para atender as unidades que estavam sob sua jurisdição. Havia uma equipe de funcionários de manutenção em cada SAS regional e quando ocorria algum problema na unidade, a regional era contatada para efetuar o conserto, exceto para as unidades onde havia Zelador, cujas atribuições incluíam a realização de pequenos reparos.

Por não haver investimento na conservação dos prédios e equipamentos, ao final de 2000 as unidades de creche estavam em estado muito precário, necessitando de cuidados urgentes para que pudessem continuar o atendimento às crianças. Cida Perez (2008), que foi Secretária de Educação na Gestão Marta Suplicy, considera que: “Se formos verificar, tanto as creches como as escolas, na gestão do Pitta, estavam muito largadas, não tinha uma preocupação com o cuidado dos equipamentos. Mas as creches estavam piores, muito piores que as escolas”.

Em 2001 houve um acordo entre SAS e SME para organizar os espaços das creches que ficaram abandonadas durante toda a gestão Pitta, como relata a componente da comissão de transição por SAS Jeane Garcia (2008):

Recordo-me que as creches estavam em situação bem precária, porque viemos do governo Paulo Maluf e Celso Pitta onde o melhor das escolas eram as escolas de lata, então você imagina as creches? Os prédios estavam ruins, quebrados, etc. Mas antes do movimento da transição, já no início do governo da Prefeita Marta Suplicy houve um acordo de SAS e SME para recuperação dos prédios.

Apesar do acordo entre as secretarias, não foi possível reorganizar todos os prédios e equipamentos conforme suas necessidades, até a data da transição. Os prédios em 2001 ainda estavam, em sua maioria, em más condições de uso pela falta de manutenção gerada

nos governos Maluf e Pitta (1993-2000). Em algumas creches havia um anexo, uma pequena residência, que servia como moradia para o zelador, porém, nem todas estavam habitadas. Os anexos que não estavam habitados encontravam-se repletos de bens inservíveis, ou seja, de móveis velhos, que não serviam mais para uso, como cadeiras, mesas, armários e outros. Assim, além do prédio mal conservado, havia também esses materiais que contribuíam para a má aparência da unidade.

Esses bens inservíveis deveriam ser retirados das creches por um órgão da prefeitura responsável por reaproveitar os materiais ou por incinerá-los. Para que este órgão pudesse retirar esses materiais, a direção da unidade preparava um processo denominado “baixa de bens inservíveis” e esse documento percorria vários setores de SAS para que houvesse uma autorização na liberação final dos móveis velhos. Porém, os processos estavam todos parados em SAS central. E enquanto aguardavam a liberação, os diretores amontoavam esses móveis nas salas ou espaços onde poderiam atender mais demanda.

Outras duas questões relevantes quanto aos prédios de creches eram os equipamentos odontológicos e a moradia, em algumas delas, de Guardas Civis Metropolitanos (GCMs). Na gestão Maluf foi criado um programa de atendimento odontológico nas creches, o que ocasionou o envio e a instalação dos equipamentos para esse atendimento em algumas unidades. Esse material ficou ocioso e ocupando espaços, pois o projeto não teve continuidade. Além dos anexos para os Zeladores, em algumas unidades foram construídos outros espaços onde moravam GCMs. Essa situação também dificultava o atendimento às crianças como relata a coordenadora da Comissão Intersecretarial Elisa Manfredini (2008):

Quando as creches vieram para a educação a primeira coisa que fizemos foi um levantamento da rede física. Constatamos que havia uma subutilização da rede física por crianças porque as salas estavam cheias de bens inservíveis; tinha GCM morando nas creches; tinha equipamento odontológico e nós tínhamos que devolver esses equipamentos para a saúde. O Maluf construiu em algumas creches um espaço onde deveriam morar GCMs e ter um atendimento odontológico. Só que alguns GCMs vieram morar em alguns CEIs e o consultório odontológico não deu certo. Devolvemos os equipamentos odontológicos para a Saúde, retiramos os GCMs e adaptamos esses espaços para atendimento às crianças.

Na rede havia 26 creches onde moravam GCMs, 23 com equipamentos odontológicos ociosos e 86 unidades com bens inservíveis ocupando espaços que poderiam ser usados para atender criança.

Esse era o quadro de prédios e equipamentos das creches no ato da transição em janeiro de 2002.