Como se verá ao termo da presente análise, nossa empiria exigiu que inseríssemos o vetor do mercado enquanto eixo de forças determinante para a conformação da Lei de Biossegurança brasileira. Concebemos “mercado” aqui tanto em sua acepção clássica na
economia política – como o nível da produção, circulação e consumo de mercadorias (no sentido marxiano) –, quanto em uma acepção antropológica, daquele nível das relações sociais caracterizado por trocas entre indivíduos (no sentido dumontiano) mediadas pela quantificação monetária.26 A princípio, este duplo sentido que conferimos ao termo parece ecoar a partilha entre um nível “material” e outro “simbólico” da realidade. Por um lado, isto é verdade, na medida em que esta partilha é percebida empiricamente, constituindo fundamento mesmo da “ideologia moderna”, ou de sua versão “mais acabada” – o capitalismo (Dumont, 1977). Mas, por outro, elas interagem como duas faces de um mesmo fenômeno, de modo nem sempre contraditório. Integrá-las dentro da perspectiva simétrica é um dos desafios que vislumbramos aqui (e ao qual faremos algumas aproximações, nos momentos conclusivos deste trabalho).
Nosso autor de referência parece, a princípio, não poder ajudar-nos muito a este respeito. Latour aparentemente faz referência ao mercado principalmente como uma metáfora do comportamento dos cientistas “em ação”. É o que ele chama de “capitalismo científico” (Latour, 2001a), onde o conhecimento, como o capital, é reinvestido para se auto-reproduzir, dentro de um esquema de concorrência selvagem entre cada cientista e seus pares. Mas também, ele afirma que é esta competição que “está precisamente na origem dos efeitos de racionalidade, de repetibilidade dos fatos que são construídos, da solidez dos enunciados que são derivados” (: 42). Capitalismo econômico e capitalismo científico teriam, a este respeito, “exatamente o mesmo motor”. Esta proposição, infelizmente demasiado frouxa, parece sugerir que as ligações – inclusive históricas – entre capitalismo e ciência são mais íntimas do que o simples compartilhamento de um modelo de ação. Nosso autor não desenvolve este ponto, mas é possível que a crítica à modernidade de Latour possa englobar outra, nas mesmas bases, ao mercado; só que esta crítica precisa ainda ser feita, uma vez que o próprio autor não a faz, e talvez nem venha a fazê-lo. Tentaremos dar aqui alguns passos neste sentido, à luz de nossa empiria; os resultados são apresentados no último capítulo.
A este respeito, optamos por não acrescentar um novo arcabouço teórico para tratar especificamente do mercado por uma razão simples: mantermo-nos fiéis à nossa opção de ter a antropologia simétrica como referência teórica de fundo para a totalidade dos fenômenos com os quais nos deparamos em nossa investigação. Como conseqüência, preferimos tentar realizar as mediações necessárias – nas quais, como se verá, os clássicos Marx, Dumont e
26 Que não inclui apenas o nível da circulação de mercadorias (como costumam enfatizar algumas perspectivas
antropológicas sobre o tema, em especial aquelas baseadas na dádiva maussiana), mas também o nível da sua produção.
Simmel aparecerão como alavancas centrais – no sentido compor uma crítica ao mercado de “inspiração simétrica”.
Os fatores precisos da aparente preferência da Antropologia por lidar com as questões simbólicas em detrimento das materiais me são desconhecidos, embora possa imaginar um punhado deles – entre os quais algum ressentimento, ou afastamento voluntário, com relação ao marxismo diante da derrocada histórica do socialismo real e da crítica contemporânea às “grandes narrativas modernas” (na verdade, prefiro pensar em termos de uma compreensão pouco generosa dos escritos de Marx). Mas, a meu ver, postular – acertadamente – a ausência de um determinismo a priori não exclui reconhecer que, na empiria, alguns vetores funcionam
de forma determinante no caso de alguns fenômenos. É possível que as novas biotecnologias
e sua contrapartida política, a biossegurança, sejam alguns deles.
Mas se, por um lado, o mercado em sua face “material” talvez não pareça tão popular enquanto objeto da análise antropológica, é provável que o mesmo não se possa dizer de sua faceta “ideológica”, que, como veremos, aparecerá de modo quase onipresente nos discursos de nossos atores: o progresso.
1.4.1 O consenso em torno do progresso
Em termos do contexto de risco que discutimos na primeira parte deste capítulo, pode- se dizer que a ideologia do progresso é o contraponto direto da ideologia ambientalista: onde um acelera, o outro impõe freios; onde um vislumbra um futuro luminoso e promissor, o outro vê um destino negro e fatal. A biossegurança seria um empreendimento no sentido de conciliar estes dois vetores da realidade contemporânea através de uma composição entre ação política e produção tecno-industrial.
Retomando a parcela otimista do diagnóstico de Beck (1995: 67), vimos como “a ecologia cancela o apoliticismo objetivo da esfera econômica” e politiza o desenvolvimento tecno-industrial, a ciência e – como enfatizou Latour (1999a) – a própria natureza. Este é um dos lados da moeda, contudo. O outro é que a estrutura produtiva da sociedade industrial continua em operação, mantendo como uma de suas facetas ideológicas mais poderosas o
consenso em torno do progresso. Como notou o próprio Beck (1995),
as constelações da sociedade do risco são produzidas porque as certezas da sociedade industrial (o consenso para o progresso ou a abstração dos riscos ecológicos) dominam o pensamento e a ação das pessoas e das instituições na sociedade industrial. (: 16)
Este é um processo contraditório semelhante àquele ao qual se refere Latour: os híbridos proliferam-se justamente porque são produzidos na clandestinidade – e são produzidos na clandestinidade porque, no plano da “purificação”, os princípios modernos permanecem a pleno vapor, o que garante que, no plano da produção material, a inovação e a mudança tecnológicas persistam como “a lei da modernidade, a que cada um deve se submeter sob o risco de morte política” (Beck, 1995: 39; grifo meu).
Isto significa que, quando os princípios da política e os da produção tecno-industrial entram em choque, é o primeiro que está fadado a ceder: as ressalvas levantadas contra uma inovação tecnológica – e Beck utiliza como exemplo paradigmático a engenharia genética – “nunca passam de protestos ultrapassados contra decisões que já foram tomadas há tempos. Na realidade, nem mesmo houve uma decisão. Nunca houve de fato uma alternativa” (Beck, 1986: 435). A aparente “apoliticidade” da ciência e da indústria esconderia, assim, uma política “feita nas sombras” no sentido de tornar inevitável a aceitação de seus produtos: a “política do fato consumado”. Restaria ao Estado uma tarefa de legitimação a posteriori:
A repartição do trabalho atribui assim às empresas o poder decisório primário, sem responsabilidade sobre seus efeitos secundários, enquanto a política tem a missão de legitimar democraticamente decisões que ela não tomou, e de ‘minimizar’ suas conseqüências (Beck, 1986: 454; grifos do autor).
Neste sentido, Beck entende o progresso como “uma transformação legítima da sociedade sem legitimação político-democrática. A fé no progresso substitui as eleições”. Para ele, trata-se de uma “religião terrestre da modernidade”, onde “as exigências básicas da democracia são totalmente invertidas” e o homem moderno caminha para o desconhecido de olhos fechados, porém confiante (Beck, 1986: 454-5; grifos do autor).
Como se verá, um de nossos propósitos aqui será avaliar onde, e como, esta legitimação a posteriori de que fala Beck apareceu no caso da Lei de Biossegurança brasileira. Como a “ideologia do progresso” terá um papel central em nossa análise, cabe, antes de concluir, definirmos precisamente o que queremos dizer com esta expressão.
Em primeiro lugar, nossa qualificação do progresso enquanto ideologia deriva de uma “mistura” entre as acepções dumontiana, marxiana e latourniana do termo. Por um lado, tem o sentido dumontiano de “conjunto de idéias e valores comuns a uma sociedade” – definição evidentemente pouco restritiva para nossos propósitos (uma vez que o Progresso seria parte da ideologia moderna de que fala Dumont). Por outro, toca o sentido comumente atribuído à sua acepção marxiana (de um “falseamento da realidade”) na medida em que um de seus axiomas é que “as coisas não poderiam ser diferentes” quando, na verdade, poderiam. Por
fim, inclui-se na Constituição moderna (Latour, 1991) enquanto vetor “purificador” que erige um modelo de temporalidade bem particular.
Latour (1999a) denomina esta faceta a “flecha do tempo dos modernos”, que vai de um passado que tudo mistura para um (radiante) futuro que distingue claramente a realidade daquilo que são meras representações. “Avançar”, aqui, significa “preencher o coletivo com fatos indiscutíveis – as qualidades primeiras –, e eliminar do mundo real as qualidades segundas, confinando-as ... no passado” (: 251-2), nas trevas da tradição ou da irracionalidade.
A flecha do tempo do progresso tem por isso sentido único: não pode voltar atrás (irreversibilidade), nem ser contida (inexorabilidade). No discurso ambientalista, ela pode, mas somente às custas da auto-destruição da sociedade moderna, ou de sua destruição por um agente “externo” – afinal, como insiste o autor, o discurso do movimento ecológico trabalha ainda com a noção moderna da natureza enquanto exterioridade. No discurso do Progresso, por outro lado, argumenta-se que o próprio desenvolvimento tecnológico é a solução para os males que produz;27 por isso não deve – e nem precisa – ser contido. Há um determinismo de
fundo que postula que “as coisas não poderiam ser diferentes”.
Naturalizado o modelo do progresso, a produção material pode correr livremente. A ideologia do progresso faz assim o mercado (des)aparecer como um “dado” na sociedade industrial, que persiste em seu fluxo subterrâneo nas “sombras da história”, não obstante as dúvidas que vêm sendo lançadas contra a ciência e a política. Para nós, é este dado que deve ser explicado; ou melhor, deve ser mostrado como ele é “construído enquanto dado”. Esta questão será retomada em nosso capítulo conclusivo, após termos passado em revista por nosso objeto empírico.