9.3 BES
9.3.4 BES content analyzing
Cumpre informar que Robert Michels, sociólogo alemão radicado na Itália,
desencantado com a falta de democracia interna no partido, analisou na sua obra mais
conhecida a "lei de ferro da oligarquização” nos sindicatos e partidos operários. Nos
anos 20 e 30 escreveu sobre nacionalismo, o socialismo e fascismo italiano, o papel
dos intelectuais e das elites, a mobilidade social, a história das ciências sociais. Foi
por vezes criticado pelo seu tom desiludido em relação à democracia e uma tendência
elitista, que o terão tornado conivente com o fascismo italiano.
68Robert Michels ensina que:
A democracia se satisfaz em dar às questões importantes uma solução autoritária. Ela é ao mesmo tempo ávida em esplendor e em poder. Quando os cidadãos tiverem conquistado a liberdade, eles dirigirão toda a sua ambição para possuir uma aristocracia.
Gladstone disse um dia que o amor à liberdade só se iguala, entre o povo, ao seu amor pela nobreza. Por isso podemos dizer que o maior orgulho dos socialistas consiste na aptidão de manter uma disciplina que, embora sendo até certo ponto voluntária, não deixa de significar a submissão da maioria, senão às ordens da minoria, pelo menos aos regulamentos editados por esta na execução das ordens daquela69
67 SILVA, op. cit., p.14.
68 Fonte site wikipedia. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Michels.
69 MICHELS, Robert. Sociologia dos partidos políticos. Editora Universidade de Brasília. Disponível
em: < https://elitespoderpolitico.files.wordpress.com/2014/08/michels-robert-sociologia-dos-partidos- polc3adticos.pdf>. p. 6.
Mais adiante aponta o mesmo autor:
Nós sabemos agora que a lei da necessidade histórica da oligarquia funda- se em primeiro lugar numa série de fatos fornecidos pela experiência. Como todas as outras leis científicas, as da sociologia decorrem da observação empírica. Mas para tirar do nosso axioma seu caráter essencialmente descritivo e dar-lhe essa virtude de explicação analítica que por si transforma uma fórmula em lei, não basta restabelecer sob um ponto de vista unitário os fenômenos que podem ser constatados empiricamente: é preciso ainda investigar as causas determinantes. Este é precisamente o objetivo de nossa pesquisa.
Ora, abstraindo a tendência dos chefes em se organizarem e em se coligarem, abstraindo também seu reconhecimento às massas imóveis e passivas, nós podemos dizer nesta conclusão que a principal causa dos fenômenos oligárquicos que se manifestam no seio dos partidos democráticos consiste no fato de que os chefes são tecnicamente indispensáveis.
O processo, que começou graças à diferenciação das funções do partido, foi concluído com a ajuda de um conjunto de qualidades que os chefes adquiriram pelo fato de terem se separado da massa. Os chefes que, no início, surgem “espontaneamente” e só exercem as funções de chefe a título “acessório” e gratuito tornam-se chefes profissionais. Esse primeiro passo logo vem seguido de um segundo, não tardando os chefes profissionais em tornarem-se chefes “estáveis e inamovíveis”.
O fenômeno oligárquico que se produz desse modo encontra em parte, portanto, uma explicação psicológica, isto é, que decorre das transformações psíquicas que as diferentes personalidades do partido sofrem ao longo de sua vida. Mas ele se explica também, e até mesmo em primeiro lugar, pelo que poderíamos chamar de “a psicologia da própria organização”, isto é, pelas necessidades de ordem tática e técnica que decorrem da consolidação de qualquer agregado político disciplinado 70.
Michels (2001, p. 56-60, 171-175) entende a democracia enquanto soberania
(predomínio) da vontade das massas (vontade geral) nas decisões que afetam a
comunidade; iguala, assim, democracia a soberania popular. A partir disso, a
democracia ideal é a democracia direta, em que se consegue "[...] alcançar o máximo
possível de emanação não mediada da vontade popular no que toca à configuração
da vida social[...]" (idem, p. 56). No entanto, admite que razões práticas tornam a
democracia direta inviável em grandes agrupamentos, o que acarreta a necessidade
da escolha de delegados, "[...] com a incumbência de representar a massa e de
facilitar a execução da respectiva vontade" (idem, p. 61); a representação política
deve, assim, "[...] manifestar a vontade geral por intermédio da vontade particular"
(idem, p. 175). Nessa democracia representativa ideal, os governados controlam os
governantes: "[...] a totalidade do povo é responsável pelos que exercem o poder e
que estão na dependência desse mesmo povo" (idem, p. 26). O problema é que, a
não ser em questões muito específicas e menos complexas, a vontade não é passível
de ser transmitida ou representada (por motivos apresentados adiante), o que se
constitui em (apenas) um dos fatores que impedem que as massas controlem os
líderes.
71Para Michels (2001, p. 255-259; 368-369), os partidos e sindicatos socialistas,
também, eram governados internamente pela lógica plebiscitária bonapartista, que
prospera "[...] junto das massas de pendor democrático porque as deixa na ilusão de
que continuarão a ser elas a deter o poder sobre quem exerce o poder [...]" (idem, p.
255). Valendo-se das falas e textos de teóricos e dirigentes socialistas, Michels afirma
que os líderes referendados pelas massas se veem como encarnação da vontade
delas, mais autorizados a exigir "[...] obediência e submissão à sua vontade individual
do que o dirigente aristocrático que ocupa o seu lugar por nascimento" (p. 256).
Baseado em Sorel, coloca que, enquanto a monarquia e a aristocracia se apoiavam
em Deus como fonte de legitimidade, e que, qualquer afronta aos governantes era
uma afronta a Deus, os modernos dirigentes sindicais e partidários se apoiam na
legitimidade conferida pelas urnas e qualquer contestação à sua autoridade, equivale
a um ataque à democracia tout court. Tem-se, assim, "[...] uma teoria de direito popular
que se transformou novamente em teoria de direito divino [...] no qual o direito ao
poder decorrente de um plebiscito reclama para si uma força vinculativa permanente"
(idem, p. 259).
Michels tinha esta compreensão sobre a temática em 1911. Em parágrafo
acrescentado em 1925 (mas sem eliminar os trechos acima citados), Michels já afirma
que "O cesarismo ainda é democracia; pode reclamar-se de o ser porque a sua origem
imediata reside na vontade popular" (idem, p. 36; grifo no original). Sob esse ponto de
vista, Michels chega mesmo a "absolver", em 1925, os dirigentes da social-
democracia alemã - fato praticamente ignorado pelos comentadores de sua obra. Para
Michels (idem, p. 143), a despeito de métodos autoritários e bonapartistas e da
formação de uma aristocracia operária, "[...] os camaradas da direção nunca perderam
71 Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-
44782012000400003>. Páginas mencionadas do Livro: MICHELS, R. s/d. Os partidos políticos. São Paulo: Senzala.