Merlin e Choay definem espaço público como a parte do domínio público não edificado, afecta a usos públicos (Merlin e Choay, 2010: 317-319) e cuja posse é do poder público.
No entanto mais do que a definição física do espaço, interessa aqui perceber o modo ou modos como essa definição pode determinar comportamentos e favorecer as relações sociais. Deste modo, Indovina (2002) considera que o espaço público constitui um factor importante na identidade que os lugares adquirem através dos seus valores simbólicos. Por outro lado, é assumido como o lugar da palavra, da sociabilidade, do encontro e é aí que a sociedade encontra o seu espaço livre de expressão, através de grupos sociais, culturais e políticos, devendo por isso contribuir para a representação pessoal, cultural, social e política.
Também Borja (2003) partilha a ideia de que o espaço público adquire uma dimensão sociocultural muito importante, na medida em que é lugar de relações e identificações, de contacto entre as pessoas, de animação urbana e de expressão comunitária. Defende o autor que a própria dinâmica da cidade e os comportamentos dos seus habitantes podem gerar espaços públicos que não eram até ao momento considerados como tal, nem estavam previstos. Por outras palavras, o que define a natureza do espaço público é o uso que os indivíduos ou grupos fazem dele.
A bibliografia aponta para diferentes formas de classificação e de tipificação dos espaços públicos, contudo, vamos aqui fazer referência apenas a duas classificações. É possível definir alguns parâmetros através dos quais é possível classificar os espaços públicos que constituem a cidade. Francisco (2005) aponta um conjunto diverso de critérios, a saber:
a) Propriedade: o espaço público pode ser propriedade privada de uso público ou fazer parte do domínio público;
b) Morfologia: pode ser um espaço aberto (exterior), fechado (interior) ou misto; c) Projecção: existem espaços públicos verticais (segundo vários pisos) ou horizontais. d) Uso: direccionados principalmente ao trânsito pedonal, motorizado ou multimodal; e) Acesso: permite o acesso livre ou condiciona o acesso, limitando-o;
f) Função: de acordo com as suas outras características o espaço público adquire como principais funções a passagem, a transição e a permanência ou estadia;
g) Atractividade: esta parece variar segundo o público-alvo, as actividades, a beleza natural ou urbana envolvendo diferentes ou múltiplas escalas - local, urbana, metropolitana, nacional e/ou internacional.
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As próprias características do espaço, bem como as relações e/ou interacções que este proporciona influenciam na determinação do carácter do espaço público, sendo possível esboçar vários tipos (ver Quadro 1).
Espaços - traçado Encontro Praças, largos
Circulação Avenidas, ruas
Espaços - “paisagem” Lazer-Natureza Parques, jardins
Contemplação Panoramas, miradouros
Espaços - deslocação
Transporte Paragens, estações
Canal Auto-estradas, vias férreas
Estacionamento Parques de estacionamento
Espaços - memória
Saudade Cemitério
Arqueologia Industrial, agrícola, serviços
Memoriais Espaços monumentais
Espaços comerciais Semi-interiores Mercados, centros comerciais
Semi-exteriores Quiosques, toldos
Espaços gerados
Por edifícios Adros, passagem, galeria, pátio
Por equipamentos Culturais, desportivos, religiosos, infantis Por sistemas Iluminação, mobiliário, comunicação, arte Fonte: Pedro Brandão, A identidade dos lugares e a sua representação colectiva, 2008:19
Lynch (2007 [1981]) apresenta um conjunto de elementos, relativos às características físicas do espaço público e que permitem estabelecer diferentes tipologias. São eles: o dimensionamento e a estrutura intrínseca; o sentido de orientação que transmite aos indivíduos que o utilizam e a densidade de ocupação do mesmo.
Assim, pode agrupar-se os espaços públicos segundo dois tipos: os lineares – que correspondem a espaços de circulação como ruas, travessas, entre outros; e os não lineares – que são associados a lugares de permanência (Gehl e Gemzoe, 2000).
Lynch (2007 [1981]:436) afirma que,
A localização dos espaços públicos não lineares no território obedece a duas formas distintas. A primeira coloca os espaços públicos não lineares de uma forma concentrada e contínua pelo território; enquanto a segunda torna o espaço público acessível a todos, subdividindo-o em pequenas fracções, dispondo-o de forma dispersa no território.
Para Gehl e Gemzoe (2000), os espaços públicos não lineares são o resultado das sucessivas intervenções na cidade, planeadas ou espontâneas e formam os lugares de actividades de sociabilização da comunidade. Para estes autores, os espaços públicos não lineares no que concerne às vivências colectivas agrupam-se de acordo com a forma, orgânica ou racional, com a dimensão, uso e actividades que neles se desenvolvem, diz respeito. Como tal, interessa aqui, especialmente, identificar: as praças – consideradas como elemento agregador das vivências urbanas, em torno das quais é comum a implantação de edifícios e equipamentos de carácter colectivo, como igrejas e monumentos de representação do poder; os largos – elementos menos demarcados no território, que parecem resultar de um espaço urbano
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49 | P á g i n a residual; as pracetas – que são semelhantes aos largos mas de menor dimensão, menor acessibilidade e menor permeabilidade; e os terreiros – constituem plataformas regulares, relativamente extensas e planas, e podem acolher festividades e actividades periódicas. Convém ainda evidenciar os espaços verdes, tais como: os parques urbanos – espaços de grande dimensão que servem toda ou grande parte da cidade, bem como toda a população, possuindo normalmente mobiliário de recreio ou de repouso; os jardins públicos – espaços de menor dimensão, que se verificam a nível de bairro e que são constituídos por áreas pedonais e zonas ajardinadas; e podem ainda observar-se áreas ajardinadas apenas como elementos ornamentais e de composição. Numa posição especial podem colocar-se os espaços de contemplação - cuja função é essencialmente apreciar a paisagem envolvente; e os espaços construídos com o intuito de prestar homenagem a alguém ou algum feito histórico.
Nas AUGI, no que concerne a espaços públicos, nota-se uma predominância de espaços lineares. O que acontece é que, na maioria das vezes, esses espaços de circulação aparecem vazios, despidos de vida. Verifica-se também, em alguns casos, a existência de largos decorrentes, tal como algumas ruas, do espaço intersticial entre as habitações.
Desta forma, estes bairros carecem de espaços públicos não lineares, espaços que constituam lugares de permanência e consigam promover a sociabilidade através do desenvolvimento de actividades variadas. Não basta que os haja, é necessário que sejam de qualidade, úteis à população e que contribuam de forma activa para a melhoria da sua qualidade de vida. Os factores que determinam a qualidade do espaço público são desenvolvidos de seguida.