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7 Existing legal barriers and policy needs in Europe

7.5 Conclusion

Para efetuar tal análise, tomar-se-á como base o roteiro proposto por Motta (2005, p. 6), tendo em mente a observação desse autor: “O texto e suas significações são apenas os nexos entre a produção e o consumo, entre o ato de enunciar e o ato de interpretar” e estabelecendo a relação entre os atores da comunicação – emissor e receptor da mensagem. A partir do estabelecimento do cenário dos fatos narrados, ter-se-á a noção do caminho trilhado pela mensagem para atingir seu significado junto ao seu decifrador e também para identificar que significado seu emissor deseja incutir-lhe.

Partilhando de tal linha de pensamento, o presente trabalho se propõe a mergulhar no universo criado pelo jornal O Globo para relembrar os 50 anos do golpe militar e seus desdobramentos, como a criação da Comissão Nacional da Verdade, e suas consequências no Brasil atual.

Se, como Motta (2005, p. 12) também diz, “A ideia original de representação decorre da mimese aristotélica: uma versão imitativa da realidade, que a reproduz imaginativamente, representativamente”, o material analisado será, em última instância, uma representação da realidade de então, preparando o discurso para a realidade de agora, possibilitando a compreensão não apenas do discurso do jornal de então, mas também o que serviu de base ao seu discurso atual.

Assim, a teoria da fenomenologia se constitui num método eficaz para a análise aqui proposta. Tanto, que se repete que os capítulos iniciais são dedicados ao enquadramento do momento em que se deu o golpe militar brasileiro da década de 1960, seguindo o pensamento de Schutz (1995), que ressalta a importância de se conhecer o objeto que será tomado como signo e que, mais adiante, tornar-se-á significado. Causa e efeito, tem-se que o significado oriundo de um signo deve ser reconhecido e analisado dentro do contexto em que se dá o discurso em estudo e também dentro de seu contexto original e daquele em que é considerado. Em outras palavras, para se entender o material jornalístico veiculado pela ocasião dos 50 anos do início da ditadura, é preciso entender quando e como se deu o golpe militar e qual o contexto em que seu cinquentenário acontece.

Como observa a filósofa Creusa Capalbo:

(...) há uma diferença básica entre as estruturas do mundo social e do natural. No social a realidade é dificilmente mensurável e a experimentação é quase impossível, [onde o pesquisador atua utilizando-se de métodos compreensivos]. Assim, os fenômenos que não prestam a uma fácil quantificação são os mais apropriados para serem analisados pelos métodos e procedimentos da pesquisa qualitativa que, diferentemente da pesquisa quantitativa, “busca uma compreensão particular daquilo

que estuda... ela não se preocupa com generalizações, princípios e leis... o foco da atenção é centralizado no específico, no peculiar, no individual, almejando sempre a compreensão.” (CAPALBO, 1979, p. 35).

Por sua vez, Motta (2005) diferencia as narrativas e as classifica em fáticas e fictícias, com o que se concorda. Dentro de tal classificação, as fáticas compreendem as notícias, reportagens, documentários, transmissões ao vivo, por exemplo. Já as fictícias, como o próprio termo define, são aquelas mais voltadas ao conteúdo literário, como telenovelas, novelas, filmes, etc.

E é ainda dentro dessa classificação que se pode dizer que a maioria dos veículos de comunicação de massa transmite não apenas os dois tipos de narrativas, mas também um terceiro: a narrativa híbrida, aquela que reúne em si o factual e o imaginário. Em comum aos três itens classificatórios, o objetivo de conquistar a aprovação do receptor da mensagem e provocar efeitos de sentido. Como diz o pesquisador, o fático causa o efeito de real, imprime o aspecto de objetividade à narrativa; o fictício provoca efeitos emocionais, atinge os limites da subjetividade, alcançando as emoções do receptor. Já no estilo híbrido de narrativa, os lances factuais imprimem a objetividade ao discurso, mas as “pinceladas” fictícias inseridas no texto atingem em cheio as emoções de quem recebe a mensagem.

Talvez por isso Motta diga que

Jornalistas, produtores e diretores de TV e cinema, roteiristas e publicitários sabem que os homens e mulheres vivem narrativamente o seu mundo, constroem temporalmente suas experiências. Por isso, exploram com astúcia e profissionalismo o discurso narrativo para causar efeitos de sentido. (MOTTA, 2005, p. 22).

A presente pesquisa, por tais razões, busca reunir as principais reportagens que foram veiculadas pelo jornal O Globo no período em que o golpe militar completou 50 anos, compreendendo um caderno especial e também outras notícias publicadas entre 25 de março e 5 de abril de 2014. Haverá, ainda, outras matérias veiculadas em diferentes épocas, mas igualmente importantes para o entendimento do discurso do jornal não só ao longo dos 21 anos do regime de exceção, mas também nos dias de hoje. A intenção é buscar a linearidade discursiva e analisar o cenário completo de tais eventos (a veiculação do assunto) – começando justamente pelo contexto em que se deu o golpe (1964) e suas consequências ao longo dos 21 anos em que durou o regime militar e seus reflexos no país pós-redemocratização.

Entende-se que analisar detidamente os componentes textuais e o universo interpretativo em que se dá o discurso dos enunciadores conduzirá à correta interpretação da mensagem emitida, com o bom entendimento dos conceitos utilizados, como o próprio golpe militar, a sociedade brasileira de então e de agora, a cultura, a história, as vítimas do conflito gerado (sejam elas

inocentes, militares ou integrantes da resistência ao regime, especialmente a resistência armada) e mesmo as comissões da verdade e seu papel na revisão da história recente do país.

Para tanto, busca-se verificar quais foram as associações feitas com a ditadura, quais e como são explorados os signos apresentados e os possíveis significados intencionais a eles imprimidos. Aqui, é preciso lembrar Motta, quando diz:

Os discursos narrativos midiáticos se constroem através de estratégias comunicativas (atitudes organizadoras do discurso) e recorrem a operações e opções (modos) linguísticos e extralinguísticos para realizar certas intenções e objetivos. A organização narrativa do discurso midiático, ainda que espontânea e intuitiva, não é aleatória, portanto. Realiza-se em contextos pragmáticos e políticos e produzem certos efeitos (consciente ou inconscientemente desejados). Quando o narrador configura um discurso na sua forma narrativa, ele introduz necessariamente uma força ilocutiva responsável pelos efeitos que vai gerar no seu destinatário. (MOTTA, 2005, p. 2-3).

Tem-se, então, que a comunicação narrativa parte de uma estratégia textual. Assim, essa estratégia determina a organização do discurso e também leva à sua estruturação na forma de sequências encadeadas. Ressurge, então, a questão da retórica, pois é ela que realiza o intento almejado, ou seja, define como a mensagem será recebida pelo receptor, predispondo-o a aceitá-la com verdade e acatar o caminho por ela indicado, que todo o discurso é organizado de forma a pedir ao receptor que a ele (discurso) seja dada uma determinada interpretação e uma determinada resposta.

É de Motta (2005) a premissa adotada no presente trabalho, de que toda narrativa midiática não é apenas uma representação da realidade, mas também um recurso através do qual o receptor organiza suas ações no contexto no qual está inserido. É sob essa ótica que se pode dizer que as narrativas midiáticas – em especial a jornalística, impressa, como no caso em estudo neste trabalho – são um discurso utilizado em acordo com as pretensões de O Globo.

Ao apresentar o contexto histórico-sócio-econômico em que se deu o golpe militar brasileiro, segue-se o ordenamento de pesquisa sugerido por Motta (2005, p. 4-14), que o divide em:

1º. Movimento: Recomposição da intriga ou do acontecimento jornalístico; 2º. Movimento: Identificação dos conflitos e da funcionalidade dos episódios; 3º Movimento: A construção de personagens jornalísticas (discursivas); 4º. Movimento: Estratégias comunicativas;

5º. Movimento: A relação comunicativa e o “contrato cognitivo”;

6º. Movimento: Metanarrativas-significados de fundo moral ou fábula da história. Ainda seguindo o pensamento de Motta (2005, p. 23), será levada em conta uma situação determinante, quando se pensa nos anos de 1964 e subsequentes: aquela que diz que

as narrativas são, em última análise, formas de relações que se estabelecem por causa da cultura, da convivência entre seres vivos com interesses, desejos, vontades e sob os constrangimentos e as condições sociais de hierarquia e de poder.

Assim, no primeiro movimento, será analisada a permanência das reportagens sobre a ditadura e seus assuntos correlatos na pauta do jornal O Globo e a frequência com que apareceram no noticiário, como forma de se aferir a noticiabilidade do assunto, ou o valor- notícia, como dito por Wolf (1997).

Frise-se, ainda, que não se perderá de vista o fato de que a constituição das Comissões da Verdade representa um embate direto com a Lei da Anistia, promulgada durante o governo Figueiredo, em que se pressupunha o esquecimento de ambos os lados (os militares e a resistência ao golpe). Esse esquecimento negociado e oficializado pela Lei da Anistia vigorou através do silêncio, com anos e anos sem que fosse abordado, por exemplo, o tema dos desaparecidos políticos.

Agora, nos 50 anos do golpe, o discurso mudou, ampliou-se e abarca todo o regime militar, com ênfase na tortura. Essa mudança, no entanto, não representa uma ruptura radical do discurso, mas uma mudança possibilitada pelo contexto em que a data acontece. O tema permanece e se faz necessário reconstruir a narrativa jornalística – donde se origina a opção pela apresentação cronológica dos textos sob análise. Também será levada em conta a sua continuidade nas páginas de O Globo e a maneira como essa repetição acontece, bem como os personagens citados e a maneira como são citados, além das ligações feitas entre as matérias veiculadas (os “ganchos” utilizados para manter um determinado tema por mais tempo nas páginas do jornal), como sugerido pelo pesquisador Motta (2009, p. 24).

Pode-se mensurar o grau de importância medido pelo valor-notícia através da checagem de uma série de requisitos, como conteúdo, disponibilidade de material, além do assunto como produto informativo, o público e a concorrência. Quanto à disponibilidade de material, lançou-se mão do acervo digital disponibilizado pelo jornal analisado na internet, realizando-se o trabalho de reconstrução das capas publicadas através de programas gráficos. Também é preciso analisar os critérios substantivos que cercam o tema.

O primeiro quesito a ser observado é o grau e nível hierárquico daqueles envolvidos no acontecimento que será notícia (o que significa analisar a importância de quem está envolvido na notícia, sejam governantes, empresários, jornalistas ou cidadãos comuns). Há que se frisar que os 50 anos do golpe se revestem, sob esse aspecto, de grande importância, uma vez que o próprio veículo analisado estava diretamente envolvido no apoio aos militares. Sem contar o fato de que a Presidência da República, no exato instante do cinquentenário em

questão, está ocupada por uma ex-integrante da resistência armada aos golpistas. Assim, mais visibilidade estava assegurada à notícia, garantindo sucessivos desdobramentos.

O segundo quesito – consequência direta do primeiro apresentado – diz respeito ao impacto da notícia sobre o país e também o grau de interesse nacional naquilo a ser noticiado. Ora, sob tais aspectos, o cinquentenário do golpe militar, os 21 anos de ditadura e todo o processo de redemocratização do país são de extrema relevância para se entender a história recente do país e até mesmo situações extremas registradas há pouco (basta lembrar das marchas de junho de 2013, em que foram verificados violentos embates entre manifestantes e forças governamentais, que muito se assemelharam aos embates havidos em 1964 e ao longo dos 21 anos de duração do regime de exceção).

Tampouco se pode esquecer de que todos os presidentes eleitos após o governo militar estavam diretamente relacionados ao período do regime de exceção – antes, durante e depois, quer na oposição, quer no apoio aos que participaram do golpe militar: Tancredo Neves (o presidente eleito pelo Colégio Eleitoral) foi primeiro-ministro de João Goulart e um dos pilares da resistência ao golpe e da luta pela redemocratização; José Sarney foi um apoiador do golpe, mudando de lado com a criação da Frente Liberal e se candidatando a vice- presidente na chapa de Tancredo; Fernando Collor sempre pertenceu aos quadros da Arena e do PDS, partidos que apoiavam o regime militar, tendo, inclusive votado em Paulo Maluf (contra Tancredo), só migrando para o PMDB em 1986; Itamar Franco, que sucedeu Collor, pode ser apontado como político neutro, com trajetória menos “espetacular” que seus antecessores; já Fernando Henrique Cardoso foi ativo no combate à ditadura, assim como Luís Ignácio Lula da Silva (embora agora seja ele acusado de colaboracionista do regime militar, no livro “Assassinato de Reputações – Um crime de Estado”, de Romeu Tuma Júnior, ex-secretário Nacional de Justiça, e do jornalista Claudio Tognoli (2013)) e Dilma Rousseff (esta, como já dito, militante da resistência armada ao regime de exceção).

Esse quadro permite dizer que a marca cultural deixada pela ditadura (não apenas política) é indelével e está muito viva no consciente nacional.

Outro quesito observado diz respeito à quantidade de pessoas envolvidas no acontecimento. E sob esse aspecto, é preciso lembrar que o sítio oficial de internet do grupo Direitos Humanos para a Paz afirma que o regime militar brasileiro perseguiu 500 mil pessoas, prendeu cerca de 50 mil, torturou em torno de 20 mil, assassinou mais de 400 (na maioria sob tortura) e 137 pessoas estão desaparecidas. Se a esses números forem somados os familiares e amigos dos perseguidos, torturados, assassinados e desaparecidos, serão números verdadeiramente assombrosos que se desenham, justificando plenamente o interesse pelo tema.

Importante também é considerar, no fator jornalístico, a questão da proximidade entre o tema a ser veiculado e o receptor. Quanto a tal quesito, o simples mapeamento dos centros de tortura ou as centrais oficiais dos órgãos de repressão, como os DOI-CODIs ou as bases das forças militares, mostra com clareza cristalina a proximidade do tema com o presente, por serem pontos de referência física ainda nos dias de hoje, ampliando a proximidade e o impacto do tema sobre as pessoas.

Por fim, um último aspecto observado diz respeito à relevância e à significatividade do tema para a evolução futura de uma determinada situação, de forma que a notícia poderá ser realçada com contornos mais “carregados”, como o uso de recursos de simulação, presença de um repórter no local dos fatos, entrada ao vivo durante o noticiário, depoimento exclusivo, etc., de forma a sobrepujar as matérias que forem feitas pela concorrência. O interesse que uma determinada notícia desperta no público espectador determina diretamente o que será ou não notícia e o grau de destaque que o tema terá. Assim, o tema abordado no presente estudo reveste- se de grande importância, pelo grau hierárquico dos envolvidos, sua importância histórica e também pelo número de pessoas diretamente interessadas no assunto e seus desdobramentos.

Em sua proposta de ordenamento para o trabalho de análise, adotada neste trabalho, Motta diz – no 1º. movimento: recomposição da intriga ou do acontecimento jornalístico – que “Diferente dos romances ou filmes, onde as histórias são integrais e o ciclo cronológico da intriga se completa, as notícias diárias são fragmentos desconexos de sentido, dificilmente contam uma história completa.” (MOTTA, 2009, p. 4). Nesse movimento, procurar-se-á estabelecer continuidade, justaposição temática e recorrência (de tema, personagens, situações, etc.) do tema. Obviamente, não serão utilizadas todas as edições publicadas pelo jornal, mas há que se registrar que todas foram consultadas antes que fossem selecionadas aquelas apresentadas neste estudo.

O objetivo, conforme o ordenamento aqui adotado, é estabelecer uma sequência coerente de material, que possa ser analisado com segurança e objetividade e possa fornecer um panorama do posicionamento do jornal, em termos ideológicos, e também a mensagem transmitida através das notícias veiculadas. Trata-se do processo de ressignificação, ou seja: esse ajuste de material permitirá “enxergar” as possíveis mensagens subliminares contidas no material publicado por O Globo através das estratégias narrativas adotadas pelo jornal.

O 2º movimento, segundo a proposta de Motta (2009) – identificação dos conflitos e da funcionalidade dos episódios – é consequência direta das ações tomadas no 1º. Há que se ressaltar que o grande conflito, no estudo em questão, é o golpe militar de 1964. Mas as ações que a ele se seguiram, suas consequências e os episódios que marcaram os 21 anos do regime

de exceção bem como os anos da redemocratização e, em especial, as Comissões da Verdade reavivam o tema e mantêm a ditadura em evidência nos dias atuais.

Em outras palavras: o tema analisado neste estudo atende plenamente o requisito proposto, uma vez que os conflitos oriundos do regime ditatorial e suas sequelas ainda permeiam a consciência brasileira. As constituições das Comissões da Verdade são provas incontestes de que o imaginário popular nacional ainda busca exorcizar os fantasmas dos “anos de chumbo”, apesar da proposta de “esquecimento mútuo” configurada na lei de anistia. Dessa forma, a dissecação do material jornalístico de O Globo conduz ao 3º movimento de Motta (2009) – a construção de personagens jornalísticas (discursivas). A identificação dos conflitos que cercam o tema abordado pela notícia e o reconhecimento dos episódios que compõem o noticiário auxiliam na execução desse terceiro passo.

No presente estudo, a reconstrução da história que forjou as condições sociais, econômicas e políticas que cercaram o golpe militar foi feita na Introdução e também no Capítulo 1, de forma a alicerçar o conhecimento do quadro geral e propiciar o melhor entendimento do tema em análise.

Mas a análise do material selecionado levará em conta a identificação dos personagens apresentados nas páginas do jornal, em especial a maneira como se dá tal apresentação, de que modo O Globo apresenta os personagens reais e históricos à população – tanto na época do regime militar quanto agora. Será nesse processo que se identificará quem, na visão do jornal, era o “mocinho”, quem era o “bandido”, quem era a “vítima”, quem era “algoz” e como se dava o embate entre eles.

Ainda que o objeto da análise seja o discurso do jornal O Globo, num determinado período de tempo, o conhecimento da história torna-se fundamental para que se apurem as nuanças adotadas na construção do discurso jornalístico veiculado.

Mas também não se perde de vista, no que toca à personagem jornalística referida por Motta (2009, p. 7), que o jornal retrata pessoas reais, agentes “de carne e osso” da História. Por isso, concorda-se que a sequência cronológica apresentada neste trabalho também indica o acompanhamento de um determinado período da vida de tais personagens – ao menos enquanto estavam no centro da vida política do país, com influência direta no dia a dia dos receptores da mensagem de O Globo. Tendo em mente tais considerações, é possível executar o 4º movimento (Estratégias comunicativas).

É certo que o discurso jornalístico deve sempre manter o narrador distante da trama que narra. Tal premissa estabelece que o narrador deve “contar” o fato como se o visse pelos olhos do receptor, ou, como diz Motta (2009, p. 8): “Ele narra como se a verdade estivesse ‘lá

fora’, nos objetos mesmos, independente da intervenção do narrador: dissimula sua fala como se ninguém estivesse por trás da narração”.

Esse processo conduz à verificação das estratégias narrativas dissimuladas na apresentação da reportagem. É preciso atenção e cuidado redobrados para identificar os recursos retóricos utilizados por repórteres e editores para “camuflar” a presença do profissional na cena dos fatos, deixando-o “transparente” com a finalidade de induzir o receptor a acreditar que presencia os fatos por si mesmo, sem que um narrador o conduza.

E não se pode ignorar, ainda, que o receptor da mensagem de O Globo podia ser – e em boa parte dos casos, há que se admitir que era, efetivamente, – um agente do fato narrador ou um espectador que acompanhara o fato in loco. Tomar a posição de tal receptor também será possível, ao longo da análise, uma vez que o intuito do enunciador, ao veicular a mensagem, só se consuma quando a mensagem é decifrada pelo receptor. Esse posicionar-se em lugar do receptor permitirá que se tenha o entendimento do cidadão comum e de como a mensagem era recebida por ele quando veiculada pelo jornal.

Ou seja, ao se debruçar sobre os discursos proferidos por O Globo, busca-se entender como a mensagem transmitida foi recebida pelo leitor e quais os possíveis impactos por ela causados. Assim, não se perde de vista a argumentação utilizada pelo jornal em suas narrativas – como os efeitos de real e os efeitos de sentido referidos por Motta (2009). É preciso identificar, no texto publicado, quais os recursos utilizados para reforçar a ideia transmitida, como o redator busca atingir o lado emocional do receptor da mensagem e quão