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Concluding comments and framing of the study

A partir da independência, com a emergência do Estado Nacional verificou- se a necessidade da formação de quadros para a autonomização do Brasil. Não seria mais possível depender das universidades européias, principalmente Coimbra, de onde saíram a maior parte dos membros da elite brasileira. Foram criados então as Faculdades de Direito de São Paulo e Pernambuco e os cursos médicos no Rio de Janeiro e Bahia.

A formação desta inteligentsia se deu a partir de dois fenômenos distintos: a criação de uma consciência nacionalista, fundada em bases ético-jurídicas e que encontrou nas teses liberais sua base ideológica, e a profissionalização da política a partir da criação da figura do bacharel.

Sérgio Adorno (1988), como a maioria dos que estudaram o período, mostra a importância do bacharelado para a Monarquia: “Operando no contexto de uma monarquia patrimonial, apropriaram-se os bacharéis das oportunidades de acesso e promoção nas carreiras diretivas dos órgãos centrais e regionais do Governo.” Adorno vai avaliar o caso da faculdade de Direito do largo São Francisco e mostrar que se os cursos eram de qualidade duvidosa, do ponto de vista jurídico, a sociabilidade que se produzia ali era o seu ponto forte:

Toda uma “trama“ intricada de relações e práticas sociais constituiu o terreno que fez emergir o principal intelectual da sociedade brasileira durante o século passado: o bacharel. Tratou-se de um intelectual que se desenvolveu às expensas de uma vida acadêmica controvertida, agitada e heterogênea, construída nos interiores dos institutos e associação acadêmicos, que teve no jornalismo seu mais eficaz instrumento de luta e tornou viável a emergência de uma ética jurídica liberal, defensora das liberdades e da vigília permanente da sociedade. As Academias de Direito fomentaram um tipo de intelectual produtor de um saber sobre a nação, saber que se sobrepôs aos temas exclusivamente jurídicos e que avançou sobre outros objetos do saber. Um intelectual educado e disciplinado, do ponto de vista político e moral, segundo teses e princípios liberais. (ADORNO, 1988, p. 79).

São Paulo era então uma cidade acanhada. De acordo com dados de Morse (1970 apud ADORNO, 1988), em 1836 a cidade tinha cerca de 12.200 habitantes, e

em 1855 tinha 15.400. Durante os anos em que Alencar esteve por lá, ela deveria ter entre 13 mil e 14 mil habitantes. O sistema de transportes era precário, não havia plano de arruamento e calçamento e a iluminação pública à base de querosene era praticamente inexistente. Não havia sistema de canalização de água e o abastecimento de alimentos era feito à base dos antigos carros de boi. O impacto econômico do cultivo do açúcar na região oeste e do café no vale do Paraíba ainda era pequeno sobre a expansão da cidade. Tudo girava em torno da Academia de Direito de São Paulo:

São Paulo parecia viver às expensas da vida acadêmica. Não somente os estudantes eram efetivos usuários dos serviços urbanos, a despeito de sua precariedade, como também a vida social e cultural se desenvolvia como se emanasse dos interiores da Academia. (ADORNO, 1988, p. 80).

Em geral, até acontecimentos como bailes, festas e comemorações cívicas eram promovidos pelos e para os estudantes, a tal ponto que imigrantes portugueses, sediados na cidade, se queixavam de serem discriminados.

Foi com a força propulsora de mudanças comportamentais e culturais partida da ação dos acadêmicos, dos institutos e associações, que a cidade foi perdendo a fisionomia provinciana e se abrindo para as grandes transformações pelos quais iria passar a partir do final do século XIX.

Nos seus três primeiros anos de estudos preparatórios, Alencar se dedicou aos livros e ao recolhimento, mas o convívio com colegas de pensão, principalmente com Francisco Otaviano, lhe forneceria um capital social que seria fundamental para o resto da sua vida.

O acesso à informação foi o primeiro passo. O comércio de livros era considerado artigo de luxo e raro em São Paulo; e apesar de relativamente mais baratas, as obras literárias tinham pouquíssima circulação. Ao contrário da Corte, São Paulo não tinha gabinetes de leitura nem praticamente livrarias frequentáveis. O processo de troca de informação se dava assim:

[...] cada estudante, de volta das férias, traz o que pode juntar de livros e empresta aos companheiros. A livraria de maior cabedal é a de seu condiscípulo Francisco Otaviano de Almeida Rosa, mais velho uns quatro ou cinco anos, que anda pelo fim do curso, completado com menos de 21

anos, e que herdara do pai escolhida coleção dos melhores escritores da época. (MENEZES, 1977, p. 63).

Os livros e o universo de amor à literatura, erigidos à condição de mitos, fazem parte da construção deste novo universo mental do escritor Joaquim Manuel de Macedo com seu recém-publicado A Moreninha, torna-se um ídolo: “ainda me recordo das palestras em que o meu companheiro de casa falava com abundância de coração em seu amigo e nas festas campestres do romântico Itaboraí38 das quais o jovem escritor era o ídolo querido.” (MENEZES, 1977, p. 64).

Mesmo depois do ingresso no Curso de Direito, o ambiente extra-ensino, a vida literária, tudo isto foi marcante para a formação de Alencar. Adorno explica o impacto desta sociabilidade sobre os bacharéis:

De fato, observações apontadas pela literatura existente sobre o ensino jurídico, durante a vigência da monarquia, indicam que um ambiente extra- ensino, independente da relação didática estabelecida entre corpo docente e corpo discente, foi efetivamente responsável pela formação profissional do bacharel. Esse ambiente reuniu, em uma mesma instituição, a militância política, o jornalismo, a literatura, a advocacia e, sobretudo, a ação no interior dos gabinetes. São estas as marcas “ornamentais” do intelectual/bacharel que o período enfocado nesta pesquisa conheceu. (ADORNO, 1988, p. 92).

A tese de que “[...] o ensino jurídico do Império nunca existiu completamente”, esboçada por Venâncio Filho (apud ADORNO,1977, p. 94), é seguida por Adorno (1988) que enfatiza que a vida acadêmica bastante agitada e controvertida propiciou as condições sociais e culturais para a profissionalização jurídico-política do bacharel.

Os comentaristas e as crônicas da época destacam exatamente o surgimento de dois padrões de influência e tema de preocupações nas cerca de 80 repúblicas estudantis que existiam em São Paulo neste período: a ideia da criação de uma nação, o sentimento nacionalista, e o romantismo como forma de paixão pelas letras. Se incontáveis dificuldades recaíam sobre a estrutura didática e

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Joaquim José Rodrigues Torres, Visconde de Itaboraí, político e senador do Império, por duas vezes presidente do Conselho de Ministro.

administrativa do curso de Direito, as letras concediam um polimento, um prestígio intelectual e potencializava a força que o diploma concedia, “[...] como um passaporte para funções eminentes, o teor distanciado da cultura ungia de marginalidade esse instrumento insuperável de tomada de contato com a vida.” (ADORNO, 1988, p. 158).

Alencar fala da força deste ambiente e da cultura vivida ali:

[...] nenhum dos ouvintes bebia esses pormenores com tamanha avidez como eu, para quem eram eles completamente novos. Com a timidez e o acompanhamento de meus trezes anos, não me animava a intervir na palestra; escutava à parte; e por isso ainda hoje tenho-as gravadas em minhas reminiscências, estas cenas do viver escolástico (ALENCAR, 1998. P. 39).

A maioria dos biógrafos reconhece que a passagem de José de Alencar pelos bancos escolares foi quase obscura. E para justificar estes aspectos sobram conjecturas do clássico momento de gestação de gênio:

Nenhum ruído faz entre os colegas, e só os íntimos conhecem a vastidão da inteligência que se aninha em corpo tão frágil. Nunca procura se sobressair. Traz para São Paulo a imaginação e a sensibilidade profundamente abaladas pelos romances que a mãe o faz ler para distrair-se. E, enquanto os companheiros se ocupam nestas intermináveis polêmicas, nestas justas interessantes, que têm constituído o galardão da academia paulistana, o pequeno Alencar, durante os sete anos que ali passa, se esconde para ruminar os planos de glória futura. Lê sem descanso novelas e promiscuamente passa em revista os monumentos da literatura romântica. (MENEZES, 1977, p. 64).

Aos 13 anos, em maio de 1843, Alencar parte para São Paulo, onde ia cursar os preparatórios que lhe faltavam para entrar no curso jurídico. Como todos os literatos bacharéis do II Reinado, o escritor nunca teve orgulho da sua carreira jurídica, mas fala do tempo dos bancos da faculdade com saudade: “A página acadêmica é, para mim, como para os que a viveram, riquíssima de reminiscências, e nem podia ser de outra forma, pois abrange a melhor monção da existência.” (ALENCAR, 1998, p. 38).

Ao desembarcar em São Paulo Alencar vai morar numa república (rua São Bento, esquina da rua da Quitanda).

Na verdade, havia por toda república estudantil em São Paulo uma febre do que Nelson Werneck Sodré (1964) chamou de “xarope romântico”. Neste centro urbano mal saído da monotonia colonial, os estudantes de direito simulavam tudo aquilo que o meio não lhes podia proporcionar: “[...] como nas orgias de Newstead, se bebia cachaça em crânios humanos, coroados de rosas. Era a Noite na Taverna.” (DODRE, 1069, p. 298).

Alencar, mais tímido, nunca se meteu nas famosas farras românticas, e aquele clima lhe chegava mais como fonte de evasão e sonho:

Os dois primeiros anos que passei em São Paulo foram para mim de contemplação e recolhimento de espírito. Assistia arredio ao bulício acadêmico, e familiarizava-me de parte com esse viver original, inteiramente desconhecido para mim, que nunca fora pensionista de colégio nem havia, até então, deixado o regaço da família. (ALENCAR, 1998, p. 45).

Em suma, não estiolava-se e desfazia-se. O saber dos bacharéis era novo, ornamental e não constituía base para nenhuma aventura do conhecimento ou transformação social, mas ajudava enormemente a carreira do indivíduo, sendo um fator importante de projeção positiva e de status social.

Quanto ao impacto do bacharelismo e da vida literária de então sobre a sociedade brasileira há uma dissensão entre os analistas. Para alguns, era meramente ornamental e conferia somente prestígio. Teria havido, durante o século XIX, articulação entre a produção de conhecimento e a produção de bens materiais, porquanto a educação brasileira se limitava à distribuição de status (SODRÉ, 1964

apud ADORNO, op. cit.). Para Adorno, as observações extraídas quer das fontes

primárias, quer das secundárias, contestam essa hipótese:

Não somente os bacharéis se apropriaram de todas oportunidades oferecidas pelo “mercado político”, assim como se fizeram constituir em legítimos cidadãos. Se não houve articulação entre produção de conhecimento e produção de bens materiais – como pretende Wanderley Guilherme dos Santos -, de qualquer modo, em uma sociedade de base agrário-escravista sob a égide de um Estado patrimonial, o monopólio da

distribuição de status representou garantias efetivas de prestígio social e de controle de poder político. Na medida em que este monopólio esteve quase restrito a órbita dos bacharéis – ao que tudo indica, apenas os médicos ameaçaram tal privilégio e isso somente a partir da segunda metade do século XIX, quando os bacharéis já se encontravam à frente dos principais cargos diretivos do estado – não se pode desacreditar que o sistema educacional brasileiro, pelo menos o superior, tenha sido omisso em suas atribuições político-ideológicas (ADORNO, 1988. p. 94).

Os documentos que o próprio Alencar nos proporciona, e mesmo a trajetória social de seu colega de república, Francisco Otaviano, mostram que esse conhecimento, longe de ser meramente ornamental, garantiu a esta elite um saber jurídico. Basta ver os dois textos de Alencar sobre o parlamento, editados por Wanderley Guilherme dos Santos e considerados por ele como duas peças de inegável sofisticação. Alencar e Otaviano, apesar de durante toda vida trilharem caminhos em campos políticos rivais (Alencar no partido conservador e Otaviano com os liberais), tiveram uma trajetória de ascensão social: Otaviano fortalecido por um casamento que lhe garantiu posses e poder e fizeram parte do reduzido círculo do poder Imperial. O conhecimento jurídico de Alencar, sua capacidade de escrever, produzir informação de relevo, serviu enormemente aos senhores de terra, a quem ele serviu na dura tarefa de atrasar a libertação da mão-de-obra escrava. Isso significa que estes intelectuais/bacharéis cumpriram fielmente seu papel de garantir a nova ordem Imperial durante o longo período em que o pacto das elites de então esteve vigente.

Assim, o anti-capitalismo romântico e seu ódio ao burguês, que contaminaria a intelligentsia centro européia do fim do século XIX, passou ao largo dos nossos românticos do Império. Se havia uma rejeição à burguesia, devia-se muito mais, como em Alencar, a uma defesa dos valores dos proprietários de terra que viam com temor o burguês industrial e financeiro. Os romancistas brasileiros amparavam-se num liberalismo funcional e flexível que, por sua vez, se apoiava no nacionalismo para ver como afronta ao país (e ingerência inglesa) qualquer restrição ao tráfico negreiro, no estilo seco e eficiente de conservadorismo de Eusébio, Itaboraí, Uruguai, Paraná. Foi exatamente devido à força desses políticos aliados aos românticos, que a supressão do tráfico demorou 25 anos para efetuar-se, ao contrário do que previam expressamente os tratados (BOSI, 1992).

Neste sentido, a trajetória social de Alencar mostra que, em vez de fuga, o Romantismo foi, com seus valores nacionalistas e todo o rico imaginário indianista, muito mais porta de entrada do que de saída para seus protagonistas. Entrada para o campo de poder, imprensados que foram pela minúscula base de leitores e a desestruturação do campo literário.

Este mundo extra-escolar foi, portanto, cenário de formação excepcional, pois ao lado do padrão balzac-byroniano, Alencar é banhado na vivência de sentimentos localistas conforme fica claro na seguinte citação do próprio Alencar:

As palestras à mesa do chá; as noites de civismo conversadas até o romper d’alva entre a fumaça dos cigarros; as anedotas e aventuras da vida acadêmica, sempre repetidas; as poesias clássicas da literatura paulistana e as cantigas tradicionais do povo estudante; tudo isto sugava meu espírito adolescente, como a tenra planta que absorve a linfa, para mais tarde desabrochar a talvez pálida florinha (ALENCAR, 1998. P. 45).

Tal localismo seria bastante útil em contraponto às ideias universalistas pró- abolição. O ethos nacional e o clima romântico eram o conteúdo e a sociabilidade acadêmica que aparece tão ingênua nas biografias e, na sua própria versão, eram treino de uma elite que a partir dali teria condições de assumir cargos e responsabilidades dentro do projeto de poder Imperial.