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COMPLIANCE SIMULATIONS FOR POWER PARK MODULES Article 53

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O meio natural, enquanto sistema é “caracterizado por sua composição, organização e fluxo de energia e massa” (HOWARD, 1973). Sua estrutura reflete as inter-relações entre os seus elementos e o homem. Apresenta, portanto, uma precária situação de equilíbrio, de modo que qualquer intervenção externa em quaisquer de seus elementos repercutirá em todo o conjunto. Para elaborar modelos de planejamento territorial que permitam a prática de políticas públicas eficientes é necessário conhecer como se processam as relações entre os elementos, procurando identificar as potencialidades e as vulnerabilidades específicas do conjunto, buscando sempre prognosticar as tolerâncias a determinados tipos de intervenções. Esse conhecimento possibilita a indicação de alternativas de manejo e medidas, visando a compatibilizar os interesses econômicos à conservação da qualidade dos recursos, dos ambientes e ao bem-estar humano.

Normalmente o estudo dos atributos e das propriedades dos componentes físicos, bióticos e antrópicos se realiza por meio de mapeamentos geológicos, geomorfológicos, pedológicos, climáticos, da cobertura vegetal e dos parâmetros sócio-econômicos, que se materializam por meio das formas de ocupação e de uso do solo. A forma pela qual esse inventário inicial tem- se conduzido depende dos objetivos de cada estudo, em função dos quais um ou outro

elemento do quadro físico ou socioeconômico é privilegiado. Entretanto, quase sempre, não se recorre a metodologias integradoras, apesar de já acumulados significativos esforços teóricos e metodológicos nesse sentido.

Especificamente em relação aos recursos hídricos, sabe-se, por exemplo, que o entendimento das variáveis climáticas é essencial para a implantação de uma eficiente gestão. A ação climática controla a entrada de água por meio das chuvas bem como a saída por meio da evapotranspiração. Entretanto a disponibilidade de água para uso resulta de uma intrínseca rede de interações que inclui, além do clima, fatores geológicos, geomorfológicos, biogeográficos e antrópicos. Desta forma, os modelos de gestão devem oferecer atenção às relações de causalidade entre os componentes naturais da paisagem, responsáveis pela potencialidade hídrica, e as variáveis sócio-econômicas, responsáveis pela demanda e por alterações qualitativas e quantitativas da água.

O presente estudo procura apresentar alternativas, enfocando particularmente a situação da porção mineira da bacia do rio Jequitinhonha. O objetivo é exatamente a proposição de um roteiro metodológico de apoio baseado no princípio da conexão entre os elementos, em unidades territoriais específicas no interior das bacias hidrográficas. Isto impõe, cada vez mais, uma avaliação interdisciplinar já que somente através da análise integrada dos elementos que compõem o sistema ambiental podem-se propor modelos de intervenção que evitem desperdício de investimentos e a dilapidação dos recursos naturais. Tais postulados tornam-se ainda mais imprescindíveis quando se trata de comunidades rurais, pois utilizam de forma direta recursos naturais como água, solo, relevo e vegetação.

Mas é difícil romper o isolamento e desenvolvimento particular de disciplinas que vem há décadas estudando e detalhando o conhecimento sobre cada um dos componentes do território. Nesse sentido, os modelos de interpretação da paisagem, tais como os propostos por Bertrand (1971), Sotchava (1977) e Monteiro (1978), podem contribuir para a construção de roteiros de análises holísticas e sistêmicas do território ao apresentar possibilidades de classificar e delimitar unidades espaciais relativamente homogêneas internas às unidades territoriais, objeto de planejamento. Ademais, o conceito de unidade de paisagem facilita a comunicação, até mesmo por ser mais facilmente compreendido pela população em geral.

Para a Geografia, a criação de modelos mais completos de interpretação da paisagem significaria a possibilidade da explicação científica de como as formas que se observam no espaço geográfico é o resultado da combinação dinâmica e instável entre os seus componentes. De qualquer modo, é preciso avançar nas pesquisas, procurando proporcionar aos gestores, formas para integrarem melhor as informações relativas às possibilidades de aproveitamento dos recursos ambientais, sempre com o horizonte da busca de melhoria da qualidade de vida das populações.

Se as inúmeras especificidades físicas e sócio-econômicas existentes no interior de uma bacia hidrográfica forem analisadas segundo uma abordagem de integração, poderão revelar novos caminhos rumo a melhores graus de acertos quanto aos prognósticos e demais aspectos a serem contemplados nos planos de recursos hídricos. É importante procurar os sinais da funcionalidade integrada do ambiente, na tentativa de considerar aspectos não apenas relativos à disponibilidade, mas também considerando um quadro latente de potencialidade hídrica. O processo de planejamento deve ser afinado com os atributos naturais e culturais em unidades territoriais específicas internas às bacias, através de uma perspectiva de integração e de articulação com as demais unidades de escalas similares, porém todas elas inseridas em uma mesma escala superior. Esta é a hipótese básica da presente pesquisa.

As relações homem-natureza devem figurar no centro da reflexão, já que a oferta efetiva de recursos hídricos depende de mecanismos naturais e antrópicos de controle, que são desenvolvidos no decorrer dos processos evolutivos da paisagem. Sabemos que o sistema natural, apesar de sempre procurar preservar e maximizar todas as propriedades e potencialidades de si mesmo, sucumbe-se inevitavelmente às intervenções humanas que, por isso, devem-se fazer sempre de forma ponderada e segura.

Lamentavelmente a maioria dos modelos de gestão de recursos hídricos considera as bacias hidrográficas como sendo espacialmente homogêneas, normalmente considerando apenas atributos topográficos computados a partir de modelos numéricos de terreno. Assim, a maioria dos inventários de recursos hídricos acaba por se basear em um entendimento apenas parcial das variáveis intervenientes, desconsiderando que os processos ambientais são complexos e

agem sobre múltiplas escalas de tempo e espaço. Em algumas situações ocorrem indevidas simplificações ou até mesmo omissão de importantes fatores. A distinção feita entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de bacias hidrográficas colabora para a realização de diagnósticos e proposições não sintonizados com a realidade natural e sociocultural das bacias.

É, portanto, oportuno avaliar as possibilidades de aplicação dos modelos de interpretação da paisagem à gestão de bacias hidrográficas, principalmente quanto aos aspectos tratados em ocasião da elaboração dos planos de recursos hídricos. A delimitação de unidades de paisagem poderá permitir a indicação de alternativas de usos em conformidade com as características ambientais das mesmas, evidentemente levando-se em consideração que as particularidades de cada uma estão interligadas na escala da bacia como um todo. Também é importante reforçar que cada unidade paisagística é composta de micro-bacias com características ambientais e hidrológicas pouco ou muito semelhantes, e que acabam se articulando em heterogêneas bacias de maiores dimensões.

A bacia do rio Jequitinhonha apresenta uma quantidade relativamente grande de usos da terra e de atividades econômicas sobre unidades naturais distintas. A execução das atividades econômicas na região requer e altera a disponibilidade hídrica em termos de qualidade e de quantidade, ao mesmo tempo em que esse recurso se torna cada vez mais ameaçado por diversas situações que, se identificadas a tempo, poderão permitir intervenções preventivas da população e do poder público. Trata-se de uma região diversa e complexa sob vários aspectos, porém as políticas de desenvolvimento têm desconsiderado a sua heterogeneidade paisagística e as características próprias do sistema produtivo humano interno. Novas alternativas afinadas com a realidade físico-ambiental e cultural devem ser avaliadas e sugeridas.

Enfim, espera-se que a aplicação de uma abordagem dirigida à interpretação das unidades de paisagem possa oferecer importantes subsídios no sentido da compreensão dos problemas a serem enfrentados pelos diversos atores envolvidos na gestão do uso equilibrado daquele território e mesmo de outras bacias hidrográficas brasileiras. Permanece a importância da discussão sobre as bases científicas do uso e planejamento adequado dos recursos naturais. O resultado será a conservação, com reflexos diretos na elevação da qualidade de vida das populações e na qualidade ambiental.

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