A Fundação Escola Bosque, durante todos os anos, lutou para ter sua autonomia reconhecida tanto na dimensão financeira, quanto na política e pedagógica. Pode-se dizer que encontrou, e ainda encontra muitas dificuldades para atingir esse objetivo.
Durante a trajetória de dez anos, a qual nos propusemos a estudar, vimos que, em alguns períodos, a questão do adoecimento docente esteve presente de forma muito expressiva, o que nos levou a imaginar e inquirir sobre o porquê dos mesmos. Mas enquanto nos perguntamos sobre essa ocorrência, também nos questionamos sobre como esses casos eram trabalhados pela instituição e também fora dela.
Segundo o técnico do Núcleo de Atendimento da Saúde do Trabalhador (NAST), indagado sobre como era realizado esse atendimento, a resposta foi a seguinte:
O Núcleo de Atenção aos Trabalhadores faz um trabalho voltado para todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação, com exceção da Escola Bosque, que é uma Fundação sem vínculo com a gente. Tanto é que no livro que estão todos os servidores não constam os servidores da Escola Bosque. Não temos um vínculo mais efetivo com eles da Escola Bosque, nós não fazemos trabalhos com os servidores, com a Escola Bosque. Por ela ser uma Fundação, ela tem autonomia (TecNAST, 2008).
Esta fala, no entanto se contrapõe à da pessoa responsável pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Fundação Escola Bosque, como veremos: Enviamos para o NAST, a relação dos professores que trouxeram atestados médicos para a escola, para que o núcleo pudesse estar fazendo um trabalho com os mesmos (DRH, 2008).
Esta situação gera certo desconforto, pois ficamos nos indagando se existe um descompasso entre estes dois órgãos, pois o fato é que, quando solicitamos os dados referentes ao adoecimento, o DRH da Escola Bosque informou que nós os encontraríamos no NAST, e quando nos dirigimos para lá, para fazermos a solicitação, foi-nos informado que, no Núcleo, nada constava sobre os docentes da Escola Bosque, sendo dito que esse departamento não tinha nenhuma relação com os professores dessa Fundação. Esse fato é confirmado por uma professora que está em processo de readaptação32 e que continua na escola, quando a
32 Esta professora está em processo de readaptação e continua na Fundação, trabalhando com a equipe técnica.
Mas segundo a mesma, quando precisa, ela vai para a sala de aula. Readaptação é a forma de provimento, em cargo mais compatível, pelo servidor que tenha sofrido limitação, em sua capacidade física ou mental, verificada
mesma afirma:
Eu nem sei o que é o NAST. Nem sabia que existia. Eu me trato na Saúde do Trabalhador do IPAMB [Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém]. Mas eu acredito que a escola já deveria ter um programa, pois, aqui, professor adoece muito (Professora Maxilária, 2008).
O que nos causa estranheza é o fato de que todos os servidores, principalmente os docentes que atuavam na Fundação Escola Bosque, até o final do segundo semestre de 2008, não sejam considerados pelo Núcleo, dentro do quadro dos servidores de educação municipal, já que os mesmos eram todos cedidos pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Isto demonstra, mais uma vez, a situação dual na qual estes servidores vivem dentro da instituição pesquisada.
Por outro lado, mesmo sendo autônoma financeiramente, a Fundação Escola Bosque é uma escola da rede municipal de ensino e, consequentemente, está ligada ao Sistema Municipal de Educação. Nesse sentido, não fica clara a razão pelas quais os servidores da Fundação não são atendidos pelo NAST, já que este órgão trabalha a questão de saúde do conjunto dos servidores da Rede Municipal de Educação. Havia, portanto, o vínculo; o que precisava haver, naquele momento, era uma política de atendimento que levasse em consideração os docentes da Escola Bosque.
Esse quadro demonstra que os servidores da Fundação Escola Bosque não têm um órgão específico para atendimento à saúde, a não ser dentro do próprio Instituto de Previdência do Município (IPAMB), no qual está situado o Núcleo de Atendimento ao Trabalhador, que atende a todos os servidores do município. Neste caso, temos que ponderar acerca da importância de uma política de atendimento que considere as especificidades dos trabalhadores em educação e, mais especificamente, os trabalhadores docentes, que têm uma situação peculiar, como o fato de os mesmos terem que, durante um mínimo de oito horas semanais, trabalhar em uma ou mais escolas, em turmas com número que vai de 35 a 40 alunos, utilizando a voz e o fato de terem uma relação direta com um número expressivo de educandos. Além disso, muitos ainda devem atuar em turno intermediário33, sem intervalo para o almoço. Enfim, são muitas as situações que, de todo modo, merece atenção especial do
em inspeção médica oficial (RJU/PA, 1995).
33 Este turno atende turmas no horário de 11 às 14 horas. É considerado um horário difícil em detrimento do
poder público.
Ao serem perguntados sobre o atendimento dos docentes em situação de adoecimento, os entrevistados são unânimes em falar da importância de se ter esse acompanhamento pela Escola Bosque. Mas o que realmente acontece é que o professor é encaminhado ao atendimento à saúde do trabalhador, depois que se ausenta da instituição por mais de trinta dias, sempre apresentando sempre atestados.
Eu acho que deveria existir pela Escola Bosque, já que ela é uma Fundação; então, eu acho que ela tinha que ter uma forma de estar vendo essa situação. As conversas, no final de ano, eram que se fazia levantamento do professor muito faltoso, e diziam que ele poderia correr o risco de, no final de ano, ser devolvido. Mas não vi nenhum trabalho voltado para saber por que o professor está faltando muito. E olha que nós tivemos um psicólogo. Eu acho que pelo menos. Não apenas para fazer levantamento, mas para saber quem é esse professor, como ele vive, se ele falta muito... Nunca foi feito nada. Então, manda ele lá para aquele programa Saúde do Trabalhador do IPAMB (Professora Dimeranda, 2008, grifos nossos).
A expressão “aquele programa Saúde do Trabalhador do IPAMB” nos dá a exata dimensão de como este programa é visto pelos servidores. Há uma cultura na instituição de que, em geral, o servidor, quando adoece e passa a ser atendido por esse programa, se sente discriminado pelos seus pares, além das dificuldades que alguns têm de aceitar o adoecimento, principalmente aqueles cujo diagnóstico indica desajustes psicossocial. Também, há uma dificuldade de aceitar o tratamento, o que causa novos transtornos e resistências. Esse fato acaba por desestimular o tratamento, em função de todas essas questões.
Um relato que nos chamou a atenção com relação à forma como a Escola Bosque, aqui entendida como os coordenadores e gestores desta instituição, trata os docentes que se afastam da mesma por motivos de saúde.
Bem, as pessoas que se afastam daqui para fazer tratamento têm esse acompanhamento, na Saúde do Trabalhador do IPAMB. Aqui na escola, não tem. Não há nenhuma preocupação; muitas das vezes, você adoece você passa quinze dias, e quando retorna, é como você não estivesse doente, como se você não tivesse faltado. Não há, assim, da parte da direção, uma consciência, onde o coordenador possa chegar e perguntar: - “Como é que você está? Você está bem?” Ou ligar para a casa da pessoa e se informar do seu estado. A gente sente. Poxa, ninguém se preocupa. Talvez, se você sair ou não, não faz falta. Faz falta apenas pelo trabalho que você realiza. Mas como ser humano, não existe preocupação, companheirismo, amizade. Eles pensam e acham que nunca vão adoecer (Professor Beija-Flor. Grifos
nossos).
Nesta entrevista percebemos o quanto que o trabalhador docente se ressente por não sentir por parte da escola uma preocupação com as condições de saúde dos professores que ali atuam. Quando ouvimos a afirmativa de que “faz falta apenas pelo trabalho que realizamos”, fica certa dúvida. Será que realmente se sente esta falta? Ousamos afirmar que, se a assertiva fosse verdadeira, certamente o tratamento seria outro, por parte dos gestores desta instituição.
As organizações escolares, durante muito tempo, foram, e muitas, ainda, continuam sendo espaços hierarquizados, onde prevalece a figura de gestores como aquele que detém certo controle sobre o trabalho docente e sua vida na instituição. Este controle se concretiza a partir da divisão de trabalho que acarreta, segundo Tardif e Lessard (2005, p. 82), “processo de multiplicação, parcelamento e hierarquização dos cargos”.
Esta fragmentação do trabalho parece estar cada vez mais presente, e na Fundação Escola Bosque, não poderia ser diferente. Nesta instituição, adotou-se, inicialmente, o cargo de coordenador. No governo do PT, continuou a política de coordenação, mas com a presença de supervisores34·e orientadores35. Assim, tem-se a figura do coordenador junto com o supervisor e os orientadores, que acompanham de perto o trabalho dos docentes, no tocante à execução do projeto, ao material didático, ao currículo da escola, além de fazer a mediação entre a gestão e o corpo docente.
Com relação à organização do trabalho, nas instituições escolares, de certo modo, ela é reflexo da própria sociedade capitalista, que se caracteriza como já comentamos, pela divisão técnica e social do trabalho, pelo seu parcelamento. A organização do trabalho é fruto de constantes mudanças na forma de se conceber a função social da escola, que está imbuída de seus objetivos de meio e fim da educação, que é o processo de ensino aprendizagem, ou seja, a formação de sujeitos. Essa organização trouxe de um lado, forte ranço de um sistema autoritário; e de outro, veio, ao longo do tempo, criando maiores possibilidades de participação dos sujeitos nesses espaços. A gestão dessas organizações, na conjuntura com que hoje nos defrontamos, é algo que merece atenção redobrada, no sentido de irmos ao encontro dos muitos condicionantes que fazem destes espaços locais tensionados pela dinâmica cotidiana do trabalho que lá se realiza, se concretiza, e não estão alheias às
34 Técnico responsável pelo acompanhamento dos trabalhos juntos aos professores (projetos, conteúdo etc.) 35 Técnico responsável pelo acompanhamento do ensino-aprendizagem dos alunos.
mudanças no sistema produtivo. As relações estabelecidas neste espaço, em que a garantia do sucesso e a busca das respostas à sociedade fazem com que o confronto entre o almejado e o concretamente produzido criem situações de cobranças para todos os que ali trabalham principalmente os docentes.