Cohesive zone model

Conforme verificado anteriormente, o percentual de crianças de 0 a 3 anos que frequentam creches é muito pequeno (12,8%, de acordo com os dados do Inep), o que nos leva a deduzir que essa etapa da Educação Infantil necessita ofertar um quantitativo maior de vagas para as crianças na faixa etária de até 3 anos. Contudo, é importante comparar a evolução do número de matrículas da creche com relação a outras etapas da educação, no intuito de verificar a necessidade de ampliação da oferta.

Quadro 4: Quadro explicativo da Tabela de Evolução do Número de Matrículas na Educação Básica por Modalidade e Etapa de Ensino

Descrição da Tabela ou Gráfico

Evolução do Número de Matrículas na Educação Básica por Modalidade e Etapa de Ensino e porcentagem da creche em relação à Educação Básica - Brasil – 2007- 2011

Interpretação da Tabela ou Gráfico

Verifica o quantitativo de matrículas de 2007 até 2011 nas seguintes etapas: Educação Básica, Educação Infantil, Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Anos Iniciais, Anos Finais, Ensino Médio, Educação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos e na Educação Especial e demonstra percentualmente o quanto cada etapa de ensino cresceu, permaneceu estável ou apresentou queda no número de matrículas.

Objetivo/Justificativa para o cálculo

Observar e comparar a evolução do número de matrículas da Educação Básica, no intuito de verificar se a creche tem crescido mais ou menos em relação às outras etapas; em caso positivo, esses dados podem corroborar para a necessidade de ampliação da oferta de vagas na creche especificamente.

Nível de agregação Brasil

Fonte (s) Censo da Educação Básica – Educacenso – Inep

Fórmula

onde:

Esclarecimentos Foram utilizados dados do Inep exclusivamente porque a intenção era analisar a evolução do número de matrículas nas diversas etapas da Educação Básica

A Educação Básica no Brasil atende alunos de 0 a 17 anos e se divide em etapas e modalidades de ensino. Como modalidades de ensino temos: Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos – EJA. As etapas da Educação Básica, por sua vez, são: Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais), Ensino Médio e Educação Profissional (Concomitante e Subsequente). O esquema abaixo demonstra essa divisão:

Educação Infantil (0 a 5 anos) Educação de Jovens e Adultos- EJA Creche (0 a 3 anos) Pré-escola

(4 e 5 anos) Fundamental Médio

Ensino Fundamental (6 a 14 anos) Anos Iniciais 1º ao 5º ano (6 a 10 anos) Anos Finais 6º ao 9º ano (11 a 14 anos) Ensino Médio (15 a 17 anos) Educação Profissional Concomitante Subseqüente Fonte: M ec/Inep/Deed

Quadro 5 - Esquema da Educação Básica no Brasil

Educação Básica no Brasil

Ensino Regular Educação de Jovens e Adultos - EJA Educação Especial

Educação Especial

A Educação Básica registrou em 2011 um total de 50.972.619 matrículas divididas em todas as etapas e modalidades de ensino, o que pode ser evidenciado na tabela 02:

T otal Creche

% da Creche em relação à Educação Básica

Pré-escola T otal Anos Iniciais Anos Finais Fundamental Médio

2007 53.028.928 6.509.868 1.579.581 3,0% 4.930.287 32.122.273 17.782.368 14.339.905 8.369.369 693.610 3.367.032 1.618.306 348.470 2008 53.232.868 6.719.261 1.751.736 3,3% 4.967.525 32.086.700 17.620.439 14.466.261 8.366.100 795.459 3.295.240 1.650.184 319.924 2009 52.580.452 6.762.631 1.896.363 3,6% 4.866.268 31.705.528 17.295.618 14.409.910 8.337.160 861.114 3.094.524 1.566.808 252.687 2010 51.549.889 6.756.698 2.064.653 4,0% 4.692.045 31.005.341 16.755.708 14.249.633 8.357.675 924.670 2.860.230 1.427.004 218.271 2011 50.972.619 6.980.052 2.298.707 4,5% 4.681.345 30.358.640 16.360.770 13.997.870 8.400.689 993.187 2.681.776 1.364.393 193.882 2007/2011 -3,9 7,2 45,5 -5,0 -5,5 -8,0 -2,4 0,4 43,2 -20,4 -15,7 -44,4 Fonte: MEC/Inep/Deed.

Notas: 1) Não inclui matrículas em turmas de atendimento complementar e atendimento educacional especializado (AEE). 2) O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

3) Ensino Fundamental: inclui matrículas de turmas do ensino fundamental de 8 e 9 anos.

4) Ensino médio: inclui matrículas no ensino médio integrado à educação profissional e no ensino médio normal/magistério.

5) Educação especial classes comuns: as matrículas já estão distribuídas nas modalidades de ensino regular e/ou educação de jovens e adultos. 6) Educação de jovens e adultos: inclui matrículas de EJA presencial, semipresencial e EJA integrado à educação profissional de nível fundamental e médio. 7) Educação profissional: não inclui matrículas de educação profissional integrada ao ensino médio.

Ed. Profissional (Concomitante e Subsequente)

Tabela 02 - Evolução do Número de Matrículas na Educação Básica por Modalidade e Etapa de Ensino - Brasil - 2007 - 2011

Ano

Matrículas de Educação Básica por Modalidade e Etapa de Ensino

Educação Básica

Ensino Regular Educação de Jovens e Adultos

Educação Especial Educação Infantil Ensino Fundamental

Ensino Médio

É possível observar que embora a creche represente menos de 5% das matrículas em relação à Educação Básica, foi a que apresentou crescimento mais expressivo durante o quinquênio. Também é possível observar que a creche, ao lado da educação profissional são as únicas etapas de ensino que tiveram aumento gradual no número de matrículas em todos os anos do período analisado. A creche apresenta 45,5% e a educação profissional 43,2%. Segundo Arelaro (2008), esse aumento no quantitativo de matrículas da creche acontece pelos seguintes motivos:

Em consequência das mudanças na organização familiar e da prioridade do atendimento à infância que se vai estabelecendo no país, pois, de um lado, os avanços científicos e as pesquisas educacionais enfatizam suas vantagens sociais, e de outro, a realidade da urbanização industrial e a inserção da mulher no trabalho extradoméstico impõem a prioridade desse atendimento. (ARELARO, 2008, p. 52)

Embora nos últimos anos tenha havido ampliação da Educação Infantil e especialmente da creche, o atendimento da população de 0 a 3 anos tem sido irrisória. Os dados demonstram que a demanda é crescente e os sistemas de ensino não têm comportado essa procura. Por essa trajetória dos dados, é possível conjecturar que, se houver oferta de vagas, elas serão preenchidas, assim como afirma Susin (2008. p.76):

A Educação Infantil, direito da criança e opção para todas as famílias que a quiserem usufruir, exige mais investimentos e uma política de valorização da criança por meio da garantia do direito universal à educação, já assegurado de forma legal pela Constituição Federal e pela LDB. Significa, ainda, Educação Infantil pública assumida pelos municípios, sem que sejam forjadas alternativas que venham a propiciar exclusão ou engendrar

mecanismos que responsabilizem a sociedade civil pela carência de políticas sociais de competência do Estado.

No entanto, em muitos municípios brasileiros a educação da criança de 0 a 3 anos não é ofertada em razão dos custos para sua manutenção ou ainda, por não ser considerada uma prioridade, como se observa em Oliveira (2011, p. 44) “É comum prevalecer a ideia da Educação Infantil como preparatória para o Ensino Fundamental, o que tem levado a políticas públicas de garantia de vagas para as crianças com idades mais próximas dos 7 anos, em detrimento das menores, particularmente os bebês”.

Da análise das etapas e modalidades de ensino, é possível afirmar que a queda no quantitativo de matrículas da pré-escola se deu em razão da implementação do Ensino Fundamental de 9 anos (Lei 11.274/2006) que desde o ano letivo de 2007 torna obrigatória a matrícula da criança de 6 anos no 1º ano do Ensino Fundamental e não mais na pré-escola, como acontecia anteriormente.

A diminuição do número de matrículas no Ensino Fundamental (-5,5%), segundo Klein23, não significa aumento da evasão escolar, mas que é uma questão demográfica, visto que nos últimos anos o número de crianças de 6 a 14 anos vem diminuindo (bônus demográfico24) e, por essa razão, diminui também a quantidade de alunos nessa etapa.

Merece destaque o aumento significativo no número de matrículas da educação profissional (43,2%) em razão da política de expansão do MEC e da própria dinâmica da economia do país onde o aluno opta por uma educação que possa garantir-lhe uma profissão e até mesmo um emprego no mercado de trabalho. Uma peculiaridade encontrada na educação profissional é que muitos alunos que ingressam nessa modalidade de ensino já concluíram o Ensino Médio e/ou o Ensino Superior.

Também merece observação, a grande queda (- 44,4%) verificada na educação especial, fruto das políticas públicas de inclusão, que estimula a oferta de vagas para a criança e o jovem com necessidades educacionais especiais na Educação Básica dentro da perspectiva da inclusão no ensino regular e na EJA.

23 _{Entrevista concedida por Ruben Klein em setembro de 2012 à Elisa Meirelles para a Revista Nova Escola com o título:} Censo Escolar: queda nas matrículas reflete bônus demográfico e melhora no fluxo. A íntegra da entrevista encontra-se em: http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/censo-escolar-bonus-demografico-701868.shtml.

24_{Bônus Demográfico é um fenômeno que ocorre em um período de tempo no qual a estrutura etária da população apresenta} menores razões de dependência (menos idosos, crianças e adolescentes) e maiores percentuais de população em idade economicamente ativa, possibilitando que as condições demográficas atuem no sentido de incrementar o crescimento econômico e a melhoria das condições sociais dos cidadãos do país (ALVES, 2008).

Destarte, a necessidade de oferta da creche se faz presente mais que em qualquer outra etapa da Educação Básica, sendo a busca por instituições que a ofertam uma demanda crescente. Entretanto, é preciso lembrar que não basta somente construir creches, é necessário que ela tenha qualidade e que seja construída conforme a necessidade da população local e da criança, haja vista que a creche é, acima de tudo, um direito.