Eigenstrain method

Para Silva (2011, p. 258) “a educação das crianças pequenas é considerada uma questão menor e sempre esteve à parte do sistema oficial de ensino”. Esse é exatamente o objetivo da análise dessa tabela 03: trazer à baila o percentual de matrículas da creche para observar o crescimento ou a diminuição desse quantitativo.

A variação percentual é a comparação evolutiva entre dois valores de referência, ou entre dois anos. Como no caso da variação percentual das matrículas, o resultado desse cálculo poderá ser positivo ou negativo, caso tenha havido aumento ou diminuição do número de matrículas, respectivamente. Esse percentual é importante na medida em que permite uma análise de fácil compreensão, uma vez que os resultados são calculados em percentuais, o quadro explicativo 06, abaixo, auxilia nesse entendimento:

Quadro 6: Quadro explicativo da Tabela com o número de matrículas e variação percentual das matrículas na Creche.

Descrição da Tabela ou Gráfico

Número de matrículas e variação percentual das matrículas na Creche- Brasil - 2007/ 2011

Interpretação da Tabela ou

Gráfico Verificar o crescimento ou o decréscimo no quantitativo de matrículas na creche em todos os estados brasileiros, observando esse percentual em relação aos anos de 2007 e 2011.

Objetivo/Justificativa para o cálculo

Analisando os anos de 2007 e 2011, cabe questionar: o número de matrículas na creche tem crescido? Em caso positivo, qual o percentual desse crescimento? Esse crescimento foi homogêneo? Em algum Estado esse percentual diminuiu? Em caso positivo, qual o percentual desse decréscimo? Ora, se existe aumento significa que existe demanda, logo, existe necessidade de aumento da oferta, essa lógica está correta? Esse é o objetivo dessa tabela, dar resposta a esses questionamentos.

Nível de agregação _{Brasil e Unidades da Federação}

Fórmula

((

/

onde:

Esclarecimentos Foram utilizados dados do Inep exclusivamente porque a intenção era analisar a evolução do número de matrículas nas creches oficiais, segundo o Educacenso.

Fonte: a autora

Analisando os dados da variação percentual da matrícula no Brasil, verifica-se que houve um aumento de 45,5%, o que corresponde a 719.126 novas matrículas, visto que em 2007 havia 1.579.581 matrículas nas creches brasileiras e, em 2011, esse número foi elevado para 2.298.707.

Como já foi amplamente defendido nessa pesquisa, a creche tem fundamental importância tanto para a criança, quanto para a família que deseja compartilhar o seu cuidado e educação e a variação percentual positiva no número de matrículas corrobora essa afirmativa, e como afirma Amorim, Rossetti-Ferreira e Vitória (2000, p. 117):

No Brasil, tem havido, nas últimas décadas, importantes transformações, fruto da luta de vários profissionais, associações, e inclusive, das próprias famílias ao pleitearem do Estado e de organizações não governamentais – ONGs - uma educação de qualidade para seus filhos. Mediante essas reivindicações, conseguiu-se que na Constituição de 1988, o atendimento às crianças fosse incluído no capítulo da Educação, sendo um direito da criança, um dever do Estado e uma opção da família, tirando-lhe assim a conotação meramente assistencial, típica de momentos anteriores.

Os valores demonstrados nessa análise nos leva a inferir que a creche tem uma demanda crescente por vagas, para além das mudanças ocorridas em nossa sociedade, ela é um direito da criança. Os quantitativos mostram que, em havendo um aporte de vagas, elas certamente seriam preenchidas e que isso não ocorre atualmente em razão da limitação de oportunidade com relação à matrícula.

A tabela 03 a seguir demonstra a variação percentual do número de matrículas na creche do ano de 2007 para 2011. Vê-se que em algumas Unidades da Federação o crescimento do número de matrículas apresentou aumentos extraordinários, como é o caso do Distrito Federal, corroborando com a necessidade crescente de vagas, demanda muito maior que em qualquer outra etapa da Educação Básica.

Va riaç ã o 2007 2011 2007/ 2011 Bra s il 1.579.581 2.298.707 45,5 Ro ndô nia 7.935 11.113 40,1 Ac re 3.003 4.720 57,2 Ama zo na s 13.231 15.940 20,5 Ro ra im a 2.046 3.746 83,1 P a rá 30.869 37.027 19,9 Ama pá 1.717 2.250 31,0 To c antins 11.193 14.836 32,5 Ma ranhã o 42.857 60.509 41,2 P ia uí 24.486 31.040 26,8 Ce a rá 100.186 120.564 20,3 R. G. do No rte 50.104 45.103 -10,0 P a ra íba 21.737 29.465 35,6 P e rna mbuco 50.224 64.677 28,8 Ala go a s 12.232 20.074 64,1 S e rgipe 8.087 10.297 27,3 Ba hia 91.702 102.372 11,6 Mina s Ge rais 143.851 203.886 41,7 Es pírito S a nto 42.168 59.183 40,4 Rio de J a neiro 119.063 164.220 37,9 S ã o P a ulo 409.780 761.843 85,9 P a ra ná 116.004 145.742 25,6 S a nta Ca ta rina 87.914 120.995 37,6 R. G. do S ul 82.652 116.562 41,0 M. G. do S ul 27.602 41.012 48,6 Ma to Gro s s o 29.509 38.842 31,6 Go iá s 38.370 49.512 29,0

Dis trito F e de ral 11.059 23.177 109,6

F o nte: MEC/Ine p/De ed.

No ta s : 1) O me s m o a luno po de ter ma is de uma m atrícula.

Tabela 03 - Número de matrículas e variação percentual das matrículas na Creche- Brasil e Unidades da Federação - 2007/ 2011

Unida des da F e de raç ã o

Em relação às Unidades da Federação, é possível observar, por meio da tabela 03 que dentre todos os 27 Estados, apenas o Rio Grande do Norte apresentou queda na matrícula da creche durante o período analisado. Em 2007 esse estado tinha 50.104 matrículas nessa etapa e em 2011 registrou 45.103, uma diminuição de pouco mais de cinco mil matrículas, ou seja, - 10%.

Por outro lado, 5 estados brasileiros apresentaram aumento de mais de 55% no quantitativo das matrículas, são eles: Acre com 57,2%; Alagoas com 64,1%; Roraima com 83,1%; São Paulo com 85,9% e o Distrito Federal que, pela análise do gráfico, verifica-se que mais que dobrou o quantitativo de matrículas de 2007 para 2011, registrando 109,6% de aumento, o maior do país.

Também é possível verificar que 12 Estados apresentaram aumento superior a 30% no período comparado: Amapá (31,0%), Mato Grosso (31,6%), Tocantins (32,5%), Paraíba (35,6%), Santa Catarina (37,6%), Rio de Janeiro (37,9%), Rondônia (40,1%), Espírito Santo (40,4%), Rio Grande do Sul (41,0%), Maranhão (41,2%), Minas Gerais (41,7%) e Mato Grosso do Sul (48,6%).

Registraram aumentos acima de 20%, 7 Unidades Federativas: Ceará com crescimento de 20,3% entre 2007 e 2011, Amazonas teve 20,5%, Paraná 25,6%, Piauí 26,8%, Sergipe 27,3%, Pernambuco 28,8% e Goiás com 29,0%.

Apenas dois Estados apresentaram crescimento abaixo de 20% no período analisado, Pará (19,9%) e Bahia (11,6%). O quadro 07 abaixo permite melhor visualizar essa análise:

Distrito Federal 109,6 São Paulo 85,9 Roraima 83,1 Alagoas 64,1 Acre 57,2 M. G. do Sul 48,6 Minas Gerais 41,7 Maranhão 41,2 R. G. do Sul 41,0 Espírito Santo 40,4 Rondônia 40,1 Rio de Janeiro 37,9 Santa Catarina 37,6 Paraíba 35,6 T ocantins 32,5 Mato Grosso 31,6 Amapá 31,0 Goiás 29,0 Pernambuco 28,8 Sergipe 27,3 Piauí 26,8 Paraná 25,6 Amazonas 20,5 Ceará 20,3 Pará 19,9 Bahia 11,6 R. G. do Norte -10,0 Queda

Fo nte: MEC/Ine p/Dee d.

No tas : 1) O me s m o aluno po de te r ma is de um a ma tríc ula. 2) Inc lui m a tríc ula s de turm a unifica da .

7 E st ad os Menores crescimentos

Quadro 7: Ordem de crescimento da Variação percentual da matrícula da creche por UF

Aumento de mais de 55% 5 E st ad os Aumento de mais de 30% 12 E st ad os Aumento de mais de 20% 2 E st ad os

É possível que uma das razões para essa variação crescente do número de matrículas na creche seja indicativo de que antigos paradigmas de creche com viés assistencialista e de superação de necessidades tem sido quebrados, conforme afirma Oliveira, Andrade e Andrade (2008, p. 18):

A legitimidade educacional das creches implica a transformação de suas práticas institucionais e das concepções que tanto os usuários de seus

serviços quanto os profissionais que nelas trabalham têm de sua função social, além de elaboração e efetivação de projetos institucionais, nos quais as crianças não sejam consideradas meros objetos de intervenção, mas sujeitos de direitos sociais e educacionais.

Desta forma, a creche passa a ser uma boa opção, isso porque, dentre outras razões, a dinâmica das cidades, o dia-a-dia nos grandes centros urbanos, a vida protegida dentro de apartamentos e casas gradeadas têm paulatinamente diminuído o espaço para as brincadeiras infantis, o espaço para a criança correr e ser livre, enfim, o lugar para a criança ser criança (MÜLLER; REDIN, 2007). A creche é uma alternativa para os pais que desejam que seus filhos convivam com outras crianças e em espaços indicados para a sua idade, conforme afirma Haddad:

O declínio das fontes de socialização no interior do espaço doméstico afeta diretamente as condições de desenvolvimento infantil, sobretudo no que se refere às funções tipicamente humanas de agir, comportar-se, pensar e sentir- se como um ser social e constituir-se como sujeito. Isso impõe a urgente necessidade de espaços alternativos, extraparentais de cuidado, socialização e Educação Infantil. (HADDAD, 2011, p. 92)

Portanto, para além do direito que lhe é devido, a creche é também importante para auxiliar no desenvolvimento e socialização da criança. A creche é uma necessidade do nosso tempo, da nossa sociedade, por isso ela cresce tanto, pois, ela tem se tornado para as famílias a melhor escolha, seja por opção, seja por necessidade, o fato é que sua variação percentual continuará a crescer pelos próximos anos, com certeza.

3.2 AS CONDIÇÕES DE OFERTA DA CRECHE NAS DEPENDÊNICAS