Cluster

De acordo com a descrição de Henry Koster, Natal, em 1810, consistia em uma praça cercada por residências, três igrejas, o Palácio da Câmara e a prisão, dependendo administrativamente da Capitania de Pernambuco e juridicamente da Capitania da Paraíba até 1818, não possuindo nenhuma atividade econômica significativa até então.

Um levantamento da população de Natal, dirigido pelo capitão-mor José Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, datado de 31 de dezembro de 1805, registrava 6.393 habitantes. A lei provincial n° 118, de 9 de novembro de 1844, fixava os limites urbanos, que começavam no baldo até a gamboa de João Costinha, hoje praça Augusto Severo, e da margem direita do Rio Grande à Estrada Nova ou rua da Aurora, hoje avenida Rio Branco (ver mapa 1). Limites Urbanos de Natal em 1844 Foz/Boca da Barra do Rio Potengi Forte dos Reis Magos Rio Potengi

Figura 1: Foto da Praça André de Albuquerque em 1904. Fonte: MIRANDA, 1999, p. 45.

Segundo MONTEIRO (2002, p. 156), a capital da província, até 1845, continuou tendo por centro urbano a área em torno da atual Praça André de Albuquerque (ver figura 1), a chamada Cidade Alta. Nela se situavam, além da Igreja Matriz, as outras únicas quatro construções importantes da cidade, que abrigavam o Senado da Câmara de Natal, o Palácio do Governo, a Fazenda Pública e o Quartel Militar. Algumas casas se espalhavam pelas atuais ruas Santo Antônio, Princesa Isabel, Vigário Bartolomeu, João Pessoa e Conceição. Desta última rua partia a ligação da Cidade Alta com a Ribeira, ou Cidade Baixa, onde, desde a primeira década do século XIX, já havia aproximadamente 300 moradores, dentre eles os comerciantes que faziam negócios de importação e exportação de mercadorias da província, em seus armazéns situados na Rua da Alfândega, atual rua Chile.

A seca ocorrida em 1845 provocou grande impacto sobre a sociedade e a economia da província do Rio Grande do Norte, além de incentivar o movimento de migração de parcelas mais pobres da população que habitavam e trabalhavam no campo em direção as vilas e cidades litorâneas. Até então, a principal atividade econômica da província era a pecuária (ver mapa 2) que com a seca teve rebanhos dizimados, favorecendo a valorização da agricultura. O cultivo do algodão e da cana de açúcar teve mais expressão no mercado, passando a ser exportados em grande escala a partir da década de 1860.

Mapa 2: Distribuição geográfica das principais atividades econômicas na província do Rio Grande do Norte, na segunda metade do século XIX.

Fonte: MONTEIRO, 2002, p. 171.

Natal foi consolidada como entreposto comercial, tendo seu crescimento marcado pela expansão das atividades de comércio e serviço, através do trabalho dos estrangeiros com importação de produtos manufaturados europeus e exportação de matérias-primas locais para o mercado externo. Com o interesse em facilitar o escoamento das mercadorias, investiu-se na infra-estrutura como ferrovias, portos, companhias de navegação, companhias de seguro, bancos, entre outros.

Além disso, o crescimento das exportações gerou um aumento da renda arrecadada pelo governo provincial, através de impostos sobre as mercadorias que entravam e saiam da província.

Com esses recursos foram feitas ou iniciadas obras na capital, como o Hospital Público (em 1856), o Cemitério Público no bairro do Alecrim (1856), a iluminação pública com lampiões (1859), o Mercado Público (1860), a primeira Escola de Ofícios (1858), o prédio para abrigar a Assembléia Provincial, a Câmara Municipal de Natal, a Tesouraria Provincial e o Tribunal de Júri (1865), a Biblioteca Pública Municipal (1868), o prédio próprio do Atheneu Riograndense (1859), o calçamento da Ladeira da Cruz que ligava a Cidade Alta à Ribeira – atual Avenida Junqueira Aires, onde se localizavam as casas de comércio e a Alfândega (1870), e ainda a construção da Ladeira do Baldo, entre a Cidade Alta e a fonte pública de abastecimentos de água da cidade, existente no rio do Baldo (1866)

(MONTEIRO, 2002, p. 176).

Com as epidemias de febre amarela (1850), cólera-morbo (1855) e varíola (1877 e 1882), Natal passou a ser palco de políticas públicas sanitárias, sendo os médicos os responsáveis pelas principais propostas de intervenção, e o Estado, o promotor da construção

dos equipamentos de assistência à saúde coletiva e implementação de medidas pontuais na área urbana

Após a instauração do regime republicano no Rio Grande do Norte em 1890, o quadro administrativo local sofreu duas importantes modificações, a criação das intendências e a dissolução das câmaras municipais. As intendências, que tinham caráter provisório, até a constituição estadual ser aprovada, permaneceram como a única forma de administração municipal até o final dos anos 1920, quando foram retomados os estatutos eleitorais e criados os cargos de prefeito e de vereador.

Com uma estrutura de administração municipal incipiente e quase inoperante, era no âmbito do poder estadual que se davam às propostas e regulamentações de uma ação pública de enquadramento e reforma, tanto do espaço físico da cidade, quanto dos hábitos de sua população, tendo como principal órgão de atuação a “Inspetoria de Higiene Pública”, criada em 1892 durante o governo do médico e líder político Pedro Velho. A Inspetoria trazia um ideário higienista para urbanização, assim como acontecia em outras cidades brasileiras do século XIX. A polícia sanitária era o principal instrumento de controle para garantir a integridade das construções, a conformidade das habitações ao “bem da saúde pública”, as desinfecções, a aplicação de multas em relação ao que concernia à relação entre higiene, habitação e cidade.

Para Leal (2005), os discursos segregacionistas e elitistas que primavam pela preservação estética da cidade e a inadequação das moradias aos termos do higienismo, caracterizava um quadro onde a grande quantidade de retirantes perambulava e se aglomeravam em condições precárias nas ruas da cidade.

Dantas (2006) afirma que a leitura do retirante como elemento de desordem era evidenciada à medida que o processo de modernização da cidade fosse se tornando mais consistente, seguido por um discurso higienista mais abrangente. Sendo num primeiro período tematizado como elemento importante quando nos discursos políticos era usado como desculpa para necessidade de recursos federais, recursos que na verdade tinham como principal objetivo o incremento das obras de modernização do estado, em especial da capital. Mas o retirante era ainda incorporado como mão-de-obra nas reformas de modernização tanto do espaço quanto da infra-estrutura urbana.

Em 1904, com a continuidade da seca que começou em 1902, uma multidão de retirantes se concentrou em Natal fugindo da pobreza que assolava o interior, das plantações e rebanhos dizimados, e da morte pela fome, procurando as mínimas condições de trabalho na

Mapa 3: Mapa representando o plano Polidrelli 1901 a 1904. Fonte: MIRANDA, 1999, p. 64.

capital. Calcula-se que, no ano de 1905, estavam, em Natal, mais de 15 mil retirantes, em um período cuja população fixa era de pouco mais de 20 mil habitantes, o que agravou a situação sanitária da cidade, transformando a representação do retirante como elemento perigoso à salubridade urbana, ao corpo físico, social e moral da cidade.

O agrimensor Antonio Polidrelli, através da contratação pela administração de Joaquim Manoel, desenvolveu entre 1901 e 1904 o primeiro plano urbanístico da cidade do Natal, o Plano Polidrelli ou Máster Plan. Tratava-se de uma proposta de expansão urbana na forma de um tabuleiro de xadrez formada por eixos viários, organizando o bairro da Cidade Nova, correspondente aos atuais bairros de Tirol e Petrópolis, ordenava o crescimento a partir da avenida Deodoro do Fonseca no sentido leste/ oeste, e da rua Seridó até a rua Ceará Mirim, no sentido norte/ sul (ver mapa 3). O plano foi responsável pela implantação do padrão de avenidas largas para Natal, facilitando a penetração dos ventos dominantes e exigindo recuos para iluminação e ventilação das habitações.

A área do bairro Cidade Nova caracterizava-se por dois tipos de ocupação:os sítios de pessoas importantes da cidade, como a casa de veraneio do governador Alberto Maranhão (ver figura 2), e a morada de posseiros e migrantes. A criação do bairro da Cidade Nova, além de estimular a expansão urbana de Natal em direção às dunas e ao mar à leste, consolidou uma área destinada às classes sociais mais elevadas, influenciando, dessa forma, a direção social do espaço. O objetivo da elite dirigente, de expansão dos posseiros e

Figura 2: foto da casa de veraneio do governador Alberto Maranhão. Fonte: MIRANDA, 1999, p. 67.

valorização de suas propriedades, pôde ser confirmado em seguida com a expansão da infra- estrutura urbana.

É também sintomático que para tanto tenha sido necessária a remoção e expulsão de mais de trezentas cabanas e choupanas para a abertura desse novo espaço de morar das elites, afastado da insalubridade da cidade antiga, do seu matadouro, fornos de incineração de lixo, fontes infectas e da gente rude e estranha que a habitava

(DANTAS, 2006, p. 59).

Apesar do primeiro ciclo de reformas urbanas que constituiu a Belle Époque natalense, principalmente entre 1908 e 1913, e da introdução de diversos melhoramentos, serviços e equipamentos urbanos como o bonde, o telefone e o telégrafo, a iluminação elétrica, o abastecimento de água e o serviço de limpeza pública, as chamadas condições sanitárias de Natal pouco foram alteradas, permanecendo à mercê da irrupção das epidemias e das secas que traziam levas de retirantes a cidade. Além disso, esses serviços e equipamentos urbanos caracterizavam-se pela fragilidade e precariedade uma vez que aconteciam com freqüência a quebra de bondes, inconstância no serviço de limpeza urbana, intermitência no fornecimento de energia elétrica e inexistência do sistema de esgoto.

Essa situação exigiu um esforço de reestruturação administrativa e proposições urbanísticas, tanto na esfera de poder municipal quanto estadual, perpassando as décadas de 1920 e de 1930, etapa decisiva no processo de desconstrução da cidade colonial e de estruturação da cidade moderna. Isso se deu desde a organização da Repartição de Serviços Urbanos em 1921, mas de forma decisiva, com a criação da Comissão de Saneamento de Natal, em 1924, chefiada pelo engenheiro Henrique Novaes, e administrada pelo, também

engenheiro, Omar O’Grady, ente 1924 e 1930, além do Plano Geral de Sistematização (1929- 1930) e do Escritório de Saturnino de Brito (1935).

O governo estadual contratou empresas privadas e profissionais para estudar, administrar e executar as obras de infra-estrutura, reunindo esforços principalmente para a superação das condições sanitárias da cidade e da própria precariedade dos serviços e equipamentos urbanos. A Diretoria Geral de Higiene e Saúde Pública, criada em 1921, executou os serviços de fiscalização e inspeção das habitações e sugeriu, por meio de medidas profiláticas, algumas modificações no meio urbano, normalizando de forma minuciosa as construções.

Segundo a publicação do livro Como se higienizaria Natal, de autoria do médico Januário Cicco, em 1920, a solução do problema de saúde pública seria a implantação de um sistema eficiente de abastecimento de água e, sobretudo, de esgotamento sanitário.

Com a criação da Comissão de Saneamento de Natal em 1924, coube ao engenheiro Henrique Novaes chefiar a dita comissão e projetar as redes de abastecimento d’água e de esgoto, além de estudar e projetar a ampliação da cidade, configurando o Plano Geral de Obras e Saneamento de Natal, no qual estava previsto um bairro operário. Foram prescritos alargamentos de vias e novos traçados, aterro e aproveitamento de áreas inundáveis nas proximidades de bosques e construção de articulações viárias para uma possível ligação entre uma nova área e a cidade existente.

A proposta do bairro operário conduzia a expansão à leste da cidade, preocupando-se com a salubridade e baixa densidade, condizendo com o “urbanismo Sanitarista”. Porém, do Plano, executou-se apenas a perfuração de poços.

A política pública dos anos de 1920, voltada para realização de estudos e contratação de profissionais e empresas destinadas à execução dos serviços urbanos, culminou em 1929, no Plano Geral de Sistematização para Natal, elaborado pelo arquiteto Giacomo Palumbo, como resultado das ações efetivadas pelo Intendente Municipal e engenheiro Omar O’Grady. Durante sua gestão de 1924 a 1930, adotou-se uma série de normatizações específicas de modo a reger ordenadamente as ações do espaço urbano público e fiscalizar a produção privada no campo da construção.

O Plano compreendia desde o forte Reis Magos, ao norte, até a rua Jundiaí, ao sul. O traçado urbano antigo não recebia nenhuma proposta de modificação, como também o novo traçado de Polidrelli era mantido (ver mapa 4).

Mapa 4: Plano Geral de Sistematização de 1930. Fonte: MIRANDA, 1999, p. 71.

Partindo da rua Silva Jardim, o projeto era novo, sem preocupação de aproveitamento de arruamentos já existentes, como o bairro das Rocas. Os pontos mais importantes do plano eram os acessos entre a parte baixa e a cidade alta; o estabelecimento de um bairro jardim em Santos Reis; a construção de um boulevard de contorno, partindo da cidade baixa, com dez avenidas radiais. A avenida Deodoro descia contornando a lagoa do Jacob, seguindo pela rua São João até o canto do Mangue e daí margeando o rio Potengi, passando pelo forte dos Reis Magos, margeando o oceano até as praias do Meio e Areia Preta. O plano sugere uma avenida partindo da praia de Areia Preta em direção ao sul, hoje implantada como via Costeira. A avenida Duque de Caxias partia da praça Augusto Severo, ligava-se a uma rótula na rua São João e seguia até o Canto do Mangue. Alguns monumentos são ressaltados e outros projetados, mas sem identificação (MIRANDA, 1999).

Da esplanada Silva Jardim desde o cais do porto partia uma avenida, onde está localizado o prédio da antiga alfândega, e que terminava no contorno Deodoro/ São João, passando por uma praça com um prédio desconhecido. O mercado público da Ribeira era protegido por um largo que se ligava à avenida Rio Branco para cidade alta ao sul e ao bulevar de Santos Reis, ao Norte.

O advento da aviação comercial nas décadas de 1920 e 1930 colocou a cidade de Natal como ponto principal de ligação entre a América do Sul, a América do Norte, África e Europa, possibilitando a permuta de novas culturas e ideais, insuflando os anseios de modernização da cidade, sempre preconizados pela elite local. Outro norteador para

modernização seria a introdução de uma inovação tecnológica no cenário da cidade: o automóvel.

No ano de 1929, o Plano Geral de Sistematização da Cidade de Natal foi elaborado e implantado parcialmente, tendo sido desenvolvido pelo arquiteto italiano Giacono Palumbo, que conservava o traçado regular do Plano Polidrelli, priorizava as vias de circulação da cidade, articulando os bairros comerciais da Ribeira e Cidade Alta aos bairros residenciais; e criava espaços de recreação e previa equipamentos e serviços urbanos, demonstrando uma preocupação com o embelezamento da cidade. Institucionalizou a segregação espacial das funções urbanas (comercial, administrativa, residencial e bairro Jardim) e também sócio- espacial, onde propunha uma localização especial para um bairro operário, em oposição ao bairro residencial, destinado à outra classe social.

Em 02 de setembro de 1929, o prefeito Omar O’Grady sancionou a Lei N° 04, que dispunha sobre construções, reconstruções, acréscimos e modificações de prédios subordinadas a divisão da cidade em zonas: Central, Urbana, Suburbana e Rural. Seu artigo 80, com fim de fomentar edificações com valores estéticos, instituiu três prêmios anuais para os autores e proprietários dos melhores prédios conhecidos anualmente. Além disso, através do artigo 85, a prefeitura estabeleceu tipos padrões de casas de residências para vários trechos, conservando, na diretoria de obras, os projetos Standard, que seriam franqueados aos arquitetos, construtores e proprietários para o fim de serem seguidas suas linhas gerais (MIRANDA, 1999).

As ações e propostas mostraram-se excludentes, na medida em que os decretos para a homogeneização e regularização do espaço construído implicaram em formas no ambiente material da cidade, bem como na cobrança de taxas à população residente nos bairros já consolidados (Cidade Alta e Ribeira). Tal fato acarretou a segregação espacial das camadas sociais menos favorecidas para o subúrbio, sem quaisquer melhorias ou serviços básicos de infra-estrutura, uma vez que não puderam arcar com as despesas impostas (DANTAS, 2006).

Em 1935, o Escritório de Saturnino de Brito, foi contratado para elaborar e executar os serviços de saneamento e abastecimento de água de Natal, que ampliou a questão da organização do espaço urbano, articulando as várias partes da cidade e pensando a sua forma, expansão e embelezamento em função da racionalidade das redes de saneamento. O Plano Geral de Obras propunha melhoramentos urbanos, compreendendo edifícios para o governo, aeroporto, bairro residencial, estação conjunta para as estradas de ferro, avenidas na encosta do Taboleiro; além de projeto de abastecimento de água, para a cidade na época, e para o

Figura 3: Plano Geral de Obras de 1935. Fonte: MIRANDA, 1999, p. 72.

futuro, incluindo captações, reservatórios e distribuição; projeto de esgotamento sanitário, compreendendo a rede coletora, tratamento e descarga.Ver representações do Plano Geral de Obras, na figura 3.

Esse plano implantou, efetivamente, apenas as redes de água e esgoto de Natal no final da década de 1930, além de prever as tendências de expansão da cidade, de modo que a

ocupação futura não se desse de forma aleatória, vindo a prejudicar as obras de saneamento executadas.

A implantação do bairro residencial, além de servir como eixo orientador da expansão da cidade, preencheria o vazio existente entre o aeroporto proposto e o restante da cidade. Ao ocupar o terreno dunar, contribuiria para a fixação das dunas, solucionando o problema da sua movimentação em direção ao rio Potengi, o que levava aterramento do seu leito e dificultava o acesso dos navios ao porto.

Natal sofreu forte impacto ao funcionar como ponto estratégico de apoio à aviação norte-americana durante a Segunda Guerra Mundial.

A chegada de grandes contingentes militares desencadeou um processo de modernização e dinamizou não só o setor militar, mas também a vida econômica da cidade que teve uma expansão considerável no comércio, no setor imobiliário, nas casas de diversões, dentre outros, atraindo centenas de pessoas para Natal.

Por sua vez, com o rápido aumento populacional, os problemas urbanos alastraram-se por toda a cidade; numa crise marcada pelo agravamento das condições de higiene, transporte e habitabilidade, sobretudo no que concerne ao acesso à terra e à habitação para a população de baixa renda.

A Segunda Guerra também trouxe, como conseqüência, grandes modificações no espaço urbano da cidade. A ligação entre Natal e a base aérea de Parnamirim bem como a estrada de ferro permitiu a expansão na direção Sul e a fixação de população próximo do sopé das dunas a leste. A partir de então, a ocupação dos bairros de Petrópolis e Tirol foi acelerada como conseqüência das obras de infra-estrutura, do crescimento da população de Natal e do aumento da demanda por moradias.

Na década de 1940, o mercado de terras foi impulsionado através da predominância da produção de loteamentos na periferia da cidade, e o capital imobiliário ensaiou seus primeiros passos para a construção de casas de aluguel e de loteamentos em função da grande demanda por causa do crescimento populacional.

Em 1946, o governador Silvio Pedroza loteia, abre e pavimenta a avenida Circular, hoje avenida Presidente Café Filho, em cima da duna em direção ao Forte Reis Magos. Esse projeto veio em seguida induzir a ocupação desordenada, hoje conhecida como Brasília Teimosa, gerando novos núcleos de população de baixa renda, marginalizada por falta de emprego.

Ao final da Guerra, a população aumentou muito, as atividades econômicas urbanas se retraíram e o clima de progresso se esvaiu, com exceção do setor imobiliário. Conseqüentemente, escassearam os empregos e as oportunidades de negócios, gerando uma crise de desemprego generalizada consolidando as desigualdades sociais que já existiam antes da Guerra. A população migrante que não encontrou trabalho nem lugar para morar, começou a construir sua moradias nas franjas dos bairros, dando origem às favelas e às ocupações das áreas periféricas.

Entre 1945 e 1955, os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) exerceram importante papel na tentativa de solucionar a escassez de moradias, desprendendo, através de seus associados, vultuosas verbas para aquisição de casas e/ou terrenos. O Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários (IAPI) concebeu grande número de residências populares na cidade, cuja maior parte era de taipa e de planta simples, sobretudo nos bairros do Alecrim e Lagoa Seca; o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC) se destacou pelo grande número de vilas operárias construídas, principalmente no Alecrim; e a Fundação da Casa Popular tem como destaque a construção, feita em 1948, de um conjunto residencial constituído de setenta e quatro residências, no bairro das Quintas.

A ausência de um órgão específico de planejamento urbano em Natal permitiu um crescimento da cidade sem quaisquer critérios ou diretrizes urbanísticas. Em 1952, foi criado o Departamento de Saneamento do Estado (DSE) para coordenar modificações na estrutura